TJMG 03/10/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JOSILEY HENRIQUE DA SILVA, MASP 1.107.199-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100746, para dirigir
a Penitenciária Professor Aluizio Ignácio de Oliveira do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALEXANDRE CORREA BARRETO, MASP 1079391-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100058, para
dirigir a Casa do Albergado José de Alencar Rogedo, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ADRIANA ALVARINA LAUDARES, MASP 1183461-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100668, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EFIGÊNIO MARTINS FILHO, MASP 1268428/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473, para dirigir o
Presídio de Barão de Cocais, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GUILHERME
AUGUSTO DE ARAÚJO, MASP 1134036/1, diretor(a) da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100152, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 1121325-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100036, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GABRIELLA SILVA
MELO NEPOMUCENO, MASP 12285177, diretor(a) da Diretoria
Administrativa da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100144, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LAURA FONSECA TALARICO, MASP 1214887-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 JD1101322, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÚLIA PRISCILA DE JESUS TEIXEIRA, MASP 1372164-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102885, do(a) Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GUILHERME AUGUSTO DE ARAÚJO, MASP 1134036/1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102949, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da
Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JAIR BARBOSA CARNEIRO, MASP 753056-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100343, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DRUIDAS ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1356265/7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 JD1100092, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SIMONE APARECIDA MATIAS DA SILVA, MASP 1218388-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100123, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ VENILTON FERNANDES, MASP 1161876/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101044, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TALMO RESENDE BERNARDES, MASP 1119013-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100049, para dirigir o Presídio de Brumadinho, do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISABELLA LEANDRO DIAS DE SOUZA, MASP 1440977-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100013, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AIRTON MÁRCIO CRUZ, MASP 369743-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100041, do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA SILVA, MASP 1355411-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100825, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ABDALA GONÇALVES DE SOUZA, MASP 1223347/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102501, para
dirigir o Presídio de Malacacheta, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAURÍCIO OLIVEIRA COELI, MASP 1166220-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1103028, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BERNARDO OLIVEIRA JARDIM, MASP 1352269/3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1102889, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ISABELLE DUTRA DE PAULA, MASP 1279936-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100467, para dirigir o
Presídio de Abre Campo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EDELSON WINSTON MEDEIROS DE ANDRADE,
MASP 1108421-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100360, para dirigir o Presídio de Açucena, do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDGAR GOMES BARBOSA, MASP 1197605-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100505, para dirigir o Presídio de
Congonhas, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALLEN SIDNEY ANTUNES DE CARVALHO, MASP 1229097/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100137, para dirigir o Presídio de Janaúba, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, MASP 1078090-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100025, para dirigir o Complexo
Penitenciário de Parceria Público Privado, do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAIO SÉRGIO LOPES, MASP 378099-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100334, do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1149549-6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100102, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GIULIANO DE PAULA, MASP 1101669-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100073, para dirigir o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIZANDRO NEI GUALBERTO, MASP 1128143-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 JD1100112, para dirigir a Diretoria de Informação de Segurança Pública, do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IDALÍCIO DE MORAES LIMA, MASP 598537-9, para a
função gratificada FGD-2 JD1100122, do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LEONARDO
ADRIANO DA SILVA SOUZA, MASP 1.174.562-7, da Assessoria
de Informação e Inteligência Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100132, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLÁUDIO MENDES
TOURINHO, MASP 345556-5, da Diretoria de Orientação Socioeducativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100107,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIEL GUIMARAES
DA SILVA, MASP 1251387-5, da Diretoria de Contrainteligência, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100077, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LAUDEMIR DE JESUS
MARTINS, MASP 1173706-1, diretor(a) da Diretoria de Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100064, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a BRUNO MOTTA REIS,
MASP 1101313-3, diretor(a) da Diretoria Administrativa do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100131, do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 17
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 1101354-7, diretor(a) da Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Gameleira,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100094 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PATRÍCIA DE FREITAS ANDRADE ROCHA, MASP 1249984/4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100060 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADRIANA
APARECIDA RODRIGUES, MASP 1200656/5, da Subsecretaria
de Prevenção à Criminalidade, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100062 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SÍLVIO PEREIRA
CARDOSO JÚNIOR, MASP 1141066-9, diretor(a) da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100569 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, diretor(a) da
Diretoria de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100715 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a WILLIAN STEVE
BATISTA, MASP 1214523-1, diretor(a) do Presídio de Andradas, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100730 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DANIELA CRISTINA
FONSECA DE FREITAS, MASP 11052479, diretor(a) da Diretoria
Administrativa da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100086, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FLÁVIO
SANTOS PIMENTA, MASP 1316112-0, da Diretoria de Informação de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100440 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FAUSTO HIGINO
DE ALMEIDA, MASP 1177938-6, da Superintendência de Humanização do Atendimento, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100073, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MÔNICA
ALVES BREDER, MASP 1432924-7, da Secretaria Executiva de
Justiça e Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100065 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DAIANE DE LANA
CORDEIRO, MASP 1355397/9, da Diretoria de Contrainteligência, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100090, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LARISSA NEVES
SILVA MAIA, MASP 1386881/5, da Diretoria de Gestão de Pessoas, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100101, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEANDRO AMARAL COSTA, MASP 753065/2, para a função gratificada FGD-9 JD1100011 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, MASP 1124369/8,
para a função gratificada FGD-3 JD1100008 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP
1228463-4, para a função gratificada FGD-1 JD1100170 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IGOR DANIEL LACERDA, MASP 1129049/1, para a função
gratificada FGD-1 JD1100153 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TATIANA JACQUELINE MATIAS CAMPOS, MASP
1383646/5, para a função gratificada FGD-3 JD1100025 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA GOMES TENREIRO ARANHA, MASP 1251460-0, para
a função gratificada FGD-6 JD1100043 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EZIEL BENITES
GONÇALVES, MASP 1248752/6, da Diretoria de Contrainteligência, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100075, do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDUARDO FERREIRA
MEDINA, MASP 1191435/5, da Diretoria de Segurança Externa, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100048 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO,
MASP 1257543-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
JD1100331, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA CUNHA, MASP 1249418/3, da Controladoria
Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100063,
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ILTON LIMA DO AMARAL, MASP 1.236.231-5, da Assessoria de Acompanhamento Administrativo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100066
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LAUDEMIR DE JESUS MARTINS, MASP 1173706-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100120, para dirigir
a Diretoria de Infraestrutura, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FÁBIO CÉSAR
ARAÚJO COSTA, MASP 1371901/8, da Assessoria de Gestão com
Municípios e Supervisão do Termo de Parceria, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100094, do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIANA COELHO
DE OLIVEIRA, MASP 1213434-2, da Diretoria de Benefícios e Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100034 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FLAVIANA MARA
DA SILVA, MASP 1311138-0, diretor(a) da Diretoria de Atenção à
Saúde, Abordagem Familiar e Articulação de Rede, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100686 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a TALMO RESENDE
BERNARDES, MASP 1119013-9, diretor(a) do Presídio de Brumadinho, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100558 do(a)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DILMO ANDRADE
DA ROCHA, MASP 1252770-1, da Assessoria de Gestão de Parceria
Público-Privada e Outras Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100643 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUIZ HENRIQUE
ROSA, MASP 1154158-8, diretor(a) do Presídio de Sabará, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100651 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JOSÉ FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, MASP 1078090-6, diretor(a) do Complexo Penitenciário Parceria Publico Privada, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100637 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALEXANDRE
CORREA BARRETO, MASP 1079391-7, diretor(a) da Casa do
Albergado José de Alencar Rogedo, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100561 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RODRIGO LUCAS
AMORIM DE BORBA, MASP 1079806-4, diretor(a) do Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100567 do(a) Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALINE GONÇALVES DE ARAÚJO, MASP 1218643-3, diretor(a) da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Complexo
Penitenciário de Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100699 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a GLAUTOM PEREIRA
DA SILVA, MASP 1079700-9, diretor(a) do Presídio de João Pinheiro,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100722 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580117.