TJMG 04/08/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora - Entre Rios de Minas - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria:
MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB2G, 1º cargo, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/02/2001 e
17/01/2007, respectivamente.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MOACIR DE SOUZA DIAS” –
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva,
ATB3J/SE-V, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio administrativo, a
partir de 08/05/2011, para regularizar situação funcional.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” ANULAÇÃO - ATO Nº S/N
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 554.010-9, Guilherme Gonzaga de Oliveira, PEB3O, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato s/n publicado em 21/07/2020, por motivo de desistência
do servidor.
PIRANGA - E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.169.755-4, Sueli Tomaz
Gomes, ASBD1A, 1º cargo a partir de 23/07/2020.
PIRANGA - E. E. “CORONEL AMANTINO MACIEL” - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.323.928-0, Sandra Gonzaga Bento, ATB2B, 1º cargo, a partir de 23/07/2020.
RIO ESPERA - E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 881.514-4, Andréia
Paula de Matos, PEB1B, 3º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
03/2020 publicado em 21/07/2020, por desistência da servidora.
03 1382590 - 1
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - RETIFICAÇÃO
- ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: MaSP 828.908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho Rezende,
ATB3I, 1º cargo, Ato nº 11/04 publicado em 25/11/2004, por incorreção, onde se lê: Ref.3 meses ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2003; leia-se: Referente 3 meses ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/2003.
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - RETIFICAÇÃO
- ATO Nº 02/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: MaSP 828.908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho Rezende,
ATB3I, 1º cargo, Ato nº 05/2008 publicado em 16/04/2008, por incorreção, onde se lê: Referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2008; leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2008.
ITAVERAVA - E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” - RETIFICAÇÃO
- ATO Nº 03/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: MaSP 828.908-4, Shirley Mara Gonçalves de Carvalho Rezende,
ATB3I, 1º cargo, Ato nº 28/2013, publicado em 27/12/2013, por incorreção, onde se lê: Referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2013; leia-se: Referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2013.
03 1382591 - 1

admissão 4, a partir de 21/07/2020; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP: 809.049-0 – Paulo Roberto Vitorino de Almeida, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 14/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP: 355.225-4, Alexandre José Reis Rodrigues, a partir de
04/08/2020, referente ao ASE5P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP: 846.016-4, Flávia de Oliveira Castro Caçador, a
partir de 03/08/2020, referente ao PEB3O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I art. 9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43,
de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es):- Belmiro Braga - E.E. de
Belmiro Braga -MaSP: 321.022-6 - Regina CéliaArimatheade Almeida,
ocupante do cargo efetivo de ATB2D, admissão 3, por 01 mêsreferente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2020, publicada no “Minas Gerias” em 28/07/2020, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 355.225-4, A. J. R. R., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/2020, publicada no “Minas Gerias” em 28/07/2020, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 338.614-1, J. G. C. S.,
admissão 2, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e
3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o
Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05,
para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
31 1382191 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP:
338.614-1 – Jeane Geralda Camara Santos, PEB3N, admissão 4, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 32/19 publicado em
08/10/19, onde se lê: 4ºquinquênio de exercício a partir de 30/10/12,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/13, ato nº 37/19
publicado em 08/10/19, onde se lê: 5ºquinquênio de exercício a partir
de 29/10/17, leia-se: 5ºquinquênio de exercício a partir de 31/03/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
31 1382192 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, às servidoras: José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP
0892237-9, Maraliz Djenane Pereira, PEB1A, Adm 04, referente ao 1º,
2º, 3ºe 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/01/2020, com aproveitamento de tempo do PEBD3, adm 01, do qual foi desligado, do
qual usufruiu 02 meses; São Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
1235763-8, Cristiane da Silva Barreto, PEB1A, Adm 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2020 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo, PEB1A, do qual foi dispensado do qual
usufrui 00 (zero) meses.
03 1382710 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
20/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do servidor: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5,
Dalton Barbosa de Araújo a partir 06/08/2020, referente ao PEBIIIP,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115/h
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 37/2020 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Dores de Guanhães, E E Coronel João
Barreto, MaSP 1132874-7, Jane Alves de Almeida Barros, ATB1B,
Adm. 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2020; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro,
MaSP 0322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEB1B, Adm. 04, por
02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
03/08/2020.
FÈRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, servidora falecida, MaSP 0801054-8, Iracélia Ambrozina da Silva Maciel,
PEB1N, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 05/2020 -CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Virginópolis, E E do Povoado do
Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 1375494-0, Stephanie Carvalho Reis,
PEB1A, Adm 03, a partir 30/07/2020.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/1989 à servidora:
Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3, Marluce Ferreira da Silva, EEB2L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de
07/11/2006, alterando a vigência do 3º quinquênio para 14/08/2002,
para regularizar vida funcional.
31 1382413 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo
Burnier – MaSP: 1.094.235-7 – Wanderson Aparecido Ribeiro, PEB1B,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, O ATO DE Anulação, ref. ao servidor.Leopoldina – E. E.
“Emílio Ramos Pinto” – Masp:244.912-2, Ana Maria Mamede da Silva,
EEB2O/Supervisor Pedagógico (admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 28/19, publicado em 01/10/19. Onde se lê: Na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão ato nº 29/19.Leia-se: Na
parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão Ato nº 29/19 ref. ao
5º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020.
RETIFICA, NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte,
PEBIIIN (admissão 01). Ato nº 03/05 publicado em 23/02/05, por
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinq.
a/c de 25/12/99. Leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/c
de 24/12/99;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
03 1382466 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos
servidores:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.906-4, Márcia
de Almeida Queiroz Pereira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIJ (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
03 1382463 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 18/2020, pub. MG 28/07/2020, MaSP.595149-6,
Santa Pereira Neta Soares, PEB3P, Apostilado D3A, admissão 01, onde
se lê: a partir da publicação do ato, leia-se: a partir de 03/08/2020, por
motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 07/2020 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria
Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 143/2004 de conc. do 2º
quinq. magistério, pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 2º quinq. magistério a partir de 09/08/2003,
leia-se: 2º quinq. magistério a partir de 02/02/2003; MaSP.804512-2,
Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 028/2009 de conc.
do 3º quinq. magistério, pub. MG de 01/07/2009, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 3º quinq. magistério a partir de 07/08/2008,
leia. 3º quinq. magistério a partir de 01/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 03/2020 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria Luiza
Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 51/2000 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 28/12/2000, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 26/08/1999, leia-se: 3º biênio a partir
de 03/02/1999; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A,
adm. 01, Ato nº 17/2003 de conc. do 4º biênio, pub. MG de 21/05/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
08/10/2001, leia-se: 4º biênio a partir de 02/02/2001; MaSP.804512-2,

Minas Gerais - Caderno 1

Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato nº 121/2004 de conc.
do 5º biênio, pub. MG de 02/12/2004, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2003, leia-se: 5º biênio
a partir de 02/02/2003; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas,
PEB2A, adm. 01, Ato nº 048/2006 de conc. do 6º biênio, pub. MG de
22/12/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 07/10/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 01/02/2005;
MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato nº
022/2009 de conc. do 7º biênio, pub. MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 17/10/2007,
leia-se: 7º biênio a partir de 01/02/2007; MaSP.804512-2, Maria Luiza
Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, Ato nº 009/2010 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 11/11/2009, leia-se: 8º biênio a partir
de 31/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º13/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestre Bila,
MaSP.326011-4, Jesuína Gonçalves dos Santos, PEB1M, adm. 03, Ato
nº 057/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 31/08/2005, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 27/06/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 26/09/2005.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1382818 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 06/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517
de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989
a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.804512-2, Maria
Luiza Oliveira Ruas, PEB2A, adm. 01, ref. 9º biênios a partir de
31/01/2011.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1382800 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira
Costa, ANEI3L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240
h/mensais; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.862841-4, Loide
Fernandes Pimenta, PEB4N, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 4 h/a (Ex.C); SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes
Primo, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 4 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 24/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1112505-1, Darley Antunes Simões, PEB1B-Hist.,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2019; MaSP.1321026-5,
Ediluce de Castro Rocha Neri, ATB2B, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 25/12/2019; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.1324546-9, André Thiago da Silva, ATB1B, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 11/01/2020; E.E.Doutor João Alves, MaSP.616466-9,
Maria Meiry Aparecida Brandão, PEB1C, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 25/04/2020.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1382810 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen Lúcia
Pérez Schelb, PEBIIIP - DIII, a partir de 21/07/20; E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 1180606-4-03 Luciana Aparecida Porto, PEBIA,
a partir de 29/07/20; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1180606-4-02
Luciana Aparecida Porto, PEBIB, a partir de 29/07/20; E.E. Prof. Mário

Macêdo, MaSP 344398-3-03 Sandra Maria de Paula Pereira Mayrink,
PEBIIIO, a partir de 16/07/20; São Francisco do Glória: E.E. Santo
Agostinho, MaSP 1143852-0-05 Solange da Silva Oliveira, PEBIB, a
partir de 09/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/20; MaSP 381557-8-01 Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, ATBVH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/20.
31 1382411 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
1106529-9 Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano, EEBI, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, por 05 meses referentes
aos 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/08/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 1337096-0 Ana
Paula Pereira Campos de Melo, Especialista Educação Básica, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 24/07/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 27, da Lei Delegada nº 174, de 2007 com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, Dayane Nogueira Soares de Paula, MaSP 1319356-0, TDEIIC,
admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50%
do vencimento do cargo de comissão DAD-4 ED-1100881, a contar
de 24/07/20.
31 1382410 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, Ato
nº 23/07, publicado em 17/07/07, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 30/05/07, leia-se: referente ao 6º biênio,
a partir de 29/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, Ato
nº 29/09, publicado em 21/07/09, por vigência antecipada: onde se lê:
referente ao 7º biênio, a partir de 31/05/09, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 03/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/20
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM, Ato
nº 20/11, publicado em 30/08/11, por vigência antecipada: onde se lê:
referente ao 8º biênio, a partir de 04/06/11, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 14/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/20
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz de Faria, PEBIIM,
Ato nº 15/10, publicado em 30/03/10, por erro na vigência: onde se lê:
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz
de Faria, PEBIIM, Ato nº 07/10, publicado em 30/03/10, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/10,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 878466-2-01 Josélia Luz
de Faria, PEBIIM, Ato nº 27/15, publicado em 16/06/15, por vigência
antecipada: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/15,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo assumir exercício a contar da publicação:
Localidade
Escola de Destino
MaSP
Nome
Helena da
Bom Despacho EE. Coronel Robertinho 1.320.692-5 Maria
Costa Ribeiro

Cargo

Adm

ATBII B

02

Escola de Origem
Localidade
EE. Coronel Egídio Benício de Bom Despacho
Abreu
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 1.225.271-4, Franciana Teixeira Lemos, PEB I
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.05.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PEQUI- E.E.
Viriato Melgaço, MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena Carvalho, a
partir de 24.07.2020, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 7h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.384.368-5, Nair Cristina Cândida Silva Alves, PEBI A, admissão 02,
a partir de 09.07.2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 639704-6-03, Credionilsa Alves Soares, PEBIIIF, por 04 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 806515-3-01, Marta Aparecida Soares Santos, PEBIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20; Masp 332507-3-02, Helen Cristini de Mattos, PEBIIIN,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/20;
03 1382900 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

ATO N.º 1815/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZ
CAMILO SILVEIRA TEODORO, MASP n.° 13862867, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2020 à 10/10/2020.
ATO N.º 1817/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZ CAMILO
SILVEIRA TEODORO, MASP n.° 13862867, classificado no Edital

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008032342320124.