TJMG 22/10/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica o Ato de Processo Administrativo Instauração, referente ao
servidor: Muriaé: Servidor em agastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.454-5-01 M. R. S. A., PEBIP, Ato nº 33/19, publicado
em 15/10/19 por erro no número do MaSP: onde se lê: 319.545-5-01,
leia-se: 319.454-5-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
Retifica o Ato de Processo Administrativo, referente ao servidor: Vieiras: Servidor sem lotação – Afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 244768-8-02 M.P.S.R., EEBIIO, Ato nº 31/19, publicado em
15/10/19, por incorreção no nome: onde se lê: Maria da Paz Silva Rodrigues (vogal), leia-se: Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (vogal).
18 1284764 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 à servidora: PITANGUI- EE.
Gustavo Capanema, MaSP 1.261.600-9, Flávia Márcia Xavier Ferreira,
PEBI A, admissão 04, por Pietro Xavier Ferreira Benedito, filho, a partir de 30.06.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
18 1284367 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 30/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 893.999-3, Flávio Pereira de Carvalho, PEBIII G, admissão
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.01.19; PARÁ
DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 264.973-9, Dilma Deleu
Rosemburg Pacheco, ATBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04.04.19, data da averbação com aproveitamento da admissão 02, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0
(zero) mês; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 954.789-4, Conceição Soraia da Silva, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14.05.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 763.980-0, Eliseth Costa
do Couto, a partir de 21.10.19, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º e 5º,
inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais
mais 10h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
15/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.151.352-0, Vera Souza e Silva, PEBI A,
admissão 03, a partir de 05.10.19; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel
João Ferreira, MaSP 1.152.630-8, Dênis Júnio de Oliveira, PEBI A,
admissão 03, a partir de 04.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
16/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.381.920-6, Vanderley Ferrão da Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de 06.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
819.447-4, Ivone Maria da Silva Araújo, PEBI A, admissão 04, a partir
de 29.09.19; MORADA NOVA DE MINAS- Lotada na EE. Sorama
Geralda Richard Xavier e exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola, na EE. Frei Orlando, MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha
de Lima Lucas, PEBI A, admissão 04, a partir de 28.09.19; PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.176.231-7, Rodrigo de
Almeida e Freitas, PEBI B, admissão 03, a partir de 29.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
969.153-6, Custódia Caetano da Silva, ASBDI A, admissão 02, a partir de 20.09.19; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP
871.399-2, Luzia Caldeira Gatti, PEBDI A, admissão 03, a partir de
06.09.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: IGARATINGA/ANTUNES- na EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna, MaSP 1.160.103-6, Leila Lúcia Lopes, PEBI A, Geografia, 16 aulas, admissão 04, a contar de 11.10.19; ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa, MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes
Nunes, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 03, a contar de
25.09.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2019 CONCLUSÃO 010/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 012/2019, publicada no “Minas Gerais” em 10/09/2019, referente
ao (à) servidor (a): D.S.A.C., MaSP 1.439.733-5, PEBDI A, admissão
01, decide- se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e
inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor
(a) o pagamento do débito no valor de R$ 1.462.98 (mil quatrocentos
e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E SUAS RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 10 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica Credenciada a Entidade
Mantenedora Valéria Cristina dos Santos, e fica autorizado o funcionamento do Instituto Primeiros Passos, com Educação Infantil - creche
(04 meses a 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos), situado na Rua Cinco,
número 107 – Bairro Santa Lúcia, no município de Bom Despacho.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp. 6385918-01, Maria Agna Bispo da Cruz, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Masp. 638591-8-02, Maria Agna Bispo da
Cruz, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 1352932-6-01, Izabela
Clemência Bonfim de Almeida, ANE1B, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/10/19;
21 1284853 - 1
18 1284714 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1156760-9, Roselena
Aparecida Campos Sabioni, ANEI2E, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2019;
ANULAÇÃO – ATO Nº45/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP
364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEBIIE, cargo 03, na parte em
que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2019, ato nº 91/2019, publicado em 03/10/2019, por
motivo de não atender aos critérios de conveniência administrativa,
conforme art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656/2012 e nº 9865/2018,
21 1285200 - 1
21 1285032 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 31/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Cargo
Adm
Nº de aulas
A contar de
Belo Horizonte
Localidade
2364
Cod
Santos Dumont
Escola estadual
1299049-5
Masp
José Valdete Matoso
Nome
PEB1A
04
Física
Conteúdo
16
27.09.2019
Pedro Leopoldo
9784
De Pedro Leopoldo
1415420-7
Sarah Quintas Diniz
PEB1A
03
Matemática
16
30.09.2019
Pedro Leopoldo
9784
De Pedro Leopoldo
975321-1
Erika Patrícia Teixeira
PEB1A
05
Matemática
16
30.09.2019
Vespasiano
218979
José Gabriel de Oliveira
1480568-3
Aryane Evelyn Barbosa Nunes
PEB1A
02
Biologia/ Ciências
16
01.10.2019
Ribeirão das Neves
10171
Carmélia Gonçalves Loff
1473602-9
Rosana Silva de Souza
PEB1A
03
Arte
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1475245-5
Rondineli Ribeiro Silva
PEB1A
02
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1391770-3
Nilceu Patrício Pinho Júnior
PEB1A
03
Física
16
30.09.2019
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1362806-0
Rafael Barbosa Santos
PEB1A
03
Física
16
27.09.2019
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1096159-7
Marcos Antônio Bernardino
PEB1A
04
Arte
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
277037
Cidade dos Meninos
1473741-5
José Avelino Cesário Neto
PEB1A
02
Arte
16
30.09.2019
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
1328461-7
Carlos Alexandre Dias Ferreira
PEB1A
03
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
1167458-7
Rodrigo Martins Souto
PEB1A
03
Arte
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
322628
Maria Pereira de Araújo
1392661-3
Leonardo Oliveira de Almeida Carmo
PEB1A
03
Física
16
30.09.2019
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
1474039-3
Vinícius Stefano Santos Morais
PEB1A
02
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Ribeirão das Neves
339156
Alizon Themóter Costa
1476391-6
Milena Soledade de Sousa
PEB1A
03
Arte
16
01.10.2019
Ribeirão das Neves
10219
Conceição Martins de Jesus
1482424-7
João Paulo da Silva Spindola
PEB1A
01
Biologia/ Ciências
16
07.10.2019
Ribeirão das Neves
9890
José Bonifácio Nogueira
1299855-5
Sarah Luiza Gonçalves e Oliveira
PEB1A
03
Física
16
30.09.2019
Ribeirão das Neves
10031
Romualdo José da Costa
1132084-3
Gleisson Nadab Caixeta
PEB1A
03
Física
16
03.10.2019
Ribeirão das Neves
218995
Manoel Martins de Melo
976901-9
Gustavo Souza Lima
PEB1A
06
Física
16
07.10.2019
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1328505-1
Douglas Ferreira Soares
PEB1A
04
Matemática
16
30.09.2019
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1416301-8
Naiara Chrirlei Ferreira Martins
PEB1A
03
Biologia/ Ciências
16
01.10.2019
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1415459-5
Luiz Filipe de Melo Gonçalves
PEB1A
03
Matemática
16
30.09.2019
Santa Luzia
356727
Presidente Itamar Franco
1275981-7
Juliana Marta Assunção
PEB1A
03
Arte
16
01.10.2019
Ribeirão das Neves
218715
José Soares Diniz e Silva
1368837-9
Thiago Fernandes da Silva
PEB1A
03
Biologia/ Ciências
16
27.09.2019
Ribeirão das Neves
317349
Itália Cautiero Franco
1482346-2
Evandro Vieira Mascarenhas
PEB1A
01
Biologia/ Ciências
16
27.09.2019
Belo Horizonte
Professor Affonso Neves
1482210-0
Rayan Silva de Paula
PEB1A
01
Biologia/ Ciências
16
25.09.2019
Santa Luzia
10791
540
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1472215-1
Adriana Fernandes Rabelo
PEB1A
02
Matemática
16
30.09.2019
Santa Luzia
10791
Raul Teixeira da Costa Sobrinho
1482197-9
Tiago Campos Goulart
PEB1A
01
Arte
16
30.09.2019
Belo Horizonte
2518
Juscelino Kubitschek de Oliveira
1444378-2
Raul Victor da Silva Lopes
PEB1A
03
Física
16
27.09.2019
Belo Horizonte
2518
Juscelino Kubitschek de Oliveira
1480525-3
João Victor da Fonseca Oliveira
PEB1A
02
História
16
02.10.2019
Belo Horizonte
1210
Anita Brina Brandão
1248069-5
Analua Ferreira Evangelista Nascimento
PEB1A
03
Arte
16
27.09.2019
Belo Horizonte
2526
Carlos Drummond de Andrade
1474657-2
Anderson da Silva Machado
PEB1A
03
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda de Oliveira
1474157-3
Ana Caroline Freitas Magalhães
PEB1A
02
História
16
30.09.2019
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda de Oliveira
1289556-1
Vinícius Loredo Lopes
PEB1A
02
Física
16
30.09.2019
Belo Horizonte
2534
Coronel Manoel Soares do Couto
1056834-3
Francisco Carlos Menezes Cordovil
PEB1A
03
Biologia/ Ciências
16
26.09.2019
Belo Horizonte
2399
Orôncio Murgel Dutra
1475068-1
Walter Geraldo Linhares de Andrade Neto
PEB1A
03
Educação Física
16
26.09.2019
Belo Horizonte
2534
Coronel Manoel Soares do Couto
1173891-1
Ivana Rodrigues Barroso
PEB1A
04
Educação Física
16
27.09.2019
Ribeirão das Neves
231738
João Corrêa Armond
1454819-2
Mayure Ferreira Marques
PEB1A
02
Arte
16
30.09.2019
Santa Luzia
10863
Afonsino Altivo Diniz
1231735-0
Jhon Anderson Santos Damaceno
PEB1A
03
Matemática
16
30.09.2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510123.
Motivo
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019
Nomeação
29.08.2019