TJMG 06/08/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR DR. RENATO AZEREDO, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2020, às 09h00,
na Escola Estadual Dr. Renato Azeredo, localizada na Rua
Contagem, nº 579, Bairro Betim Industrial Cidade: Betim/
MG – CEP 32670-430 Telefone (31) 3592-1596, e-mail:
escola.7978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFª NELITA ANTÔNIA TITO
BORGES, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/08/2020, às 09h00, na Escola Estadual Elpídio Aristides
de Freitas, localizada na Rua Maria Antônia Fragola, nº 50,
Bairro Camargos Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30520280, e-mail: escola.1597@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE CAMARGOS realiza Chamada
Pública nº 01/2020 paraaquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural oude suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informaisdeverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
deVenda até o dia 01/09/2020 às 18:00h, exclusivamente
por e-mail no endereçoeletrônico: escola.8788@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentíciosestão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL SILVIANO BRANDÃO realiza Chamada Pública nº 02/2020 paraaquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural oude suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informaisdeverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto deVenda até o dia 27/08/2020 às
10:00h, exclusivamente por e-mail no endereçoeletrônico:
escola.1201@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentíciosestão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
29 cm -05 1383610 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Elpídio Alves Ferreira realizaChamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 17h, na E. E.
Cel. Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande
do Sul, 13, Salto da Divisa / MG, CEP 39925-000– Telefone
(33) 37251592 / 988818306, e-mail: ecola.185400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
3 cm -05 1383547 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Bolivar de Freitas” realiza Chamada
Pública nº: 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.140716@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2020, às 17:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -05 1383783 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9149707/2017 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 08.610.027/0001-08 ALL SAFE ALARMES LTDA -ME, Processo nº 1261003
000006/2017, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE ALARME
Prorrogação a partir de 07/08/2020 até 08/08/2021. Valor
total: R$ 9.575,16. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1261.1
2.368.151.2074.0001.339039.21.0.21.1;Assinatura:04/08/2
020. Signatários: pela contratada Otávio Raimundo de Assis
Mazzoni pela contratante Patrícia Russo Coelho Lima.
3 cm -05 1383710 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CÔNEGO BENTO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/08/2020, às 10:00, na Escola
Estadual Cônego Bento Ribeiro, localizada na Rua Conceição, n° 20 -Bairro Centro – CEP 35865-000 – Telefone (31)
3866-1282, e-mail: escola.42528@educacao.mg.gov.br .Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Antônio Carlos Honório Pires Pimenta,
realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução SEE
nº 4.144 /2019, suas alterações e a Nota Técnica SEE/SPF/
DPCO 01/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/08/2020, às 13:00h na E.E Nossa Senhora do Carmo,
localizada na Rua José Inês de Souza n° 118 Taquaral Distrito de Guanhães CEP 39.740.000 Telefone (33)99551145
e-mail:escola.43656@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR FELÍCIO DOS SANTOS, atendendo a Lei 13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª
na Lei 11947 de 16/06/2009) e a Nota Técnica no 01/2017,
de 30/03/2017, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2020, às
10:00 horas pelo e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.
br Telefone de contato (33)99998-7369. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2020 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº 924525 /
2020, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São
Geraldo s/n São Geraldo do Baguari município de São João
Evangelista /MG – CEP: 39.705-000 Telefone (33) 999987369, e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2020, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2020, às 07:00, na EE Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Felix nº 145
– Centro – Virginópolis/MG – CEP 39730000 – Telefone
(0XX33)34161384, ou por e-mail: escola.45802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Josefina Pimenta”, atendendo a Lei
13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei 11947
de 16/06/2009) e Nota Técnica nº 02/2019, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/08/2020, às 07:30 horas pelo
e-mail: escola.45284@educacao.mg.gov.br Telefone de
contato (33)3412-1228. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http: //www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PATRICIO PAES DE CARVALHO, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/08/2020, às 18h, na EE Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio,
sn° – centro – CEP 39750-000 – Telefone (033) 34231152,
e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar PADRE OTÁVIO DA ESCOLA ESTADUAL DO JAPÃO realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020, às
13:00, na E. E. do Japão, localizada no Córrego do Japão
Zona Rural S/N Coluna - MG CEP 39770 - 000 Telefone
(033) 988484525, e-mail: escola.42056@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES, atendendo a Lei 13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na
Lei 11947 de 16/06/2009) e a Resolução nº 2, de 09/04/2020FNDE realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2020, às 11:00
horas pelo e-mail: escola.45241@educacao.mg.gov.br Telefone de contato (33)987403959. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista_ realiza
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
(PNAE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/08/2020, às 17:00 horas, na EE DO POVOADO DE
BOM JESUS DA BOA VISTA, localizada na RUA BOM
JESUS, s/n°, em Bom Jesus da Boa Vista – VIRGINÓPOLIS – MG, CEP: 39730000 – Telefone (033) 988717419,
e-mail: escola.218146@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANELISE MOURÃO MOREIRA torna
pública a Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE
nº 02/2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.330680@
educacao.mg.gov.br, até 26/08/2020, às 13:00 horas. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
33 cm -05 1383561 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “Rosa Bárbara Coura” realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015Os
fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço escola.190918@educacao.mg.gov.
br, até o dia 27/08/2020, às 09:00 horas. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 25/08/2020, às 08:00 horas por e-mail:
escola.191418@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO
ZAUZA” realiza Chamada Pública nº01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 25/08/2020 às
13:30 horas, na sede da EE “PROFª HILDA DE ARAÚJO
OSÓRIO ZAUZA”, por e-mail: escola.191566@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e informais interessados deverão
apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 25/08/20, às 18:00 horas, por email escola.191035@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Capitão Egídio Lima realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/08/2020, às 11 horas, por e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de
venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 31/08/2019, às
12:00 horas, por meio do e-mail: escola.190969@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza
Chamada Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 31/08/2020, às 09:00 horas para e-mail:
escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -05 1383845 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.054.099/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0001401/2019-88. Assinatura: 04/08/2020. Partes: EMG/SEE eIndumentária Indústria e ComércioLtda – ME, representada porWolney Augusto Bittencourt e/
ouTeresaCristinaGomesBittencourt. Objeto: Redução do
valor do instrumento original de R$29.605,52(vinte nove
mil,seiscentos e cindo reais e cinquenta e dois centavos)
para R$ 26.644,70(vinte e seis mil, seiscentose quarenta e
quatro reais e setenta centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Professora Maria Damázio
de Barros Menezes. Dotação: OP/2020:1261.12.362.107.
4304.0001.339039-20 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Wolney Augusto Bittencourt eTeresa
CristinaGomesBittencourt.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Imóvel nº 9.232.298/2019 (9.070.055/2016) – Processo
SEI nº 1260.01.0017296/2019-51. Assinatura: 04/08/2020.
Partes: EMG/SEE, Dalmo Fernandes Rocha eNádia Tolentino Fernandes Costa. Objeto: Redução do valor do instrumento original deR$16.042,89 (dezesseis mil, quarenta
e dois reais e oitenta e nove centavos) para R$ 12.032,17
(doze mil, trinta e dois reais e dezessete centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Dr. Juscelino Barbosa. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0
001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Dalmo Fernandes Rocha eNádia Tolentino
Fernandes Costa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000924/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0024979/2020-90. Assinatura: 05/08/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas. Objeto: Repasse de
recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 12.800,00 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência:
730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Alexandre de Cassio
Borges.
Extrato do Convênio nº 1261000910/2020 – Processo SEI
nº 1260.01.0042144/2020-04. Assinatura: 05/08/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio
de Mariana. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação
escolar dos alunos daEscola Estadual Prof. Santa Godoyque
foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino após serem
computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor:
R$ 9.792,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40
.41.01.0.36.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza
e Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior.
Extrato do Convênio nº 1261000901/2020/SEE – Processo
SEI nº 1260.01.0023132/2020-04. Assinatura: 05/08/2020.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Volta Grande. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de equipamentos escolares
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor: R$ 35.000,00 do Tesouro do
Estado e R$ 3.637,35 de contrapartida municipal. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência:
730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Jorge Luiz Gomes da
Costa.
14 cm -05 1383884 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 024/2020, Portal de Compras nº 9256739/2020.
SEI nº 2350.01.0004132/2020-03. Pregão Eletrônico nº 2351200
000001/2020. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e PAULO BEZONIL DE CARVALHO. Objeto:
Locação do imóvel situado à Praça da Bíblia, 214, Bairro Centro, Campanha/MG, para instalação da biblioteca da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, Unidade de Campanha. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor anual estimado: R$ R$ 15.600,00. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.36.11.0.10.1. Data da
Assinatura: 04.08.2020.
3 cm -05 1383497 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 000017/2020 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: Insumos para atenderem os laboratórios das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas
Gerais. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/08/2020,
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital no endereço: www.uemg.br
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -05 1383844 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
2311076 359/2020- SEI
2310.01.0002143/2020-22
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA 01/2020
COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIACONTRATADA
RES RURAIS DE MINAS GERAIS MG - COOAFA, CNPJ 05.866.105/0001-41
Fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política
OBJETO
Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
R$ 32.382,74 (trinta e dois mil trezentos e oitenta
VALOR
e dois reais e setenta e quatro centavos)
D O T A Ç Ã O 2311.12.302.048.4180.0001.3.3.90.30.08.0.10.1
ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 REITOR/2019,HOMOLOGA parcialmente o certame, cujos objetos
dos lotes 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48 e 49foram adjudicados à Cooperativa de Alimentos
dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais de Minas Gerais MG,
para que surta os seus efeitos legais, a Chamada Pública, em epígrafe,
com fundamento no caput do Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 04de agosto de 2020.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.
7 cm -05 1383717 - 1
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO MG DE 04/08/2020, PÁGINA
31 COLUNAS 3 E 4 REFERENTE CHAMADA PÚBLICA 01/2020
Onde se lê Ato de Adjudicação e Homologação, leia-se Ato de Adjudicação e Homologação Parcial. Onde se lê ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Chamada Pública
em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25, inciso I, da lei
8.666/93, leia-se HOMOLOGA parcialmente o certame, cujos objetos
dos lotes 51, 52, 53, 54, 55 e 56 foram adjudicados à Cooperativa dos
Agricultores Familiares e Extrativistas Grande Sertão Ltda. para que
surta os seus efeitos legais, a Chamada Pública, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93.
Montes Claros, 05 de agosto de 2020.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
3 cm -05 1383691 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008052313460126.
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