TJMG 16/07/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2020
Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 03/2020, publicado “Minas Gerais” 20.05.2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por ter assumido o exercício em tempo hábil::
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1218885-0 CRISTIANE BOGGIONE ALVES DO NASCIMENTO
PEB
4
LINGUA ESTR MOD INGLES

16

ORIGEM
ESCOLA
EE MARIA DA PIEDADE FONSECA

LOCALIDADE
VESPASIANO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 15 DE JULHO DE 2020
15 1375329 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 16/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 1.147.833-6, Adilson Rodrigues da Silva, TDE3F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101234, a contar de
08/07/2020.
Masp 1.398.802-7, Beatriz Rodrigues Neres Veloso, TDE1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100392, a contar
de 13/07/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
15 1375734 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 17/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, doservidor:
Masp 1.321.769-0, Danilo Alves Peçanha, TDE2D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7, ED1100268, a contar de 14/07/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
15 1375738 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 05/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 8 (oito) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE ARAÇUAÍ
PARA ITAOBIM
MASP 821515-4, Weine Franca Oliveira, ATB – Adm.1, da EE “Do
Lufa” do Município de Novo Cruzeiro / Lufa;
SRE DIAMANTINA
PARA DIAMANTINA
MASP 1049331-0, Maria Geralda Moura Da Fonseca, ATB – Adm.3,
da EE “Domingos Pinto Brochado” do Município de Unaí;
SRE ITAJUBÁ
PARA ITAJUBÁ
MASP 1055466-5, Lucilene De Lourdes Oliveira Borges, ATB –
Adm.1, da EE “Doutor Gomes Freire” do Município de Mariana para
a EE João XXIII;
SRE JANUÁRIA
PARA JANUÁRIA
MASP 1387119-9, Josélia De Oliveira Silva, ATB – Adm.1, da EE “do
Bairro Santa Terezinha” do Município de Montes Claros para a EE
Nossa Senhora de Fátima;
SRE VARGINHA
PARA SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
MASP 1428150-5, Eziliana Martins Costanti, ATB – Adm.1, da EE
“Sanico Teles” do Município de Santa Rita do Sapucaí.Secretaria de
Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2020.
15 1375340 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2020
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 11/2019 MG 13/07/2019
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA CORONEL FABRICIANO
MASP 930731-5, Adaisi Maria Rodrigues Ferreira, ATB – Adm. 2, da
EE “Israel Pinheiro” do Município de Governador Valadares;
ATO Nº 04/2020 MG 09/06/2020
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATB – Adm.1, da EE “Afonso
Pena” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A, para EE
“Manuel Casasanta”.Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de julho 2020
15 1375341 - 1

Remanejamento - Ato nº 004/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Andrelândia, MaSP 1261760-1, Wagner Lucas Marins,
ATB I B, Nº de Admissão 3, da E. E. “Alfredo Catão” para a E.E. “Visconde de Arantes”, de Andrelândia, a contar de 17/07/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1375189 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 020/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
306296-5, Vicente Damásio da Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1,
Ato nº 007/2020, publicado em 02/07/2020, referente ao 6º quinquênio, por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 09/07/2020, leia-se:
a partir de 08/07/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
14 1375191 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2020
RETIFICA NO ATO DE DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP:868.635-4
Magda Fernandes Brandão EEB2J, admissão 01, ato nº 15/2020,
publicado em 09/07/2020 por ausência do cargo e número da admissão; onde se lê: MaSP:868.635-4 Magda Fernandes Brandão, leia –se:
MaSP:868.635-4 Magda Fernandes Brandão EEB2J, admissão 01.
15 1375410 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 612.946-4 Geralda Aparecida da Silva PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019
(data do requerimento de aproveitamento de tempo); MaSP: 612.946-4
Geralda Aparecida da Silva PEB1A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019 (data do requerimento de
aproveitamento de tempo); Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro MaSP: 887.454-7 Elaine Lucia da Silva Bello EEB2J, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2020; SRE
de Coronel Fabriciano MaSP:1.013.816-2 Eduardo Queiroz Ribeiro
ANEI1B, admissão 03 , referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2017, com aproveitamento de tempo; Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP: 1.082.674-1 Camila Venância Ferreira
Farias, PEB2G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 612.946-4 Geralda Aparecida da Silva PEB1A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019, (data
do requerimento de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de
tempo do cargo 02, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 meses.
REVOGAÇÃO-ATO Nº 18/2020
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO no
que se refere ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro MaSP:
612.946-4 Geralda Aparecida da Silva PEB1A, admissão 02, ato nº
4007/2012 publicado em 27/12/2012, por aproveitamento do período
aquisitivo a partir de 10/05/2019.
15 1375409 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP:822.804-1 Oldair de Oliveira Souza PEB3N, admissão
01, a partir de 30/05/2020.

Lotação - Ato nº 009/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/03/2020, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1075605-4, Eliete Maria Mateus, PEB I A, LEM-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 09/07/2020.

FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 949.513-6 Robert de Avila Lopes
PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020; MaSP: 949.513-6 Robert de Avila Lopes
PEB2N, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2020; EE Padre José Maria de Man MaSP:
422.710-4 Marilda Storck da Silva Cezario PEB3P, admissão 02, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2020;
MaSP: 529.724-7 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
18/10/2020; MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira PEB2J, admissão 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2020; MaSP: 975.065-4 Solange Martins Ferreira PEB2M,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2020; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 961.525-3 Eliana
Maria de Lopes Gonçalves PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2020; EE Dom
Helvécio MaSP: 353.932-7 Elizabeth Maria de Paula PEB1H, admissão 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020; MaSP: 371.161-1 Marta de Lourdes Soares ATB4J,
admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/2020; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 617.196-1 Uelma
de Magalhães Leite de Souza PEB1A, admissão 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2020; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 454.822-8 Ivani Rosa
Alves de Carvalho PEB1A, admissão 05, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020; EE Wilson Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton Pascoal Pereira PEB3O, admissão 02,
por 02 meses referente ao 1º e 2 º quinquênios de exercício a partir de
01/10/2020; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 876.443-3 Mary
Alves de Alvarenga Lage PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020; Timóteo EE Prof.ª
Ana Letro Staacks MaSP: 1.055.246-1 Alessandra do Nascimento Silva
Andrade PEB3H, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/11/2020; MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida Ferreira Torrazani PEB1M admissão 01, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020; MaSP: 552.470-7
Schirley de Souza Rocha PEB2H, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º e 2ª quinquênios de exercício a partir de 22/10/2020; EE
São Sebastião MaSP: 974.949-0 Cláudia dos Reis Monteiro Sá Morais
PEB1B, admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2020.

Lotação - Ato nº 010/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
24/06/2020, o(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1350844-5, Gilsara Aparecida
Leme, PEB I A, Matemática, 05 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
09/07/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro
Lanari Junior MaSP:1.407.292-0 Carlos Ricardo Costa Caciquinho
ATB1B, admissão 02, a partir de 17/04/2020.

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes
Furtado, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 30/06/2020; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira
de Faria Carvalho, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 06/07/2020.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”,
MaSP: 1035152-6, Darciléa Salviano Lourenço, ASBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 29/06/2020.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 017/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 1075746-6, Elizangela Patrícia Barbosa, ATB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2020.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Zacarias Roque MaSP: 1.382.560-9 Petter Luciano Soares PEB1B,
admissão 02, a partir de 03/07/2020.
15 1375408 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 13/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico FrancoMaSP 390.095-8-1, Monica David Mendes, PEBIIJ, Ato nº S/N, publicado MG 09/10/1997, por informação incorreta na vigência, onde se
lê: 1º Biênio a c/ de 18/07/1997, leia-se: 1º Biênio a c/ de 08/04/1997.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco- MaSP 390.095-8-1, Monica David
Mendes, PEBIIJ, Ato nº 12/99, publicado MG 31/08/1999, por informação incorreta na vigência, onde se lê: 2º Biênio a c/ de 19/07/1999,
leia-se: 2º Biênio a c/ de 10/05/1999.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
15 1375475 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
–MaSP 1.409.731-5.02, Sonia Maria de Lima Silva, EEBIA, a partir
de 03/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 390.095-8.01
Monica David Mendes, a partir de 15/07/2020, referente ao PEBIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda Constitucional Federal 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da Constituição
Federal/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva–MaSP 807.760-4.03, Marilaine da Silva Borges e Freitas, PEBIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) a partir de 06/07/2018.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva–MaSP 1.357.368-8.02, Maurílio Pereira Borges Junior, ATBIC, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) a
partir de 30/12/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
15 1375470 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185/2020REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 335733-2,
Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, a partir de 16/07/2020, referente
ao 1º cargo, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 c/ redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a de regime básico.
15 1375710 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Deus Universo e Virtude, MaSP 0.958.432-7 Solange Garcia Amorim ATB - I - D
(Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 03/07/2020 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: por 2 meses referente ao segundo quinquenio Leia-se: por 1 mês no
primeiro quinquênio e 1 mês no segundo quinquênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Geraldo
Starling Soares, MaSP 0,278.899-0 Jaine Veloso Maia ATB - V - F
(Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 10/12/2015 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 31/07/2015 Leia-se: 31/03/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Geraldo
Starling Soares, MaSP 0.278.899-0 Jaine Veloso Maia ATB - V - F
(Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 13/06/2007 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 28/05/2007 Leia-se: 28/03/2005;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Geraldo
Starling Soares, MaSP 0.278.899-0 Jaine Veloso Maia ATB - V - F
(Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 07/08/2013 , por motivo de acerto de situação funcional,
Onde se lê: 29/07/2010 Leia-se: 30/03/2010;
15 1375614 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3° do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): São roque de Minas – General Carneiro
Masp 0228392-7 Vicentina de Paula Faria Lima ATB-IV-J Cargo 02
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10
Secretário de Escola SE-IV a partir de 04/07/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s) servidor(es) :Piumhi
– Cesec – Sebastião Gonçalves da Silva - Masp 1011306-6 Neusa Aparecida Tavares Lisboa ATB-V-G Cargo 01 pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
Comissão SE-IV, a contar de 07/07/2020;
;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons.

Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.613.150-2 Maria de Lourdes Souza
Terra PEB - III - H (Cargo 01), , a partir de 09/07/2020; Carmo do Rio
Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.044.072-5 Marco
Mendonça da Silva PEB - II - B (Cargo 03), , a partir de 13/07/2020;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
0.763.862-0 Keller Cristina Lopes De Souza PEB - I - B (Cargo 04),
Por 02 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de 17/07/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1
Elói Pereira Reis PEB - III - P (Cargo 02), a partir de 08/07/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 0.299.863-1 Elói Pereira Reis PEB - III
- P (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
16/02/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 13/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Aposentado - MaSP 174800-3 Montovane Pereira Ribeiro PEB-I-P, (Cargo
1), na parte em que Concedeu Opção remuneratória publicada em
06/12/2019, referente ao dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado integral, DI, vinculado ao (Cargo 1), após Decisão Judicial n° 5004906- 02.2018.8.13.0479, a partir de 08/07/2020;
15 1375612 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 1252196-9, Claudia Julia Soares, PEBD I A, admissão 1, a partir de 14/6/2020; Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
942631-3, Angela Aparecida da Silva, ASBD I A, admissão 2, a partir
de 21/6/2020; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 933882-3, Adriana
de Fátima Ferreira, PEBD I A, admissão 4, a partir de 28/6/2020; E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 875424-4, Geralda Luzia de Fatima Ferreira, PEBD I A, admissão 2, a partir de 18/5/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699781-1,
Deise Mansur Calixto, a partir de 9/7/2020, referente ao PEB III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia,
a partir de 13/7/2020, referente ao TDE III H, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9136/10950
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 657470-1, Olga Mendes Pedro, PEB II O, admissão 1, por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/9/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara
Batista Guimarães, PEB III P, admissão 3, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 1º/8/2020; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V H, admissão
1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 23/9/2020; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 951995-0, Simone
Fátima Santos Malagoli, ATB I A, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/9/2020; Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges
Pacheco, PEB II C, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
957159-7, Idbas Luzia Veloso, ATB I B, admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/5/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “Dr.
Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1155839-2, Lirian Maria Magalhães
Pereira, PEB I A, admissão 2, a partir de 22/6/2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1146242-1, Luiz Augusto Rodrigues, PEB I A, admissão 4, a partir de 15/6/2020; “SRE Patrocínio”,
MaSP 1398264-0, André Henrique Martins, TDE I B – FGD-5, admissão 1, a partir de 8/7/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I A, admissão 3, a
partir 2/1/2020, em prorrogação.
15 1375652 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080124.