TJMG 08/04/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo
para alteração de carga horária, a contar de 01/04/2020, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 34h/a.
Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 32h/a.
ATO Nº 135 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PARA O PERÍODO DE 01/04/2020 A 17/07/2020
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 04442588 - Antônio Normando Freire da Silva; 40h/a.
Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho; 38h/a.
ATO Nº 136 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de
01/04/2020, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
o seguinte servidor:
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; 32h/a.
ATO Nº 137– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 - A Diretora do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PARA O PERÍODO DE 01/04/2020 A 17/07/2020
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; 39h/a.
07 1343449 - 1
ATO Nº 052 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, RETIFICA, no ato nº 049 de afastamento para gozo de fériasprêmio, publicado no DOEMG de 02/04/2020, referente ao servidor:
Masp 1046491-5 - José Ferreira Barbosa Neto, Admissão 01, TUNIV,
onde se lê: referente ao 3º período quinquenal, leia-se: referente ao 5º
período quinquenal.
07 1343603 - 1

Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010042017 (INF. 3253)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2020; atualizar
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes
do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.8.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do Pagamento
e do Reajustedo contrato original. O valor total estimado do Contrato
passa a ser de R$20.071,32 (vinte mil, setenta e um reais e trinta e dois
centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.031.4052.0001.339040
.03.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas
as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas pelo Termo
Aditivo. Data da assinatura: 26/03/2020.Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
3 cm -07 1343504 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9054237 - INF-2927.00
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - OGE – Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
– Este aditivo tem como objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, com início em 30/04/2020 e término em
29/04/2021. 1.2. Manter os preços dos serviços continuados, conforme
acordo entre as partes. 1.3. Acrescer ao contrato original o valor de R$
5.420,16 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais, dezesseis centavos) que
corresponde a 4,93 % (quatro inteiros e noventa e três centésimos por
cento) em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem de sistemas em Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma.
1.4. Reduzir do contrato original o valor de R$ 31.554,96 (trinta e um
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, noventa e seis centavos) que
corresponde a 28,71 % (vinte e oito inteiros e setenta e um centésimos
por cento) em virtude da readequação da volumetria dos serviços de
Hospedagem de sistemas em Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma e Hospedagem de sistemas em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma. 1.5. Atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do
contrato original. O valor global é de R$ 87.441,24 (oitenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e um reais, vinte e quatro centavos) – Dotação
Orçamentária: 1101 14 422 705 2500 0001 3390 4003 Fonte 0.10.1
– Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Diretor Técnico da Prodemge e
Rodrigo Antônio de Paiva, Diretor – Presidente da Prodemge
6 cm -06 1343251 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE SETE LAGOAS/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 138/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Sete Lagoas, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,07 de abril de 2020.
4 cm -07 1343633 - 1

REVOGA PARCIALMENTE O ATO N.007/2020 EM
CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 16/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto
na Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, REVOGA
PARCIALMENTE, em virtude de decisões judiciais nos processos n.
0024.20.502.081-5 e n.0024.20.501.783-2, o ato n. 007/2020, com a
consequente exclusão dos(as) candidatos(as) a seguir identificados(as).
2546047
2550750
Belo Horizonte, 07 de Abril de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -07 1343613 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 07/2020: Objeto: Aquisição de
combustíveis para o 5º Pel/29ª Cia/11º BPM, em Espera Feliz/MG, com
fornecimento parcelado para o ano de 2020. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG até 08h59min de 23/04/2020.
1 cm -07 1343692 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–AJG
Aviso pregão eletrônico nº 02/2020, processo 1250021 02 /2020
PMMG- REVOGADO Por determinação do Exmo. Sr. Cel Comandante-Geral, embasado no inciso III art 2º, do Decreto Estadual nº 47.904,
de 31 de março de 2020, que veda, a partir de 01 de abril de 2020, despesas em eventos e demais gastos similares, em decorrência da pandemia de Covid 19 (novo coronavírus) que assola o Brasil e um grande
número de países, concomitante com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, que permite a autoridade competente para a
aprovação do procedimento revogar a licitação por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprado.
3 cm -07 1343322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - Pregão Eletrônico 1257654 11/2020 – Contrato
Nº 9245742 - Objeto: Serviços de conservação e limpeza predial nas
dependências dos complexos do 10º BPM, 50º BPM, NAIS/11ª RPM
em Montes Claros/MG e 30º BPM e NAIS/30º BPM em Januária/MG.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 324.881,88.
2 cm -07 1343675 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 13ª Cia PM Ind x Município de Luislândia/MG; 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 05/2017; Objeto: Alterar a Cláusula Quarta ‘Do valor’ e o plano de trabalho do convênio firmado entre as partes em
02/03/2017; novo valor total: R$ 192.583,72; Assinatura: 02/04/2020.
1 cm -07 1343573 - 1
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
(PREGÃO ELETRÔNICO 01/2020)
PMMG – BPMMAmb. O Ordenador de Despesas do BPMMAmb
torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico 01/2020, processo
1251666 000002/2020 previsto para ser realizado no dia 16/04/2020 às
09h, sobre a aquisição de pneus para viaturas orgânicas do Batalhão da
Policia Militar de Meio Ambiente, em razão do Decreto Nº 47891 de
20/03/2020 (calamidade pública) vigente no Estado de Minas Gerais.
2 cm -07 1343722 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Município de São Francisco de Paula/
MG – Convênio 08/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
24/03/2020 até 31/12/2020. Valor: R$ 50.089,87.
1 cm -07 1343393 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVENIO
PMMG- 31º BPM x Prefeitura de Congonhas –4° Termo Aditivo ao
Convenio 003/2017. Objeto: Alteracao da vigencia do convenio e
acrescimo de valor no pagamento de hospedagem, nos casos elencados. Vigencia: 13/03/2020 a 31/12/2020.
1 cm -07 1343605 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9245706/2020 de Serviço, firmado entre o)
IPSM e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - CUIDAR SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005 000009/2020,
Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de Assistência
Domiciliar / HOME CARE, em caráter emergencial, conforme prescrição médica e em cumprimento à decisão judicial, que concede parcialmente a tutela de urgência para atender a beneficiária do Sistema de
Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, a senhora M. E. S. - Matrícula
nº 027.880.028, residente na cidade de Ervália/MG, com acompanhamento médico mensal, bem como equipe multidisciplinar, equipamentos, medicamentos e materiais, conforme especificações relacionadas
em Contrato.. Valor total: R$ 33.580,98. Vigência: 180(cento e oitenta)
diasconsecutivos, iniciando-se em 27/11/2019, com previsão de término em 24/05/2020. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.40
01.0001.339039.99.0.49.1. Assinatura: 07/04/2020. Signatários: pela
contratada Daniel Nogueira de Brito, pelo contratante Fabiano Villas
Boas, Cel. PM QOR.
4 cm -07 1343409 - 1
RESUMO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E RESCISÕES.
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 49
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM,
através do contratados-credenciados: RMBH -Cont. nº 399/2020 - Unineo MG Ltda - Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2025. Cont. nº 406/2020
- Laboratório de Análises Clínicas Dourado Ltda- Vigência: 18/03/2020
a 18/03/2025. 4ª RPM - Cont. nº 37/2020 - Radiologia Odontologica
Carangola Ltda – Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021. Cont. nº 38/2020
- Drogaria São Sebastião de Mirahy Ltda – EPP - Vigência: 18/02/2020
a 18/02/2021. 7ª RPM - Cont. nº 26/2019 - Paulo Henrique Lacerda
Ferreira Odontoclean – Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2020. Cont. nº

Minas Gerais - Caderno 1

43/2020- Clínica Médica Carpediem Ltda – Vigência: 25/03/2020 a
25/03/2021. 9 RPM – Cont. n 26/2020 - Soma Saúde Clínica de Saúde
Ltda – Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021 Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
IPSM-MG
RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Responsabilidade Legal ao contrato 759/2016 – Núcleo de Hematologia e Transplante de Medula Óssea de Minas Gerais Ltda – Vigência: 16/09/2019.
Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir os códigos
dos pacotes de parto ao contrato 326/2019 –Casa de Saude e Maternidade Santa Fé S.A – Vigência: 27/08/2019. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o parágrafo
décimo segundo da Cláusula Sexta - Seção V - Do Processamento e do
Pagamento ao contrato 326/2019 –Casa de Saude e Maternidade Santa
Fé S.A – Vigência: 17/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o tipo de
contrato e incluir a especialidade de anestesiologia ao contrato 69/2015
– Hospital Santa Lúcia de Uberaba Ltda – Vigência: 03/03/2020.
Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administração dos honorários profissionais dos Anestesiologistas ao contrato
20/2017 – Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro –
Vigência: 03/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato 768/2017 – Helena Maria de Abreu
– Vigência: 03/04/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 06(seis) meses ao contrato 721/2015 – Daniela Nazar de Oliveira
– Vigência: 31/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro societário, a responsabilidade técnica, e a Razão Social ao contrato 586/2017 – Clínica de Reabilitação S.M Ltda – ME – Vigência:
25/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir a especialidade de ortodontia e alterar a razão social ao contrato 1.184/2018
– B. S. Clínica Odontológica Ltda – ME – Vigência: 25/03/2020.
Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade de Psiquiatria ao contrato 986/2016 – Centro de Cardiologia do
Norte de Minas Ltda – Vigência: 25/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir endodontia,
alterar o endereço e a responsabilidade técnica ao contrato 199/2016
– Bárbara Fernanda Freire Brant - ME– Vigência: 05/03/2020.
Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPMRESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de especialidades ao contrato 19/2019 – Sousa Costa Serviços em Saúde –
Eireli – Vigência: 13/03/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPMRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato 205/2017– Sílvia Rita Campos Vercesi –
Vigência: 03/04/2020. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a sabe: RMBH – Cont. nº 83/2017 - Multi Odonto Ltda –
ME – A partir de 03/03/2020. 15ª RPM – Cont. nº 371/2015 - Instituto
de Olhos do Nordeste Mineiro Ltda – A partir de 10/03/2020 .18ª RPM
– Cont. nº 18.023/2017 – Idelma Aparecida Batista & Cia Ltda - ME –
A partir de 11-02-2020 .Foro: Belo Horizonte. Data: 07/04/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
32 cm -07 1343646 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2020-DAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121005 000009/2020
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 1º, §2º e art. 11º, inciso XIV e §§ 5º e 6º da Portaria nº 713 do
IPSM, de 25/11/18, bem como com a Nota Jurídica da Procuradoria
do IPSM, juntado a este processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base
no art. 24, inciso IV e do parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93 objetivando contratar a Empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10. 243.721/0001-86,
Inscrição Municipal nº 48.485, Avenida Deputado Esteves Rodrigues,
nº535, Bairro Melo - Montes Claros – MG, CEP: 39.401-85,1 para
prestação de serviços de Assistência Domiciliar / HOME CARE, em

caráter emergencial, conforme prescrição médica e decisão judicial,
contida nos Autos n° 0240.19.000.116-6/ Vara Única da Comarca de
Ervália, que concede parcialmente a tutela de urgência para atender a
beneficiária do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, a
senhora M. E. S. - Matrícula nº 027.880.028, residente na cidade de
Ervália/MG, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com acompanhamento médico mensal, bem como equipe multidisciplinar, equipamentos, medicamentos e materiais, no valor mensal estimado de R$
5.596,83 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três
centavos), perfazendo o total de R$ 33.580,98 (trinta e três mil quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), correndo as despesas desta
contratação por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10
302 002 4 001 0001 3 3 90 39 99 0 491, neste exercício financeiro ou
outra(s) que vier(em) a substituí-la.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM
7 cm -07 1343411 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 07/04/2020
RMBH
Município

Interessado

Mateus Leme

Categoria

Mater Maxilo Facial Odontologia Clínica
Avançada Ltda
Odontológica

7ª RPM - Divinopolis
Município
Divinopolis

Interessado
Categoria
Fisiodias Clínica de Fisioterapia
Ltda
Serviço de
Centro de Reabilitação Integrada Fisioterapia
Eireli

18ª RPM - Poços de Caldas
Município
Ipuiuna

Interessado
Laborcenter S.S.Ltda

Categoria
Laboratório
Clínico
6 cm -07 1343644 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 10/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JULIMAR
ELIAS DE CARVALHO MAFRA. Objeto: REVÓLVER, Marca: TAURUS, Calibre: .38, Serial: PK466113, de propriedade da Polícia Civil
de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima
descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.150,00 (Um mil, cento e
cinquenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 03/04/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Polícia Civil) e JULIMAR ELIAS DE CARVALHO MAFRA
(Indenizador).
3 cm -07 1343674 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000001/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para serviços de manutenção
e reparação do PoçoArtesianoda ABM Complexo Pampulha, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 22/04/2020, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10,
Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2020. Andiara Beatriz Ribeiro Miranda,
Major BM.
-CSM - RESUMO DE CONTRATO 9245656/2020.
Partes: CBMMG X RESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. Objeto: Cláusula Segunda:aquisição
Conjunto Combinado Desencarcerador de Vitima, especificados no
anexo I, do edital para RP 40/2020, Planejamento 33/2020, Clausula Terceira – Do Preço: O valor global do presente contrato é de
R$ 185.00,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), a Vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de sua publicação, Cláusula
Oitava – Da Dotação Orçamentária:A despesa decorrente desta licitação
correrá por conta das fontes de recursos 53.10,previstas na NERO correspondente ao objeto licitado, neste exercício financeiro, na seguinte
dotação orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.4.4.90.52.03. Belo
Horizonte, 06 de abril de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM,CPF: 065 . 912 . 406 - 83 (Ordenador de Despesas/CSM)
X ANDRÉA MARIA DE SOUSA GONTIJO – CPF: 484.568.376-87,
representantes legal da empresa RESGATÉCNICA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.
-CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000030/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de monitores, cabos de vídeo, dockstation
para HD, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 23/04/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 07abr20 – Bruno Barbosa de Menezes
– Major BM.
-4º BBM–RESUMO DE CONVÊNIO Nº 6220/2018.
PARTES: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Além Paraíba-MG.
Espécie Convênio. Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre as partes com prazo de vigência de 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2020 a
09/05/2021.Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BMe
Miguel Belmiro de Souza Junior, Prefeito Municipal.
-4º COB- RESUMO DO CONTRATO Nº 9245730/2020 - 4º
COB DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2020.
Partes: CBMMG X MARLUS MENDES BATISTA-ME. Objeto:
Prestação De Serviço de conservação, higienização e limpeza predial
com fornecimento de materiais de limpeza para o 7º BBM. Valor: R$
81.368,13. Dotação Orçamentária: 1401061821554472000133903701
2710 FR 2710. Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2021. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 06 de abril de 2020. Signatários Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP BM – Ord. Desp. 4º COB e Marlus Mendes
Batista-ME.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072308560122.

13 cm -07 1343655 - 1