TJMG 23/08/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho
Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato
nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ...
proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de 21/12/2015 ..., ... proporcional a 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853101-4, Cleusa Geralda
de Almeida, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de
exercício. Ato nº 243/2012 public. em 11/5/2012, onde se lê: ... a proventos proporcional a 7665 dias ..., leia-se: ... a proventos proporcional
a 8227 dias ... .
21 1263448 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 24/ 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 440715-1, Aurila Maria Canuto Cunha, PEBIIP, cargo 01,
por Lincoln Canuto Cunha, filho, a partir de 9/7/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 10/ 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do
Carmo Carvalho, PEBIIP, cargo 02, a partir de 29/6/2017, para regularizar a situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1248139-6, Flavia Francisca da Cruz
Gonçalves, EBBIA, cargo 03, a partir de 29/6/2018, para acerto da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 151236-7,Vera Lucia dos
Santos Pedrosa, a partir de 16/7/2019, ref. ao PEBIII-P, apostilado no
cargo diretor D3C proporcional 4/10, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 253190-3, Maria das Graças
Starlino, a partir de 5/8/2019, PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 847941-2, Maria Luiza Martinelli,
a partir de 12/8/2019, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 352956-7, Valeria da Silva Rocha Galantini, a partir de 21/8/2019, ATBIII-J, cargo 01, art 3º EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 861494-3, Mercia Prates de Oliveira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIG, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”
integral c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 271388-1, Maria Clara Pires
da Cunha, a partir de 20/8/2019, EEBIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 555965-3, Edilene Aparecida Randi
Cerqueira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 78 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité MaSP 1184416-4, Marcia Cristina Martins Ramos para Márcia Cristina
Martins Ramos Teixeira Neves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 79 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1301124-2, Priscila Braga Pires para Priscila Braga Teles.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 80 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1291228-3,
Maria Aparecida Cassimiro da Silva para Maria Aparecida Cassimiro
Teixeira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 81 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1399250-8, Graziele Ferreira de Freitas Oliveira para Graziele Ferreira de Freitas; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 1463809-2, Zaine Raquel de Souza para Zaine
Raquel de Souza Cortes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 82 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1299222-8,
Jhulyett Hellen Souza Torres para Jhulyett Hellen Souza Torres da
Paixão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019
Anula no Ato nº 105/2012 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853101-4, Cleusa
Geralda de Almeida, ASBIE, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 28/2/2012, por motivo
de incorreção no texto, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2019
Anula no Ato nº 31/2017 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800669-4, Magda
Ferreira, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 8/8/2017, por motivo de incorreção
no texto, mantendo assim a retificação anterior ato 34/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2019
Anula o Ato nº 479 de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Horizonte E.E. Laíce Aguiar - 1252- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1095419-6, Joao Amando de Sant’ana, ASBIC, cargo
01, na parte em que concedeu 1º quinquênio Administrativo, publicado
em 01/10/2010, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 278 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 975272-6, Luciana
Aparecida Palhares Meira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 279 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
273156-0, Monica de Souza Fernandes Dias, PEBIII-P, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
2/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 280 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- Em exercício
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 75 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681E.E. do Bairro Carajas - 4560- Extinta, MaSP 1153675-2, Marlene
Paiva, PEBDIII-A, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de
23/3/2007, para regularização da situação funcional da servidora.
na E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 388718-9, Karla Patricia
Cardoso Soares, ATBVJ- SEI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 2/9/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 952944-7, Ilma Ventura da Cruz, ATBIB, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 281 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ás servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIV-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 353982-2, Joaneide Rocha
Morais Tavares, PEBIII-G, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019; E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 1321615-5, Denise Pessoa Matos, ATBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 29 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 963257-1, Alecsandro Vieira Lopes, PEBIB, cargo
03, a partir de 25/7/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 1175598-0, Wellerson Campos Cabral, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/7/2019; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1474284-5, Gustavo Correa Zenha Cordeiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/7/2019;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1175598-0, Wellerson Campos Cabral, PEBIB, cargo 03, a partir de 5/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - ex- servidor falecido, MaSP
334075-9, Evangela da Silva Simoes Neves, PEBIC, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272/ 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363358-3, Dilma Alves
da Silva, PEBIP, cargo 01, 18 dias ref. ao 2º quinquênio, a partir de
7/2/2001, de ampliação de zona rural.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1134907-3, Marcelo Alves Vieira, PEBIA, cargo 04, a partir de
7/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363358-3, Dilma Alves
da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
45/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16/07/2016
a 30/08/2016, de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)
M.H.C.S., sem lotação,MaSP203.035-1, TDE1C, cargo 01, tendo
a Comissão designada para esta apuração concluído pelo débito dos
valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no
valor total de R$903,95 (novecentos e três reais e noventa e cinco centavos), sendo que a curadora do sucessor da servidora falecida acordou
em efetuar o pagamento do débito em única parcela no dia 15/08/2019.
O débito ficará gravado nos dados financeiros do SISAP até quitação.
Após a quitação integral do débito o processo administrativo 29/2018
será extinto e arquivado e, caso o acordo não seja cumprido, a SRE
Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis no caso de não
lograr êxito na recuperação do valor.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
334058-5, Claudia Marcia Nogueira de Andrade Resende, PEBIII-H,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 457575-9, Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP
212668-8, Joao Alberto Medeiros, PEBIP, cargo 02, ref. ao 8º quinq. de
exercício, a partir de 26/12/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
46/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 05/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio de 2015 a janeiro
de 2016, de remuneração integral face seu afastamento preliminar à
aposentadoria proporcional por invalidez, do (a) servidor (a) M.V.G.,
sem lotação,Masp 828.632,0, Cargo 01, tendo a Comissão designada
para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período de maio de 2015 a janeiro de 2016, no valor total de R$
1.769,19 (Hum mil setecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), que será pago pela servidora em 35 (trinta e cinco), sendo a primeira parcela no valor de R$ 69,19 (Sessenta e nove reais e dezenove
centavos) e as demais no valor de R$50,00 (Cinquenta reais), a serem
debitados de sua remuneração total em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 454741-0, Marilaine Tatiana Soares Pereira, ATBIII-G, cargo 01,
ref. ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2019; MaSP 1098710-5, Tales
Coelho Pereira Lopes, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinquênio, a partir
de 13/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 935608-0, Agnelo do Nascimento Junior, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018, data da averbação; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 877793-0, Rita de Cassia Rocha,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
47/2019
TORNA NULA A PORTARIA Nº 19/19 de 18/04/2019 E DETERMINA
A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2018,
instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 10/03/2017,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) V.S.F., sem
lotação, Masp 154.842-9, cargo 1, ASB1F, tendo a Comissão designada
para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores gerados em
decorrência da concessão irregular em questão, no total de R$ 222,88
(Duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao
período de 10/06/2016 a 30/06/2016, PELO ARQUIVAMENTO do
processo, considerando a quitação integral dos valores indicados.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 73 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo
de Matos - 8737- MaSP 1410954-0, Cristina Ferreira Lemos, PEBIA,
cargo 01, a partir de 18/7/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 74 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1077177-2, Morgana Messias Monteiro Carolino, PEBIB, cargo 03, a partir de 29/7/2019; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1415170-8, Deise Dias Fernandes, PEBIA,
cargo 02, a partir de 29/7/2019.
21 1263446 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Ribeirão das Neves
ESCOLA
Antenor Pessoa
Ari da Franca
Rui Barbosa
Custódio Félix
MASP
NOME
1153881-6
1359218-3
1289213-9
857700-9
Wellington Oliveira Costa
Maria Betânea da Costa
Pedro Álvares de Castro Junior
Silvânia Augusta Reis Costa
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
03
04
CARGO
ADM
PEB1A
04
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
08
08
12
08
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
11
16
16
10
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
08
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
A PARTIR DE
30/07/2019
30/07/2019
29/07/2019
06/08/2019
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 12/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA C
Vespasiano
ESCOLA
Deputado Renato Azeredo
MASP
NOME
1324769-7
Alexandra Ferreira
A PARTIR DE
30/07/2019
LOTAÇÃO -ATO N° 18/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARG O
ADM
CONTEÚDO
Especialista
Em Educação Básica
Especialista
Em Educação Básica
Especialista
Em Educação Básica
Especialista
Em Educação Básica
Nº DE
AULAS
A CONTAR DE
24
29/07/2019
Remoção Estadual MG 13.07.2019
24
29/07/2019
Remoção Estadual MG 13.07.2019
24
29/07/2019
Remoção Estadual MG 13.07.2019
24
29/07/2019
Remoção Estadual MG 13.07.2019
Belo Horizonte
647
Sarah Kubitschek Itamarati
1176363-8
Elida Castro Almeida
EEB1B
3
Belo Horizonte
2445
Professora Maria Coutinho
1455530-4
Vanessa Cristina da Costa Santiago
EEB1A
1
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
1332166-6
Ana Cristina Alves Ferreira
EEB1A
2
Santa luzia
10910
Lafaiete Gonçalves
838802-7
Adriana Dias da Silva Ornelas
EEB1A
4
CARG O
ADM
CONTEÚDO
Nº DE AULAS
A CONTAR DE
MOTIVO
LOTAÇÃO -ATO N° 19/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
11313889
Juliana Cristiane Zamboni Cançado
EEB1B
02
EEB
-
29.07.2019
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
611558-8
Sinara de Abreu Isidoro
EEB1 A
03
EEB
-
29.07.2019
MOTIVO
Remoção Regional
Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional
Ato 01/2019 MG
13.07.2019
LOTAÇÃO - ATO N° 20/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Nome
Cargo
Adm
Conteúdo
Nº de
aulas
A contar de
Belo Horizonte
1392
Coronel Juca Pinto
1291551-8
Apolinária Gomes de Loiola do Couto
PEB1B
2
Biologia/Ciências
16
29/07/2019
Belo Horizonte
2526
Carlos Drumond de Andrade
1048915-1
Fernanda Monica
Silveira
PEB1A
4
Língua Inglesa
16
29/07/2019
Motivo
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060136.