TJMG 17/07/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HMAL
HGV
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
CSPD
CMT
CMT
ADC
ADC
ADC
IRS
1367321-5
1367627-5
136763-1
1367633-3
1367636-6
1367640-8
1042495-0
1259428-9
1368296-8
1368379-2
1367249-8
1367263-9
1123053-9
1040920-9
1367553-3
1367479-1
1340920-6
1284716-6
1367557-4
1187830-3
1038428-7
1040397-0
1228738-9
0915653-0
1040020-8
1037351-2
1215492-8
1367926-1
1344879-0
0916923-6
1367941-0
1088079-7
1363028-0
1368360-2
1086015-3
1042708-6
1367629-1
1367634-1
1164809-4
Israel de Oliveira Silva
Lucinete dos Santos Silva Pinho
Patricia Capanema Naves Gomes
Pedro Henrique de Oliveira Salles
Raquel Maria Lima
Thais Emilia dos Santos Lima
Denise Maria Lessa de Lima
Jean Khoury Jose
Jorge Luiz Passos de Andrade
Talita Aperibense Menon
Janaína Santos da Cruz
Lucineia Candida Ribeiro Bianchetti
Maria Adriana Silva
Nivea Ribeiro da Navarro Soares Ferreira
Daniela Eliodoro dos Santos
Elisangela Piedade Silva
Helberth Vitor Ferreira
Juliana Rodrigues do Nascimento
Margaret Chagas Oliveira
Marcela Fonseca Ladeira
Maria Aparecida Lima
Mauricio Barbosa Horta
Samara Barroso da Cunha
Leonice Maria da Costa
Scheila Terra Vallory Perez
Jose Justino Leandro da Silva
Rosa Maria Leite de Andrade
Lilia da Silva Lima Santos
Bruna Stefanie Vieira Raymundo
Maria de Lourdes Pimenta
Wania Beatriz de Carvalho Santana
Elizete Antonia de Lisboa Resende
Cristiane de Oliveira Ferreira
Thiago Alberto Silva
Maria Jose Silva Teixeira
Antonia de Fatima Maciel Souza
Juliana Kenia Pereira
Viviane Barboza Pereira
Marcia Maria Leonardo
1º
1º
1º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
6º
6º
1º
6º
3º
6º
2º
1º
1º
6º
1º
3º
1º
1º
1º
5º
1º
1º
1º
06/06/2014 a 04/06/2019
16/06/2014 a 14/06/2019
24/06/2014 a 22/06/2019
16/06/2014 a 14/06/2019
26/06/2014 a 25/06/2019
23/06/2014 a 21/06/2019
04/07/2014 a 03/07/2019
28/06/2014 a 26/06/2019
01/07/2014 a 29/06/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
09/06/2014 a 08/06/2019
09/06/2014 a 07/06/2019
02/04/2014 a 07/06/2019
12/06/2014 a 10/06/2019
30/06/2014 a 28/06/2019
16/06/2014 a 17/06/2019
09/06/2014 a 07/06/2019
06/06/2014 a 10/06/2019
30/06/2014 a 28/06/2019
25/06/2014 a 23/06/2019
25/06/2014 a 27/06/2019
27/05/2013 a 25/05/2018
23/06/2014 a 21/06/2019
02/08/2012 a 31/07/2017
14/06/2014 a 12/06/2019
08/06/2014 a 06/06/2019
24/01/2014 a 26/06/2019
02/07/2014 a 01/07/2019
25/06/2014 a 01/07/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
03/07/2014 a 01/07/2019
30/03/2014 a 03/07/2019
02/04/2014 a 31/03/2019
07/04/2014 a 05/04/2019
04/07/2014 a 02/07/2019
07/07/2014 a 05/07/2019
30/06/2014 a 01/07/2019
30/06/2014 a 04/07/2019
22/02/2012 a 28/02/2017
13/06/2019
14/06/2019
24/06/2019
14/06/2019
25/06/2019
24/06/2019
05/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
13/06/2019
13/06/2019
13/06/2019
13/06/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
08/07/2019
17/06/2019
08/07/2019
03/07/2019
05/07/2019
13/06/2019
02/07/2019
02/07/2019
02/07/2019
02/07/2019
02/07/2019
02/07/2019
03/04/2019
09/07/2019
09/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
05/07/2019
17/06/2019
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
1
2
2
1
3
1
1
3
2
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
3
1
1
1
3
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
ADC
1042708-6
Antonia de Fatima Maciel Souza
5º
06/07/2019
5
1
HJXXIII
1040592-6
Zenira Dias Matoso
5º
09/06/2019
6
1
HJXXIII
1039361-9
Marcio Resende
5°
02/07/2019
7
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
ADC
1040592-6
Zenira Dias Matoso
A partir de
Cargo
09/06/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Meses
Quinquênio
Cargo
Motivo
ADC
1039243-9
Herbert Luiz de Miranda
Servidor
5
1º dec e 1º qq
1
Aposentadoria
ADC
1039479-9
Regina Celia de Oliveira Neves Pereira
15
1º dec e 2º e 3º qq
1
Aposentadoria
ADC
1040403-6
Leila Maria Silva Araujo
9
1º,2º e 3º
1
Aposentadoria
ADC
1037689-5
Sonia Maria da Silva
8
1º,2º e 3°
1
Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Meses
Quinquênio
Cargo
HRAD
0220502-9
Carlos Augusto Bueno Zico
Servidor
5
1º e 2º
2
HJXXIII
1040325-1
Marzo Luiz Bersan
3
2º
1
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
Decisao Judicial
MOV
Adriana Ribeiro
1089000-2 Bernardo
de
Rezende 24/11/2009
18/10/2004 a
16/10/2009
18/10/2004 a
01/03/2005
2
5029866.97.2016.8.13.0024
MOV
Adriana Ribeiro
1089000-2 Bernardo
de
Rezende 25/03/2017
17/10/2009 a
15/10/2014
02/03/2005 a
28/02/2010
2
5029866.97.2016.8.13.0024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
HJK
1220719-7
HRJP
1042471-1
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
Ricardo Patricio da Silva
09/07/2019
Cargo 1
Cargo 4
4
Izaura Raimunda Teixeira
09/07/2019
1º
5º
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Férias Premio
Servidor
Unidade
Masp
Publicado em
Cargo
MGT
1229268-6
Guilherme Henrique Silveira Gontijo
09/07/2019
1
Concessao Indevida
HIJPII
1042653-4
Laurinete Domingos Lucas
09/07/2019
1
Concessao Indevida
Motivo
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
16 1250756 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde em grau médio, a servidora abaixo relacionada,
conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em 28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do
Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta Fundação.
MASP
NOME
ALINE NUNES FONSECA
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
NOME
UNIDADE EXERCICIO
PERÍODO
JERONIMO LUIS COSTA
DI/PM/SL
MARÇO/2019
ABRIL/2019
11785797
WANDERSON CALDEIRA
DI/PM/SL
MARÇO/2019
ABRIL/2019
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
NOME
UNIDADE EXERCICIO
VIGÊNCIA
N OV E M B RO / 2 0 1 8
DEZEMBRO/2018
JANEIRO/2019
10367381
PAULO ROBERTO COELHO DUTRA
DPGF / DE/ SMC
FEVEREIRO/2019
MARÇO/19
ABRIL/19
MAIO/19
N OV E M B RO / 2 0 1 8
DEZEMBRO/2018
JANEIRO/2019
FEVEREIRO/2019
12910808
MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA
DPGF / DE/ SMC
MARÇO/19
ABRIL/19
MAIO/19
JUNHO/19
N OV E M B RO / 2 0 1 8
DEZEMBRO/2018
FEVEREIRO/2019
10369304
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
DPGF / DE/ SMC
MARÇO/19
ABRIL/19
MAIO/19
JUNHO/19
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
13735709
NOME
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
UNIDADE EXERCICIO
VIGÊNCIA
DPGF / DE/ SMC
JUNHO/2019
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
NOME
FILIPE NOGUEIRA DE CARVALHO
UNIDADE EXERCICIO
VIGÊNCIA
DPGF / DE/ SEPP
JUNHO/2019
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
MASP
13753447
NOME
UNIDADE EXERCICIO
GLAUCO DE FREITAS REIS
VIGÊNCIA
JANEIRO/2019
FEVEREIRO/2019
MARÇO/2019
DPGF / DE/ SEPP
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2019.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da FUNED
16 1250603 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente: Maurício Abreu Santos
11783784
MASP
11809787
13753868
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JULHO DE 2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto 39032, de 08 de setembro
de 1997, e art. 13 da Lei Estadual nº 10.745, de 15 de maio de 1992, com nova redação dada pelo art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, oadicional de
periculosidade aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado e publicado pela Superintendência Central de Saúde do Servidor em
28/08/2018 e Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, expedido pelo Serviço de Segurança e Saúde do Trabalhador desta
Fundação, em valor correspondente a 30% do vencimento básico:
UNIDADE EXERCICIO
VIGÊNCIA
DI/DPA/SB
29/03/2019
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
José Flavio Mascarenhas de Paula
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
CONCLUI PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, instaurados pelos
Atos nº 347 publicado no “MG” de 20/06/2017, referente a M.C.S.M.
MASP 1.174.595-7, Ato nº 380 publicado no “MG” de 18/08/2012,
referente a C.C.C MASP 1049582-8, pela inexistência de má-fé e
por recebimento indevido de vantagens, devendo o servidor devolver
ao Erário o valor recebido a maior, nos termos do Art. 270 da Lei nº
869/52.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, ao servidor:
Masp. 1.239.686-7 – Juliano Souza Santos, Gerente Administrativo
DAI-16 CH1100167, a partir de 01 de junho de 2019.
Atos da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças
AUTORIZA LIBERAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO, nos termos do Decreto 47.253/2017 da legislação SEPLAG – Deliberação
COF 04 de 06/11/17 art. 2° e autorização da Direção Superior da Fundação Hemominas, afastamento parcial de 20% (vinte por cento) da
carga horária, sem perda dos vencimentos, nos períodos de 28/05; 04,
11, 18 e 25/06; 02, 09, 16, 23 e 30/07; 06, 13, 20 e 27/08; 03, 10, 17 e
24/09 e 01/10, para cursar Doutoradoem Saúde Coletiva, ofertado pela
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, a servidora:
Masp 1.050.128-6 - Maria Antônia Campos
16 1250590 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590131.
16 1250592 - 1