TJMG 30/04/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
Botumirim
Francisco Dumont
Francisco Dumont
Grão Mogol
Grão Mogol
Grão Mogol
Itacambira
Itacambira
Itacambira
Itacambira
Itacambira
Itacambira
Luislândia
Luislândia
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Renato Azeredo
E.E. Francisco Dumont
E.E. Francisco Dumont
E.E. Professor Bicalho
E.E. Professor Bicalho
E.E. Professor Osvaldo Simões
E.E. Fernão Dias Paes Leme
E.E. Fernão Dias Paes Leme
E.E. Fernão Dias Paes Leme
E.E.Fernão Dias Paes Leme
E.E. Fernão Dias Paes Leme
E.E. São José do Rio Preto
E.E.São Judas Tadeu
E.E. São Judas Tadeu
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E.Vereador Francisco Tórfani
E.E. Francisco Lopes da Silva
CÓDIGO
79537
80268
80268
80411
80411
80420
80519
80519
80519
80519
80519
253430
276880
276880
81302
81302
81493
Montes Claros
E.E. Secundino Tavares
81345
Montes Claros
Montes Claros
Montes claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Patis
São João da Lagoa
E.E. Antônio Canela
E.E. Antônio Canela
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. Nereide Carvalho
E.E. de São Pedro da Garça
E.E.de São Pedro da Garça
E.E. Francisco Andrade
E.E. Cristino Alves de Jesus
81761
81761
81302
81302
81779
81876
81876
80918
79979
MASP
1194622-5
1374423-0
1263015-8
1155500-0
596155-2
1277562-3
1194460-0
1209303-5
614599-9
1131600-7
1316433-0
595515-8
1317658-1
1293394-1
1034458-8
1396107-3
961880-2
SERVIDOR
Maria Silia Pereira dos Santos Duarte
Gabriel Felipe Medeiros Silva
Élida Laís Novais Nadú
Gisele Rodrigues de Almeida
Cláudia do Rosário Duarte
Larissa Ramos Ferreira
Juliana de Souza Amaral
Tiago Ferreira Silva
Maria Aparecida Pereira Veloso
Cleuzane Ramalho de Souza
Maria Thereza Santos Ferreira e Souza
Maria Núsia Gomes
Leila Pereira Niz
Lysia Aparecida Fonseca Pego
Guilherme de Oliveira Félix
Luane de Jesus Santos Barbosa Alves
Luciene Nogueira dos Santos
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM
03
03
04
03
05
03
03
03
02
03
03
04
04
03
03
01
02
814866-0 Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes
PEB1A
1193627-5
1470277-3
1313386-3
1074215-3
667513-6
1186842-9
1397342-5
1260193-6
1114702-2
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Eva Elaine Ruas
Raíssa Cota Pales
Sônia Pereira Dias
Cleyton Anderson Custódio
Izabel Batista de Freitas
Ronald Rafael Moreira Santos
Ana Paula Nogueira Paulino
Erica Rodrigues Pereira
Adriano Cesar dos Santos
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Inglesa
Filosofia
Ciências /Biologia
Educação Física
Geografia
Educação Física
Língua Inglesa
Química
Português
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física
Matemática
Educação Física
Sociologia
C.H.
11h/a
16h/a
05h/a
08h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
12h/a
16h/a
16h/a
12h/a
16h/a
16h/a
12h/a
12h/a
DATA A/C
12/06/2018
02/10/2017
29/09/2017
11/09/2018
11/06/2018
28/04/2016
20/05/2016
29/09/2017
22/12/2014
30/10/2018
01/08/2017
15/05/2017
14/06/2018
15/06/2018
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2017
03
Anos Iniciais
16h/a
13/05/2019
03
01
03
03
03
01
02
02
05
Filosofia
Sociologia
Língua Portuguesa
Educação Física
AEE Sala de Recursos
Biologia/Ciências
Artes
Ciências/Biologia
Física
07h/a
07h/a
16h/a
14h/a
16h/a
16h/a
07h/a
08h/a
16h/a
11/12/2018
29/10/2018
01/02/2016
01/02/2016
13/12/2017
06/12/2018
10/10/2018
14/11/2017
01/10/2018
PUBLICADO NO MG DE
12/05/2018
02/09/2017
02/09/2017
11/08/2018
12/05/2018
01/04/2016
26/04/2016
02/09/2017
05/11/2014
04/10/2018
24/06/2017
15/03/2017
12/05/2018
12/05/2018
22/01/2016 Retificado MG 31/01/2016
20/01/2016
12/11/2016
MOTIVO
Nomeada
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Remoção
Remoção
Nomeação
Nomeação em caráter precário mandado
03/04/2019
de segurança RMS Nº2018/0009268-6
14/09/2018
Nomeação
14/09/2018
Nomeação
22/01/2016 Retificado MG 30/01/2016 Remoção
20/01/2016
Remoção
18/10/2017
Nomeação
14/09/2018
Nomeação
14/09/2018
Nomeação
18/10/2017
Nomeação
11/08/2018
Nomeação
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (a) servidor (a):
CÓDIGO
MASP
C.H.
DATA A/C
Itacambira /Povoado Cônego do Mato Grosso E.E. Edmilson Bicalho Noronha
80527
837339-1
Neuma Ronara Rodrigues Arruda
EEB1A
01
Especialista Educação Básica
24 h
30/10/2018
CONF. PUBLICADO
NO MG DE
05/10/2018
Lontra
82678
1407062-7
Marli Gusmão Ribeiro Silva
EEB1A
02
Orientador Educacional
24 h
27/05/2019
30/04/2019
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Guimarães Rosa
SERVIDOR
CARGO ADM
CONTEÚDO
MOTIVO
Nomeada
Nomeação em caráter precário mandado
de segurança Nº1.0000.19.017444-1/00
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2020
Lota, após designação, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, na escola a seguir relacionada, o(a) servidor(a):
Montes Claros
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
E.E.Professor Hamilton Lopes
CÓDIGO
81507
MASP
445216-5
SERVIDOR
Ana Paula Fernandes Jorge
CARGO
ATB1A
ADM
03
CONTEÚDO
Assistente Técnico da Educação Básca
C.H.
30Horas
DATA A/C
27/02/2019
PUBLICADO NO MG DE
26/02/2019
MOTIVO
Remoção
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1350238 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 280.917-6,
Marina Tavares do Nascimento, a partir de 28/04/2020, referente ao
2º cargo, PEBIIIM à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 118/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor
Guerra, MaSP 1007922-6, Zilda Rodrigues Vieira Machado, PEB2H,1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2012;
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 119/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria de
Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1007922-6, Zilda Rodrigues Vieira
Machado, PEB2H, 1º cargo, por 07 meses, sendo, 01 mês referente ao
1º quinquênio exercício, a partir de 04/05/2020, 03 meses referentes ao
2º quinquênio exercício, a partir 05/06/2020 e 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 120/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 855224-2, Íris Machado Martins de Souza, ATB5I/
SE-II, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 121/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018 e conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE
2020, à servidora: Nova Era, SRE de Nova Era, MaSP 321123-2,
Iara Inêz de Oliveira Lage, TDE3I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Masp 332468-8,
Anilza Lopes Martins da Costa, TDE5P, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020.
29 1350160 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 281755-9,
Conceição de Oliveira Fernandes, PEB1C, 3º cargo, Ato nº 86/2020,
publicado em 26/03/2020, por incorreção no número do cargo, onde se
lê: 1º cargo, leia-se: 3º cargo.
29 1350164 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Caetano Machado da
Silveira, MaSP 0.379.355-1 Roseli Reis Barbosa ATB - IV - L (Cargo
01), , a partir de 05/04/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 0.805.276-3 MARIA JOSÉ CAMPOS SILVA ATB - III
- J (Cargo 01), Por 03 meses, referente ao 4° quinquênio a partir de
27/04/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza
de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 1.219.420-5 UYARA DA
SILVA OLIVEIRA PEB - I - A (Cargo 04), , a partir de 21/04/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Deus Universo
e Virtude, MaSP 1.085.089-9 Atila Nunes de Moura PEB - I - A (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 01/06/2012
Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi Exonerado(a),
do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.085.089-9 Atila Nunes de Moura PEB - I - C (Cargo 02),
referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 18/02/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.299.664-3 Eli
Duarte da Silva PEB - I - P (Cargo 01), a partir de 22/04/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos §§2° e 3° art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): E.E. Abraao Lincoln Masp
805276-3 Maria José Campos Silva PEB-III-J (Cargo 02) por 02
mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênios a partir de 27/04/2020;
29 1350033 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.384.259-8 Vera Lúcia Alves PEB - III - O (Cargo
02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 22/01/2020 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 5 meses e 15 dias Leia-se: por 3 meses referente ao 2º
Quinquênio;
29 1350040 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1196744-5, Karla Regina Pimentel, ANE I B – FGD-4, admissão 3, a
partir de 21/4/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 296394-0, Eurípedes
de Assis Peres, a partir de 23/4/2020, referente ao PEB II P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 444194-5, Raquel Inês Guimarães Cardoso, PEB III
M, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 10/2020, publicado
em 16/4/2020, por interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, TDE III F, admissão 1, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 01/2020, publicado em
16/1/2020, por interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira,
PEB II G – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/1/2020;
“SRE Patrocínio”, MaSP 1002821-5, Josiane França e Braga, TDE V
G – FGD-4, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/3/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1359780-2, Ângela
Maria Caixeta de Carvalho, ATB I B, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 23/4/2020.
29 1350148 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº106/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Baldim- E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 285237-4, Ivete Ferreira de Aguiar, a partir de 22 de abril de 2020, referente ao cargo 02,
PEBIII J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº107/2020
TORNA-SE NULO o Ato, referente ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.153-0, Elizabeth Cristina Pontelo
Santos, PEBIO, cargo 02, por motivo de solicitação do servidor, Ato
78/2020, publicado em 19/03/2020, na parte em que autorizou 04 meses
de férias – prêmio afastamento a partir de 01/04/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 108/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E. Prof.
Cândido Azeredo, MaSP 268.911-5, Cleusa Maria Teixeira da Fonseca
Pontelo, PEBIL, cargo 02, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 33/2020, publicado em 06/02/2020, por motivo de solicitação da servidora.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
29 1350217 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2020
RETIFICA o Ato de férias–prêmio afastamento, dos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vitor Pinto, MaSP 931.325-9, Arlete Aparecida
da Silva, PEBIA, cargo 03, por motivo de solicitação do servidor, Ato
nº72/2020, publicado em19/03/2020, onde se lê: por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020, leia-se: por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2020;
Sete Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.533-1, Soraya
dos Reis Lima Ribeiro, PEBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 104/2020, publicado em 23/04/2020, onde se
lê: MaSP 283.533-1, cargo PEBIIH, leia-se: MaSP 389.533-1, cargo
PEBIIIH.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº110/2020
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, do servidor:
Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.009.534-7, Rosigleise
Martins Rodrigues Mota, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção
no número do MaSP, Ato nº 85/2020, publicado em 26/03/2020, onde
se lê: MaSP 976.950-6, leia-se: MaSP 1.009.534-7.
29 1350220 - 1
SRE de Uberaba
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 08/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Campos Altos, EE Deiró Borges, Nubia Maria Berto Pereira, MaSP: 1271735-1, adm.02, a partir
de 17/03/20.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Nilaine Lopes de Carvalho, MaSP:
442666-4, adm.01, por prorrogação.
REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2020
Revoga o ato de Férias prêmio/afastamento referente aos servidores: Araxá, EE Loren Rios Feres, Daniela Rodrigues Alves, MaSP:
370052-3, ATBVJ adm.01, ato 28 publicado em 09/04/20, por alteração no calendário escolar, a partir de 17/04/20. – Uberaba, EE Irmão
Afonso, Sueli Noronha Borges, Masp: 948080-7, adm.01, a pedido da
servidora, a partir de 16/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
11/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, do(s)
servidor(es): Iturama, EE Nossa Sra de Lourdes, Maria Aparecida de
Oliveira, MaSP: 391537-8, ATBIIIG adm.01, a partir de 26/08/2019,
com direito, nos termos art.40, §1º, I da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, art.8º, III §2º da LC 64/02; (integral), alínea “a”, a proventos
integrais correspondente à média das remunerações.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
12/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Itapagipe, EE
Serra da Moeda, Wellihgton Ferreira de Medeiros, MaSP: 288048-2,
PEBIP adm.01, a partir de 24/04/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral de 108h/a. - União de Minas, EE Dom Pedro
II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658135-9, ATBVJ adm.01, a partir
de 13/04/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 33/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Juraci
de Fátima Gomes, MaSP: 300059-8, adm.01, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/20, por implementar
requisitos para aposentadoria. - Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa,
Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390992-6, adm.02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - Pratinha, EE Marlene Martins, Leila
Helena Borges, MaSP: 656239-1, PEBIIC adm.01, por 04 meses, sendo
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli Abadia
Silva Correia, MaSP: 250188-0, adm.02, por 01 mês referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/20, por implementar requisitos para aposentadoria, conforme previsto no art. 5º da deliberação do
comitê extraordinário Covid-19 nº 2, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 34/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Araxá,
EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Daniel Rodrigo Cesario da
Silva, MaSP: 1126976-8, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. – EE Rotary, Vânia Costa,
MaSP: 1179536-6, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/20. – Campos Altos, EE Deiró Borges,
Patrícia Silva Nunes, MaSP: 1324692-1, adm.02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20. - Conceição das
Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Ivonete Castanheira Borges,
MaSP: 250253-2, adm.02, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/20. - EE José Alexandre Miziara, Neire
Maria Dib Alves, MaSP: 379122-5, adm.01, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/20. – Frutal, EE Maestro
Josino de Oliveira, Mário Sérgio de Oliveira, Bueno, MaSP: 373910-9,
adm.02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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