TJMG 26/07/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mento ambiental; • desenvolvimento da revisão 00 do Pre Feasibility
ARAXÁ METALS S.A.
Study 3)6 TXH QRV SRVVLELOLWDUi R UH¿QDPHQWR GD OHLWXUD DFHUFD GR
CNPJ nº 16.879.795/0001-90
efetivo potencial econômico dos recursos minerais sobre os quais temos nos debruçado. Para o ano de 2018 projetamos o prosseguimento e
Relatório da Diretoria - 2017
aprofundamento das atividades de pesquisas geológicas e tecnológicas
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de Vossas Senhorias o
acima relatadas, assim como vislumbramos os protocolos que darão
Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a Demonstração
início aos procedimentos administrativos relacionados à obtenção da
das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Fluxos
Portaria de Lavra e dos Licenciamentos Ambientais, no que se refere à
de Caixa pelo Método Indireto, referentes ao Exercício Social enceriUHD SDVVRVHVWHVTXHFHUWDPHQWHDJUHJDUmRVLJQL¿FDWLYR
rado em 31 de dezembro de 2017. No exercício de 2017 a companhia
valor técnico e econômico aos projetos gestados no âmbito da Araxá
FRQWLQXRX UHVSDOGDGD ¿QDQFHLUDPHQWH SRU DSRUWHV GH FDSLWDO GH VHXV
Metals. Colocamo-nos à disposição de Vossas Senhorias para quaisquer
acionistas, os quais possibilitaram à empresa o desenvolvimento das
esclarecimentos adicionais.
seguintes atividades: • continuidade das pesquisas geológicas nas áreas
Araxá (MG), 26 de julho de 2019 - A DIRETORIA
relativas a seus direitos minerários, possibilitando o cumprimento de
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
prazos e condições junto à Agência Nacional de Mineração – ANM
em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
(antigo DNPM); • continuidade das pesquisas tecnológicas para de2017
2016
senvolvimento de produtos; • aprovação do Plano de Aproveitamento
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Econômico (PAE) junto à ANM (antigo DNPM), no que concerne à
Despesas
de
depreciação/desvalorização
.......
(47.353)
área 831.997/2008; • início do preparo e desenvolvimento da documenDespesas de amortização
WDomRUHODWLYD(,$5,0$D¿PGHUHVSDOGDUIXWXURSHGLGRGHOLFHQFLDVariação dos ativos
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
Aumento/redução de contas a receber
Aumento/redução de impostos a recuperar ....
(1.458)
1.592
ATIVO
NOTAS
2017
2016
Aumento/red. de outros ativos circulantes .....
482.250
142.286
CIRCULANTE
433.439
143.878
Caixa e equivalentes de caixa ......
3
115.924
84.624
Variação dos passivos
Impostos a recuperar ....................
5.267
6.725
Aumento/redução de fornecedores .................
126.246
170.617
Outros ativos circulantes ..............
624.602 142.352
Aumento/redução de obrigações trabalhistas .
(11.465)
23.056
745.793 233.701
Aumento/red.
de
obrigações
previdenciárias
.
(7.259)
7.511
NÃO CIRCULANTE
Aumento/redução de obrigações tributárias ...
(7.061) (12.249)
Imobilizado ..................................
4
98.231 107.729
Aumento
alugueis
a
pagar
..............................
(5.500)
5.500
(-) Depreciações ...........................
10.867
0
Aumento/redução de outras obrigações .........
(210)
1.237
(-) Perdas por desvalorização .......
36.485
0
94.751
195.672
50.879
0
Disponibilidades líquidas geradas pelas
Imóveis.........................................
252.694 166.961
atividades operacionais..................................
338.689
51.794
303.573 274.690
Fluxo de caixa das atividades de
Intangível .....................................
6 9.120.173 6.374.332
investimentos
TOTAL DO ATIVO......................
10.169.539 6.882.723
Adições ao intangível ..................................... (2.745.841) (3.414.661)
PASSIVO
NOTAS
2.017
2.016
Adições ao Investimento Terrenos .................
(85.732) (166.961)
CIRCULANTE
Adições ao Imobilizado..................................
9.498
(2.323)
Fornecedores e contas a pagar .....
10
383.497 257.250
Disponibilidades líquidas aplicadas nas .......
Salários a pagar ............................
8
9.831
23.056
atividades de investimento ............................ (2.822.075) (3.583.945)
Obrigações previdenciárias ..........
8
6.334
13.593
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGGH¿QDFLDPHQWR
Obrigações tributárias ..................
7
2.561
9.623
Ingresso de empréstimos-partes relacionadas (2.278.519) 3.162.000
Outras obrigações.........................
3.251
1.701
Aumento de capital ........................................ 5.470.584
0
Alugueis a pagar...........................
5.500
Disponibilidades líquidas das atividades
405.474 310.723
GH¿QDQFLDPHQWR .......................................... 3.192.065 3.162.000
NÃO CIRCULANTE
Aumento/redução de caixa e equivalentes
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
de caixa............................................................
31.300 (370.151)
Capital social................................
11.1 5.480.584
10.000
Disponibilidade no início do exercício ............
84.624
454.775
Reservas .......................................
11.3 4.283.481 6.562.000
'LVSRQLELOLGDGHQR¿QDOGRH[HUFtFLR ..............
115.924
84.624
9.764.065 6.572.000
Aumento/redução de caixa e equivalente
TOTAL DO PASSIVO .................
10.169.539 6.882.723
de caixa............................................................
31.300
370.151
As notas explicativas são parte integrantes das
As notas explicativas são parte integrantes das
demonstrações contábeis
demonstrações contábeis
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016
Reservas de Lucros
Capital Social
Reserva de Ágio
Reserva Legal Reservas a Integralizar
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015...............
10.000
3.400.000
3.410.000
Reserva Futura Integralização..........................
3.162.000
3.162.000
Saldos em 31 de dezembro de 2016...............
10.000
6.562.000
6.572.000
Aumento de capital ..........................................
5.470.288
-5.470.288
Integralização de capital e ágio ........................
296
3.329.713
-3.329.713
296
Transferência para Reservas ............................
3.191.769
3.191.769
Saldos em 31 de dezembro de 2017...............
5.480.584
3.329.713
953.768
9.764.064
As notas explicativas são parte integrantes das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017
1 – Contexto Operacional - A ARAXÁ METALS S/A é uma socieregulares do respectivo imposto e contribuição. g) Ativos e passivos
dade anônima, com sede e foro na cidade de Araxá, Estado de Minas
contingentes e obrigações legais - As práticas contábeis para registro e
Gerais, tendo como objeto social Atividade de Apoio à Extração de Midivulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as
nerais Metálicos não Ferrosos, com início de atividade em 20/09/2012,
seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 16.879.795/0001-90. 2 – Políticas Congarantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado.
tábeis - 2.1 - Base de preparação das demonstrações contábeis - As
Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em
demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas
nota explicativa; (ii) Passivos contingentes são provisionados quando
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requeridas para
as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos
RVH[HUFtFLRV¿QGRVDSDUWLUGHGHGH]HPEURGHDVTXDLVOHIRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD2VSDVVLYRVFRQWLQJHQWHV
vam em consideração as disposições contidas na Lei das Empresas por
avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota exAções - Lei nº 6.404/76, alteradas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09
plicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas
nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas Interpretações emitidas
não são provisionados e, tampouco, divulgados; (iii) Obrigações legais
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), homologados pesão registradas como exigíveis independentes da avaliação sobre as prolos órgãos reguladores. A preparação das Demonstrações Contábeis de
babilidades de êxito. 2.3 - Lucro do exercício por ação - O resultado
acordo com o BR GAAP requer o uso de certas estimativas contábeis
por ação básico é calculado por meio do resultado do período atribuível
por parte da Administração da ARAXÁ METALS S.A.. As Demonstraaos acionistas da Empresa. Não existem resultados diluídos a serem reções Contábeis foram preparadas utilizando-se o custo histórico como
portados uma vez que não houve circulação de ações. 2.4 - As normas
base de valor. 2.2 - Principais práticas contábeis - a) Regime de ese interpretações adotadas - As práticas contábeis adotadas para a elacrituração - Foi adotado o regime de competência para o registro das
ERUDomRHGLYXOJDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEUR
mutações patrimoniais. A aplicação desse regime implica no reconhede 2017 são consistentes.
cimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas,
3 – Caixa e Equivalentes de Caixa
31/12/2017 31/12/2016
independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. b) CaiCaixa ...........................................................
36.767
36.314
xa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem diBancos c/Movimento ..................................
1
1
nheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ................................
79.156
48.308
DOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUHOLPLWHV
115.924
84.623
utilizados de conta garantida. c) Imobilizado - O Ativo Imobilizado é
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRUHSUHVHQWDGDVVXEVWDQFLDOPHQWHSRUDSOLdemonstrado pelo custo de aquisição, a administração optou por fazer
cações em Fundo de Investimento em Cotas Especial Renda Fixa Longo
a depreciação de seus ativos nesse exercício, tomando-se por base o
Prazo e Fundo de Investimento em Cotas Movimentações Automáticas
valor de custo. d) Intangível - Ativos intangíveis adquiridos separadaGH&XUWR3UD]RFRPOLTXLGH]LPHGLDWDHQmRVXMHLWRDPXGDQoDVVLJQL¿mente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição
FDWLYDVGHYDORUSRUÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURV
e, não houve amortização nem perdas foram mensuradas que seja ne4 - Imobilizado
2016 Adições Baixas
2017
cessário fazer o ajuste do valor recuperável. Os ativos intangíveis têm
Computadores ............................
8.720
1.722
10.442
YLGD~WLOLQGH¿QLGDQmRVmRDPRUWL]DGRVSRUpPVmRVXEPHWLGRVDWHVWH
Relógio de Ponto ........................
2.090
2.090
anual de redução do valor recuperável. e) Outros ativos e passivos
Móveis e Utensílios.................... 60.662
8.898 51.764
(circulantes e não circulantes) - Um ativo é reconhecido no balanEquipamentos Técnicos ............. 28.899
2.322 26.577
ço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos
Equipamento
Telefônico
............
7.358
7.358
futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder
Total do custo ............................. 107.729
1.722 11.220 98.231
ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço
(-)
Depreciação
Acumulada
.......
10.867
10.867
patrimonial quando a Empresa possui uma obrigação legal ou consti(-) Perdas p/Desvalorização
tuída como consequência de um evento passado, sendo provável que
De Ativos ...................................
36.485 36.485
um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos,
S O M A S .................................. 107.729
1.722 58.572 50.879
quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações moneA
ARAXÁ
METALS
S/A
efetuou
o
registro
do
custo
atribuído
do Atitárias ou cambiais incorridas. As provisões são registradas tendo como
vo Imobilizado, em conformidade com as normas e padrões contábeis.
base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos
5
–
Propriedade
p/
Investimento
VmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRXOLTXLGDomR
2016 Adições Baixas
2017
é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são deImóvel Rural .....................
166.962 85.732
252.694
monstrados como não circulantes. f) Imposto de renda e contribuição
O imóvel rural com área de 53,81 ha, contabilizado como terras para
social sobre o lucro - O imposto de renda e a contribuição social são
uso e exploração, adquirido em parcelas mensais, tendo pago em 2016 o
FDOFXODGRVREVHUYDQGRVHRVFULWpULRVHVWDEHOHFLGRVSHODOHJLVODomR¿Vvalor de R$-166.961,84 e em 2017 o valor de R$-85.732,35 o qual será
cal vigente, pelas alíquotas regulares de 15%, acrescida de adicional de
utilizado para futuras instalações da usina industrial para tratamento de
10% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Conminérios.
forme facultado pela legislação tributária, a Empresa optou, em 2017,
6 - Intangível
2016
Adições Baixas
2017
pelo regime tributário de lucro real, cuja base de cálculo do imposto
Intangível ..................... 6.374.332 2.745.841
- 9.120.173
de renda e da contribuição social é o lucro contábil ajustado pelas ex6.374.332 2.745.841
- 9.120.173
clusões e adições previstas em lei, sobre o qual se aplicam as alíquotas
Considerando se tratar de empresa voltada exclusivamente à exploração de seus direitos minerários, ainda em fase de pesquisa, todas as
despesas da empresa, desde os custos com pesquisas, desenvolvimento
e estudos econômicos até despesas administrativas e com pessoas são
lançadas para a mensuração do seu intangível. Dado o atual estágio
das pesquisas, deve-se estipular que a vida útil do ativo intangível é
LQGH¿QLGD$VRFLHGDGHQDIRUPDGR&3&HIHWXDSHULRGLFDPHQWH
à revisão do valor de recuperabilidade procedendo aos ajustes à valor
UHFXSHUiYHOUHTXHULGRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
7 - Obrigações Tributárias
2017
2016
Provisão IRRF a pagar ...............................
1.984
5.783
Provisão ISS a pagar .................................
0
0
Retenção PIS/COFINS/CSL ......................
577
3.840
2.561
9.623
8 - Obrigações Trabalhistas .....................
2017
2016
Provisão INSS a pagar ...............................
4.926
10.371
Provisão FGTS a pagar .............................
1.408
3.222
Salários a pagar ..........................................
9.831
16.165
13.593
9 - Imposto de Renda e Contribuição Social - As declarações de rendimento da Sociedade estão sujeitas a revisão e eventual lançamento
DGLFLRQDOSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHV¿VFDLVGXUDQWHXPSUD]RGHFLQFR
anos. Outros impostos, taxas e contribuições também estão sujeitos a
essas condições, conforme legislação aplicável.
10 - Contas a Pagar
2017
2016
Fornecedores ..............................................
383.496 257.250
Honorários a Pagar .....................................
1.760
Empréstimos ..............................................
1.491
386.747 257.250
Fornecedores de bens e serviços com prazo médio de pagamento em
30 dias. 11 – Patrimônio Líquido - 11.1) Capital Social - O capital
social, totalmente integralizado, em 31 de dezembro de 2017, é de
R$-5.480.584 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos
e oitenta e quatro Reais), representados por 5.480.584 (cinco milhões,
quatrocentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e quatro) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 11.2) Reservas de Lucros - 11.2-1)
Reserva legal: Será Constituída a partir da apuração do lucro à razão de
5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social;
11.3) Reservas - Aplicações em valores reais tomados pelos acionistas para futuro aumento de capital, valor de R$-953.768 (novecentos
e cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), conforme
representado: 11.4) Reserva de Ágio - Dos adiantamento para futuro
aumento de capital resultou um ágio no valor de R$-3.329.712 (três
milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais), com
forme apresentado:
ATA PARTICIPAÇÕES LTDA ............................ - R$-2.724.457,00;
NDB PARTICIPAÇÕES E GESTÃO LTDA....... - R$-1.559.023,00.
12 – Instrumentos Financeiros - A Empresa participa de operações
HQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRPRREMHWLYRGH¿QDQFLDUVXDV
DWLYLGDGHVRXDSOLFDUVHXVUHFXUVRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLV$DGPLQLVWUDomR GHVWHV ULVFRV p UHDOL]DGD SRU PHLR GH GH¿QLomR GH HVWUDWpJLDV
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política
de controle consiste no acompanhamento ativo das taxas contratadas
YHUVXV DV YLJHQWHV QR PHUFDGR 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV XVXDOmente utilizados pela ARAXÁ METALS S/A são aqueles registrados
nas rubricas de “Caixa e equivalentes de caixa”, todos em condições
normais de mercado. A Empresa não operou com derivativos no exerFtFLRGH2YDORUFRQWiELOGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQDGDWDGR
balanço se aproxima dos seus valores de mercado estimados, dado que
DVRSHUDo}HVVmRSyV¿[DGDV12.1 - Risco de liquidez - A Empresa geUHQFLDRULVFRGHOLTXLGH]HIHWXDQGRXPDDGPLQLVWUDomREDVHDGDHPÀX[RGHFDL[DEXVFDQGRPDQWHUXPQtYHOGHGLVSRQLELOLGDGHVVX¿FLHQWH
para atender às suas necessidades de curto prazo. 12.2 - Risco cambial
- Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, a Empresa não possuía dívidas
ou valores a receber em moeda estrangeira. Adicionalmente, nenhum
dos custos relevantes da Empresa é denominado em moeda estrangeira.
12.3 - Risco de crédito - ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHSRWHQFLDOPHQWH
sujeitam a Empresa em concentração de risco de crédito consistem,
SULQFLSDOPHQWH GH VDOGR HP EDQFRV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV H FRQWDV
a receber de clientes. Com relação às contas a receber, a Empresa restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma
base ampla de clientes e realização contínuas de análises de crédito.
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, não havia nenhuma concentração de risco de crédito relevante associado a clientes, pois a mesma
ainda não iniciou suas atividades esta em fase de estudos e analises.
9DORUGHPHUFDGRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVOs valores
FRQWiEHLVGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVWmRDSUHVHQWDGRVQRVEDODQços patrimoniais de 31 de dezembro de 2017 e 2016 por valores que
se aproximam ao valor de mercado considerando operações similares.
12.5 - Análise de sensibilidade - Conforme requerido pela Instrução
CVM nº 475 de 17 de dezembro de 2008, a Empresa deve apresentar uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado
considerado relevante pela Administração originado por instrumentos
¿QDQFHLURVDRTXDOD(QWLGDGHHVWHMDH[SRVWDQDGDWDGHHQFHUUDPHQWR
de cada exercício. Uma vez que a Empresa não possui instrumentos
¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV 6ZDSV XWLOL]DGRV VREUH JDUDQWLD GRV HPSUpVtimos adquiridos, onde sobre a extinção ou proibição do empréstimo
sobre a utilização da taxa DI-OVER-CETIP, será utilizada a taxa Selic
conforme BACEN. A entidade também não possui a exposição sobre
YDULDo}HVGRVtQGLFHVSyV¿[DGRVTXHDIHWDPDUHFHLWD¿QDQFHLUDGHFRUUHQWHGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV3RUWDQWRRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
ativos da Empresa estão livres de risco relevantes já que os mesmos
VmR UHPXQHUDGRV j WD[D GR &', H RV ¿QDQFLDPHQWRV VmR DWUHODGRV j
YDULDomR GD 75 DFUHVFLGD GH VSUHDG ¿[R 12.6 - Gerenciamento de
riscos do negócio - 12.6.1 - Controle da exposição máxima de caixa
- O sistema de controle de risco monitora a necessidade futura de caixa
para executar os investimentos programados, baseando-se em estudo
de viabilidade econômica de cada projeto, bem como na necessidade de
ÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVHPUHODomRDRÀX[RGHFDL[DSURMHWDGRGR
FRQMXQWRGHSURMHWRVFRPRXPWRGR(VWDSURMHomRDX[LOLDQDGH¿QLomR
GDHVWUDWpJLDGH¿QDQFLDPHQWR12.6.2 - Riscos operacionais - O gerenciamento de riscos operacionais é desenvolvido basicamente por meio
do acompanhamento permanente do desenvolvimento dos projetos.
13 – Seguros - $(PSUHVDPDQWpPVHJXURVFRPFREHUWXUDVX¿FLHQWH
pela Administração para cobrir os riscos possíveis de seus ativos e/
ou responsabilidades. As apólices estão em vigor e os prêmios foram
devidamente pagos. Consideramos que temos um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no
mercado coberturas compatíveis com o nosso porte e operações, sendo
a nossa cobertura de seguros consistentes com as outras Empresas de
dimensões semelhante operando no setor. 14 – Eventos Subsequentes
- Em 31 de Dezembro de 2017, não ocorreram quaisquer eventos que
SXGHVVHPDOWHUDUGHIRUPDVLJQL¿FDWLYDjVLWXDomRSDWULPRQLDOH¿QDQceira nas demonstrações contábeis apresentadas.
PAULO ROBERTO BONIFACIO
Diretor Presidente
MARIA DE LOURDES FORTES ÁLVARES DA SILVA
Diretora Técnico-Operacional
MARIA AUXILIADORA PEREIRA FIGUEIRA DE MELLO
CONTADORA - CRC- MG 29.009
78 cm -25 1253886 - 1
BETIM SHOPPING LTDA.
AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR.
CNPJ nº 15.573.630/0001-22 - NIRE 3120952883-0 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os
sócios da Betim Shopping Ltda., (“Sociedade”) a se reunirem em AGE,
a ser realizada em 1ª convocação no dia 31/07/2019, às 18h30, na sede
da Sociedade, localizada em Betim/MG, na Av. Edméia Mattos Lazzarotti, 1.655, bairro Angola, CEP: 32.604-155, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão e deliberação acerca de
uma possível proposta de alienação do ativo imobilizado onde está
construído e edificado o Betim Shopping; 2. Análise, discussão e deliberação acerca do encerramento das atividades do Betim Shopping e,
apresentação da situação econômica financeira do empreendimento; 3.
Análise, discussão e deliberação sobre a realização de aporte financeiro
necessário para o pagamento das dívidas da Sociedade junto ao Condomínio, assim como, de dívidas da própria Sociedade, incluindo aporte
para o encerramento das atividades do Shopping; e 4. Análise, discussão e deliberação acerca da instituição de condomínio edilício para o
empreendimento Betim Shopping. Betim/MG, 22/07/2019. Ruy Barbosa de Araújo Filho, José Ronaldo Guimarães Lasmar
Nos termos do art. 1.072, do Código Civil, convoco os senhores sócios
da AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA.,
CNPJ 09.171.140/0001-05, NIRE 31211078471, para a Reunião de
Sócios, a realizar-se na Rua Silex, nº110, bairro Camargos, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.520-200, no dia 30/07/2019, às 11:00h,
em segunda convocação, para o fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: : (i) Alienar o imóvel Gleba 01, medindo 13.500,00m²
(treze mil e quinhentos metros quadrados), situado no Lugar denominado Banguelo, localizado no munícipio de Contagem, Minas Gerais,
índice cadastral nº 905370300000, arquivado perante o Cartório do
Registro de Imóveis da Comarca de Contagem, Minas Gerais, sob a
matrícula nº 88.207, nos termos do artigo 1.015 do Código Civil; e (ii)
Autorizar o administrador a praticar todos os atos necessários para a
efetivar a alienação do referido imóvel. Belo Horizonte/MG, 24 de
julho de 2019. ALEXANDRE MALTA FERNANDES PEREIRA
(Administrador da Sociedade AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONDUTORES LTDA).
Extrato de Edital. PROCESSO Nº 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. O CIS-MIRECAR comunica a quem possa interessar que abrirá Processo Licitatório
para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos
lubrificantes para atender as demandas do CIS-MIRECAR. A abertura
será no dia 07/08/2019 às 09h00min, na sede do Consórcio. Informações, Fone: (33) 3321-2002/E-mail: licitacao@cismirecar.com.br.
Caratinga/MG, 24/07/2019. Sávio Augusto O. L. F. Souza - Pregoeiro.
Extrato de Edital. PROCESSO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019. O CIS-MIRECAR comunica a quem possa interessar que abrirá Processo Licitatório
para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens
a pacientes e/ou acompanhantes que se deslocam para tratamento de
saúde na cidade de Belo Horizonte. A abertura será no dia 07/08/2019
às 14h00min, na sede do Consórcio. Informações, Fone: (33) 33212002/E-mail: licitacao@cismirecar.com.br. Caratinga/MG, 24/07/2019.
Sávio Augusto O. L. F. Souza - Pregoeiro.
4 cm -23 1252876 - 1
4 cm -22 1252468 - 1
4 cm -25 1254025 - 1
CNPJ 09.171.140/0001-05 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA.
Torna público o Extrato do Contrato nº 008/19, celebrado com a empresa
Reis & Reis Auditores Associados, CNPJ: 06.997.348/0001-81. Objeto:
Contratação de serviços especializados para organização e operacionalização de Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de
reserva para cargos públicos. Processo nº 023/19. Contratação Direta
nº 001/19. Valor global estimado: R$ 25.000,00. Vigência Contrato:
12/07/19 a 08/01/20. Data de assinatura: 12/07/19.
2 cm -25 1254132 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO UBERLANDIA/MG
Processo Licitatório nº 079/2019. O Diretor Geral do Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2019, às 10h00min,
Processo Licitatório nº 079/2019, na modalidade “Leilão Publico”, tipo
“Maior Oferta”, para alienação de BENS MÓVEIS considerados inservíveis, ociosos e obsoletos, dispostos em lotes conforme o objeto descrito no Instrumento Convocatório, composto por diversas bombonas
plásticas, sucatas de ferro diversas, conjuntos de soldas, materiais elétricos, carcaças de hidrometros e veículos, cavaletes, prensas hidraúlicas, balança industrial, entre outros, estando os bens constantes neste
Edital à disposição para visitação pública no Pátio do DMAE, situado
na rua Dimas Moreira de Sá nº 3.267, bairro Custódio Pereira e os itens
referentes aos lotes 55, 56, 57 e 58 estarão disponíveis na Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Aclimação, situado na rua Alameda Ecológica, s/nº, bairro Alto Umuarama, e parte do lote 60 se encontra na rua
Cruzeiro dos Peixotos, nº 544, bairro Aparecida, todos em Uberlândia,
Minas Gerais, de 19 de Agosto a 22 de Agosto de 2019, nos horários de
08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min, e no dia do leilão,
23 de Agosto/2019, nos horários de 08h00min as 09h00min, mediante
identificação e autorização nas portarias com os encarregados pela vigilância.Uberlândia (MG), 24 de julho de 2019. Paulo Sérgio Ferreira
Diretor Geral do DMAE
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SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES SANTA FÉ LTDA
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES SANTA FÉ LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.340.316/0001-10, NIRE: 31208318408, para se
reunirem em Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e
AGE), a realizar-se na sede administrativa da empresa, localizada na
Rua Gustavo Pena, nº 116, bairro Horto, Belo Horizonte/MG, CEP
31015-060, no dia 02 de Setembro de 2019, às 19h30min, para seguinte
ORDEM DO DIA: AGO: A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos, referentes aos exercícios findos em 31/12/2017 e 31/12/2018; B) Eleição
dos membros da Diretoria Executiva; C) Eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; D) Outros assuntos de interesse
da Sociedade. AGE: A) Deliberar sobre a entrada e saída de sócios,
com consequente alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social; B)
Deliberar sobre a alteração das seguintes Cláusulas do Contrato Social:
Cláusula Nona, Cláusula Décima Quinta e Cláusula Vigésima; C)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os documentos a
que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 25 de Julho de
2019. CLÁUDIO ROBERTO ALVES e DILSON DE BARROS GUIMARÃES – Diretores da Sociedade.
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ARAPORÃ BIOENERGIA S/A
CNPJ/MF Nº 19.818.301/0001-55 - NIRE: 31300004350
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no artigo 5º e artigo 17º, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, combinado com o
Artigo 123, 124, Parágrafo 3º, Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76,
e através da presente e na melhor forma de direito, estão sendo convocados, os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada em: Data: 28 de Agosto de 2.019;
Hora: 09:00 (nove horas); Local: Fazenda Gil, sito à Rodovia BR
153, KM 03, Zona Rural, no município de Araporã, Estado de Minas
Gerais, sede da empresa. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração,
do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos Acionistas:
Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos que trata o
artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de
Março de 2019, acham-se a disposição na sede social da empresa sito à
Rodovia BR 153, KM 03, Araporã-MG.
Araporã-MG, 22 de Julho de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI - Presidente.
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ALVORADA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 22.585.251/0001-18 - NIRE: 31300006981
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Consoante às disposições estatutárias e legais, notadamente o disposto
no Artigo 15, letra “e” e Artigo 27, Parágrafo Único e ainda Artigo 28
do Estatuto Social, combinado com o Artigo 123, 124, Parágrafo 3º,
Artigo 125 e Artigo 129 da Lei 6.404/76 e através da presente e na
melhor forma de direito, estão sendo convocados os senhores acionistas para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser
realizada em: Data: 27 de Agosto de 2.019; Hora: 09:00 (nove horas);
Local: Rodovia BR 153, KM 03, S/N, Fazenda Gil, na Zona Rural, em
Araporã-MG. A fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Tomar
as contas da diretoria, exame, discussão e votação do Relatório Anual
da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; b) Deliberar sobre os resultados do exercício 2018/2019. Aviso aos
Acionistas: Comunicamos aos senhores acionistas que os documentos
que trata o Artigo 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de Março de 2019, acham-se a disposição na sede social da
empresa sito à Rodovia BR 153, KM 03, Araporã - MG.
Araporã-MG, 22 de Julho de 2019.
(a) ALEXANDRE PIRILLO FRANCESCHI – Presidente.
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LABTEST DIAGNÓSTICA S/A
CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Convocamos os acionistas da LABTEST DIAGNÓSTICA S/A (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que
se realizará no dia 05 de Agosto de 2019, às 14:30hs, no Confins Suítes Hotel, localizado na Rodovia LMG-800, KM 2, bairro Goiabeiras,
Lagoa Santa/MG, para deliberação das seguintes matérias: a) reforma
do Estatuto Social da Companhia, com a consequente revisão, exclusão, inserção e renumeração de artigos; b) consolidação do Estatuto
Social da Companhia; c) consignar o recebimento de comunicado do
Sr. Alexandre Santos Guimarães, eleito para o Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária de 04/06/2018, cujo teor consiste em sua renúncia como membro do Conselho de Administração; d)
em virtude da renúncia do Conselheiro Alexandre Santos Guimarães
e da adoção do critério de voto múltiplo na Assembleia Geral Extraordinária de 04/06/2018, destituir e eleger a totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia; e) definição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; f) fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração; g)
autorização da mudança de endereço de filial (Centro de Distribuição)
da Companhia; h) autorização da mudança de endereço da subsidiária
integral AUDLAB Automação para Diagnóstico Laboratorial S/A; e i)
deliberação sobre o provisionamento de juros sobre o capital próprio
para o exercício de 2019. Nos termos da legislação aplicável, todos os
documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na
Assembleia Geral Extraordinária, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da companhia. Para exercer seus direitos, os acionistas deverão comparecer à Assembleia Geral portando
documento de identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76,
os acionistas poderão ser representados por procurador, desde que estes
apresentem o respectivo instrumento de mandato, na sede da Companhia, com pelo menos 24 horas de antecedência. Lagoa Santa/MG, 26
de Julho de 2019. Eliane Dias Lustosa Cabral - Presidente do Conselho
de Administração / Diretora Presidente / Acionista
8 cm -25 1253868 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190725191256029.