TJMG 04/09/2019 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 99

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 24.04.2019, por incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê:
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício para regularização de sua vida funcional.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1268054 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 1009.028-0, Ester Lara Campo Nogueira,
EEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 06.08.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1339.199-0, Raissa Mayra
do Nascimento Sousa, ATB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30.06.2019, com aproveitamento de tempo do
ATBD1A, Adm. 01, designado, o qual não usufruiu; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 867.150-5, Luciene de Oliveira
Lima Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 13.08.2019 com aproveitamento de tempo no
PEB1A, Adm. 02, do qual foi dispensada, do qual não usufruiu nenhum
mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2018; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1117.126-1,
Solange Silveira Tavares Pinto, PEB1B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29.04.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 762.339-0, Jaime Alves Moura, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.07.2019;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 832.938-5, Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.2019; OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 614.235-0, Júlio César Barros Guglielmelli,
PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07.08.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16.04.2018; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm.
03, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04.11.2017, para regularização de sua vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 762.980-1,
Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2019; MaSP
762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB3J, Adm. 02,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 598.859-7, Sirlene
Aparecida Nascimento, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 313/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP 325440-6, Andrea Maria Rennó Grilo Siqueira, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentada em 23/08/19, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIOCONCESSÃO– ATO Nº314/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a Servidora: DOM VIÇOSO – EE
Cônego José Divino, MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza
Pinto, PEBIIO, 3ª Admissão, referente ao5ºquinquêniode exercício, a
partir de 26/04/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 315/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, o
servidor: MARIA DA FÉ – MASP 892171-0, Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIII-I, 1ª admissão, da EE Nossa Senhora de
Lourdes para a EE Renascer Educ. Especial, partir do dia subsequente
à data desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 316/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, as servidoras: CRISTINA - EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza,
PEBIA, 4ª Admissão, a partir de 22/06/19, em prorrogação; MaSP
1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir
de 22/06/19, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 318/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente às servidoras: BRAZÓPOLIS, Aposentada, MaSP
365887-9, Lázara de Lurdes do Carmo Pereira, PEBIP, 1ª Admissão, por motivo de incorreção no nome, ato nº 670/16 publicado em
20/10/16, onde se lê: Lázara de Lurdes do Carmo Pereira Marcelo,
leia-se: Lázara de Lurdes do Carmo Pereira; NATÉRCIA – Aposentada,
MaSP 366951-2, Cleusa Gonçalves Dias, PEBIIIO, 1ª admissão, por
publicação incompleta, Ato nº 484/16, publicado em 28/07/16, onde se
lê: aposentada em 07/07/16, leia-se: aposentada em 07/07/16, referente
ao saldo de 7 meses e 8 dias.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
007/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS–E.E. Professor Guedes Fernandes,MaSP
1227678-8, RMPNA, PEBIA, 3ª admissão, pela reposição do débito
apurado, referente a pagamentos indevidos no período abril a julho de
2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
008/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 014/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CARMO DE MINAS–Aposentada,MaSP 300164-1, TCPCC, PEBIA,
2ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período janeiro de 2016 a outubro de 2017, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 96/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1153.314-8, Márcia Luiza
Moreira, EEB2C, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09.09.2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
009/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 019/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CRISTINA – Aposentada, falecida, MaSP 258172-6, MIC, ASB1F, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de setembro a outubro de 2015, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “João Alves Filgueiras Campos”,
MaSP 761.466-2, Arlete Maria Rangel de Oliveira Coelho, a partir de
02.09.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
010/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 020/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
CRISTINA–Aposentada, falecida, MaSP 84594-1, JAN, PEB1E, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de agosto e setembro de 2015, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira Brandão, a partir de 04.09.2019, referente ao ATB5J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
011/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 021/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
DOM VIÇOSO–Aposentada,MaSP 281193-3, ARAXSP,PEB4B, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de 06/2010 a 12/2010 e 09/2011 a 12/2011,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional da servidora.

Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1268052 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
307/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, referente ao servidor:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino de Itajubá - MaSP
1064673-5, Ronaldo Soane Faria, referente ao cargo de TDEIIIG, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 02/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 308/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 1168875-1,
Maria Cecília Almeida, 1ª admissão, ATBDIA, a partir de 22/08/19;
CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 734781-8, Marcília Leite Ferraz, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 17/08/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 309/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1404004-2, Dalila da Silva
Guatura para Dalila Guatura Mota.
ANULAÇÃO ATO Nº 310/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: NATÉRCIA – Aposentada,
MaSP 366951-2, Cleusa Gonçalves Dias, PEBIIIO, 1ª admissão, ato nº
503/16 publicado em 03/08/16, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº311/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 962720-9, Maria Cecília Gonçalves, ANEIII-I, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 312/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SELAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho, MaSP 666320-7, Graciana Aparecida de Paulo, PEBIA,
4ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
012/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 022/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor:
DOM VIÇOSO –E.E. Cônego José Divino, MaSP 1263358-2,LGDD,
PEBIA, 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de fevereiro de 2018 a março de
2018, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
013/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 023/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
ITAJUBÁ–Falecida,MaSP59626-2, MCCM, ANEIJ, 1ª admissão, pela
reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de 11/2013 e 12/2013, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
014/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 026/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor:
NATÉRCIA – Aposentado, MaSP 723227-5, JLI, PEBR2A, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de abrilde 2017 a setembro de 2018, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
015/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 027/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
NATÉRCIA – Aposentada, MaSP 730992-5, EMS, ASBIG, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de janeirode 2016 a agosto de 2017, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
016/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 029/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor:
PARAISÓPOLIS–Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
733503-7, AALN, PEBIIIP, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de janeirode 2017
a julho de 2017, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional do servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
017/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 030/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PEDRALVA – Aposentada, MaSP 720690-7, MSMR, ATBIC, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de 11/2015 e 03/2017, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
018/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 032/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente ao servidor: PEDRALVA–E.E. Professor Arcádio Nascimento Moura, MaSP
377906-3, AAH, ASE3I, 1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de 03/2016 e
12/2017, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
019/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 034/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PIRANGUINHO–Aposentada,MaSP 745816-9, ARG, PEBIIP, 2ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período de agosto de 2016 a janeirode 2017, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
020/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 035/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PIRANGUINHO – Aposentada,MaSP 281234-5, CMG, PEBIIM, 2ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
021/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 033/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
PIRANGUÇU –Aposentada, MaSP 729871-4,MMCR, PEBIIP, 2ª
admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos indevidos no período de fevereiro de 2017 a dezembro de 2017,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
022/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 036/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
SÃO JOSÉ DO ALEGRE–Aposentada,MaSP 256724-6, AEC, PEBIIP,
1ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamentos
indevidos no período janeiro a julho de 2016, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
023/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 037/2019,
publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2019, referente à servidora:
VIRGÍNIA –E.E. Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, LMS,
ATB1B, 3ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a
pagamentos indevidos no período de abrilde 2016 a maio de 2016,
conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional da servidora.
03 1268327 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 317/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 332400-1, Helenilza
Batista do Patrocínio Siqueira, ANEIE, 3ª admissão, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão DAD IV, a contar de 02/09/19; MaSP 882534-1, Adriana
Carla dos Reis, TDEIVH, 1ª admissão, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD
IV, a contar de 02/09/19; MaSP 1424047-7, Jorge Joel Pereira Gonçalves, ANEIB, 1ª admissão, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD IV, a
contar de 02/09/19.
03 1268313 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves
de Brito, EEB1F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/1/2019; MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.887304-4, Silvânia Freitas
Campos, PEB1I, DVI, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 8/5/2014;
MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEB1I, DVI, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 7/5/2019; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvânia Soares Santos e Araújo,
PEB1P, DIV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 16/6/2019; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1116638-6, Maria
Aparecida Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 8/6/2017, data do exercício; MaSP.1116638-6, Maria Aparecida
Ribeiro Pereira, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 20/7/2018;
MaSP.1117673-2, Jaíra Conceição da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 17/7/2017, data do exercício; MaSP.1117673-2,
Jaíra Conceição da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 24/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 012/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1116641-0,
Roberto Antônio de Melo, PEB2B, Adm. 02, 03 meses e 18 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 19/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.887304-4,
Silvânia Freitas Campos, PEB1I, DVI, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 9/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.286403-1,
Maria Ezabel Soares Dantas, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 11/9/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595148-8, Rosângela Paula de Andrade Maciel,
PEB3M, Adm. 01, por 14 meses, ref. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinqs., a partir
de 5/9/2019.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 4/12/2014, de MaSP.887304-4,
Silvânia Freitas Campos, PEB1I, DVI, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 023/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.1395556-2, Danila Wanessa Marinho Carvalho Campos, ATB1B,
1º cargo, a partir de 15/4/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 016/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza
Araújo, PEBD1A, Adm. 03, para Emanuela Cassandra de Souza Rosa;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1110423-9, Raquel Rodrigues
Ferreira, PEB2B, Adm. 01, para Raquel Rodrigues Ferreira Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz, TDE2E, FGD-5, 1º cargo, a partir de 21/8/2019;
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1107124-8, Ana
Cardoso da Silva Balieiro, PEB1B, Adm. 02, a partir de 15/8/2019;
MaSP.1107124-8, Ana Cardoso da Silva Balieiro, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 15/8/2019; MaSP.1115105-7, Elenice Cardoso da Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/8/2019; PORTEIRINHA, CESECBelinha Rosa de Jesus, MaSP.594429-3, Maria da Conceição Dantas
Silva, ATB5J, Adm. 02, a partir de 9/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 023/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1218581-5,
Zelia Soares de Abreu Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/8/2019;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.825407-0, Jandira Pereira de
Jesus, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 18/8/2019; PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.1326193-8, Ana Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Araújo, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 9/8/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 014/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.1045528-5, Luciano Gonçalves dos Santos, PEB2E, Adm. 01, a
partir de 30/7/2019; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1163082-9, Anderson de Jesus Costa, TDE2E, Adm. 01, a partir
de 19/8/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 18/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: JANAÚBA, Maria
de Lourdes Oliveira Azevedo Rosa Masp. 286547-5, PEB1D, Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 19/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
E.E. Do Povoado de Nova Aurora, MaSP.1.223.028-0, Arcanja Borjes,
ATBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 20/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora em processo de aposentadoria: JANAÚBA, SRE de Janaúba, MaSP.1.158.849-8, Irlene Nogueira
Da Silva, ANE2D, Adm., 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 21/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, E. E. Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.850.029-0, Darcy Maria Aparecida Silva,
ATB4J, Adm., 01.
PORTARIA Nº 08/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da Resolução
CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Arco-Íris (04 e 05 anos), situado na localidade de Jacu das Piranhas, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Janaúba.
PORTARIA Nº 09/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar (04 a 05 anos), na Escola Municipal Gerino
Ferreira Costa, situada na Localidade Povoado de Nova Aurora, Zona
Rural, no município de Rio Pardo de Minas.
SRE – Janaúba.
03 1268271 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast., pub. MG de 28/6/2018, de MaSP.285970-0, Dilza
Soares Aguiar Souza, PEB3I, 2º cargo, onde se lê, ref. 2º quinq., leia-se,
ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/7/2014, de
MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1F, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 28/4/2013, leia-se, a partir de 19/9/2013, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a
partir de 20/5/2018, pub. MG de 29/5/2019, de MaSP.1272907-5, Pablo
Pereira Dias, PEB1B, Adm. 03, onde se lê, 1º cargo, leia-se, Adm. 03,
motivo incorreção na publicação; Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Braz,
PEB2O, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, ref. 1º quinq., leia-se, 06 meses,
ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2000, data do exercício, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Braz, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, ref.
2º quinq. a partir de 6/4/2003, leia-se, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir
de 10/4/2003, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.859695-9, Claudionia Campanha Braz, PEB2O, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 4/4/2008, leia-se, a partir de 10/4/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.859695-9, Claudionia
Campanha Braz, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/4/2013,
leia-se, a partir de 11/4/2013, motivo incorreção na data da vigência.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909032235320199.