TJMG 02/07/2020 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Dotação orçamentária: 8179900017 - Cadastro Positivo. Prazo: 12
meses a contar de 06/07/2020. Data de assinatura: 30/06/2020. Fundamento legal: Artigo 76, III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios do Conglomerado BDMG. Ratificação pela Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do BDMG, em 29/06/2020.
Parecer: ADM.01808/2020/JU.DA.
nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal nº
10020000520, obteve chancela e aprovação na 38ª Reunião Ordinária
da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 23/10/2019. Data da assinatura: 30/04/2020.
Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor Regional da
URFBio Sul – Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONTRATO CONTRAGARANTIA
Contrato de Contragarantia nº 5205/2020. TOMADOR: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG. SEGURADORA: EZZE SEGUROS S.A. Objeto: Contrato de contragarantia
para seguro garantia judicial referente à apólice de seguro garantia nº
1007507001031. Data de assinatura: 01/07/2020.
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente de Estratégia,
Meio Ambiente e Inovação - Cemig Distribuição S.A.
ADITIVO A CONTATO
1º Aditivo ao CT 4349/2018. Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. I. aumentar, a partir de 06/07/2020 até
31/12/2020, 02 auxiliares de serviços de arquivo previstos no item 3.2,
“b”; II. Acrescer, em razão da alteração supra, R$74.148,73 ao valor do
contrato; III. Estimar o valor global da contratação em R$3.817.662,24.
Data de assinatura: 01/07/2020.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10716. Processo Interno n°
16/19. Contratado: Comissão Nacional de Energia Nuclear / Centro de
Desenvolvimento da Energia Nuclear, CNPJ n° 00.402.552/0001-26;
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ:
18.720.938/0001-41. Objeto: Suspensão extraordinária dos prazos de
Execução e de Vigência por 90 dias a contar a partir de 15/06/2020.
Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da Assinatura:
09/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10723. Processo Interno
n° 119/19. Contratado: Cs Assessoria e Tecnologia em Estacionamento
Eireli, CNPJ n° 12.973.593/0001-51. Objeto: Suspensão do pagamento
mensal pelo prazo de 30 dias, a contar de 26/05/20, por razão de força
maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Base Legal: art. 72
da Lei Federal 13.303/16. Data da Assinatura: 02/06/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 51/2020. Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno n° 147/2020. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de laboratório especializado em
testes de processamento de minério de ferro. Data da sessão pública:
27/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
Rafael Augusto Fiorine - Gerente de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S.A.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EA/EA – 4570018338. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530-H14128. Objeto: Serviços de higienização de uniformes em Belo Horizonte. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 39.425,28.
Ass: 29/06/20, com vigência a partir de 03/08/20. Processo Licitatório
homologado em: 29/06/20.
ARP – 4650000446. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x TELEFÔNICA BRASIL S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 530H13942. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de Solução UEM (Unified Endpoint Management) para proteção e gestão de telefones celulares. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.200.000,00.
Ass: 30/07/2020. Processo Licitatório homologado em: 26/07/2020.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo: 30 Inciso: CAPUT da Lei Federal
13.303/16. Processo: 37.565. Objeto: Contratação da empresa SAP
BRASIL LTDA., para atualização do licenciamento de uso do Sistema de Informação de Gestão Empresarial SAP ECC 6.0 para SAP
S/4 HANA. Prestador e Valor: SAP BRASIL LTDA. R$69.954.025,42.
Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando César
Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores– Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA-AGO/AGE – CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária-AGO/AGE da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig a serem realizadas, cumulativamente, em 31 de julho de 2020, às 11 horas, de forma exclusivamente
digital, na sede da Companhia, em Belo Horizonte-MG, por meio da
disponibilização de sistema eletrônico na plataforma Webex, que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGO/AGE, sem prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se sobre
as seguintes matérias:
1. Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,
acompanhados dos respectivos documentos complementares.
2. Destinação do Lucro Líquido de 2019, no montante de R$3.127.398
mil e realização da Reserva de Ajustes de Avaliação Patrimonial no
montante de R$24.812 mil.
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, em decorrência do final do mandato.
4. Fixação da verba anual global para remuneração dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria.
5. Aumento do Capital Social por meio de bonificações e a consequente
alteração e consolidação do Estatuto Social.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM 165/1991, conforme alterada,
o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo
para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%
(cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação a distância, nos termos da Instrução
CVM 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto a distância
por meio do seu respectivo agente de custódia ou banco escriturador
até 24/07/2020; ou diretamente à Companhia para o e-mail: ri@cemig.
com.br, até 29/07/2020.
O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e §2º
do artigo 10º do Estatuto Social da Companhia, encaminhando para o
e-mail ri@cemig.com.br, até 29/07/2020, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2020.
Márcio Luiz Simões Utsch
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Zurich
Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: Atualização do valo segurado,
alterando o valor do contrato 5002000788-500 de R$1.238,19 para
R$1.738,19. Ass:19/06/2020.
2 cm -01 1370395 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Nº 2101.10.05.003.2020 ENTRE INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS - IEF E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigo 26, II do
Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos dos processos de Intervenção Ambiental dos empreendimentos Linha de Distribuição Boa Esperança - Ilicínea, Linha de Distribuição Alpinópolis
2 - Passos 1, Linha de Distribuição Itanhandu 2 - São Lourenço e Linha
de Distribuição Andradas 2 - Jacutinga, cujo Parecer Único emitido
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200030
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de reservatório de acumulação de água bruta, com
capacidade de 687 m³, integrante da 1ª etapa das obras e serviços de
ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da cidade
de Paracatu / MG
Vencedora: CONSORCIO PARACATU - EMPRESAS CONATA,
INFRACON, RFJ e CONVAP
Valor: R$ 15.612.203,65. Data: 01/07/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo: 30 Inciso: I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 37.205. Objeto: Contratação de fornecimento de material,
tubo para digestão de amostra para rotor MAXXI-44 KIT para realização das análises físico químico o laboratório central em Belo Horizonte. Prestador e Valor: Nova Analítica Importação e Exportação
LTDA. R$85.608,00. Prazo de Vigência: 04 meses. Reconhecimento
do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Padronização e Qualidade -Ricardo Augusto
Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreeendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0174 – PEM
Objeto: Sistemas de Divisórias, Tampo em “L” e Divisórias Biombos.
Resultado: Lotes 01 e 03 (Exclusivo ME/EPP) encerrados. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Lotes 02 e 04 (Participação Ampla) encerrados. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0193 - PES
Objeto: Srviços de lavagem, desinfecção, higienização, recolhimento
e entrega de uniformes.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 06/07/2020 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3051 - PES.
Objeto: Serviços comerciais de cortes e religações de água, substituições de hidrômetros e verificação de fraudes em cavaletes e hidrômetros, na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Sul
- GRMS.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
16/07/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 03/07/2020. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3066- PES (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: serviços ambientais de cercamento de nascentes e matas
ciliares.
Dia da Licitação: 16 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 03/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0227- PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos Mercedes/Volkswagen/
Iveco/Volvo.
Dia da Licitação: 16 de julho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 03/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
17 cm -01 1370518 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 143/2014. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Stick Fran Componentes para Calçados Ltda. (CNPJ 03.003.882/0010-28). Objeto: I
– alterar a Cláusula Primeira (objeto); II- alterar a Cláusula Dez (tratamento tributário); III- alterar a Cláusula Treze (Disposições Finais).
Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF),
Thiago Coelho Toscano (INDI) e Renato Raimundo (Stick Fran).
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 038/2014. Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Couroquimica Couros e Acabamentos Ltda. (Carmen Sttefens), CNPJ
50.719.061/0001-81. Objeto: I – alterar o Preâmbulo para inclusão
da filial 1, CNPJ: 50.719.061/0010-72 (indústria) e da filial 2, CNPJ:
50.719.061/0007-77 (CD E-commerce). ; II- alterara a Cláusula Primeira (objeto); III - alterar a Cláusula Segunda (Compromissos da Carmen Steffens); IV- alterar a Cláusula Dez (tratamento tributário); Valterar a Cláusula Treze (Disposições Finais). Assinatura: 30/06/2020.
Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano
(INDI) e Mario Osmar Spaniol (Carmen Steffens).
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE. Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Carrancas
Cipotânea
Sem Peixe
Dores de Campos
Amparo do Serra
Santa Bárbara
Urucânia
Viçosa
Rio Casca
Ibituruna
Presidente Kubistchek
Rio Espera
Santa Vitória
Serra do Salitre
Lassance
Prata
Gurinhatã
Acaiaca
Número do Termo
Termo de Doação nº 130\2020
Termo de Doação nº 131\2020
Termo de Doação nº 132\2020
Termo de Doação nº 133\2020
Termo de Doação nº 134\2020
Termo de Doação nº135\2020
Termo de Doação nº136\2020
Termo de Doação nº137\2020
Termo de Doação nº138\2020
Termo de Doação nº139\2020
Termo de Doação nº140\2020
Termo de Doação nº141\2020
Termo de Doação nº142\2020
Termo de Doação nº143\2020
Termo de Doação nº144\2020
Termo de Doação nº145\2020
Termo de Doação nº146\2020
Termo de Doação nº147\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
51
65
33
70
34
128
65
423
85
41
58
43
143
82
56
142
52
37
Processo sei nº
1480.01.0008109/2020-62
1480.01.0007928/2020-02
1480.01.0007877/2020-21
1480.01.0008191/2020-79
1480.01.0008104/2020-03
1480.01.0008077/2020-53
1480.01.0008056/2020-38
1480.01.0007957/2020-92
1480.01.0007863/2020-11
1480.01.0008222/2020-18
1480.01.0007893/2020-74
1480.01.0008074/2020-37
1480.01.0007828/2020-83
1480.01.0007388/2020-32
1480.01.0007786/2020-53
1480.01.0008149/2020-49
1480.01.0007726/2020-24
1480.01.0007381/2020-27
12 cm -01 1370634 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Publicado em 01de julho de 2020.
Onde se lê:Termo de Doação nº 130/2020
Leia-se: Termo de Doação nº 381/2020
1 cm -01 1370654 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000636/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Muriaé, MG. Objeto: Aquisição e instalação deacademia ao ar livrenos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 43 4086 0001 44 40 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira:
27.812.0006.1.090-4490.52.00-1692-100-99. Assinatura: 30/06/2020.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Augusto Cesar Soares da
Cunha, Masp: 1480692-1. Processo SEI nº 1480.01.0006341/2020-74.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000643/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Contagem, MG. Objeto: Reformado Campo de Futebol do Fonte Grande localizado na Rua V do bairro Itália no município de Contagem - MG. Valor do Repasse: R$ 96.380,49. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 4440 42 01 0 10
8. Valor da Contrapartida: R$ 5.072,66. Dotação Orçamentária de
Contrapartida Financeira: 1201.27.812.0077.2101.449051-00.3100.
Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5. Processo SEI nº
1480.01.0005492/2020-08.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000641/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, MG. Objeto: Aquisição e instalação de 2academias ao ar livrenos termos da Resolução
SEDESE nº 11/2020. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 1.528,68. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 27.0812.0721.3042.4.4.90.52.00.00 -0317. Assinatura:
30/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sandra Santos de
Moura, Masp.: 385.663-0. Processo SEI nº 1490.01.0002810/2020-95.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000704/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Divinésia, MG. Objeto: Aquisição de veículo Minivan 07
lugares para o CRAS. Valor do Repasse: R$ 82.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001 4440 42 01 1 10 8. Valor
da Contrapartida: R$ 11.863,33. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.0002.1.0004. Assinatura:
30/06/2020. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Rafael de Souza
Guedes,Masp.1480974-3. Processo SEI nº 1480.01.0005875/2020-46.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000667/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cambuquira, MG. Objeto: Aquisição e instalação
deacademia ao ar livre nos termos da Resolução SEDESE nº 11/2020.
Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
27 812 43 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$
764,34. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 11.01.1.0
0.4.4.90.30.00.00.00.00.0100. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Vigmar dos Santos, Masp.: 1481412-3. Processo SEI nº 1480.01.0006289/2020-23.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000617/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, MG. Objeto: Aquisição de kit de materiais esportivos. Valor do Repasse: R$ 20.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 43 4086 0001 3340 41
01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 225,87. Dotação Orçamentária
de Contrapartida Financeira: 02.08.02.13.392.0014.1078.4.4.90.52.00.
Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Aline
Castro, Masp.:1392438-6. Processo SEI nº 1480.01.0006326/2020-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000716/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Piedade dos Gerais, MG. Objeto: Aquisição de bens de
consumo para custeio de despesas com gêneros alimentícios, conforme
demonstrado no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$
75.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 65 2081 0001
3340 41 01 0 10 8.Valor da Contrapartida: R$ 3.095,43. Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.09.02.08.244.0808.2044.3.1.
90.04.00-336-.101.00. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 365 dias Fiscal do Convênio: Ana Paula de Sousa,Masp.1478502-6. Processo SEI
nº 1480.01.0006396/2020-44.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000698/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Tombos, MG. Objeto: Reforma de Quadra Poliesportiva localizada no distrito de Catuné no município de Tombos. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812
43 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 5.390,35.
Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira: 02.11.01.27.813.
0224.1053.4.4.90.51.00. Assinatura: 30/06/2020. Vigência: 730 dias.
Fiscal do Convênio:Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp. 1.437.116-5.
Processo SEI nº 1480.01.0003579/2020-55.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 1671.000208/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Prorrogação de vigência
e repasse financeiro decorrente de emenda impositiva 2020. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812
.043.4086.0001.44.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 30/06/2020. Vigência:
365 dias.Processo Sei nº1480.01.0000500/2020-59.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.000626/2020
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itabirito, MG. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de Cesta Básica contendo alimentos, materiais de limpeza e higiene
pessoal, conforme demonstrado no plano de aplicação de recursos.
Valor do Repasse: R$ 199.996,08. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 65 2081 0001 3340 41 01 0 10 8. Assinatura: 30/06/2020.
Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Manoel Rodrigues Afonso,
Masp1209435-5. Processo SEI nº 1480.01.0004122/2020-41.
23 cm -30 1370137 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
DE IMÓVEL SEDESE/DLA Nº. 1/2020.
Partes: SEDESE e Prefeitura Municipal de Salinas. Cessão de uso
gratuita do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, s/nº, bairro
São Geraldo, Salinas-MG, CEP 39560-000, composto por duas áreas
contíguas, com medidas de 1.000,00m² e 750,00m², com área total
de 1.750,00m², conforme Registronº 12.295, Livro 3-A, Fls. 43 a 44,
eRegistronº 17.938, Livro 3-V, Fls. 175 a 176,do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Salinas,Código do imóvel:009219-7. Vigência: 05 (cinco) anos,renováveis por igual período,apartir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
pelo Cedente, e José Antonio Prates, pelo Cessionário. Processo SEI
nº1650.01.0000551/2018-59.
3 cm -01 1370640 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE BEM MÓVEL SEDESE/DLA-NCDBM Nº. 3/2020.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura
Municipal de Buritizeiro. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis relacionados no Quadro de Detalhamento – Cessão de Bens Patrimoniais.
Assinatura: 25/06/2020. Vigência: a partir da data de publicação. Processo SEI nº 1480.01.0001043/2020-45.
2 cm -01 1370644 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001487/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eInstituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Colaboração por mais 66 dias. Assinatura:
01/07/2020.Processo Sei nº1480.01.0006416/2019-89.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.000723/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação
de Vigência. Assinatura: 01/07/2020. Vigência: 270 dias.Processo Sei
nº1480.01.0004483/2019-94.
3 cm -01 1370294 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 - 1 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços GAC nº 5193-00-18, datado de 30.06.2020,
celebrado com o Banco Mercantil do Brasil S/A. Objeto: inclusão de
serviço de cobrança por meio de débito automático. Valor: incluir ao
contrato de prestação de serviço o valor da tarifa de R$1,25, sendo que
o acréscimo na prestação de serviço limitar-se-á a 25% do valor total
do contrato a contar da data de sua assinatura. 2 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5195-00-18, datado
de 30.06.2020, celebrado com o Banco Bradesco S/A. Objeto: inclusão
de serviço de cobrança por meio de débito automático. Valor: incluir ao
contrato de prestação de serviço o valor da tarifa de R$1,25, sendo que
o acréscimo na prestação de serviço limitar-se-á a 25% do valor total do
contrato a contar da data de sua assinatura.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007020057140161.
4 cm -30 1370143 - 1