TJMG 28/04/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

CARATINGA

TARUMIRIM

EE RUI BARBOSA

992680-9

GLAYCE SOUSA DA SILVA

PEB 1 A

04

12

14

CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA

TARUMIRIM
UBAPORANGA
UBAPORANGA
VARGEM ALEGRE
VARGEM ALEGRE

EE RUI BARBOSA
EE DOM CAVATI
EE DOM CAVATI
EE REVERENDO BOANERGES DE ALMEIDA LEITAO
EE REVERENDO BOANERGES DE ALMEIDA LEITAO

992680-9
1304470-6
883070-5
945587-4
1361379-9

GLAYCE SOUSA DA SILVA
ELDECIO LUIZ DA SILVA
MARCIA DE LOURDES CUPERTINO XAVIER
CRISTIANE DE OLIVEIRA FRANCO
MARCIA DA SILVEIRA NEVES TAVARES

PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 2 P
PEB 1 A
PEB 1 A

04
03
01
03
04

14
10
14
14
11

15
11
16
15
16

02/03/2018
(PARA ACERTO DE
SITUAÇÃO FUNCIONAL)
10/02/2020
10/03/2020
10/03/2020
10/02/2020
10/02/2020
27 1349075 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/20
RETIFICA, O ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor
sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 992760-9,
Margarida Morais de Moura, PEB III P, Adm. 01, Ato publicado em
17/12/2019, por incorreção na carga horária média, onde se lê: sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 03 h/a por “Extensão de jornada” e 10 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº. 46.125, de 2013, com
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou adicional
de extensão de jornada – AEJ; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
MaSP 991844-2, Eva Pereira da Silva, PEB III B, Adm. 01, Ato nº
08/20, publicado em 17/03/2020, por incorreção na carga horária, onde
se lê: correspondente à carga horária de 16 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a.
27 1349071 - 1
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10 % a: Caratinga – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
320678-6, Margarete Freitas dos Santos, ANE II H, Adm. 01, a partir
de 30/12/2002 (data da conclusão do curso), para acerto de situação
funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Pedro Carlos da
Cruz, MaSP 320560-6, Angela Maria Ferreira de Carvalho, PEB I J,
Adm. 02, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 318-6364, Jaider Rodrigues Gonçalves, PEB II P, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2020; SRE,
MaSP 452703-2, Karina da Cruz Dias, TDE I B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2019; MaSP 932722-2,
Rosimar D Oliveira, ANE III I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/03/2020; Inhapim – EE João de Almeida
Pimentel, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
II P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: São Domingos das Dores – EE
Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 851951-4, Claudilene Aparecida
de Carvalho, PEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira , MaSP 991844-2, Eva Pereira da Silva, PEB I A, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº. 17/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho - EE João Paulo II, MaSP 975968-9, Marilse Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, concessão de afastamento férias- prêmio,
Ato publicado em 14/01/2020, por desistência da servidora; MaSP
975968-9, Marilse Correa de Oliveira, PEB III L, Adm. 01, concessão de afastamento férias- prêmio, Ato publicado em 18/02/2020, por
desistência da servidora; MaSP 556216-0, Elizabeth Pereira Botelho
Aquino, PEB I M, Adm. 01, concessão de afastamento férias- prêmio,
Ato nº 158/19, publicado em 17/12/2019, por desistência da servidora;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionisio Homem de Faria,
MaSP 295695-1, Antonio José Rocha, a partir 22/04/2020, referente
ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 390210-3, Francisco Gonçalves Leal, a partir de 28/05/2018, referente ao PEB I P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 18/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 390210-3, Francisco Gonçalves Leal, PEB III P, Adm. 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 24/18, publicado em 05/06/2018, por legislação incorreta.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
1044339-8, Jassilene Cândida da Silva Siqueira, PEB II I, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 23/04/20.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 11/20
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira da Silva,
PEB I B, Adm. 03, por 120 dias, a partir de 13/03/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 07/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 1149027-3, Guilherme José
Pereira, PEB I A, Adm. 03, a partir de 13/04/2020.
27 1349068 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Caxambu
Caxambu
E.E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote
1.410.764-3
Alisson Lima Silva
PEB1A
02
Caxambu
Pouso Alto
E.E Felizarda Russano
1.105.234-7
Mary Angela Nogueira Passos
PEB1A
04
Caxambu
São Lourenço
E.E Prof Antonio Magalhães Alves
1.359.304-1
Marina Pugliesi Garcia
PEB1A
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
10
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
03/02/2020
03/02/2020
10/02/2020
24 1348391 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 389.045-6,
Paulo de Andrade Fernandes Lima, a partir da publicação, referente ao
PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 354.301-4, Lucia Helena Pinto Gregati, a partir
da publicação, referente ao PEB1E adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.143 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2020 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado, PEB3P adm 01, 06
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/4/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 07/2020 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 1.243.550-9, Josilene Felizardo Pereira de Carvalho,
PEB1A adm 04, a partir de 6/4/2020; São Lourenço: E. E. Professor
Túlio Bento, masp 1.116.392-0, Luciana Marra, PEB1A adm 03, a partir de 2/4/2020; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
1.361.090-2, Maria Isabel de Souza Marcolan, PEB1A adm 03, a partir
de 17/4/2020.
24 1348389 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Anulação - Conselheiro Lafaiete – CESEC – “Professor José Martins
Sobrinho” – Ato nº 30/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 948.597-0,
Luciana Cristina de Siqueira Nogueira, PEB2O, 2º cargo, Férias-Prêmio Afastamento, Ato 01/2020, publicado em 18/04/2020, por motivo
de erro material.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato nº 03/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo
Nascimento, EEB2C, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020.
27 1349015 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
- AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei 20.592, de 28/12/2012, da professora: Guanhães, E E Tenente José
Coelho da Rocha, MaSP 0612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, PEB1A, Adm. 04, de 05 números de aulas semanais para 16
números de aulas semanais, a partir de 16/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020
- ANULA no ATO, no que se refere às servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares, TDE3L,
Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, Ato nº 20/2020,
publicado em 23/04/2020, por publicação indevida; Frei Lagonegro,
E E José Gonçalves de Souza, MaSP 1058749-1, Sintia Moreira de
Souza, PEB1A, Adm 03, FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO, Ato
21/2020, publicado em 21/04/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0563524-8,
Leonardo Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, por 01 mês, referente

ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020, conforme art.
6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 12 de
20/03/2020 e Memorando Circular nº 30/2020/SEE/SG – Gabinete.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Senhora do Porto, E E Professora
Civa Simões Fonseca, MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo
Pessoa, PEB2L, Adm. 01, a partir de 22/06/2020.
25 1348810 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020 - RETIFICA, No ATO de Férias
Prêmio – Afastamento, referente à servidora: São Pedro do Suaçuí, E E
Dim Viegas, MASP 0991736-0, Gessinéa Raydan Evangelista, PEB2P,
Adm. 01, Ato nº 21/2020, publicado em 21/04/2020, por incorreções
no MaSP e alterações de data, Onde se lê: MaSP 0279581-3, leia-se:
MASP 0991736-0 e onde se lê: a partir de 11/05/2020, leia-se: a partir
de 29/05/2020.
25 1348811 - 1

publicado em 25/01/2020, a pedido do servidor; E.E.SAGRADA
FAMÍLIA- MaSP. 1083157-6, Deibe Michele Barbosa de Farias,
PEB2E, adm. 01, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato
nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020 - ANULA NOS ATOS dos servidores:
JANUÁRIA - MaSP. 272298-1, Suzana Alves Escobar, EEB2A, adm.
02, na parte que retificou ato de afastamento mandato eletivo sindical,
Ato n 01/2020, publicado em 22/02/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/2020 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E.
ALINE DIAS NEVES - MaSP 1100049-4, Nádima Guedes de Souza,
PEB1B, admissão 1, referente ao(s) 3° quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/12/2019; MaSP 1217160-9, Jeremias Pereira Flores Júnior,
PEB1B, admissão 3, referente ao(s) 2° quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/04/2019.
27 1349241 - 1

SRE de Juiz de Fora

SRE de Januária

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

Diretor: Antônio Francisco de Sousa
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 /2020 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 596827-6, Adalice
Pereira da Mota Lima, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato nº 35, publicado em 29/12/2004, onde se lê: 1º biênio a partir de 31/01/1993, leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/1993,
ato nº 12, publicado em 04/05/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de
02/04/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 03/04/2005, ato nº 38, publicado em 01/09/2009, onde se lê: 9º biênio a contar de 09/04/2009
leia-se: 9º biênio a contar de 22/04/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020 - RETIFICA O ATO de afastamento férias prêmio referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- SRE
JANUÁRIA– MaSP. 977295-5, Eliete Oliveira Carvalho, ANEI2E,
adm. 02, por motivo de alteração na data da vigência, Ato nº 44/2019,
publicado em 21/12/2019, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020, leia-se: 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2020.
27 1349243 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020 - ANULA NO ATO – referente ao
servidor: JANUÁRIA - SRE JANUÁRIA – MaSP. 1144087-2, Ivy
Danielle de Assis Viana Fernandes, ANEI2E, adm. 01, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 03, publicado em 08/02/2020,
a pedido do servidor; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – MaSP.
607763-0, Aléxia Medeiros Heringer Pereira, EEB2G, adm.01, na parte
que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado
em 08/02/2020, a pedido do servidor; MANGA – E.E.PRESIDENTE
OLEGÁRIO MACIEL – MaSP. 859096-0, Agustinho Pereira da Mata
Filho, PEB1A, adm. 05, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em 25/01/2020, a pedido do servidor; E.E. PRESIDENTE TANCREDO A. NEVES – MaSP. 1001459-5,
Evanisce Farias Nunes, PEB1A, adm. 03, na parte que concedeu férias
prêmio afastamento, Ato nº 01, publicado em 25/01/2020, a pedido do
servidor; MaSP. 1005944-2, Raimundo Benedito Guimarães, PEB1A,
adm. 03, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 01,
publicado em 25/01/2020, a pedido do servidor; MONTALVÂNIA –
E.E. GALILEU GALILEI – MaSP. 827412-8, Letícia Lopes Viana
Vieira, PEB2P, adm. 01, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido do servidor; SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES – MaSP.
595338-5, Conceição Aparecida Alves Ferreira, PEB2J, adm. 02, na
parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido do servidor; MaSP. 1194120-0, Isaias
Pereira da Cruz, PEB1B, adm. 03, na parte que concedeu férias prêmio
afastamento, Ato nº 04/2020, publicado em 08/02/2020, a pedido do
servidor; MaSP. 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB1F, adm.
02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 04/2020,
publicado em 08/02/2020, a pedido do servidor; E.E. MESTRA HERCÍLIA – MaSP. 1057469-7, Herleiva Ribeiro Mendes, ATB4H, adm.
01, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, Ato nº 01/2020,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP: 1.487.853-2 – Julienne Freitas de Paula, ATB1A,
admissão 1, a partir de 11/03/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Prof. Quesnel - MaSP:
377.608-4 – Maria Aparecida Leitão, ATB4I, admissão 1, na parte em
que concedeu Afastamento em Férias Prêmio por 1 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, no Ato nº 05/20, publicado em 23/04/2020,
por motivo de usufruto em outra data oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado
Oliveira Souza – MaSP: 377.947-7 – Clotilde Costa Vilela Novaes,
ATB4L, admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP:
388.937-5 – Romanito Ferreira Marques, PEB2P, admissão 1, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020;
- E.E. Batista de Oliveira – MaSP: 959.978-8 – Pamella Cristina Braida
de Paula Barboza, PEB2L, admissão 1, por 02 meses referentes ao 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/05/2020; - E.E. Duarte
de Abreu – MaSP: 1.064.293-2 – Patrícia Oliveira da Costa, PEB1E,
admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 08/05/2020; - E.E. Duque de Caxias – MaSP: 958.668-6 –
Lilia Baumgratz Delgado, ATB3J, admissão 1, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2020; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP: 952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, PEB2J, admissão 1,
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
04/05/2020; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP: 1.325.364-6 – Luciana
Santos Oliveira Wertz, PEB2C, admissão 2, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2020; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP: 1.057.330-1 – Maria Lusia da Silva, ATB4G,
admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/05/2020; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP:
1.061.580-5 – Francisco dos Santos Ribeiro Netto, PEB1H, admissão 1, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2020; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP: 371.788-1
– José Luiz Spineli, PEB3P, admissão 2, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; - Instituto Estadual
de Educação – MaSP: 975.673-5 – Marco Antônio fietto Nascimento,
PEB3L, admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; - MaSP: 1.067.637-7 – Miriam Furtado de
Gusmão, PEB2C, admissão 2, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2020; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP: 1.266.569-1 – Letícia Pacheco de Oliveira, PEB1C,
admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2020; - E.E. Estêvão Pinto – MaSP: 534.755-4 – Antônio José
Ferreira, PEB2C, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/2020; - Matias Barbosa – E.E. Cônego

Joaquim Monteiro – MasP: 334.882-8 – Margarida da Silva, PEB2F,
admissão 2, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/2020; - MaSP: 663.557-7 – Wallace Martins Pombo,
PEB2B, admissão 2, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2020; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 893.642-9 – Jozele Luciana da Costa Oliveira,
ATB3I, admissão 1, por 01 mês referente ao 3ºquinquênio de exercício
a partir de 08/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.114.345-0 – Fernanda Maria
Pereira Soares, PEB1B, admissão 1, a partir de 18/02/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05/20
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 30/2020, publicada no “Minas Gerias” em 23/04/2020, referente ao
(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP: 388.927-6 – L.M.O., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
24 1348505 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.590214-3, Edilson Felipe dos Santos, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
27 1348878 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 389589-3-01Gislaine Aparecida Pereira Ferreira,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação, conforme dias
de direito, à percepção da função de vice diretor (1463 dias).
24 1348781 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018,
à servidora. Em caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará
de Minas, MaSP 1.321.742-7, Silvana Cíntia Silva, TDE II D, admissão 01, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28.04.2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520110.