TJMG 18/03/2020 -Pág. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Março de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 14/2020 – para “Aquisição de medicamentos e
insumos para atender as demandas da Farmácia Básica do Município,
COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/
MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da LC 147/2014, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência”. Em função de impugnação imposta pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA julgada procedente e consequente alteração no descritivo do item 04, a
data de abertura do certame fica ADIADA para o dia 30/03/2020, as
09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital RETIFICADO e anexos encontram-se a
disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 17 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 09:00 horas, do dia 31 de março de 2020, na
sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2020,
Registro de Preços nº 009/2020, Processo Administrativo nº 052/2020,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais
para sinalização e demarcação viária para a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 17 de março de
2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 45/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 17/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 17/2020, sob o sistema de registro de preços para a contratação de empresa especilizada para prestação de serviço de Prestação
de serviços de locação de licença de uso de software de gestão pública
municipal para os módulos: sistema integrado de contabilidade, folha
de pagamento, compras e licitação, almoxarifado, patrimônio, frotas,
controle interno e migração de dados, conforme especificações do edital atendendo a solicitação da Secretaria de Administração e Finanças.
A sessão se realizará no dia 31/03/2020 às 14h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100,
Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para
retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 14:00 horas, do dia 01 de abril de 2020, na sede
de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, Registro
de Preços n º 010/2020, Processo Administrativo nº 030/2020, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de tiras reagentes para
medição de glicemia capilar, em atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, no endereço supracitado e poderá ser
solicitado através do link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 17 de março de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO N.º 24/2020 - PAC N.º 15/2020
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2020 - PMT.Origem: Contrato Administrativo n.º 24/2020 - PMT.CONTRATANTE: Município de Tarumirim.CONTRATADA: NOVACON Engenharia e Construção EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para a execução do projeto Pavimentação Asfáltica (CBUQ) nas Vias
Públicas: Rua Argentino Gomes Sampaio e Rua José Ambrósio Filho,
localizadas no Bairro Vivaldão, Município de Tarumirim/MG, oriundo
de recursos do Pré-Sal.FUNDAMENTO LEGAL: artigo 23, inciso II,
alínea b, Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 89.995,17
(oitenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezessete
centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 31/12/2020. ASSINAM: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - CONTRATANTE e Frederico Elias - Representante Legal - CONTRATADA. DATA ASSINATURA: 21/02/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2020. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Análise
Amostrais de parâmetros químicos em água bruta e água tratada ao
disposto na Portaria de Consolidação n° 05 de 28 de setembro de 2017,
conforme especificação detalhada para monitoramento de presença
de substâncias agrotóxicas em água no Município, com frequência
Semestral, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 31 de março de 2020, até
às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponível na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2019
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 282/2019.
Objeto – Aquisição de Instrumentos odontológicos, visando atender à
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 8 horas do
dia 19/03/2020 às 08h59min do dia 31/03/2020. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 9 horas do dia 31/03/2020. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 14 horas do dia 31/03/2020. Valor estimado
da licitação - R$ 22.511,74. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 282/2019 estará disponível a
partir das 08h do dia 19/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 17 de março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário
Municipal de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
Contratação de caminhões e Pá carregadeira – Julgamento dia
02/04/2020 às 09:00 horas. Edital Completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 17/03/2020. Marcelo Lepesqueur Torres. Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG -TORNA PÚBLICO.
Segundos Termos Aditivos aos Contratos nº: 083/2019 - Fabio Simão
da Silva; 085/2019 - Gilmar Luiz Basílio; 172/2019 - Métodos Projetos
e Construções Elétricas Ltda; Terceiros Termos Aditivos aos Contratos nº: 082/2017 - Vilma Mariana Martins Franco; 141/2018 - Nelito
Dias Pereira; 140/2018 - Adão Aparecido da Silva; 139/2018 - Edimar Gonçalves de Andrade; 206/2017 - Marcos Manoel Borges; Quartos Termos Aditivos aos Contratos nº: 0372018 - Juliana Tavares de
Brito; 205/2017 - Luiz Steinmetz; 207/2017 - Noemio Nunes da Silva;
209/2017 - Valdemar José dos Santos Sequeira; Quinto Termo Aditivo
nº: 208/2017 - Paulo do Carmo Brandão; 210/2017 - Vanderlei Simão
da Silva; 204/2017 Juliano Mácimo Gonçalves; Contrato nº 041/2020
em favor de Luciana Cristina de Sousa - Valor: R$30.984,22; Contrato
nº 042/2020 em favor de Marcus Valério de Faria - Valor: R$ 25.744,65;
Contrato nº 043/2020 em favor de Maria Antonia da Rocha Xavier Valor: R$50.974,00; Contrato nº 044/2020 em favor de Antonio Carlos
Borges Vilela - Valor de R$60.760,26; Contrato nº 045/2020 em favor
de Debora Bessa de Castro - Valor: R$ 25.418,10. Aditivos e contratos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 17 de março de
2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 010/2020, no dia 31/03/2020, às 9:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos cirúrgicos, equipamentos e materiais médico hospitalares. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br
ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
17/03/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2019 AVISO DE ALTERAÇÃO.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO SISTEMA) EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P.- Pregão Eletrônico nº 220/2019. Objeto – Aquisição
de mobiliário médico-hospitalar, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 8 horas do dia 19/03/2020
às 08h59min do dia 31/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 9 horas do dia 31/03/2020. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 31/03/2020. Valor estimado da licitação - R$ 101.891,54. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 220/2019 estará disponível a partir
das 08h do dia 19/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 17 de
março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal
de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente

3 cm -17 1336153 - 1

5 cm -16 1335740 - 1

24 cm -17 1336169 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 44/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 16/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 16/2020, A presente licitação tem por objeto o registro
de preços cuja finalidade é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de leite especial Nutrem 1.0, conforme especificações do edital
atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde. A sessão se realizará no
dia 31/03/2020 às 13h00min na sala de licitações do prédio municipal
localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital
com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -17 1336091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 42/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 14/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim
vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 09/2020, cuja finalidade é a contratação de
empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e prestação de serviço de recapeamento de pneus. A sessão se realizará no dia
07/04/2020 às 13h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com
seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -17 1336087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 43/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 15/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial: 15/2020, cuja finalidade é a contratação de empresa
para fornecimento de tablets conforme especificações do edital atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde. A sessão se realizará no dia
31/03/2020 às 09h00min na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com
seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações
como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -17 1336090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 04/2020
MODALIDADE: CHAMDA PÚBLICA: 01/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Chamada Pública N°01/2020, cuja finalidade é a contratação de fornecedores e empreendedores vinculados à Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. A sessão se realizará no dia 07 de abril de 2020
às 08h30min na sala de licitações do prédio municipal localizado na
Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como
também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -17 1336086 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 014/2020 – PROCESSO N.º 464/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Pavimentação Asfáltica e Recape Tipo CBUQ em vias urbanas do
Bairro Esperança, no Município de Três Pontas. O Edital completo e
seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no
horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda
à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A
abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de
Licitação do Município, no dia 17 de abril de 2020, às 09 horas, na sala
da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE
MARÇO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -17 1336054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. –
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 016/2020 –
PROCESSO N.º 466/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do
tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Tipo CBUQ na Rua Dona Isabel e
Rua Marechal Deodoro, no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.
trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente
de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de
segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 17 de abril de 2020, às
14h30min, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE MARÇO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -17 1336056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 017/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 016/2020 objetivando a aquisição de suplementos alimentares para distribuição à
população carente do Município, nas quantidades e especificações do
Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A sessão de credenciamento e abertura dos envelopes
será realizada no dia 03 de Abril de 2020 às 14:00 na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -13 1334679 - 1

4 cm -17 1336074 - 1

4 cm -16 1335745 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº: 013/2019 – Antonia
Cilda Martins de Moura; 100/2019 – Viação Vargem Bonita Ltda –
ME; 020/2019 – Charles Nunes Gualberto; 096/2019 Diego Rodrigo
Bueno; 104/2019- Marcos Vinícius Araújo de Souza; Segundos Termos Aditivos aos Contratos n°: 098/2019 – Ketlen Narciso de Barros; 015/2019; 015/2019 - Cleuza José de Souza; 017/2019 – Diego
Costa Menezes; 097/2019 – Maria Antonia da Rocha Xavier; 012/2019
– Adoniran Aparecido Cezar de oliveira; 121/2018 – Gesmi Luis da
Silva Junior; 151/2018 Viação Vargem Bonita Ltda – ME; 022/2018
– Vanessa Aparecida de Castro; 152/2018 – Natalia Janielle da Silva;
123/2018 – Ricardo Santana Pereira; 083/2018 – Adão Vieira Barbosa; 084/2018 – Jociele Souza Pereira; Terceiros Termos Aditivos
aos Contratos n°: 056/2018 – José Baltazar Evangelista; 057/2018 –
Rodrigo Barbosa de Sousa; 008/2018 – Adão Vieira Barbosa; 124/2018
– Wagner Barbosa de Sousa; 022/2018 – Vanessa Aparecida de Castro;
116/2018 – Iremar Bueno da Silva; 117/2018 – Joanete Alves de Souza
Cordeiro; 019/2018 – Rubens Oliveira Barbosa; Quartos Termos Aditivos aos Contratos n°: 025/2018 – Rodrigo Barbosa de Sousa; 011/2018
– Cleuza José de Souza; 016/2018 – Juliana da Silva Dias; 276/2017 –
Edmar de Sousa Lara - ME; 251/2017 – Antonio Fábio de Sousa Avelar; 353/2017 – Transportes Primavera Silva Ltda; 321/2017 – Marcos
Antônio Alves Teixeira – ME; 270/2017 – David Ribeiro dos Santos;
290/2017 – Ivonei Soares dos Reis; 354/2017 – Victor Mendes Xavier
Bandeira; 360/2017 – Viação Vargem Bonita Ltda - ME; 248/2017 –
Alex Junior Gonçalves Fonseca; 299/2017 – José Baltazar Evangelista;
318/2017 – Márcio José da Silva; 284/2017 – Francisco Teixeira Neto;
379/2017 – José Ivan da Rocha; 358/2017 – Vavá Turismo Ltda - ME;
368/2017 – Wilma dos Santos Barbosa Vieira – ME; 365/2017 – Victor
Mendes Xavier Bandeira;Vanderlei Caetano; 359/2017 – Vavá Turismo
Ltda –ME; 303/2017 – José Ivan da Rocha; 336/2017 – Rafael Henrique Damasceno dos Santos; 354/2017 – Valdisson Nunes Domingos;
300/2017 – José Baltazar Evangelista; 329/2017 – Milton Soares Lima;
247/2017 – Adoniran aparecido Cézar de Oliveira; 016/2018 – Juliana
da Silva Dias; 285/2017 – Geraldo Gilberto Vaz da Silva-ME; 264/2017
– Cleuza José de Souza; 250/2017 – Ana Francisca de Souza; 337/2017
Raphael dos Santos Teixeira; Quintos Termos Aditivos aos Contratos
n°: 291/2017 – Ivonei Soares dos Reis; 256/2017 – Carlos Pereira da
Costa; 259/2017 – Charles Nunes Gualberto; 367/2017 – Wilma dos
Satos Barbosa Vieira - ME, 367/2017 – Wilma dos Santos Barbosa
Vieira – ME; 268/2017 – Daniel Nogueira Saturnino; 346/2017 – Rozimeire da Silva Caldeira; 349/2017 – Tainara Santos Tavares; 275/2017
– Edivar Vieira da Silva; 340/2017 – Rodrigo Alves Barbosa; 362/2017
– Viação Vargem Bonita Ltda- ME, 322/2017 – Marcos Antonio Alves
Teixeira- ME; 311/2017 – Luciano de Souza Barbosa; 261/2017 - Cláudio Lopes de Jesus; 280/2017 – Eli Moreira da Silva Neiva; 355/2017
– Valter José da Silva; 295/2017 – Jeane Francisco Dos Reis; 313/2017
Marciano Pereira de Oliveira; 330/2017 – Natália Janielle da Silva;
327/2017 – Miguel Antonio da Fonseca; 323/2017 – Marcos Antonio Alves Teixeira – ME; 374/2017 - José Alcino Narciso de Barros;
320/2017 – Márcio Moreira do Vale; 332/2017 – Nehemias Ferreira
de Noronha; 361-2017 – Viação Vargem Bonita Ltda - ME; 377/2017Wisley Areda Vasconcelos; 249/2017 – Alvim Transportes Ltda - ME;
326/2017 – Maria Geralda da Silva; 314-2017 – Márcio Frutuoso da
Silva; 253/2017 – Arlindo de Oliveira Santos; 407/2017 – Transeng
Construtora Ltda; 325/2017 – Marcus Valério de Faria; 345/2017 –
Izabel Fonseca dos Santos- MEI; 258/2017 – Célio Vieira Camacho;
295/2017 – Jeane Francisco dos Reis; 310/2017 – Luciano de Souza
Barbosa; 281/2017 – Eliete Aparecida Antunes dos Reis; 315/2017 –
Márcio José da Silva; 272/2017 – Eder Geraldo Elias Rocha; 301/2017
– José Humberto Ovídio; Sextos Termos Aditivos aos Contratos n°:
296/2017 – Jeane Francisco dos Reis; 294/2017 – Jeane Evangelista
Borges; 328/2017 – Mikael Antonio Rios da Fonseca; 269/2017 –
Danilo Eugênio Rocha; 372/2017 – Gladson Eudes Torres de Souza;
334/2017 – Neilton Moreira do Vale; 333/2017 – Nehemias Ferreira de
Noronha; 266/2017 – Cleuza José de Souza; 302/2017 – José Imídio
Monteiro dos Santos; 335/2017 – Patrick Henrique Narciso de Barros;
307/2017 – José Santana de Castro; 348/2017 – Silvana Fiúza dos Santos; 363/2017 – Viação Vargem Bonita Ltda - ME; 331/2017 – Natália Janielle da Silva; 292/2017 - Izabel Fonseca dos Santos – MEI;
260/2017 – Charles Nunes Gualberto; 277/2017 – Edmar de Sousa Lara
- ME; 351/2017 – Transportes Primavera Silva Ltda; 369/2017 – Wilson José do Nascimento; 267/2017 – Daniel Gomes Dantas; Sétimos
Termos Aditivos aos Contratos n°: 380/2017 – Marciano Pereira de Oliveira; 305/2017 – José Ronaldo Pereira; 298/2017 – Joaquim Moreira
do Vale; 334/2017 – Neilton Moreira do Vale; 265/2017 – Cleuza José
de Souza; 288/2017 – Iremar Bueno da Silva; Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato n°: 279/2017; Termos Aditivos na íntegra disponíveis no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de Março de 2020. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para
os efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em
observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma
legal, torna público que após a análise das propostas referentes ao Processo Licitatório– Tomada de Preços nº 011/2019, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão
de obra materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução das obras de construção de recintos destinados à animais do
Parque Zoobotânico Municipal, localizado na Rua Petrópolis – Bairro
Jardim Petrópolis, decidiu por classificar e declarar vencedoras no certame as empresas GW Engenharia Projetos e Execução de Obras Ltda.
(Lote-01 – Lote-02 – Lote-03) e Nove Engenharia Ltda. (Lote-04). Varginha (MG), 16 de março de 2020. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 011/2020,
Pregão Presencial nº. 008/2020, visando a eventual aquisição de materiais para construção, reparação e reforma para atendimento a população carente, em conformidade com o programa da Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no
dia 31/03/2020. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 16.03.2020.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2020,
Processo Nº088/2020, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços no Tratamento
e Destinação Final em Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos
Domiciliares. Abertura dia 31/03/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 36541259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 21/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 21/2020
P.A. 067/2020 Objeto: Contratação de serviço de divulgação e produção de material cinematográfico e fotográfico preparados para divulgação do Projeto Seleção do Futuro, por 12 (doze) meses. Abertura:
17/04/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Vanilson
Porfirio-Secretário de Esportes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 07/2020
Aviso de adiamento da Licitação em decorrência do COVID-19- Pregão Pres. 07/2020 P.A. 023/2020 Objeto Registro de preços para Futura
e eventual aquisição de equipamento/material de informática, elétrico
e outros para a Prefeitura Municipal, mediante fornecimento parcelado. Nova data de Abertura: 13/04/2020, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br- Iracema Aparecida da Silva – Secretaria de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TP 02/2020
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO Tomada de preços 02/2020–Processo Administrativo de Compras n° 09/2020, Contratação de empresa
especializada em serviços na área de engenharia para construção do
centro comunitário em Suzana e centro comunitário do bairro Salgado
Filho Brumadinho / MG, empresa LICITAFORTE EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL TODA –ME, valor total: R$
407.553,07- Avimar Barcelos –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONCORRÊNCIA 03/2019
Aviso de julgamento de recurso e convocação para abertura do envelope de proposta técnica. Concorrência 03/2019 P.A. 264/2019 Objeto:
Contratação, sem qualquer ônus para o município, de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa
responsável pelo controle eletrônico de margem consignável e cartões
corporativos de crédito. Recebido impugnação em 09/03. Recusante:
Quantum Web Tecnologia da Informação LTDA. Apresentado Contrarrazões em 13/03. Nega provimento ao Recurso apresentado. Convoca
para abertura do envelope de proposta técnica. 23/03/2020 as 9h– Avimar de Melo Barcelos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 20/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRES. 20/2020
P.A. 066/2020 Objeto Aquisição de material esportivo para a implantação de núcleo de futebol e futsal de base para o desenvolvimento do
Programa Seleção do Futuro, mediante fornecimento único. Abertura:
16/04/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br- Vanilson
Porfirio-Secretário de Esportes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
PP 82/2019 - Torna pública a revogação do pregão presencial 82/2019
Processo Administrativo 314/2019 Objeto: Aquisição de veículo zero
KM, tipo SUV, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social,
Empresa: RFP Maquinas e Empreendimentos LTDA-EPP. Revoga-se
em todos os seus termos e obrigações, por interesse da administração, por solicitação da empresa por fato superveniente de terceiros e
de acordo como recomendação da assessoria jurídica. Avimar Barcelos
–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 027/2018
- Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 027/2018,
objeto: Contratação de empresa para serviços de impressos gráficos.
Empresa: GRÁFICA ANDORINHA E EDITORA LTDA -EPP. Valor
R$ R$ 105.000,00, prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172021140238.

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