TJMG 06/08/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 22 de julho
de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 25 de julho de 2020, páginas 25 a 29, nos seguintes termos:
Onde se lê:
MACRO E
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
Nº CIB
ASSUNTO
CIB MICRO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordo PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara
Gestão Hospitalar.
13 CIB Macro Oeste
192
14/07/2020 o Complexo de Saúde São João de Deus do municí- denação
Técnico nº 375/2020,
pio de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº Parecer
datado
de
17
de julho de 2020.
7.087 de 27/04/2020.
Leia-se:
MACRO E
Nº CIB
CIB MICRO
13 *CIB Macro Oeste
Nº DA
DATA DA
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
192
14/07/2020
ASSUNTO
PactuaraPlanilha de Detalhamento Físico Financeiro
do PROHOSP Incentivoda Macrorregião Oestepara
o Complexo de Saúde São João de Deus do município de Divinópolis, conforme Resolução SES-MG nº
7.087 de 27/04/2020.
PARECER FAVORÁVEL DA
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar.
Parecer Técnico nº 375/2020,
datado de 17 de julho de 2020.
*revoga homologação da pactuação da CIB Micro Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte nº 191 publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais – IOF aos 19 de julho de 2020, página 78
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
12 cm -05 1383910 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 77/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0076605/2020-94.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação
Mário Pena. OBJETO: 5 Ventiladores Pulmonares no valor unitário de
R$ 24.359, 25 e 2 Ventiladores Pulmonares no valor unitário de R$,
48.290,00, conforme Guia Siad evento SEI N° 17654367. Valor total da
doação: R$ 218.376,25. Data de Assinatura: 05/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 58/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0078004/2020-54.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação de
Caridade Nossa Senhora do Carmo - Hospital Imaculada Conceição.
OBJETO: 5 Ventiladores Pulmonares no valor unitário de R$ 24.359,25
e 2 Ventiladores Pulmonares no valor unitário de R$, 48.290,00, conforme Guia Siad evento SEI N° 17654367. Valor total da doação: R$
218.376,25. Data de Assinatura: 05/08/2020.
5 cm -05 1383836 - 1
EDITAL DVMC/SVS Nº 01/2020 - 1320.01.0080553/2020-04
O diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual
nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local insabido, os representantes legal e técnico da empresa JME
Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda, inscrita no CNPJ sob o
número 30.665.788/0001-16, localizada na Rua Oeste de Minas , 130 Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte/MG (local interditado), do Auto
de infração DVMC/SVS 03/2020 datado de 28 de julho de 2020 (Auto
de Infração 3 - 17544352).
O respectivo auto de infração, bem como os documentos decorrentes da
ação fiscalizatória no dia 03/07/2020 (SEI 1320.01.0070438/2020-54),
estão disponíveis para empresa, que poderá acessá-los preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) devendo
para tanto solicitar acesso por meio do e-mail gvmc.svs@saude.
mg.gov.br.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Os prazos de 15 dias para apresentação de defesa ou impugnação ao
auto de infração, começaram a contar a partir da revogação dos efeitos do Decreto Estadual 47890, DE 19/03/2020 que suspendeu os prazos de processos administrativos no âmbito do governo do Estado de
Minas Gerais
Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
6 cm -05 1383570 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 75/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076888/2020-19. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PermissionárioHospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço.
Objeto: 5 (cinco) ventiladores pulmonar: Valor unitário R$ 24.359,25,
2(dois) ventiladores pulmonar Valor unitário R$ 48.290,00. No Valor
total de: R$ 218.376,25, conforme Guia Siad, evento SEI N° 17635830.
Data da Assinatura do Permitente 05/082020
2 cm -05 1383819 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 243/2020, SEI: 2320.01.0007410/2020-50
para “nitrogênio liquefeito refrigerado”, com abertura da sessão no dia
20/08/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05/08/2020. O pregoeiro.
3 cm -05 1383509 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 239/2020, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos. O edital RETIFICADO (Itens 1.2 e 1.3) está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
04/07/2020, p. 26. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 14/09/2020, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/09/2020. LEIA-SE:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 20/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 21/08/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo
Horizonte, 05 de agosto de 2020.
3 cm -05 1383714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 301/2020, objeto: Serviço Especializado em Controle de Pragas. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 18/08/2020. Belo Horizonte, 04 de agosto
de 2020.
2 cm -04 1383412 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$: 23.902.68 (total estimado) Vigência: 10/08/2020 até 09/08/2021
Número do Processo: 1/2016 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F 10.1Data
de Assinatura: 05/08/2020
2 cm -05 1383681 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE – (TC-923588/2020) A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA
CASTELLO BRANCO realiza Chamada Pública nº 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 10h00m, na E.E. DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO BRANCO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.680@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE – (TC-923747/2020) A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e
Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/08/2020, às 16h00, na E.E. MENDES
PIMENTEL, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.2585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA ESCOLAS ESTADUAIS DE NOVA LIMA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITISCHEK DE OLIVEIRA, realiza Chamada
Pública nº. 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/2020 às 18:00 horas, na E.E. DENIZ VALE localizada em Nova Lima/MG, EXCLUSIVAMENTE POREMAIL, no endereço eletrônico: escola.9571@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE – (TC-923572/2020) A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ DONATO FONSECA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 12h00, na
E.E. INSTITUTO SÃO RAFAEL, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-923661/2020) –
A CAIXA ESCOLAR DA E. E. PROFESSOR PEDRO
ALEIXO realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/08/2020 às 14:00 horas, na
E.E. PROFESSOR PEDRO ALEIXO, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico: escola.1589@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-923775/2020) –
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2020,para
Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020 às 10:00
horas, na E.E. MELO VIANA, localizada em Bonfim/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico: escola.8117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE -(TC-925248/2020) A CAIXA ESCOLAR JÚLIO MOTTA FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2020 às 10:00 horas, na E.E. DE FELIPE, localizada em Bom Jesus do Amparo/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.102806@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE – (TC-923874/2020) A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/08/2020, às 14:00 horas, na E. E. HELENA VIEIRA
GONÇALVES, Localizada em Raposos/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-926960/2020) A CAIXA ESCOLAR JARDIM VITÓRIA, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/08/2020, às 17:00 h, na E.E. PROFESSORA
HENRIQUETA LISBÔA, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342424@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-923647/2020) A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/08/2020, às 11:00 h, na E. E. ONDINA AMARAL
BRANDÃO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1431@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-923594/2020) A CAIXA ESCOLAR CARLOS GOES realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às
11:00 horas, na E. E. CARLOS GOES, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.752@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-926962/2020) A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/09/2020, às 08:00 horas, na E. E. ZILDA ARNS
NEUMANN, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342440@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-923534/2020) A CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO BH realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Minas Gerais - Caderno 1
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 31/08/2020, às 17:00 horas, na E. E. BUENO BRANDÃO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.35@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-923692/2020) A CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANCA realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às
17:30 horas, na E. E. PEDRO FRANCA, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1937@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR–
PNAE - (TC-923783/2020) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO realizaChamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/08/2020, às 09:00 horas, na E. E. FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada em Caeté/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8419@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-923782/2020) A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/08/2020, às 13:00h, na E. E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.8401@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE -(TC-923589/2020) –
A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES, realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/08/2020 às 10:00 horas, na
E.E. PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.698@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - (TC-923775/2020) A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica 02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/08/2020, às 10h00, na E. E. MELO
VIANA, localizada Bonfim / MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE - (TC-923638/2020) A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO FERREIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2020,para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/08/2020 às 12:00 horas, na E.E. LAURA DAS
CHAGAS, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço:escola.1333@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR
– PNAE -(TC-926644/2020) A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES realiza
Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros
Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/08/2020 às 11:00 horas, na E.E. EFIGÊNIA DE
BARROS OLIVEIRA, localizada em Barão de Cocais/MG,
EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.218723@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008052313460124.