TJMG 15/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.948, de 14 de maio de 2020)
DAD-5
DAD-6
“ANEXO X
(a que se refere os arts. 1º, 5º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011)
DAD-7
(...)
DAD-8
X.24 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
DAD-9
(...)
DAD-10
DAD-12
DAI-21
DAI-22
DAI-28
QUANTITATIVO
DE CARGOS
5
1
1
2
3
1
1
IDENTIFICAÇÃO
MS1100164 a MS1100168
MS1100060
MS1100086
MS1100044 e MS1100045
MS1100160, MS1100161 e MS1100192
MS1100069
MS1100031
MS1100183, MS1100284 a MS1100288
MS1100289 e MS1100290
MS1100115, MS1100116, MS1100335 a MS1100340
MS1100114, MS1100218, MS1100341
MS1100135
8
11
1
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
5
1
1
2
3
1
1
6
2
8
3
1
ESPÉCIE
DAD
DAI-6
DAI-8
DAI-9
DAI-14
DAI-18
DAI-19
DAI-22
DAI-23
DAI-25
DAI-26
DAI-27
DAI-30
DAI-37
IDENTIFICAÇÃO
CS1100062
CS1100073
CS1100058, CS1100099, CS1100101, CS1100102
CS1100105
CS1100153 a CS1100155, CS1100226 a CS1100228
CS1100229
CS1100040
CS1100176
CS1100142
CS1100219 a CS1100230, CS1100239 a CS1100243,
CS1100245 a CS1100253, CS1100260
CS1100254 a CS1100256, CS1100258
CS1100038 e CS1100039
CS1100077, CS1100116 a CS1100118
CS1100073
CS1100003
CS1100188
CS1100036 a CS1100040
2
5
7
1
1
1
31
2
4
1
1
1
5
27
-
2
4
1
1
1
5
4
-
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
660,44
660,19
No item X.15.1 do Anexo I, na linha correspondente ao DAI-7, onde se lê:
DAI-7
IM1100102 a IM1100141, IM1100145 e IM1100146
Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão com
lotação na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, passando o item I.2.1 do Anexo I do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, a vigorar com as alterações constantes do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único – O extrato das alterações a que se refere o caput é o constante do Anexo II deste
decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor em 20 de maio de 2020.
Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.949, de 14 de maio de 2020)
DAI-7
IM1100145 e IM1100146
IM1100102 a IM1100141
I.2.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DAD-3
DAD-4
9
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
10
-
-
11
8
-
3
8
-
-
1
55
-
71
-
42
42
2
-
40
16
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 04/05/2020 a 07/05/2020, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAQUEL
GUIEIRO CRUZ, MASP 753.029-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494 da Secretaria de Estado de Saúde.
torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
Santa Margarida
346187 - EE Violeta Mageste Pereira, MASP 332013-2, JACQUELINE FERREIRA DE MAGALHÃES CAMPOS, PEB, DIV.
torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
Manhuaçu
75221 - EE Salime Nacif, MASP 330625-5, MAÍSA DAMASCENO
FERREIRA DE SOUZA, PEB, DII.
torna sem efeito, no ato de exoneração de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Poços de Caldas
Botelhos
123943 - EE Ernesto Santiago, MASP 732577-2, MARIA RITA
ROMÃO, EEB, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Santa Margarida
346187 - EE Violeta Mageste Pereira
- MASP 332013-2, JACQUELINE FERREIRA DE MAGALHÃES
CAMPOS, PEBIIIP-admissão 1, DIV, a contar de 27/06/2019.
I.2 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
11
-
nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de
2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
RODRIGO FREITAS GOMES, em substituição a GILBERTO FERNANDES FERREIRA, Titular
VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, em substituição a
CLEBER FERREIRA DE PAULA, Suplente.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
Presidente Olegário
119130 - EE Tonico Batista
- MASP 1097365-9, DELMA DOS REIS BATISTA ARAÚJO,
PEBIIF-adm 1 e PEBIA-adm 3, DVI, a contar de 01/05/2020.
“ANEXO I
(a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019)
(...)
DAD-2
42
Leia-se:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DECRETA:
21
0,25
Atos do Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007,
CL1100037, CL1100039, CL1100041, CL1100043, CL1100046,
CL1100050, CL1100052, CL1100053, CL1100056, CL1100063
CL1100061, CL1100062, CL1100064, CL1100067, CL1100068,
CL1100071, CL1100073, CL1100075, CL1100077, CL1100078,
CL1100745
CL1100032 a CL1100036, CL1100038, CL1100039, CL1100372
CL1100040, CL1100051, CL1100057
CL1100992, CL1100993, CL1101045, CL1101182, CL1101303
a CL1101306
CL1101083
CL1100127, CL1100128, CL1100133, CL1100135, CL1100137 a
CL1100141, CL1100143, CL1100144, CL1100147 a CL1100150,
CL1100152, CL1100154, CL1100156, CL1100159, CL1100161,
CL1100163 a CL1100168, CL1100170, CL1100172, CL1100173,
CL1100177, CL1100178, CL1100180, CL1100193, CL1100205,
CL1102003, CL1102005, CL1102006, CL1102008 a CL1102016,
CL1102018 a CL1102020, CL1102027, CL1102028, CL1102515,
CL1102646, CL1102650, CL1102653
CL1100174, CL1100176, CL1100188 a CL1100192, CL1100196,
CL1100198, CL1100202, CL1100207, CL1102033, CL1102035,
CL1102038, CL1102657, CL1102660
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
RETIFICAÇÃO:
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
DAD-1
5
1
1
-
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária.
(MG 8/5/2020)
Pelo Conselho Estadual da Juventude
QUANTITATIVO
DE CARGOS
-
4
5
1
2
14 1355014 - 1
DECRETO Nº 47.949, DE 14 DE MAIO DE 2020.
IDENTIFICAÇÃO
1
2
13
*Retificação em virtude de incorreção no original encaminhado à CTL.
(...)”
ESPÉCIE/
NÍVEL
5
6
4
2
*DECRETO Nº 47.943, DE 7 DE MAIO DE 2020.
X.28.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
1
4
1
6
1
1
1
1
-
18
-
5
-
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO- SECULT
X.28 – FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
QUANTITATIVO
DE CARGOS
7
10
ANEXO II
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.949, de 14 de maio de 2020)
(...)”
ESPÉCIE/
NÍVEL
14
(...)”
X.24.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO
ESPÉCIE/
NÍVEL
DAI-4
DAI-5
DAI-6
DAI-8
DAI-11
DAI-18
DAI-19
CL1100311, CL1100313, CL1100315, CL1100319, CL1100458,
CL1100543, CL1100656 a CL1100659
CL1100312, CL1100320, CL1100321, CL1100459
CL1100341, CL1100665, CL1100667, CL1100875, CL1101033
CL1100047, CL1100846
CL1100020, CL1100022 a CL1100024, CL1100368, CL1100437,
CL1100512 a CL1100518
CL1100021, CL1100438, CL1100439, CL1100520, CL1100521
CL1100025, CL1100344, CL1100434, CL1100572
CL1100436
CL1100129, CL1100217 a CL1100220
CL1100221
CL1100065
CL1100058 e CL1100137
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Manhuaçu
75221 - EE Salime Nacif
- MASP 330625-5, MAÍSA DAMASCENO FERREIRA DE SOUZA,
PEBIIIP-admissão 1, DII, a contar de 24/06/2019.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
Vermelho Novo
129321 - EE Farmacêutico Soares
- MASP 552308-9, MARIA DA CONSOLAÇÃO LOPES PINTO,
PEBDIA-admissão 3, DIV, a contar de 15/05/2019.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
Botelhos
123943 - EE Ernesto Santiago
- MASP 732577-2, MARIA RITA ROMÃO, EEBIID - admissão 3,
DV, a contar de 08/04/2019, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICK DE SOUZA CUNHA, MASP 1472384-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100550 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100527 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITALO ALVES PINHEIRO CHAGAS, MASP 1484561-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100648 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL GUIEIRO CRUZ, MASP
753.029-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100800
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO GUTEMBERG DA
CUNHA, MASP 1472994 -1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100829 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NIVALDO CESAR DE SOUZA
JUNIOR, MASP 1036459-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101889 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOLANGE GALAN, MASP
337510-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101840
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS FILIPE SANTOS DUARTE,
MASP 752880-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100913 da Secretaria de Estado de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514224119015.