TJMG 12/11/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polícia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de
24/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 28 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.145.266.1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 9 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, Delegada de
Polícia, lotada em Montes Claros, 6 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, 10 dias a partir de 3/8/19.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 60 dias a partir
de 8/10/19.
MASP. 1.255.870-6, Paulo Vitor Silva Pessoa, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 15 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.256.849-9, Éder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 22 dias a partir de 16/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.289.616-3, Débora Patrícia Leite de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 29/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 30/10/19.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 23/10/19.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 27/10/19.
MASP. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 19/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.366.610-2, Rikardo Murilo Ladeia, Médico Legista, lotado
em Montes Claros, 4 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.418.890-8, Sara Rocha de Almeida Costa, Perita Criminal,
lotada em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.455.369-7, Talitha Leitão da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.458.485-8, Ingra Stefani Carence Fabel, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 30/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, lotada em Frutal, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.479.286-5, Fabíola Bastos de Mattos, Delegada de Polícia,
lotada em Piranga, 30 dias a partir de 19/10/19.
MASP. 1.479.922-5, Letícia Fernandes Domingos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.480.203-7, Michelle Mattos Tauil, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.482.624-2, Amanda Cristina de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 17/10/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 381.165-0, Emerson Antônio Montalvão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 180 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 90 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 120 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, licença indeferida em 31/10/19, por prescrição
de prazo.
MASP. 1.308.083-3, Denise Cristina Ferreira de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Araxá, licença indeferida em 29/10/19, por necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.412.753-4, Gláucia Dyonisio, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 29/10/19, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, retificando alta publicada na Portaria
42/2019. Onde se lê alta a partir de 15/10/19, leia-se alta a partir de
17/10/19, sem restrições.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, retificando ajustamento funcional publicado
na Portaria 40/2019. Onde se lê 365 dias a partir de 30/9/19, leia-se 24
dias a partir de 30/9/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, alta a partir de 1/11/19, com restrições.
MASP. 546.552-1, Merchid Dias Millen, Investigador de Polícia, lotado
em Carangola, alta a partir de 5/11/19, sem restrições.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, alta de ajustamento funcional a partir de 1/11/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 3/11/19, com restrições.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA PCMG/SMSA-BH/ Nº
8.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde
-SMSA/BH e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG por
meio do compartilhamento de dados para o aprimoramento do Sistema
de Informação sobre Mortalidade -SIM
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema de Saúde do
Município de Belo Horizonte - Minas Gerais e o Chefe Da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhes
confere o art. 54 da Lei Municipal nº 11.065, de 1º de agosto de 2.017,
e art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e
considerando:
- a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre
os registros públicos, e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Portaria n° 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, que regulamenta
competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, na área de Vigilância em Saúde, entre elas a vigilância e o
monitoramento dos óbitos infantis e maternos;
- a Portaria MS nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que regulamenta a
Vigilância de Óbitos Maternos;
- a Portaria MS nº 116, de 11 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre
óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob
gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde;
- a Portaria MS nº 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a
vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde
(públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria MS nº 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as
responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das
ações da Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- a Portaria MS nº 6, de 13 de janeiro de 2014, que monitora a regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências;
- a Portaria MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o
incentivo financeiro de custeio para a implantação e manutenção de
ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde;
- a Resolução CFM nº 1.779, de 05 de dezembro de 2005, que regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de
Óbito;
- a Resolução SES/MG nº 3.999, de 31 de outubro de 2013, que dispõe
sobre a vigilância do óbito infantil e óbito materno em Minas Gerais; e
- a Nota Jurídica nº 2364/AJ-GAB/2019, da Assessoria Jurídica da Instituição Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, que dispõe
sobre o compartilhamento de informações entre a Instituição policial e
a Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se: 6ºqq a contar de 20/11/2012.
Retifica o ato publicado no MG de 05/12/2017;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 7ºqq a contar de 17/11/2017;
Leia-se: 7ºqq a contar de 19/11/2017.
Retifica o ato publicado no MG de 20/08/2005;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 3ºqq a partir de 16/11/2004;
Leia-se: 3ºqq a partir de 22/11/2004.
Retifica o ato publicado no MG de 07/04/2010;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 4ºqq a partir de 15/11/2009;
Leia-se: 4ºqq a partir de 21/11/2009.
Retifica o ato publicado no MG de 18/11/2014;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 5ºqq a partir de 14/11/2014;
Leia-se: 5ºqq a partir de 20/11/2014.
Retifica o ato publicado no MG de 14/02/2009;
MASP. 923.894-0, Hélio Alves Carvalho.
Onde se lê: 2ºqq a partir de 23/09/2000;
Leia-se: 2ºqq a partir de 12/09/2000.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, a partir de
03/11/2019.
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, a partir de
03/11/2019.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica o Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Retifica o ato publicado no MG de 28/12/2012;
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva.
Onde se lê: a contar de 18/11/2012;
Leia-se: a contar de 20/11/2012.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.342.232-6, Márcio Antônio de Jesus, a contar de 29/10/2019.
Belo Horizonte, 08 novembro de 2019, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Quinquênio Administrativo-Torna sem efeito
MASP.379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Torna sem efeito o ato publicado no MG de 19/10/2019, referente ao
3º, 4º e 5º quinquênios.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
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Resolvem:
Art. 1º - Estabelecer cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde
e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais com o objetivo de melhorar a precisão e qualidade dos dados do Sistema de Informação sobre
Mortalidade no Estado.
Art. 2º - A cooperação de que trata o art. 1º ocorrerá por prazo indeterminado e mediante a disponibilização, pela Polícia Civil/Superintendência de Polícia Técnica e Científica/Instituto Médico Legal – SPTC/
PML/IML, dos laudos de óbitos necropsiados pelo Instituto de Medicina Legal e/ou Postos Médicos Legais por causas externas e/ou etiologia a esclarecer para consulta de servidores formalmente designados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG.
Parágrafo único – Durante a realização de sua atividade de busca ativa,
o servidor designado respeitará as normas e rotinas específicas do
SPTC/PML/IML.
Art. 3º - Os dados e informações obtidos a partir de busca ativa serão
utilizados única e exclusivamente para fins de qualificação das informações junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre
eles serão garantidos e mantidos o sigilo e a confidencialidade.
Parágrafo único – As informações produzidas e qualificadas no SIM
poderão ser utilizadas por servidor designado pela autoridade da Polícia Civil/SPTC/IML, igualmente garantidos e mantidos o sigilo e a
confidencialidade.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, a partir de 31/10/2019, aposentadoria integral.
MASP.341.927-2, João Batista Farias Alexandre, a partir de 31/10/2019,
aposentadoria integral.
MASP.348.553-9, Fernando Nassar Rocha, a partir de 04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida Andrade, a partir de 04/11/2019,
aposentadoria integral.
MASP.374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis, a partir de
05/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, a partir de
04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.367.838-0, Claudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, a partir
de 05/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, a partir de 04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, a partir de 05/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, a partir de
04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz, a partir de 06/11/2019, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
MASP.348.342-7, Antônio Evangelista, a partir de 30/09/2019, conforme extrato de laudo médico nº. 17/2019, datado de 04/10/2019,
segundo o disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129
de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 27 anos e
08 dias.
MASP.352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, a partir de 19/09/2019,
conforme extrato de laudo médico nº. 15/2019, datado de 25/09/2019,
segundo o disposto no artigo 108, alínea “C”, da Lei 869 de 05 de julho
de 1952, aposentadoria proporcional a 30 anos e 127 dias.
MASP.387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, a partir de 14/10/2019,
conforme extrato de laudo médico nº. 18/2019, datado de 17/10/2019,
segundo o disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea “b” (doença grave),
da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria integral.
MASP.1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, a partir de
19/09/2019, conforme extrato de laudo médico nº. 16/2019, datado
de 25/09/2019, segundo o disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea “b”
(moléstia grave), da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de
2013, aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.349.104-0, Robson Gomes de Aguiar, a partir de 04/11/2019.
MASP.374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, a partir
de 04/11/2019.
MASP.374.887-8, Sandra Valéria de Sousa Santos, a partir de
04/11/2019.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão, a partir de 01/11/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.340.886-1, José Luiz Viana Ferreira, 01 dia referente ao 1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, 7ºqq a partir de 30/10/2019.
MASP.923.894-0, Hélio Alves Carvalho, 8ºqq a partir de 09/10/2019.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica o ato publicado no MG de 05/08/2005;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 4ºqq a contar de 21/11/2002;
Leia-se: 4ºqq a contar de 23/11/2002.
Retifica o ato publicado no MG de 08/12/2007;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 5ºqq a contar de 20/11/2007;
Leia-se: 5ºqq a contar de 22/11/2007.
Retifica o ato publicado no MG de 28/12/2012;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 6ºqq a contar de 18/11/2012;
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 558/2019 -TORNA SEM EFEITO, os atos abaixo relacionados, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível nº
5016671-40.2019.8.13.0024:
MASP
NOME
1119216-8 CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA
1200240-8 RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
1209083-3 WILMARIZA DIAS DA SILVA
Andamento
Progressão
Progressão
Promoção por escolaridade adicional
Promoção por escolaridade adicional
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Progressão
Progressão
Promoção
Progressão
Ato nº
017/2011
010/2013
018/2010
111/2012
016/2014
010/2016
261/2017
017/2019
017/2011
010/2013
002/2014
010/2016
537/2017
106/2019
017/2011
010/2013
002/2014
010/2016
537/2017
106/2019
006/2014
010/2016
261/2017
017/2019
003/2014
010/2016
261/2017
017/2019
Publicado em
12.01.2011
12.01.2013
09.01.2010
17.05.2012
18.01.2014
16.01.2016
24.05.2017
15.01.2019
12.01.2011
12.01.2013
10.01.2014
16.01.2016
13.01.2018
14.02.2019
12.01.2011
12.01.2013
10.01.2014
16.01.2016
13.01.2018
14.02.2019
18.01.2014
16.01.2016
24.05.2017
15.01.2019
10.01.2014
16.01.2016
24.05.2017
15.01.2019
ATO Nº 559/2019 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível
nº 5016671-40.2019.8.13.0024, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do regulamento a que se refere o Decreto nº 47.398 de
12/04/2018. RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004,
aos servidores abaixo relacionados do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA:
MASP
NOME
CARGO
1119216-8 CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM
AGDA
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
AGDA
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA
AGDA
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA
FISCA
1200240-8 RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
FISCA
1209083-3 WILMARIZA DIAS DA SILVA
AGDA
SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
I
B
III
A
IV
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
I
B
II
A
III
A
IV
A
V
A
I
B
II
A
III
A
IV
A
V
A
I
B
II
A
III
A
IV
A
I
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
NOVA SITUAÇÃO
NÍVEL GRAU
II
A
IV
A
V
A
III
A
IV
A
V
A
VI
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
VI
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
VI
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
II
A
III
A
IV
A
V
A
VI
A
VIGÊNCIA
25.06.2009
25.06.2011
25.06.2013
04.12.2009
04.12.2011
04.12.2013
04.12.2015
11.07.2008
11.07.2010
11.07.2012
11.07.2014
11.07.2016
01.08.2008
01.08.2010
01.08.2012
01.08.2014
01.08.2016
09.04.2012
09.04.2014
09.04.2016
09.04.2018
06.10.2011
06.10.2013
06.10.2015
06.10.2017
06.10.2019
ATO Nº 560/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
CARGO
ATUAL
ANDAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA
AGDA
VI
A
VI
B
11.07.2018
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
AGDA
VI
A
VI
B
04.12.2017
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA
FISCA
VI
A
VI
B
01.08.2018
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030111.
11 1291907 - 1