TJMG 03/07/2020 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo
referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e
oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Tiago/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,93% (zero vírgula noventa e trêspor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$18.884,11 (dezoito mil
oitocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 02/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA,
pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de São
Tiago/MG, a Sra MARIA DO CARMO LARA e o Sr. CARLOS
HERBERT DE ALMEIDA e pela Secretaria Municipal de Saúde
de São Tiago e Gestor do SUS Municipal, o Sr. LEONARDO SILVEIRA MARTINS.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9251.401/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa. Allegra Tecnologia Ltda. - ME .objeto: Prestação de Serviço de limpeza de dutos
de ar condicionado central. Valor total: R$ 25.496,00. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321
10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 541, Unidade Executora: 2320.023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.114/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CALDAS
EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO
EIRELI . Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze)
meses com o valor anual estimado do contrato reduzido, em aproximadamente, 27,61%(vinte e sete inteiros e sessenta e um centésimos
por cento),a partir de 24 de agosto de 2020. D.O:.2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320 023e UPG: 541
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9143.842/17 INF-3368-00.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE . Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de julho de 2020. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG:
0; U.E: 2320 002e UPG: 241
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9216.925/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa METODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. . Objeto: fica o contrato original
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 04 de julho de 2020.
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 022e UPG: 504.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 016/16.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS Objeto: De acordo com o disposto na Cláusula Quarta do
Termo de Cooperação Mútua original, fica o mesmo prorrogado por
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 01/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e oHOSPITAL DE ITAMARANDIBA, com interveniência da Agência Transfusional do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 072/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e oHOSPITAL DE ITAMARANDIBA. Objeto: As partes resolvem, por comum acordo, com
base na Cláusula Oitavado referido instrumento celebrar a rescisão
amigável a partir da data de sua publicação.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.651, de e 04 de
dezembro de 2019, publicada no DOE em 05/12/2019, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 73/2020 para contratação da empresaAIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.331.788/0031-34, paraa Locaçãode sistema de geração
de ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através
de cilindros, utilizando equipamentos e cilindros fornecidos, instalados e mantidos pela empresa a ser contratada,em regime de
comodato, para o Hospital Eduardo de Menezes​.. Valor Total: R$
37.200,00(Trinta e Setemil e duzentosreais).
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2020. Jafer Alves Jabour
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 122/2020, no
dia 16/07/2020, às 09:00 horas, para a Contratação de serviços de
exames de ultrassonografia de diversas partes do corpo incluindo
imagens e laudos médicos para o Hospital Regional de Barbacena
Doutor José Américo. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail:
hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares comunica que o Pregão Eletrônico
de Processo nº 0516013 29/2020 para a Aquisição de meios de cultura já preparados para o uso (caldo verde brilhante) terá sua data
retificada em virtude de alteração na data do edital, passando o início da sessão de pregão de 08/07/2020 às 10:00h para 16/07/2020 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
02/07/2020.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMIICO FINANCEIRO REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material
Médico Hospitalar - Respiratório, Planejamento 95/2019, RP
190/2019, Pregão 95/2019: Lote16, Cód.42595, passando de R$
40,9200 para R$ 58,000;Lote 17, Cód.42609, passando de R$
40,9200 para R$ 58,0200;Lote 18, Cód.42617, passando de R$
40,9200 paraR$ 58,0200;Lote 42, Cód.1236130, passando de R$
394,9200 para R$ 586,4600;Lote 54, Cód.818470, passando de R$
199,9900 para R$ 283,4900;Lote 55, Cód.1235630, passando de R$
634,1700 para R$ 833,0000;Lote 56, Cód.89974, passando de R$
449,9900 para R$ 668,2400;Lote 78, Cód. 777390, passando de R$
1.571,4900 para R$ 1.717,3000;Lote 176, Cód.710857, passando de
R$ 296,9900 para R$ 400,9500;Lote 177, Cód. 710938, passando de
R$ 296,9900 para R$ 400,9500;Lote 178, Cód. 710946, passando de
R$ 296,9900 para R$ 400,9500;Lote 179, Cód.710954, passando de
R$ 296,9900 para R$ 400,9500;Lote 183, Cód.1080997, passando
e R$ 295,9800 para R$ 399,5800; conforme documentos acostados aos autos da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA
EPP,CNPJ/MF:02.662.841/0001-90. A íntegra do referido termo
aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. Informações no tel. 31- 32399602. BH, 02/07/2020.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.651, de e 04 de
dezembro de 2019, publicada no DOE em 05/12/2019, RATIFICO o
ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 72/2020 para contratação da
empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.025.158/0001-00,
parao Fornecimento,montagem e instalação de central de vácuo
para o Hospital Eduardo de Menezes - HEM​ .. Valor Total: R$ R$
175.000,00(Cento e Setenta e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2020. Jafer Alves Jabour
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Secretaria de Estado de Educação
RATIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AADE (AUTO
DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO).
A Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Diamantina - SRE notifica o autuado abaixo relacionado, por
estar (em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato com a DAFI da SRE/Diamantina no endereço: Praça das Missões nº45 Bairro Largo Dom
João Diamantina Minas Gerais CEP: 39.100-000 e/ou endereço eletrônico: sre.diamantina.dafi.@educacao.mg.gov.br; para obtenção
da AADE nº 34,35, 36 e 37, apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Fúllvia Brito Mares Vieira, CPF: 035.899.166-80, Termos
de Compromissos nº 719697/2013, 725772/2013, 734624/2014 e
775851/2015. Data de Vencimento: 05(CINCO) dias a contar da
data desta publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Convênio nº 1261000596/2020 SEE – Processo SEI nº 1260.01.0024531/2020-61, publicado em 01/07/2020.
Onde se lê: Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8.; Leia-se: Dotações: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10
8 e 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 21 0.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 26/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0081243/2019-82. Assinatura: 30/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Escola
Municipal Presidente João Pessoa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles
Dias e Natália Raquel Ribeiro Araújo.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 29/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0079665/2019-08. Assinatura: 01/07/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento da EMEI
Delfim Moreira. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Natália Raquel
Ribeiro Araújo.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 30/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0087704/2019-41. Assinatura: 01/07/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Caeté. Objeto: Cessão de uso
gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Escola MunicipalDona Maria de Barros Ferreira. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Lucas Coelho Ferreira.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 31/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0002005/2019-76. Assinatura: 01/07/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Campos Altos. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel para fins de funcionamento de turmas dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino
nos turnos matutino e vespertino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Paulo Cezar de Almeida.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 32/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0087587/2019-96. Assinatura: 01/07/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Caeté. Objeto: Cessão de uso
gratuita do imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal
Helena de Barros Pinheiro. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e
Lucas Coelho Ferreira.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9219336/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0012887/2019-75. Assinatura: 02/07/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto:

Minas Gerais - Caderno 1

Prorrogação de vigência. Valor: R$158.410,46. Dotação: OP/2020:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 21.1.0 UPG:3302. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2020.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza, Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka.
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Suspensão ao Contrato n.º 9241753/2020 Processo SEI nº 1260.01.0004257/2020-88. Assinatura: 02/07/2020.
Partes: EMG/SEE e a empresa Maximum Comercial Importadora e
Exportadora Ltda​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9241753/2020
pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua
publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. Assinante:
Augusto Cesar Guimarães de Souza.
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EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9217883/2019 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.948.162/0001-44 –MARIA
ELIZETE VlEIRA DE PAULA E CIA LTDA Processo nº 1261035
000003/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Gás
Combustível GLP - Apresentação: Botijão De 13kg. Encerramento
do contrato a partir de 22/06/2020.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9053334/2016
de 16/03/2016, firmado com a empresa FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO, para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede estadual de ensino mediante a transferência da metodologia do Projeto “Telecurso Minas Gerais”, nas modalidades “Metodologia Telessala” e “Circuito de Aprendizagem: aprofundamento
de estudos”, aos profissionais da rede estadual de educação, para
elevação da escolaridade dos estudantes com dois ou mais anos
de distorção idade/ano de escolarização do Ensino fundamental e
aprofundamento dos estudos em Língua Portuguesa e Matemática
para estudantes do oitavo e nono anos do Ensino Fundamental no
turno complementar, cuja vigência expirou em 17/05/2018. Assinado em 02/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI
nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9162045/2017 de
29/06/2016, firmado com a empresa EDITORA POSITIVO LTDA,
para aquisição de materiais didáticos para estudantes e professores,
necessários à execução do Projeto de Elevação da Escolaridade –
Metodologia Telessala, cuja vigência expirou em 04/04/2018. Assinado em 02/07/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI
nº 1260.01.0038009/2020-02
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9176171/2017 de
26/12/2017, firmado com a empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE
COMÉRCIO LTDA, para aquisição de artigos esportivos, cuja vigência expirou em 27/12/2018. Assinado em 02/07/2020 por Geniana
Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0038009/2020-02
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000595/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023194/2020-76. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Abaeté. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veiculo escolar, tipo Van, 0 KM, modelo 20/20, cor
básica, com potencia minima de 127 cv, cambio munual de no
minimo 05marchas à frente e 01 à ré, com capacide minima de
16 Pessoas (15 Passageiros +1); Ar condicionado de fábrica , Air
bag,ABS, direção Hidraulica​​​​. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 30.200,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e João Paulino Rodrigues Neto​.

Extrato do Convênio nº 1261000737/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0022945/2020-09. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Joaíma. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de
mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 47.868,00. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Dauro Barreto Melo Filho​.
Extrato do Convênio nº 1261000805/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023799/2020-37. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Raul
Soares. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 43.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 4.348,92 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Vicente Rufino Ozorio.
Extrato do Convênio nº 1261000802/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0028704/2020-07. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Esmeraldas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município,
com a execução de ampliação, na Escola Municipal Municipal Serra
Verde,conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor:
R$ 120.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 17.610,33 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42
01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Márcio Antônio
Belém.
Extrato do Convênio nº 1261000799/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0028790/2020-13. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Capelinha. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
mobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos​. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 2.068,83 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.
Extrato do Convênio nº 1261000804/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023824/2020-41. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Congonhas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 50.000,00 do Tesouro
do Estado e R$ 4.853,51 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José de Freitas Cordeiro.
Extrato do Convênio nº 1261000740/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0025191/2020-89. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Morada Nova de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aaquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos​. Valor: R$
34.910,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0
10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Olímpio Francisco de
Moura.

Extrato do Convênio nº 1261000796/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0034033/2020-72. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deCataguases.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos​​​. Valor: R$ 215.000,00 do Tesouro do Estado e R$
41.196,67 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Willian Lobo de Almeida.

Extrato do Convênio nº 1261000780/2020​ – Processo SEI nº
1260.01.0037600/2020-84. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Caetanópolis.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Escola
EstadualProfessora Célia Maria Barbosaque foram absorvidos pela
rede Municipal de Ensino após serem computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor: R$ 13.864,00. Dotação: 1261.12.3
06.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Romário Vicente Alves Ferreira.

Extrato do Convênio nº 1261000806/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0034105/2020-68. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cataguases. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraa execução de
obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a
execução de reforma geral, na Escola Municipal Lysis Brandão da
Rocha e Escola Municipal Professora Darcília Guimarães, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos​. Valor: R$ 500.000,00 do
Tesouro do Estado e R$ 8.289,20 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Willian Lobo de Almeida.

Extrato do Convênio nº 1261000342/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026082/2020-88. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itapagipe. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
Equipamento Escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 3.240,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Benice Nery Maia​​.

Extrato do Convênio nº 1261000597/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023266/2020-72. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Piranguinho. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
veículo Zero Km, porta lateral, cor branca, Combustível: Diesel,
direção hidráulica. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e
R$ 9.533,33 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361
10643030001 4 4 40 42 01 0 108. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e Helena Maria da Silveira.

Extrato do Convênio nº 1261000789/2020/ SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0026324/2020-53. Assinatura: 02/07/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Carmo do Rio Claro. Objeto: Repasse de recursos financeiros
para aexecução de obras de ampliaçãona Escola Municipal Coronel Manuel Pinto. Valor: R$ 197.430,96. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 21 0. Vigência: 730 dias, a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Sebastião Cezar Lemos.

Extrato do Convênio nº 1261000680/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023801/2020-80. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deMadre de Deus
de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos​​​. Valor: R$ 34.964,03. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e João Eustasio.
Extrato do Convênio nº 1261000803/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0023852/2020-61. Assinatura: 02/07/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Juiz
de Fora. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição de
equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 104.367,95. Dotação:
1261 12 361 10643030001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Antonio Carlos Guedes Almas​.

43 cm -02 1371197 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINSe a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Nº do Termo: 10 - Eletrônico/20201250.01.0001786/20
19-37.Do objeto:Constituem objetos do presente termo a doação,
peloDOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, aodonatário,
de 11(onze) beliches.Da motivação e finalidade da doação: A presente doação justifica-se para o melhoramento dascondições de alojamento dos militares da unidade, ampliando o número de dormitórios para o público interno e externo em situações de treinamento,
prontidão e sobreaviso, típicas da atividade militar.Do valor: Para
efeito contábil, o valor total dos materiais doados é de R$337,56
(trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme
informações extraídas do controle patrimonial doDoador.Data da
assinatura: 02/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022329110148.
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