TJMG 23/07/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Concede licença não remunerada por Motivo de Doença em Pessoas
da Família, nos termos do §2º do art. 176 da Lei 869 de 05 de julho
1952, regulamentada pelo Decreto nº 43.611, de 21/11/03, e Resolução
SEPLAG nº 59, de 28/11/05 à servidora: MASP. 1450611-7, SIMONE
DE SOUZA, por um período de 30 dias, a partir da data de publicação.
22 1252643 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor : Masp 0918311-2, Paulo Sérgio de Amorim,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/04/2019.
22 1252740 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 384997-3, MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES,
publicado em 07/05/2019, por 3 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 17/07/2019.
22 1252744 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 367.555-0 Maria de Lourdes Carvalho Bonfim, a partir de
12/07/2019, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde - V-C
MASP. 288.405-4 José Salvador de Assis, a partir de 02/07/2019, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 272.761-8 Janderlei Francisco do Valle, a partir de 16/07/2019,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.644-3 Silvia Torres Ribeiro, a partir de 03/07/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-I
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 919.844-1 Waneska Gusmão Rauseh, a partir de 19/07/2019
MASP. 904.251-6 Lucia Helena Ricardo de Souza, a partir de
17/07/2019
22 1252795 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
​PORTARIA PRE Nº 251, DE 22 DE JULHO DE 2019.​
Altera valores e consolida Tabela de Produtos e Serviços Hemoterápicos da Fundação Hemominas
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e considerando a aprovação do Conselho Curador
realizada em 24 de maio de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - Publicar Portaria Consolidada dos procedimentos e serviços prestados pela Fundação Hemominas, com as alterações de valores aprovados
pelo Conselho Curador em 24/05/2019, conforme descrito no quadro abaixo:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
01.00 BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES
01.01 CONCENTRADO DE PLAQUETAS
157,06
01.02 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS
255,47
01.03 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS LAVADAS
442,36
01.04 CRIOPRECIPITADO
149,82
01.05 PLASMA FRESCO
189,79
01.06 BOLSA DE PLAQUETAS - AFERESE (com 8 unidades) :
1.102,49
01.07 POOL DE PLAQUETAS
723,44
01.08 BOLSA PEDIÁTRICA (HEMÁCIAS)
121,08
01.09 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS ( ≤ 50 ml)
88,50
01.10 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS (51 a 150 ml)
152,37
01.11 CONCENTRADO DE HEMÁCIAS ALICOTADAS ( > 150 ml)
280,11
02.00 EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS
02.01 GRUPO SANGUINEO ABO E Rh
18,30
02.02 PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ TRANSFUSIONAL COMPLETA
15,24
02.03 TESTE DE COOMBS DIRETO
6,45
02.04 TESTE DE COOMBS INDIRETO
7,20
02.05 FENOTIPAGEM DO SIST. RH-HR ( CDE)
28,03
02.06 IDENTIFICAÇÃO ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIO C/ PAINEL HEMÁCEAS
42,06
02.07 PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTIERITROCITÁRIOS-GEL TESTE
17,50
02.08 FENOTIPAGEM DE OUTROS SISTEMAS ERITROCITÁRIOS -GEL TESTE - POR FENÓTIPO
27,70
02.09 PROVA DE COMPATIBILIDADE PRÉ TRANSFUSIONAL COMPLETA GEL TESTE
24,51
02.10 GRUPO SANGUINEO ABO E RH POR GEL TESTE
34,71
02.11 TESTE DE COOMBS DIRETO ( GEL TESTE )
7,42
02.12 TESTE DE COOMBS INDIRETO ( GEL TESTE)
9,04
02.13 TESTE DE COOMBS INDIRETO MONO ESPECÍFICO (GEL TESTE)
45,04
03.00 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
03.01 PLASMAFERESE TERAPÊUTICA
939,21
03.02 ALICOTAGEM - NÚMERO DE BOLSAS PLÁSTICAS UTILIZADAS
25,17
03.03 TESTE DE FALCIZAÇÃO
3,00
03.04 FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
4,80
03.05 IRRADIAÇÃO DE UNIDADE HEMOTERÁPICA
21,61
03.06 DELEUCOTIZAÇÃO DE PLAQUETA POR FILTRO
144,57
03.07 DELEUCOTIZAÇÃO DE HEMÁCIAS POR FILTRO
150,44
03.08 FORNECIMENTO DE BOLSA PLÁSTICA DE SANGUE PARA SANGRIA
40,27
03.09 TESTE DE GENOTIPAGEM DE GRUPOS SANGUÍNEOS
273,53
04.00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E ASSISTENCIAIS
04.01 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL MÉDICO
120,86
04.02 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONALTECNICO PATOLOGIA
37,90
04.03 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL ENFERMEIRO
58,65
04.04 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL BIOQUÍMICO
58,65
04.05 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL CAPTADOR
31,20
04.06 VALOR HORA DE TREINAMENTO MINISTRADO POR PROFISSIONAL FATURISTA
31,20
05.00 VALIDAÇÃO SISTEMAS ANALÍTICOS DE DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
PAINEL MÚLTIPLO - PAINEL DE AMOSTRAS DE SORO E PLASMA COM REATIVIDADE MISTA EM PELO
05.01 MENOS 6 PARÂMETROS DIFERENTES: HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HIV, Anti-HTLV, Anti-HCV, Anti-Trypano4.969,53
soma cruzi (Chagas) e Anti-Treponema pallidum (Sífilis)
PAINEL ESPECÍFICO - PAINEL DE AMOSTRAS DE SORO E PLASMA COM REATIVIDADE MISTA COM ATÉ 30
05.02 AMOSTRAS DIFERENTES: HBsAg, Anti-HBc Total, Anti-HIV, Anti-HTLV, Anti-HCV, Anti-Trypanosoma cruzi (Cha4.969,53
gas) ou Anti-Treponema pallidum (Sífilis)
05.03 CUSTO DA HORA PARA VALIDAÇÃO DE SISTEMAS ANALÍTICOS
217,41
06.00 CÉLULAS E TECIDOS
PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS HEMA06.01 TOPOÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS EM UMA BOLSA COM ARMAZENAMENTO POR ATÉ
3.735,49
2 ANOS
PROCESSAMENTO E CRIOPRESERVAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS HEMATO06.02 POÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS EM DUAS BOLSAS COM ARMAZENAMENTO POR ATÉ 2
5.614,24
ANOS
BOLSA
ADICIONAL
CRIOPRESERVADA
E
ARMAZENADA
POR
ATÉ
2
ANOS
(1
BOLSA
ADICIONAL,
A
PARTIR
06.03 DA 3º BOLSA, PARA A MESMA COLETA)
2.021,53
E RESSUSPENSÃO OU LAVAGEM DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITO06.04 DESCONGELAMENTO
1.584,61
RAS HEMATOPOÉTICAS OU CONCENTRADO DE LINFÓCITOS (POR BOLSA A SER DESCONGELADA)
ARMAZENAMENTO DE BOLSA CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS OU CONCEN06.05 TRADO DE LINFÓCITOS POR PERÍODO ADICIONAL DE ATÉ 2 ANOS (POR BOLSA, APÓS TÉRMINO DO 2º
825,48
ANO DE ARMAZENAMENTO)
CONTROLE
DE
QUALIDADE
EM
UNIDADE
CONTENDO
CÉLULAS
PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS
OU
06.06 CONCENTRADO DE LINFÓCITOS
683,71
E DESPLASMATIZAÇÃO DE UNIDADE CONTENDO CÉLULAS PROGENITORAS
06.07 DESERITROCITAÇÃO
2.813,96
HEMATOPOÉTICAS
CLONOGÊNICO IN VITRO (CFU) EM UNIDADE DE CÉLULAS PROGENITORAS
06.08 ENSAIO
618,79
HEMATOPOÉTICAS.
AVALIAÇÃO
06.09 DE FLUXO DA EXPRESSÃO DOS ANTÍGENOS CD42A, CD42B E CD61, EM PLAQUETAS, POR CITOMETRIA
323,12
AUTOMATIZADO EM AMOSTRA DE CONCENTRADO DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMA06.10 HEMOGRAMA
32,16
TOPOÉTICAS, CONCENTRADO DE LINFÓCITOS OU SANGUE PERIFÉRICO MOBILIZADO
HEMOCULTURA
EM
AMOSTRA
DE
CONCENTRADO
DE
CÉLULAS
PROGENITORAS
HEMATOPOÉTICAS
OU
06.11 CONCENTRADO DE LINFÓCITOS
115,07
06.12 QUANTIFICAÇÃO DE CÉLULAS CD34 POR CITOMETRIA DE FLUXO
360,84
06.13 COLETA DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOÉTICAS DO SANGUE PERIFÉRICO
1.116,79
Art. 2º - Excluir os procedimentos 01.01 – sangue total da Portaria PRE 066/2007 de 29 de maio de 2007 e 01.07 – plasma expansor da Portaria PRE
367/2013 de 25 de julho de 2013, em atendimento às normas hemoterápicas.
Art.3º - Ficam revogadas:
I - Portaria PRE/HEMOMINAS nº066/2007, de 30 de maio de 2007;
II - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 082/2007, de 06 de julho de 2007;
III - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 043/2011, de 24 de março de 2011;
IV - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 395/2012 de 26 de setembro 2012;
V - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 031/2013 de 06 de fevereiro de 2013;
VI - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 149/2013 de 04 de abril de 2013;
VII - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 367/2013 de 25 de julho de 2013;
VIII - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 102/2016 de 25 de maio de 2016;
IX - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 207/2017 de 30 de junho de 2017;
X - Portaria PRE/HEMOMINAS nº 197/2018 de 12 de julho 18.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2019.
22 1252755 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
PORTARIA PRE N º 250, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Delegação de competência oservidor.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de
sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único,do art. 7º do Decreto nº
45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor André Fernando Veloso,
MASP 1.155.322-9, para responder pela Seção de Fracionamento,
Prova Cruzada e Distribuição de Estoque do Hemocentro Regional
de Montes Claros, a partir de 12 de abril 2019, conforme Decreto
nº45.822, de 19/12/2011.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 1252719 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora MASP 1175880-2 MARIA DO CARMO
MESQUITA publicado no “MG” de 06/07/2019 página 17. Onde se lê:
a partir de 07/06/2019; leia-se: a partir de 10/06/2019.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/ 2019
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo do 6º da EC nº 41/2003, a
partir de 16/04/2019, com proventos integrais ao servidor MASP
1036886-8 MARIA CRISTINA FONSECA, CPF 230.370.326-34, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE
E TECNOLOGIA– AST 4 - Nível IV, Grau G.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 005/ 2019
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo do 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 13/05/2019, com proventos integrais ao servidor MASP 1036847-0
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA, CPF 497.941.246-72,
ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA - TST 5 - Nível V, Grau F.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação
do ato aposentatório dos servidores:
MASP 1036847-0 MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA CARVALHO ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA - TST 5 - Nível V, Grau F, o saldo de 01(um) mês ref. 3º
QQ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual
de 1989, a servidora:
MASP 1036704-3 SANDRA HELENA FERNANDES, ANALISTA
E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA – AST - Nível
IV, Grau G, a partir de 02/07/2019 nos termos do art. 6º DA ECF Nº
41/2003.
MASP 1036712-6 IZALTINO LIBERATO DE CARVALHO AUXILIAR DE SAUDE E TECNOLOGIA – AUST - Nível III, Grau J, a partir de 07/07/2019 nos termos do art. 3º da ECF Nº 47/2005.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas Luciana Walewska Cardoso
Assunção
22 1252411 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de
julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria dos(as)
servidores(as);
Ana Cláudia Rigueira, masp: 1365132-8, adm.1, publicada no “MG”
no dia 03/07/2017, pág. 07, col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, §
1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei n° 869/1952 e
ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art.40, §1, I, da CF de 1988, com
redação dada pela ECF 41/2003, combinado com art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC 64/2002.
Ana Ludmila Gonçalves Moutinho, masp: 1288938-2, publicada no
“MG” no dia 04/03/2017, pág.17, col.01. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “c” da Lei n°869/1952
e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988,
com redação dada pela ECF 41/2003 com o art. 8°, inciso III, alínea
“b” da LC 64/2002.
Aparecida dos Santos Nery Bitencourt Cardoso, masp: 1265259-0,
adm.1, publicada no “MG” dia 01/11/2016, pág.12, col.04. Onde se lê:
nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108, “e”
da Lei 869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°,
I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com o
art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Camila Alves Nazareth, masp: 1367452-8, publicada no “MG” no dia
02/02/2016, pág. 10 col. 03. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°, I,
da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei n°869/1952 e ECF
70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com o art. 8°, inciso III, alínea
“b” da LC 64/2002.
Cristiane Martins Silveira Reis Oliveira, masp: 1294762-8, publicado
no “MG” no dia 01/11/2016, pág.12 col.04. Onde se lê: nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com o art. 108, “e” da Lei

869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da
CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003, combinado com o art.
8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da LC 64/2002.
Daniele das Graças Silva, masp: 1356391-1, publicada em 03/01/2017,
pág. 07, col. 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988,
combinado com art. 108, “e” da Lei 869/1952 e ECF 70/2012. Leia-se:
nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF
41/2003 combinado com o art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III da
LC 64/2002.
Euzânia Maria Silveira, masp: 1052206-8, publicada no “MG” no dia
09/06/2017, pág.22, col.03. Onde se lê: nos termos do art.40, § 1°, I,
da CF 1988, combinado com art.108, “c” da lei n° 869/1952 e ECF
70/2012, leia-se: nos termos do art.40, § 1°, I, da CF/88, e art. 6°-A, da
ECF 41/2003, combinado com art. 8/, III, alínea “b” da LC 64/2002.
Fábio Teles Nascimento, masp: 1100386-0, publicada no “MG” no dia
01/11/2016, pág.12, col.04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1/, I,
da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei n° 869/1952 e ECF
70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 com art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC
64/2002.
Helena Goulart Moreira, masp: 1037177-1, publicada no “MG”
10/11/2016, pág. 30, col. 03, onde se lê: PENF III I. Leia-se: PENF
III J.
José Omar Vaz, masp: 1094403-1, publicada no “MG” 07/09/2016,
pág.26, col.04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988,
combinado com art. 108, “e” da Lei 869/1952. Leia-se: nos termos do
art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada pela ECF 41/2003 combinado com o art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2°, III, da LC 64/2002.
Leonardo Rodrigo D’Assumpção, masp: 1294902-0, publicada no
“MG” dia 07/06/2016, pág. 20, col. 03. Onde se lê: nos termos do art.
40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108 “c” da Lei 869/1952, e
ECF 70/2012. Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC 64/2002.
Odeneide Aparecida Firmino Garcia, masp: 1367452-8, adm.1, publicada no “MG” no dia 04/03/2017, pág.17, col.01. Onde se lê: nos termos do art.40, § 1°, I, da CF/1988, combinado com art. 108, “c” da Lei
869/1952, leia-se: nos termos do art.40, §1, da CF de 1988, leia-se:
nos termos do art.40, § 1°, I, da CF de 1988, com a redação dada pela
ECF n° 41/2003, combinado com o art. 8°, inciso III, alínea “b” da
LC 64/2002.
Pedro Gonçalves Rodrigues Neto, masp: 1041011-6, publicada em
“MG” dia 13/07/2016, pág. 09, col. 04. Onde se lê: AUAS III G.
Leia-se: AUAS IV B
Walkiria Eusébio Pereira, masp: 1089592-8, adm.3, publicada em
04/03/2017, pág.17, col.01. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1°, I, da
CF/1988, combinado com art.108, “e” da Lei 869/1952 e ECF 70/2012.
Leia-se: nos termos do art. 40, § 1°, I, da CF/1988, com redação dada
pela ECF 41/2003 combinado com art. 8°, inciso III, alínea “a” e § 2,
III da LC 64/2002.
22 1252765 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.611 DE 22 DE JULHO DE 2019.
OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12
de agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio da Unidade Administrativa Hospital Júlia Kubitschek - HJK,
constante na Portaria nº 1.481, de 27 de agosto de 2018
Art. 2º- A Equipe passa a ser composta pelos seguintes servidores:
NOME
MASP VINCULO
Claudia Aguida Ventura 14613129 Contrato
Nascimento
Leandro Cardoso Pereira
13565692
Efetivo
PREGOEIROS
Pedro Henrique de Oliveira 13676333
Efetivo
Salles
Tiago Rocha Vieira
13605720
Efetivo

EQUIPE DE
APOIO

NOME
Andreia Lucia
Sena Mendes
Vanessa Josiane
Vieira da Cruz
Glaucia Aparecida
Alves Costa
Jonata Ferreira Vette
Andre Vitor Beloni
Ivone Marle de
Oliveira Ferreira
Marcus Vinicius Marcato
Gustavo Moura da Silva
Evelyn Karoline
Carvalho de Oliveira
Barbara Vasconcelos
da Silva
Regiane Araújo Machado
Simone de Freitas
Marques

MASP

VINCULO

14612659

Contrato

12259081

Efetivo

11004058

Efetivo

12706024
13408448

Efetivo
Efetivo

10874907

Efetivo

13562988
13604749

Efetivo
Efetivo

13673140

Efetivo

14626220

Contrato

10935260

Efetivo

14540173

Efetivo

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
22 1252412 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.897/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto
nº 31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a
seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOVERNADOR AIMORES
VALADARES

EE FREI AFONSO NEMIAS ROSA SILVA 361219-9
MARIA JORDA

1

ASEID

10/07/2008

Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Júlia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1252375 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 116/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° SRE Metro61/2018, publicada em 99/2019, publicada em politana B
22/12/2018
02/07/2019

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 117/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE n° SRE Nova
149/2018, publicada em 92/2019, publicada em Era
28/12/2018
14/06/2019

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 19 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
22 1252820 - 1

Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 22 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
22 1252819 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907222049470118.