TJMG 22/08/2019 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr.
Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 –
Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.
mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09 das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr.
Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão Borges , n° 250 –
Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:-escola.159492@educacao.gov.
mg.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2019 das 7:00
às 17:00, na E.E. Pio XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho, n°240, Município de Araxá–MG-CEP:38.182.178
Telefone (34)3.662.4035, e-mail: escolaestadualpiodoze@yahoo.
com.br / escola.158305@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DO EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre João Botelho realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019 das 7h até as 16h, na
Escola Estadual Padre João Botelho, localizada na rua Dezenove
de dezembro, nº 97- Bairro: Santa Terezinha, Município de AraxáMG – CEP 38.183-266 Telefone (34) 3662-1522, e-mail: escolapadrejoaobotelho@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Integral e Integrada. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/09/2019 das 06:30 às 17:00, na Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa, localizada na Av. dos
Esportes, n° 145, Município de Fronteira – MG - CEP 38230000 Telefone (34)3428-2231 / (34) 98403-7421, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Educação Integral e Integrada. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/09/2019 das 06:30 às 16:00, na Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa, localizada na Av. dos
Esportes, n° 145, Município de Fronteira – MG - CEP 38230000 Telefone (34)3428-2231 / (34) 98403-7421, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019 das 07:00
às 17:00 horas, na EE Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio, n° 150 – Bairro Santo Antônio,
Município de Araxá – MG - CEP 38.182-106 Telefone (34) 36623140, e-mail: escola.158194@educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Eduardo Montandon realiza Chamada Pública
nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015 e artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2019 das 07:00 às 18:00, na EE Dr. Eduardo Montandon, localizada na Avenida Vereador João Sena, n° 473- centro, Município de Araxá – MG - CEP :38.183-042 Telefone:36614639, e-mail: eduardo montando@bol.com.br e escola.158232@
educaacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DE
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fidélis Reis, realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 11/09/2019 das 07h00min as 17h00min,
na Escola Estadual Fidelis Reis, localizada na Rua Santa Vitória,
nº380, Município de Uberaba/MG – CEP:38070-060, telefone:
(34) 3322-4140, e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na pagina da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
52 cm -21 1263406 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR. TANCREDO NEVES realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019,
às 17:00h naEE Manoel de Mattos Pinho localizada na Rua Presbítero João Rosa da Silva, nº 760, Bairro Santa Helena, Cidade:
Contagem, MG, CEP 32015-190, telefone: (31) 2524-0292/ (31)
3398-3409, e-mail: escola.8524@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ADRIANO JOSÉ COSTA realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019,
às 11:59h naEE Adriano José Costa localizada na Rua Retiro das
Andorinhas, nº 411, Bairro Retiro, Cidade: Contagem, MG, CEP
32050-470, telefone: (31) 3392-8013, e-mail: escola.8575@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA ROSA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2019,
às 16:00h naEE João Guimarães Rosa localizada na Av. A, nº1200,
Bairro Icaivera, Cidade: Betim, MG, CEP 32050-000, telefone:
(31) 3596-2069, e-mail: escola7749@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2019,
às 10:00h naEE São Tomaz de Aquino localizada na Praça Santo
Antônio, nº 82, Bairro Caracóis de Baixo, Cidade: Esmeraldas,
MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às
12:30h naEE São Salvador localizada na Av. Amintas Jaques de
morais, nº 85, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30880-330, telefone: (31) 3474-3238, e-mail: eesaosalvador@
yahoo.com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO SALVADOR realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2019, às
13:00h naEE São Salvador localizada na Av. Amintas Jaques de
Morais, nº 85, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30880-330, telefone: (31) 3474 3238, e-mail: eesaosalvador@
yahoo.com.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AMÉLIA JOSEFINA KEESEN realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019,
às 14:00h naEE Amélia Josefina Keesen localizada na Rua Herculano Pena,, nº 598, Bairro Nova Suiça, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30550-010, telefone: (31) 3371-7099, e-mail: escola.744@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG UNIDADE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS realiza Chamada Pública nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2019,
às 17:30h naColégio Tiradentes da PMMG - Unidade Prado localizada na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Cidade: Belo
Horizonte, MG, CEP 30411-073, telefone: (31) 2123-9505,
e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar VILA CRISTINA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às
17:00h noEE Carlos Drumond de Andrade localizado na Rua
Patrocínio, nº 630, Bairro Vila Cristina, Cidade: Betim, MG, CEP
32675-452, telefone: (31) 3592-8030, e-mail: escola.8621@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CONSELHEIRO AFONSO PENA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019, às 17:00h
naEE Conselheiro Afonso Pena localizada na Rua Rio de janeiro,
nº 47, Bairro Brasileia, MG, CEP 32600-304, telefone: (31) 35323567, e-mail: escola.7811@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa EscolarJUSCELINO KUBITSCHEK torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia30/08/2019, às 17:30h, processo licitatório nº09/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede dEE Professor Cláudio Brandão, localizada naAvenida Senador Levindo Coelho, nº250, BairroVale do Jatobá, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30662-290,
telefone:(31) 3385-7146, e-mail:escola.868@educacao.mg.gov.
br, até o dia30/08/2019, às 13:00h.
A Caixa EscolarELISEU LABORNE E VALE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia10/09/2019, às 14:30h, processo licitatório nº02/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede daEE Eliseu Laborne e Vale,
localizada naAv. Pandiá Calógeras, nº0, BairroJardim Montanhês, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30750-130, telefone:(31)
3462-1882, e-mail:escola.1325@educacao.mg.gov.br, até o
dia09/09/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarMARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE DEUS
HORTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia29/08/2019, às 19:00h, processo licitatório
nº01/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daCESEC Clemente de Faria, localizada naAvenida Tom Jobim, nº2597, BairroCidade Industrial, Cidade:Contagem, MG, CEP32210-190,
telefone:(31) 3333-4734, e-mail:escola.8885@educacao.mg.gov.
br, até o dia29/08/2019, às 16:00h.
A Caixa EscolarMÁRIO CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia02/09/2019, às
10:00h, processo licitatório nº16/2019, ModalidadeConvite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede doEE de Mário Campos, localizado naRua Diamante,
nº62, BairroCentro, Cidade:Mário Campos, MG, CEP32470-000,
telefone:(31) 3577-2004, e-mail:escola.9156@educacao.mg.gov.
br, até o dia30/08/2019, às 17:00h.
A Caixa EscolarMINISTRO ALFREDO DE VILHENA VALLADÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia03/09/2019, às 14:30h, processo licitatório
nº03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daEE Ministro
Alfredo Vilhena Valladão, localizada naRua Sônia Moraes Angel,
nº111, BairroTirol, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP30662-300,
telefone:(31) 3385-3775, e-mail:escola.795@educacao.mg.gov.
br(31) 3385-3775, até o dia02/09/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar PADRE OLAVO FERREIRA DA EE GENERAL CARLOS LUIZ GUEDES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 13:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daEE General Carlos Luiz Guedes, localizada na Rua Tiradentes, nº 1153, Bairro Lindeia, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
32235-250, telefone: (31) 3387-9292, e-mail: escola.1856@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG UNIDADE AVELINO CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2019, às
10:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daColégio Tiradentes da PMMG - Unidade Avelino
Camargos, localizada na Rua São João, nº 605, Bairro Jardim
Bandeirantes, Cidade: Contagem, MG, CEP 32371-304, telefone:
(31) 3352-5452, e-mail: escola.368903@educacao.mg.gov.br, até
o dia 30/08/2019, às 10:00h.
A Caixa Escolar HELENA GUERRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2019, às
13:30h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede daEE Helena Guerra, localizado na Rua Madre Margherita
Fontana Rosa, nº 271, Bairro Eldorado, Cidade: Contagem, MG,
CEP 32315-180, telefone: (31) 3391-5620, e-mail: escola.8753@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/08/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/09/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede daEE Doutor Aurino Morais, localizada na Rua Domicio Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale
do Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone: (31) 3385-6088, e-mail: escola.841@educacao.mg.gov.br,
até o dia 04/09/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/09/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede daEE Doutor Aurino Morais, localizada na Domicio Gabriel de Vasconcelos, nº 230, Bairro Vale do
Jatobá, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30664-480, telefone:
(31) 3385-6088, e-mail: escola.841@educacao.mg.gov.br(31)
3385-6088, até o dia 04/09/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar EDSON SARDINHA DE BELO HORIZONTE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 37
cópia do edital completo na sede daEE Professor Alisson Pereira
Guimarães, localizada na Rua dos Economistas, nº 612, Bairro
alipio de melo, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30840-330,
telefone: (31) 3471-1642, e-mail: escola.582@educacao.mg.gov.
br, até o dia 02/09/2019, às 18:00h.
A Caixa Escolar PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 17:30h, processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Padre João Bosco
Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79, Bairro
Lindéia, Cidade, MG, CEP 30690-270, telefone: (31) 3387-9077,
e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2019,
às 14:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa EscolarDA EE SILVIANO BRANDÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia03/09/2019, às 08:00h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvitepara ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede dEE Silviano Brandão, localizada naRua Itapecirica,
nº685, BairroLagoinha, Cidade:Belo Horizonte, MG, CEP 31210030, telefone: (31) 3442-5801, e-mail: escola.1201@educacao.
mg.gov.br, até o dia02/09/2019, às16:00h.
A Caixa EscolarRACHEL IANCU STEURMAN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia11/09/2019, às 10:30h, processo licitatório nº01/2019, ModalidadeConvite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Rachel IancuSteurman,localizada naRua Estrada
Municipal, nº0, BairroFazenda Solar, Cidade:Igarapé, MG,
CEP32900-000, telefone:(31) 3534-1347, e-mail:escola.9229@
educacao.mg.gov.br, até o dia10/09/2019, às16:30h.
54 cm -21 1263455 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/09/2019, às 15h00, na E. E. Dois de Abril,
localizada na Rua Nova n° 100, Distrito de Dois de Abril, Palmópolis-MG – CEP 39948-000 – Telefone (33)3744-3312, e-mail:
escola.185329@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
3 cm -21 1263499 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
Retifica-se o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 9074994
– Processo SEI nº 1260.01.0027395/2019-45 publicado em
20/08/2019. Onde se lê: Vigência: 90 (noventa) dias, a contar
de 12/07/2019, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
06/09/2019.
2 cm -21 1263554 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2019, às 14:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone
(034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br.
até o dia 02/09/2019, ás 14:00h.
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2019, às 14:00hs, na EE Letícia Chaves, localizada na
Avenida Paranaíba, n° 400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000
– Telefone (034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019 às 09h00min,
Processo Licitatório Nº 05/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco,
Nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/09/2019 até 13h00min.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019 às 09h00min,
Processo Licitatório Nº 06/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco,
Nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/09/2019 até 13h00min.
9 cm -21 1263348 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR MAURO FACCIO GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/08/2019 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 002/2019,
Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Alimentação Escolar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Mauro Faccio Gonçalves, localizada
na Rua Delsi Barbosa n°566, Bairro Jardim Primavera II, CEP
35.703-128 – Telefone (031) 3774-0242, e-mail: escola.353469@
educacao.mg.gov.br, de 12:00 as 17:30hs até o dia 27/08/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Célia Maria Barbosa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/08/2019, às 10:00hs horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280137.