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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, Adm. 03; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis,
EEB2I, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.2019; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 765.062-5,
Antônio Francisco da Silva, PEB3I, Adm. 01 e PEB3O, Adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3I, Adm. 01; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 1121.125-7, Roberto José de Melo, PEB1F,
Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1F, Adm. 01; EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda,
PEB1B, Adm. 04 e PEB1A, Adm. 05, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, Adm. 04;
LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 803.176-7, Alexcia Oliveira
Basílio Fiusa, PEB1M, Adm. 01 e PEB3G, Adm. 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DVI, a partir de 16.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1M, Adm. 01; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins, PEB3N, Adm. 01 e
PEB1B, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, Adm. 01; NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1011.133-4, Lílian Aparecida Franco da Silva, PEB4J, Adm. 01 e
PEB3G, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB4J, Adm. 01; EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB3P,
Adm. 01 e PEB3G, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3G, Adm. 01;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7,
Lucimara de Oliveira Almeida, EEB2G, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
337.315-6, Edna Gorete Martins Rodrigues, PEB3J, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019; EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P, Adm. 01
e PEB2F, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de

01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB4P, Adm. 01; EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 1050.870-3, Luciene Silva de Oliveira
Caputo, PEB2F, Adm. 01 e PEB2B, Adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2F, Adm. 01; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 367.192-2,
Agnaldo Luis Correa, PEB3P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01.07.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira, MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2J,
Adm. 01 e PEB2I, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, Adm. 01; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP
761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01 e
EEB2G, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de
01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da
Costa, PEB1B, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
975.108-2, Luciano Paulo Pinto, PEB1C, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1C, Adm. 03; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 364.746-8, Nei Antônio
Borges, PEB3P, Adm. 01 e PEB3J, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de
PEB3P, Adm. 01; EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes de Oliveira, PEB3F, Adm. 01 e PEB3F, Adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3F, Adm. 01.
* Republicação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Minas Gerais de 17/07/19.
PORTARIA Nº 10/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
artigos 1º e 2º da Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443/2001, de 29 de maio de 2001, fica divulgada a
mudança de denominação da entidade Daldegan Centro de Educação
Infantil EIRELI – ME para Daldegan Centro Educacional EIRELI e
mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Vila do Saber
Baby, de Educação Infantil (Creche e pré-escola), para Centro Educacional Vila do Saber, ambos situados na Rua Conceição Maria do Amaral nº 751 – bairro Jardim do Lago, município de Nova Serrana.
SRE - Divinópolis
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1275527 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 340/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:

SRE

ITAJUBÁ

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS

CÔNEGO
JOSÉ CARLOS CON- PEBIA
DOM VIÇOSO EE
JOSÉ DIVINO 1469750-2 CEIÇÃO JUNIOR

01

15h/a

16h/a

09/09/2019

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 341/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos de Melo, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 07/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 342/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1431192-2, Luciana Mara
Gonzaga, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 16/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 343/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do
Servidor:PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 359300-1, Luiz Henrique Faria, ASBIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, a partir de 23/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 344/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1063983-9, Renatta Máriz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 473/18 publicada em 22/12/18 por motivo de publicação
indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 345/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1385684-4, Ivonete Cacia
da Cruz Torres para Ivonete Cacia da Cruz; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1287433-5, Ana Claudia Lima Santos para Ana Claudia Silva
Lima.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 346/19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 267700-3, Sandra Maria
Gomes, PEBIG, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 347/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, do Servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 359300-1, Luiz Henrique Faria, ASBIIJ, 1ª admissão, concedidas pelos atos s/n e 441/97, publicados em 24/08/93 e 29/05/97, 3 meses e 20 dias, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº348//19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365877-0, Cleuza Rosália Ferreira de Moraes, ANEIIF, 2ª admissão, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo Educação Especial, MaSP 803632-9, Wolkmar Guimarães Araújo, PEBIA, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº350/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro, PEBI-I, 1ª admissão, por 3 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao Servidor:PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 359300-1, Luiz Henrique Faria, ASBIIJ, 1ª admissão, Ato
nº149/04 publicado em 11/03/04, por motivo de interesse do Servidor
em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/03/04, leia-se: por 1
mês, referentes ao 4º quinquênio deexercício, concedido com vigência
em 30/04/02, a partir de 01/03/04;Ato nº916/05 publicado em 09/09/05,
por motivo de interesse do Servidor em reservar período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 24/08/05, leia-se: por 1 mês, referentes ao 4º quinquênio
deexercício, concedido com vigência em 30/04/02, a partir de 24/08/05;
Ato nº702/06 publicado em 28/06/06, por motivo de interesse do Servidor em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/07/06, leia-se: por 1
mês, referentes ao 4º quinquênio deexercício, concedido com vigência
em 30/04/02, a partir de 05/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1048289-1,
José Milton das Neves, PEBIA, 4ª admissão, ato nº 334/19 publicado
em 18/09/19, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 12/07/19, leia-se: a partir de 12/07/18.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 18/9/2019, de MaSP.338669-5,
Mônica Silvana Brandão, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
17/3/2017, leia-se, a partir de 17/3/2018, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 054/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.1054647-1,
Nubiene Pereira da Silva, EEB1B, 2º cargo, onde se lê, a partir de
30/1/2018, leia-se, a partir de 17/7/2016, motivo incorreção na data da
vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/2/2010,
de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB2O, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 18/10/2009, leia-se, a partir de 25/4/2010, motivo
incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil
Mesquita, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
28/7/2001, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq., leia-se, 03 meses
e 28 dias ref. 2º quinq. a partir de 4/5/2002, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/5/2014, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses
ref. 3º quinq. a partir de 30/12/2001, leia-se, 05 meses e 06 dias ref.
3º quinq. a partir de 3/5/2007, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 29/5/2014, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/12/2006, leia-se,
a partir de 1º/5/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 19/10/2015, pub.
MG de 6/8/2015, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves
Teixeira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, ref. 5º quinq., leia-se, ref. 3º
quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 22/10/2018, pub. MG de 10/10/2018, de
MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm.
01, onde se lê, ref. 6º quinq., leia-se, ref. 3º, 4º quinqs., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a
partir de 1º/8/2019, pub. MG de 31/7/2019, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, ref. 5º, 6º
quinqs., leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 037/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.595513-3, Maria Lúcia da Rocha
Crepaldi, PEB1O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 15/12/2016;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.596470-5, Denize Aparecida Santos, PEB1N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/7/2019;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica
Nascimento Brito Silva, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de
31/7/2017, data do exercício; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento
Brito Silva, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 31/7/2017,
data do exercício; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva,
PEB1A, Adm. 04, ref. 3º quinq. a partir de 31/7/2017, data do exercício; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito Silva, PEB1A,
Adm. 04, ref. 4º quinq. a partir de 31/7/2017, data do exercício;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.940187-8, Eliane
Barbosa de Sá e Santos, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
1º/2/2016, data do exercício; MaSP.940187-8, Eliane Barbosa de
Sá e Santos, PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2016,
data do exercício; MaSP.940187-8, Eliane Barbosa de Sá e Santos,
PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/2016, data do exercício; MaSP.940187-8, Eliane Barbosa de Sá e Santos, PEB1A, Adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 2/8/2017; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes, PEB1A, Adm.
04, ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela Laura Lopes
Cardoso, ATB3L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 015/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1126583-2,
Renilson Batista Rocha, PEB1B, Adm. 03, 03 meses e 08 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 24/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.881933-6,
Lúcio Antônio da Silva, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 13/11/2019; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.381569-3, Edmilson de Souza Figueiredo, ASE3I, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.596891-2, Maria das Graças Gonçalves Lopes,
EEB2N, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 21/10/2019;
E.E.Comendador Viana, MaSP.892849-1, Alexandra Simone Cruz
Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.975032-4, Eliane Tolentino Cruz Alves,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019;
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana,
PEB3J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019;
MaSP.975035-7, Júnia Cláudia Alves da Silva, PEB3H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.446412-9, Carlos Soares Barbosa, PEB2I, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 13/11/2019; GAMELEIRAS,
E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo Ribeiro dos Santos,
PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019;
E.E.de Gameleira, MaSP.851270-9, Ana Antunes de Oliveira Sá,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 18/10/2019;
JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2, Valdelice
Farias de Souza, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 21/10/2019; E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7, Maria
dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 21/10/2019; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs.,
a partir de 21/10/2019; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7,
Vanessa Rodrigues Silva Souza, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 18/10/2019; E.E.Venceslau Brás, MaSP.326263-1,

Vicência Fernanda de Souza, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 18/10/2019; E.E.Zoé Machado, MaSP.860576-8,
Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB2M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 18/11/2019; MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia
Gomes, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
18/10/2019; MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.931844-5,
Jackson Francisco de Jesus, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 13/11/2019; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB3I, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 4/11/2019; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva, PEB2H, Adm. 02, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.de Canafístula,
MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2N, Adm. 02, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.667148-1, Luzinete Leandra dos Santos, EEB1A, Adm. 02, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.1324147-6,
Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, ref.
1º quinq., a partir de 18/10/2019; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões, PEB1B, Adm. 03, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.1062433-6, Lillian
Viviane Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 21/10/2019; E.E.José Gorutuba, MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 21/10/2019; MaSP.870744-0, Paulo César
Costa, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
21/10/2019; MaSP.1075250-9, Ana Maria de Aguiar, ATB2F, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 21/10/2019; MaSP.1118395-1,
Danielle Christine Prado Borba Lacerda, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1058915-8, Marta Vasconcelos, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 9/12/2019; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2M, Adm.
02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo
Duarte, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
18/10/2019; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2019; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560035-8,
Sirleide Fernandes da Silva Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 21/10/2019; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077722-5, Antônio Durães de Souza Júnior, PEB2E,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 18/10/2019;
MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB2F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 18/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/5/2014, de
MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm.
01, motivo concessão indevida; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 13/7/2017, de MaSP.594865-8,
Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEB1P, Adm. 01, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 026/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1350374-3, Joice Pereira da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 9/9/2019; MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo,
MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda Guimarães, ATB2C, Adm. 03, a
partir de 16/9/2019; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.940187-8, Eliane
Barbosa de Sá e Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 5/9/2016, para
regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1248283-2,
Nadivan Oliveira dos Anjos Aguiar, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
5/9/2019; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.968283-2, Roseanne Mendes Cordeiro Silva, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 22/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1475248-9, Thatianne Cordeiro da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 13/9/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 018/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1469860-9, Juaci Barboza dos Santos Júnior, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 10/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.591306-6, Maria Geni Santana Martins, ASB1G, Adm.
01, a partir de 20/9/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 11/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2019, pub. “MG” em 01/05/2019, referente à servidora
falecida: JANAÚBA, MaSP286.295-1, M.A.O.B., PEB1A, 1ª adm.,
concluído pela quitação do débito na Fonte Recurso: 23, Classificação
da Receita: 1922991104000, quitado integralmente pelo sucessor, através do depósito identificado por CPF:031.886.586-75.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 21/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 21/2019, pub. “MG” em 04/09/2019, referente à servidora: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.850.029-0, D.M.A.S., ATB4J, 1ª adm., pelo ressarcimento do
débito referente ao acerto da PROGRESSÃO que foi revisada “MG”
12/07/2014, a/c 01/01/2015 a 31/08/2015, onde se lê: ATB3L, leia-se:
ATB3H., Débito de retificação promoção por escolaridade “MG”
09/08/2018, onde se lê: ATB4L, leia-se: ATB4H a/c 01/09/2015 a
31/12/2015., Debito de retificação promoção por escolaridade “MG”
13/12/2018 onde se lê: ATB4M, leia-se: ATB4I a/c 01/01/2016 a
31/12/2017., Débito retificação promoção por escolaridade “MG”
08/12/2018 onde se lê: ATB4N, leia-se: ATB4J a/c 01/01/2018 a
31/03/2019., Débito referente ao ADVEB, “MG” 29/09/17, onde se lê:
ATB4N, leia-se: ATB4J a/c 01/01/2017 a 31/03/2019, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 33/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 33/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à servidora:
JAÍBA, MaSP.1249.830-9, J.G.R., PEBD1A, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito ref. ao DISPENSA DESIGNAÇÃO A/C 24/04/2019
COM DÉBITO 07 DIAS MÊS 04/2019, 30 DIAS MÊS 05/2019,
30 DIAS MÊS 06/2019 E 30 DIAS MÊS 07/2019, com anuência da
servidora.
24 1275690 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento de Férias-Premio Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3O,
Adm 02, Ato nº 29/05, publicado em 09/09/2005, por incorreção na
referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º e 2º
Quinquênio de exercício a partir de 12/09/2005, leia-se: por 01 mês,
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 12/09/2005; MaSP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530117.