TJMG 07/11/2019 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de
outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Oliveira e Casagrande LTDA 21.223.466/0001-26
Laboratório Vivian de Melo Gonçalves 23.758.596/0001-99
2 Vaz-ME
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.320/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção em bioarquivo Thermogenesis (mod.
8-4000-1). Pregão Eletrônico nº 174/2019. Valor total: R$ 764.951,36.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação.
D.O: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.394/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMBIENTE AR
CONDICIONADO EIRELI – ME. Objeto: Prestação de serviço de
higienização de dutos de sistema de ar condicionado (LOTE 02) Pregão
Eletrônico nº 009/2019. Valor total: R$ 15.458,40. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.0
18.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.068/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 19/11/2019. Dotação Orçamentária nº 2321.1
0.302.018.4.037.0001.339039.99 – 10.1.
5 cm -06 1290613 - 1
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Oliveira e Casagrande LTDA 21.223.466/0001-26
Laboratório
Vivian
de
Melo
Gonçalves
2 Vaz-ME
23.758.596/0001-99
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Oliveira e Casagrande LTDA 21.223.466/0001-26
Laboratório
Vivian
de
Melo
Gonçalves
2 Vaz-ME
23.758.596/0001-99
Distribuição de valores:
Laboratório Oliveira e Casagrande LTDA: R$2.107,69
Laboratório Vivian de Melo Gonçalves Vaz-ME: R$2.107,69
Coronel Fabriciano 06 de novembro de 2019
Ernany de Oliveira Duque Junior
Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano
10 cm -06 1290785 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9143552/2017 (processo
de compra: 1501558 000010/2017 – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
- EPP, CNPJ 10.957.463/0001-08. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº 9143552/2017 pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 25/11/2019 à 24/11/2020”, mantendo-se o valor do contrato em “R$ R$ 1.017.437,50, que se refere à estimativa anual de
45.625km, sendo o valor unitário da quilometragem o de R$ 22,30”.
Dotações Orçamentárias: IAG: 0; 4291.10.302.183.4487.0001
- 339033 - 10.1; 4291.10.302.183.4487.0001 - 339033 - 37.1;
4291.10.302.183.4487.0001 - 339033 - 92.1. Assinam: Nicodemus de
Arimathea e Silva Júnior pela SES/MG e Evaldo Calil Pereira Jardim
pela UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - EPP.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-311/2019, objeto: Manutenção e
Reparos em Equipamentos e Materiais de Laboratório. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 22/11/2019, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 22/11/2019. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-324/2019, objeto: Caixa para
de Medicamentos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 22/11/2019, e início da sessão de lances será às
10h00min do dia 22/11/2019. Belo Horizonte, 06 de novembro de
2019.
4 cm -06 1290544 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 243/2019, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 222/2019. Processo SEI nº
2260.01.0007425/2019-20. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de kits de leishmaniose - humana e canina, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel
Dias. Fornecedor: Biogene Indústria e Comércio Ltda. Lote: 01; Item:
1480790; Quantidade: 29; Valor unitário: R$ 2.217,00. Fornecedor:
Biogene Indústria e Comércio Ltda. - Vigência: 12 meses. Assinatura:
05/11/2019Maurício Abreu Santos
– Presidente/FUNED.
4 cm -06 1290353 - 1
3 cm -06 1290542 - 1
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.279/2019
Objeto: Locação de Concentrador de Oxigênio com seus acessórios,
acompanhado de Cilindro de Oxigênio (backup) carregado para atendimento a demandas judiciais, para atendimento as ações judiciais.
Publicado no “Minas Gerais” em 25/10/2019 – Pag.44.
A SES/MG torna público aos interessados o adiamento SINE DIE, em
função de impugnações apresentadas para o Pregão em questão.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0086.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
3 cm -06 1290443 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 48/2019 – Edital de Chamamento
por Inexigibilidade de Licitação nº 09/2019 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes
- Ltda-ME, do município de Jesuânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.713.716/0001-00. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. Valor mensal estimado de R$ 6.550,00
(seis mil quinhentos e cinquenta reais), referentes aos serviços ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$393.000,00 (trezentos e noventa e
três mil reais). Dotação Orçamentária: nº:4291.10.302.183.4492.0001 –
339039 – 37.1 e 4291.10.302.183.4492.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 04/11/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG, pelo Laboratório de Análises Clínicas Dois Novaes - Ltda
-ME, do município de Jesuânia/MG, o Sr. LeandrodeMeloNovaes e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Jesuânia e Gestor do SUS municipal, a Sra. Francisca Chagas Soares Neta.
5 cm -06 1290712 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.844/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 05/11/2019. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.13 – 10.1.
2 cm -06 1290802 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000220/2019
SEI: 2320.01.0014003/2019-37
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a aquisição de Kit painel de hemácias, por meio da
empresa Diamed Latino América S.A, no valor total de R$262.956,96
(Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e
noventa e seis centavos).
B.H, 06/11/2019.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -06 1290556 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DECISÃO
Processo Nº. 086/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.554, de 20 de fevereiro
de 2019, art. 18”, tendo em vista a inadimplência comprovada por parte
da empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO
COLETIVA LTDA – CNPJ Nº 16.654.626/0001-51, bem como a Nota
Jurídica 1529/2019 da Procuradoria de Fls. 256/260 e Comunicação
Interna/CIAPAP Nº 191/2019, de fl. 255, DECIDE negar provimento
ao Recurso, de fls. 248254, interposto pela contratada, mantendo, por
conseguinte, a decisão de fl. 247.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente – Fhemig
4 cm -06 1290431 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 323/2019 – Aquisição de circuitos respiratório para Ventilador OXYLOG - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/11/2019 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 544/2019 – Adequação da Iluminação Externa do
HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/11/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 209/2019 – Aquisição de Materiais Diversos para Informática - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/11/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de
novembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 568/2019 – Fornecimento de Sistema de Geração
de Ar Comprimido Medicinal, com suprimento secundário através de
cilindros, utilizando equipamentos e cilindros fornecidos, instalados e
mantidos pela empresa Licitante vencedora, em regime de locação - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 25/11/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 513/2019 – Fornecimento de Serviço de Análise para Verificação e Controle de Qualidade em Exames Laboratoriais - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
26/11/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2019.
12 cm -06 1290405 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 2º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze)
meses, a partir de 06/11/2019.
Valor: R$ 3.156.979,92 (valor global).
Vigência: 06/11/2019 até 05/11/2020
Número do Processo: 047/2018 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089">2271.10.302.041.4089.0001, 2271.10.302.041.
4097.0001,2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 30/10/2019
3 cm -06 1290446 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 02/2019 –
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 15/10/2019, para o cargo de Professor de Educação Básica .Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado
nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e cópia)
do item 15 do Edital SEPLAG SEE nº 04/2014//SEE nº 07/2017:
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014 e 07/2017
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Barão de Cocais
1º
Superintendência Regional de Ensino
PEB Regente de Turma/ Nova Lima
Metropolitana
A
1º ao 3º
Anos Iniciais
Piedade dos Gerais
1º
Rua
Congonhas,
675, Sala 312
PEB Biologia/Ciências Catas Altas
2º
-Bairro Santo Antônio, Belo HoriCaeté
1º ao 5º
zonte – MG
Crucilândia
1º
PEB Geografia
Nova Lima
12/11/2019
9:00
1º
OBSERVAÇÃO:
Sabará
1º e 2º
As declarações informadas no refeMoeda
1º
rido Edital, serão fornecidas ao canBelo Horizonte
7º ao 12º
didato no momento da conferência da
PEB História
Caeté
1º ao 4º
documentação.
Sabará
1º e 2º
PEB LEM/Inglês
Nova União
1º
Candidatos que se encontram com
pendência na Superintendência de
PEB Língua Portuguesa Nova Lima
1º ao 8º
Perícia Médica, terão direito a escoBelo Vale
1º e 2º
lha de vagas valendo-se da classifiPEB Matemática
Caeté
1º e 5º
cação no Concurso, conforme data e
Piedade dos Gerais
1º
horário no Cronograma.
12/11/2019
14:00
PEB Química
Sabará
1º ao 6º
Brumadinho
1º
O candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comNova Lima
1º ao 3º
PEB Educação Física
provar registro no CREF ou comproSabará
1º ao 9º
vante de inscrição.
18 cm -05 1290331 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis n°
275 – Interlagos – CEP 35701340 – Telefone (0313774-0016), e-mail:
escola.141801.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2019,
às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL: 004/2019.
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/11/2019, às 13h, abertura dos Envelopes
será no dia 28/11/2019 às 14 horas na EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias n°111 - Centro – Sete Lagoas - CEP
35700-041 Telefone (031) 3771-2705, e-mail: escola.141721@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2019, às 10h00, na
EE Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva
Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35)
3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às 09:15
horas, Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Professor Fábregas”, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 114 - centro – CEP 37240-000, Telefone (035) 3226-1109,
e-mail: escola.134287@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2019, às
08:00 horas.
10 cm -06 1290339 - 1
6 cm -06 1290601 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2019, às 10:00, na E.E. Santos Dumont localizada na Avenida Justino Romão Batista, Nº 130 – Bairro Centro, Município de Pai
Pedro - MG - CEP 39517-000 – Telefone (38) 9919-6665, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/12/2019, às 11:00, na E.E. Santos Dumont localizada na Avenida Justino Romão Batista, Nº 130 – Bairro Centro, Município de Pai
Pedro - MG - CEP 39517-000 – Telefone (38) 9919-6665, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
6 cm -06 1290546 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Divino Espirito Santo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santo Antonio do Cruzeiro, localizada no povoado de santo antonio
do cruzeiro, s/nº CEP 37250-000 – Telefone (35) 99964-0044, e-mail:
escola.173436@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2019, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2019, às 10h00, na
EE Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva
Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35)
3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios que foram frustrados em Chamadas Públicas com
recursos da Merenda Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Vasco Santos, localizada à Rua Dr. Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone
(034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com
até o dia 13/11/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira,
localizada na Rua Santo Antônio n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP
38.182-106 – em Araxá (MG), Telefone (34) 3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2019, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Bahia n°475 – Jardim Humaitá
- Limeira do Oeste – CEP 38.295-000 – Telefone (034)3453-1344 ou
e-mail: escola.159280@educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2019, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios Chamadas Públicas com recursos da Merenda
Estadual (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Vasco Santos, localizada à
Rua Dr. Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296 - Telefone (034)
3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com até o
dia 13/11/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues, realiza Chamada
Pública nº 005/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/11/2019 das 13:00 às 18:30, na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus, localizada à Rua Professora Edina Borges Mendes nº
388, município de Sacramento – MG, CEP 38.190-000, telefone (sem
nº telefone), e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911062131000124.