TJMG 12/06/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 264.975-4,
Dinalva Freitas Ribeiro Santos, a partir de 03.06.2019, referente ao
PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8582 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a.

devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2019
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida
Anunciação de Queiroz Resende, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 13/2019,
publicado em 27.02.2019, em razão de não comprovação do tempo
mínimo exigido a partir de 12.06.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos o inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
30/04/2019: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1057.076-0,
Rizete Pedrosa de Morais, PEB1A, Regente de aulas, Adm. 04, a contar
de 22.05.2019, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de
Segurança nº 1.0000.19.016704-9/000, em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação; MaSP 1238.162-0, Leide Batista da Silva Souza, PEB1A,
Regente de turma, Adm. 03, a contar de 28.05.2019, em cumprimento
à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.0203489/000, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a servidora: CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1323.673-2, Michele Aparecida
de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Regente AEE (Apoio), 16 h/a, a contar
de 27.05.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1430.178-2,
Geralda Angélica de Souza, ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de
11.06.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
192/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1476871-7, Gustavo Emmanuel Reis Guedes
Alves, PEBSIA, 1ª admissão, a partir de 04/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 193/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP-Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1194681-1, Elis Regina de Oliveira
Silveira, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 04/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 194/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1051137-6, Julia Taisa Nascimento Lencione para Julia Taisa Nascimento Lencione Penha.
ANULAÇÃO – ATO Nº 195/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323866-2,
Alcione Ribeiro dos Reis, PEBIB, 2ª admissão, ato nº 117/19, publicado em 17/04/19, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 196/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo - Educação Especial, MaSP 389950-7, Cláudia Barbosa Silva, ATBVIH, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 197/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca
Areas, PEBIIIP, 1ª admissão, por 7 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/06/19; MaSP 740091-4, Adriana
Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIO, 2ª admissão, por 10 meses, referente ao 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 26/06/19; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino Mira
da Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1328904-6, Gustavo Almeida de Andrade,
ANEIIB, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; MaSP 1148054-8, Jesus Guimarães de Araújo,
ANEIE, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1297551-2, Fernanda Aparecida Fagundes Freitas, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18; PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1101493-3, Fabiana Guimarães Silva
Valentim, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 200/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/89, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria,
MaSP 1323866-2, Alcione Ribeiro dos Reis, PEBIB, 2ª admissão, por 6
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 1063607-4, Maria Darlene Fraga Storion, PEBIIF,
1ª admissão, por motivo de interesse da servidora, ato nº 139/19 publicado em 09/05/19, onde se lê: por 2 meses, leia-se: 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão. Ato nº
951/09 publicado em 25/07/09, por motivo de interesse da servidora
em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/09,
leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 26/08/08, a partir de 03/08/09; Ato nº 410/14 publicado em 29/09/14, por motivo de interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, leia-se: por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
15/03/13, a partir de 20/10/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/19
RETIFICA AO ATO DE AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 1057481-2, Rodrigo Fabiano Mendes
Nogueira, PEBSIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na admissão, ato nº 120/19 publicado em 24/04/19, onde se lê: 2ª e 3ª admissão,
leia-se: 2ª admissão.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira
Oliveira, EEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/4/2018; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286291-0, Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB2O, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
10/3/2019; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.878667-5,
Luciana Rodrigues dos Anjos, PEB2P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.587162-9, Maria da Glória Ferreira Ribeiro, ATB5J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 25/6/2019, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2L, DIII, Adm. 01, por 06
meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 28/6/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 12/6/2019, pub. MG de 5/6/2019, de
MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DIV,
Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1229109-2, Keila Cristina Pereira Batista, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 3/6/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1248246-9, Adileuza Alves
Barbosa Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Adileuza Alves Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.587704-8, Mariléa Barbosa Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, a partir de 30/8/2018; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.804631-0, Rubens Ferreira Lima, PEB1B, Adm.
03, a partir de 19/5/2019; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.442333-1, Josenildes dos Santos Silva, ATB3G, Adm. 01, a partir
de 29/8/2014, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.1206496-0, Elizabete Cabral da Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/4/2019; MaSP.1249460-5, Maria
Perpétua do Socorro Leão, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30/4/2019;
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1282873-7,
Janete Aparecida Ribeiro Barbosa Fonseca, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17/9/2018; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.587975-4, Izaura Chiles Nogueira Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 1º/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1317630-0, Cristian Alan Ribeiro Mota, PEB1B, Adm. 02, a partir de 15/12/2016, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1272779-8,
Luciette de Aquino Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 22/3/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 011/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1198026-5, Andrew Gonçalves Nogueira, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 25/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1396071-1, Marco Túlio Alves Coutinho, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 8/3/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 017/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.593740-4, Cirley Maurício
Borborema Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, a partir de 12/6/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 1º/3/2019.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2019 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de
12/12/2018, de MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo
pub. do MG de 14/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 009/2019. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Janaúba, E.E. Cecília Maria de Jesus, MaSP.1231696-4, Maria Sueli
Simões da Silva, ATB2C, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário Escolar SE-V, vigência 11/6/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 010/2019 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Janaúba, E.E. De Canafístula, MaSP.1219270-4, Eliane Nunes
Fonseca, cargo PEB1B, adm. 3, cargo PEBIA, adm. 4, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV,
vigência 3/6/2019.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 5/4/2019, de MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 09 meses e 10 dias, leia-se,
ref. ao saldo de 06 meses e 10 dias, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 31/5/2019, de MaSP.593218-1, Izauri Francelina Pereira
Santo, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, PEB2O, leia-se, PEB2P, motivo
incorreção na publicação; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
25/11/2010, de MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/10/2010, leia-se, a partir de 13/11/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/10/2015,
leia-se, a partir de 12/11/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 7/8/2018, pub. MG de 10/4/2019, de
MaSP.1275374-5, Helena Antunes da Silva, PEB1B, Adm. 02, onde se
lê, 1º cargo, leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 876277-5,
Alcileia Alves Pinel, PEB 3III/I, Adm 01, Ato nº 16/19, publicado em
05/06/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 28/10/2018, leia-se: a partir de 26/10/2018; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 979279-7, Maria da Penha
Barbosa, Ato nº 07/18, publicado em 12/09/2018, por incorreção na
proporcionalidade dos dias, onde se lê: contribuição proporcional a
6620/10950 dias de exercício, leia-se: contribuição proporcional a
6634/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 991310-4, Maria Geralda
Soares Feitoza, PEB 2IIL, Adm 02, Ato nº 03/12, publicado em
08/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio , a partir
de 01/09/2011, leia-se: 8º Biênio, a partir de 01/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação por Curso de Pós Graduação Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP/DIV, Adm 01,
Ato nº 11/09, publicado em 15/07/2009, por incorreção, onde se lê:
a partir de 08/02/2006(data de efetivo exercício), leia-se: a partir de
08/02/2007(data de efetivo exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 942019-1,
Cristiane Angela da Silva Abreu, TDE 5V/I, Adm 01, onde se lê: 03
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a contar de 08/07/2002, data de
efetivo exercício; SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuaçu/ E.E.
Violeta Mageste Pereira’, MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de
Magalhães Campos, PEB 3P/DIV, Adm 01, Ato nº 01/04, publicado
em 15/01/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º Quinquênio a partir de 07/11/2003, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 18/10/2003; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
389270-0, Antonio Claudio Porfirio Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
07/00, publicado em 27/07/2000, por incorreção na referencia, meses e
vigência, onde se lê: 17 meses e 12 dias, referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios, a contar de 31/10/1999, leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao 1º
Quinquênio a contar de 24/01/1997, 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, a contar de 24/01/1997 e 04 meses e 24 dias, referente
ao 3º Quinquênio a contar de 28/01/2000; MaSP 389270-0, Antonio
Claudio Porfirio Fuly, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/05, publicado em
22/09/2005, por incorreção nos dias e vigência, onde se lê: 03 meses
e 22 dias referente ao 4º Quinquênio, a contar de 27/10/2004, leia-se:
03 meses e 18 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício, a contar
de 26/01/2005; MaSP 389270-0, Antonio Claudio Porfirio Fuly, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 13/18, publicado em 18/04/2018, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 6º Quinquênio, a contar de
24/01/2015, leia-se: 03 meses ao 6º Quinquênio de exercício, a contar
de 11/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 564857-1,
Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP/DIV, Adm 01, Ato nº 30/13, publicado em 28/08/2013, por incorreção, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2013, mais por 01
mês referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 20/11/2013,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
19/10/2013, mais por 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 20/11/2013, (para fins de regularização da situação funcional);
MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP/DIV, Adm 01,
Ato nº 04/12, publicado em 29/08/2012, por incorreção, onde se lê: por
02 mês referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de022/10/2012,
leia-se: por 02 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
22/10/2012 (para fins de regularização da situação funcional).
10 1237879 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE I3I, Adm 01,
retificação(5º Quinquênio), Ato nº 15/16, publicado em 16/03/2016,
por considerar tempo averbado incorretamente e não ter surtido efeitos financeiros; MaSP 991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANE
I3I, Adm 01, retificação(6º Quinquênio), Ato nº 15/16, publicado em
16/03/2016, por considerar tempo averbado incorretamente e não ter
surtido efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 , de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N/DIV,
Adm 01, por 01 referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
17/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ; MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MaSP 1083969-4, Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares, PEB IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/01/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 29/19, publicado no “Minas Gerais” em 05/06/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu, ’, MasP
380234-5, E.L.F., ANE1 2J, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 3º
e 4º Quinquênio(s) e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
de tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 30/19, publicado no “Minas Gerais” em 05/06/2019,
referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa,’, MasP
564737-5, M.C.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios(s) e exclusão do débito relacionado

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 31/19, publicado no “Minas Gerais” em 05/06/2019,
referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
374098-2, C.O.V.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência
do 8º, 9º e 10º Biênio(s) e 4º Quinquênio(s) e exclusão do débito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 389270-0, 389270-0, Antonio Claudio Porfirio Fuly, PEB 3P,
Adm 01, referente ao 10º Biênio(s) de exercício a partir de 13/08/2006,
por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da pasta
funcional.
10 1237874 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 370.766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, PEB I A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - D V, a partir de 29/05/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
11 1238383 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2019
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 1.440.232-5/01, Suely Aparecida Vaz de Melo, ASB D I A, a
partir de 17/05/2019; MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 937.355-6/04, Adelita Geni Amaral, PEB D I A, a partir
de 26/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”,
Masp 1.158.112-1/03, Aluana Vilela de Castro, ATB I B, a partir de
27/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 699.993-2/01,
Alessandra Nogueira Rafael, TDE II H, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 17/2019 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 289.468-1/02, Maria Delfina
Mundim Veloso, PEB III I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2019 - Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40, da CF/89, com a
redação dada pela EC nº41/03, à servidora: COROMANDEL – E.E.
“PADRE LAZARO MENEZES”, Masp 699.476-8/01, Rita de Cássia
Rodrigues”, PEB III P, a partir de 03/06/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
11 1238379 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere a servidora: MONTE
CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTE CARMELO, Masp 1.144.358-7/01, Elaine Cristina Ferreira,
TDE II E, Ato Nº: 15/2019, publicado em 05/06/2019, por erro na data
do afastamento, onde se lê: a partir de 29/06/2019, leia-se: a partir de
17/06/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
11 1238385 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 210/2019
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, referente à servidora: Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 446291-7, Idalina Goretti Silveira
Mendes, ATB1B, adm. 02, Ato nº 187/2019, publicado em 29/05/2019,
por motivo de incorreção do local de exercício do cargo, onde se lê:
EE Professor Antônio Fernandes Pinto, leia-se: EE Conselheiro José
Joaquim da Rocha.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente à servidora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 265909-2,
Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 175/2019,
publicado em 22/05/2019, por alteração no número de meses, onde se
lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses.
10 1237909 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 201/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1115072- 9, Gilda Divina Teixeira, PEB1E, admissão 1, e
PEB1A, admissão 3, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/06/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 204/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Rio Piracicaba, EE Professor
Antônio Fernandes Pinto, exercendo o cargo de comissão de DV no
CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB2G, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/2002(data do exercício), para regularização
da vida funcional; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2002(data do exercício), para regularização da vida funcional;
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2013; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEB1A,
5º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/2019; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 833023-5, Cirlene Aparecida da Silva, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 202/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 361798-2, Ricardo Martins dos Santos, ASE2G, 1º cargo, a partir de 15/05/2019; Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
1104359-3, Wálbia Procópio da Silva, PEB1A, 5º cargo, a partir de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906112036130119.