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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de
Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.366642-7, Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz, PEB3H, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/3/2020; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.846713-6, Carlito de Sá Santos, ATB2J, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 2/3/2020; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.372347-5,
Terezinha Dias da Silva Correia, PEB1C, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º, 4º quinqs., a partir de 10/3/2020; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB3M, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 2/3/2020; MaSP.560597-7,
Geraldo Barbosa de Castro, PEB2H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 2/3/2020; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.1325499-0, Eliane Lopes dos Reis, PEB1B, Adm. 02, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 24/3/2020; E.E.Doutor Carlos Antônio
Veloso Costa, MaSP.883801-3, Rosilene Antunes de Oliveira Viana,
PEB1A, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 2/3/2020;
E.E.Zoé Machado, MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira
dos Anjos, PEB2M, DII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/3/2020; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0,
Ângela Maria Lucas Nascimento, EEB2G, Adm. 02, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 2/3/2020; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.1062309-8, Helena dos Reis, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, ref.
2º quinq., a partir de 2/3/2020; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB2G, DV, Adm. 03,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/3/2020; E.E.Erodias Alves
Camargo, MaSP.1055507-6, Geislaine da Silva Costa Gomes, EEB1A,
Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 2/3/2020; MONTE
AZUL, E.E.Rodrigues Alves, MaSP.592106-9, Lucineide Gomes
Moreira Souza, ATB5H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/3/2020; E.E.Tancredo Neves, MaSP.830895-9, Flávia Miranda
Jorge Chaves, ATB3J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
2/3/2020; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.331714-6, Martinez de Cácia Santos, PEB2H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 23/3/2020; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues,
MaSP.1272977-8, Juzinéia Souza de Jesus, ATB1B, Adm. 02, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 16/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.597132-0, Fátima
Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 30/3/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2F,
DAD-4, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 9/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.877837-5, Juvercino Borges Soares, TDE3G, FGD-4, Adm. 01,
por 05 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 2/3/2020, com requisitos
para a aposentadoria.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2020 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de
5/7/2012, de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm. 03,
motivo retif. indevida; Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 5/7/2012,
de MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2O, Adm. 03, motivo retif.
indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1099287-3, Lisâine Isabel Santana de Sá, EEB1A, Adm. 03,
a partir de 3/2/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 90 dias,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.1418987-2,
Janicássia Antunes Tolentino dos Reis, ATB1A, Adm. 02, a partir de
19/6/2019, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
14/8/1996, de MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H,
Adm. 01, motivo publicação indevida e conf. conclusão do Proc. Adm.
nº 041/2019, pub. no MG de 22/1/2020; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 25/7/2001, de MaSP.368555-9,
Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, motivo publicação
indevida e conf. conclusão do Proc. Adm. nº 041/2019, pub. no MG de
22/1/2020; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 4/5/2007, de MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes,
ATB5H, Adm. 01, motivo publicação indevida e conf. conclusão do
Proc. Adm. nº 041/2019, pub. no MG de 22/1/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 002/2020. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
Janaúba, E.E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, cargo PEBIA, adm. 4, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 10/2/2020; Rio
Pardo de Minas, E.E. Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1337194-3,
José Natalino Ferreira de Santana, cargo PEBIB, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência
5/2/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 003/2020. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Espinosa, E.E. Comendador Viana, Gislaine Christina Costa de
Sousa Baleeiro, MaSP.596686-6, cargo EEBIA, adm. 03, remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vigência 3/2/2020.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01. DESIGNA PARA O EXERCÍCIO
DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do §
2º do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, o(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E. Elesbão José dos Santos, MaSP.945996-7, Marta
Cardoso de Oliveira, PEBD1A, Adm 03, com direito à gratificação
correspondente a 04 turma(s), a contar da publicação até 31/12/2020;
E.E. Geraldino Francisco da Silva, MaSP.591353-8, Cleunice Cristina
Pereira Maciel, PEBD1A, Adm 02, com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar da publicação até 31/12/2020.
PORTARIA SEE Nº 01/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANAÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;

2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Juliana Nogueira Martins, MASP: 1163088-6
II- Membro Titular: Elissandra Silveira de Souza e Silva, MASP:
1148990-3
III- Membro Suplente: Lucélia Cristina Brant Mariz Sá, MASP:
1010971-8
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Janaúba, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2020.
Veraci de Sousa Jacome
Superintendente Regional de Ensino
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 338797-4,
Vilma Maria de Ramos Vasconcelos, PEB 1IA, Adm 01, referente ao 1º
Biênio, a partir de 01/11/1990, data de efetivo exercício(transposição).
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QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 001/2020 – Concede quinquênio, administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina
Fróes, ATB5H, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 11/3/1997; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes,
ATB5H, 1º cargo, 3º quinq. a partir de 11/3/2002.

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – ATO Nº 001/2020 –
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.368555-9, Maria Luciene Celestina Fróes, ATB5H, 1º cargo, 4º
quinq. a partir de 10/3/2007
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
6/11/2004, de MaSP.364487-9, Fernando Guimarães, ASB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 13/8/2004, leia-se, a partir de 15/8/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 1º/10/2009, de MaSP.364487-9, Fernando Guimarães, ASB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/8/2009,
leia-se, a partir de 14/8/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 02/20, publicado em 03/02/2020, por
incorreção no texto do afastamento, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 115 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 115 h/a; MaSP 519406-3, Maria do Carmo Vieira de Souza,
PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 10/18, publicado em 19/12/2018, por não
incluir informações referente à carga horaria, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7462/10950,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7462/10950, correspondente à carga horaria de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador
Juscelino Kubitschek’, MaSP 367996-9, Cleber Rodrigues de Almeida,
PEB 2P, Adm 01, Ato nº 01/20, publicado em 29/01/2020, por desistência dos servidor, onde se lê: nº de meses de afastamento 02, leia-se: nº
de meses de afastamento 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335431-3, Glauce
Jeane Camargo, PEB R2T2A, Adm 02, Ato nº 19/09, publicado
em 27/05/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de
03/08/2007, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 10/05/2007,
referente ao 4º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Remanejamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 614802-7,
Alexsandra Oliveira Almeida Dornelas, PEB 1A-Lingua Portuguesa-16
h/a-Adm 03, Ato nº 02/20, publicado em 07/02/2020, por incorreção no
nº da admissão, onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB R2T2A, Adm 02,
Ato nº 10/19, publicado em 02/10/2019, por incorreção na vigencia,
onde se lê: a contar de 14/04/2010, referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
a contar de 04/05/2010, referente ao 2º Quinquênio.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
378391-7, Vania Guimaraes Lima Sanglard, a partir de 03/02/2020,
referente ao PEB 2P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, Alinea “A”, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 108h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
São Sebastião do Sacramento’, MaSP 300348-0, Claudio José Santos
Getulino, PEB 3P, Adm 02, a partir de 05/04/1997, por não ter sido
publicado em época oportuna;
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 335431-3, Glauce Jeane Camargo, PEB R2T2A, Adm
02, retificação(4º Biênio), Ato nº 44/19, publicado em 02/10/2019,
por incorreção no cálculo da vigência; MaSP 335431-3, Glauce
Jeane Camargo, PEB R2T2A, Adm 02, Gratificação de Incentivo à
Docência(5º Biênio), Ato nº 15/19, publicado em 02/10/2019, por estar
em ajustamento funcional;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu, MaSP 1411636-2,
Helber Rezende Moura, ATB IB, Adm 01, de Manhuaçu, E.E. Dr.
Eloy Werrner, devendo entrar em exercício na data subsequente à
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1064360-9, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3G/
FGD-5, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020 e por 03 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 28/02/2020, com vistas à aposentadoria.

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 05/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E. Adauto
Martins de Oliveira Neto, MaSP.1098443-3, Marilene Silva Santos
Alves, PEB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 06/02/2020,
com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 04/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E. Renato Azeredo, MaSP.1194769-4, Valdemir Jorge Duarte, ATB1A, adm. 03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 05/02/2020, com vinculação ao cargo de
ATB1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 06/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Zinha
Prates, MaSP.1057144-6, Ralf Leonardo Dias, ATB3G, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 04/02/2020, com vinculação ao cargo de
ATB3G, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 390318-4,
Fátima Aparecida Gomes de Souza, a partir de 12/02/2020, referente
ao 1º cargo, ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 370438-4, Débora Batista Bueno Simão, a
partir de 10/02/2020, referente ao 2º cargo, TDE3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULA – ATO Nº 25/2020
ANULO O ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, EE da Vila
Santa Rosa, MaSP 1345116-6, Liamara Miriam da Luz, PEBD1A, 2º
cargo, de afastamento por motivo de casamento, Ato nº 08/2020, publicado em 22/01/2020, por motivo de retificação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 23/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004,
da servidora: Ferros, CESEC Professor Júlio de Carvalho Soares, Masp
1324137-7, Elaine Cristina Estevão dos Santos, ATB1B, 2º cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 04/02/2020.
11 1322942 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: João Monlevade, EE João XXIII,
MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB3J, 1º
cargo, Ato nº 19/2020 publicado em 05/02/2020, por motivo de omissão da data de afastamento, onde se lê: Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, PEB3J, 1º cargo, leia-se: Maria Regina de Lourdes Santos
Faustino, PEB3J, 1º cargo, a partir de 03/02/2020.
11 1322945 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Nº de
MaSP.-DV
Nome do Servidor
Adm.
Conteúdo
Aulas

Município

1114778-2 Vicentina Maria Campos Moreira

04

Biologia/Ciências

16H/A Diogo de Vasconcelos

1129059-0 Luiz Cláudio Lemos

05

Artes

16H/A Ouro Preto

Estabelecimento:
Vigência
Escola Estadual
E.E.Coronel Nicolau 07/02/2020
Sampaio
E.E.Dom Velloso
07/02/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
11 1322686 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: OURO PRETO – EE “Professora Daura de Carvalho Neto” – MaSP 888.872-9, Irene Mansur de Souza Niquini, ATB1B
/ Adm 04, de MARIANA – EE “Professora Santa Godoy”, devendo
entrar em exercício a partir de 11/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP: 1147594-4, Glalberlaine Araújo Silva Baeta, TDE2E/Adm.01,
a partir de 30/01/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 10820454, Daniela Aparecida
Vaz, PEB1E/Adm. 01, por Álvaro Vaz Lana Ribeiro, filho, a partir de
06/02/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento para gozo de férias-prêmio. Referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. “DOM VELLOSO”, MaSP
306.403-7, Maria de Fátima da Silva Jorge, PEBIIIP/2º cargo. ATO Nº
01/2020 publicado em 05/02/2020, por incorreção. Onde se lê: a partir
de 10/02/2020, leia-se: a partir de 12/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. ”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.001.939-6, Juliano Lima, PEB1I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 02/03/2020; MaSP: 553315-3, José Augusto da Conceição,
PEB1P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 02/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Dom Pedro II, MaSP 538.050-6, Maria
Goretti Viana e Silva a partir de 03/02/2020, referente ao PEB3P/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
Integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio, MaSP 1.011.230-8,
Maria de Lourdes Melo Reis Maia a partir de 10/02/2020, referente ao
PEB2E/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “B” (proporcional) da CF/ 88 com, redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
Proporcionais à razão de 6667 dias/10950 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos, MaSP
357.431-6, Geraldo Magela Rocha a partir de 10/02/2020, referente ao
cargo ASE3M/1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Dom Pedro II, MaSP 843.639-6, Conceição Maria Maia a partir de 03/02/2020, referente ao cargo PEB1P/2º
cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio, MaSP 374.613-8,
Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz a partir de 03/02/2020, referente ao cargo PEB3P/2º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio,
MaSP 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º
cargo, Ato publicado em 28/12/2001, 03 (três) meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
11 1322684 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.378.924-5 Erotildes Pereira Fernandes Monteiro PEB - II - L (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e
de exercício a partir de 18/12/2019; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes,
MaSP 0.761.185-8 Antônio Carlos da Silveira PEB - I - B (Cargo 03),
referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 04/01/2020;
REMANEJAMENTO ATO N° 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução no. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Para
Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.281.510-6
Andreia Aparecida Marinho PEB - I - A (Cargo 03), da Carmo Do Rio
Claro- E.E.Anchieta a contar de 03/02/2020; Para Carmo do Rio Claro E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.340.050-2 Camila Christie Costa
PEB - I - A (Cargo 02), da Carmo Do Rio Claro- E.E.Anchieta a contar
de03/02/2020; Para Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela,
MaSP 1.426.053-3 Lais Alice Correa E Silva PEB - I - A (Cargo 01), da
Carmo Do Rio Claro- E.E.Anchieta a contar de03/02/2020; para Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.244.027-7 Baltazar De Oliveira Junior PEB - I - A (Cargo 03), da E. E. Professor Joaquim Rodarte
a contar de 05/02/2020;
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 1.308.796-0
Adrielle Silva Nunes PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 03/02/2020
Nomeado no Minas Gerais de 26/10/2020; Fortaleza de Minas - E.E.
Dr. Noraldino Lima, MaSP 0.353.865-9 Celma Alves De Souza PEB
- I - A (Cargo 04), , a partir de 03/02/2020 Nomeado no Minas Gerais
de 26/10/2020; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP
1.219.420-5 Uyara Da Silva Oliveira PEB - I - A (Cargo 04), , a partir
de 03/02/2020 Nomeado no Minas Gerais de 26/10/2020; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 1.114.421-9 Aline Pimenta De Freitas
Andrade PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 07/02/2020 Removido no
Minas Gerais de 31/01/2020; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1.408.557-5 Leticia Marques Livramento EEB - I - A (Cargo
02), , a partir de 03/02/2020 Nomeado no Minas Gerais de 26/10/2019;
Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.368.931-0 Taís Almeida
PEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 03/02/2020 por mudança de Lotação
publicada no Minas Gerais de 31/01/2020;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002112134540127.