TJMG 21/08/2020 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
2º Trimestre de 2020
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS
ÓRGÃO
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
VALOR PAGO
FINANCEIRO
-
-
-
-
71.023,34
-
-
-
-
-
28.051,52
-
-
-
-
-
139.666,49
-
Camp. Saúde da Mulher
-
-
-
-
1.185,23
-
Camp. Sarampo
01/03 a 13/03
-
26.727,70
26.487,14
37.505,79
-
Camp. HIV /AIDS Carnaval
14/02 a 15/03
-
274.756,53
272.283,71
-
34.452,00
34.311,06
-
EMPRESA PUBLICITÁRIA
Camp. Sarampo
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Abril
Maio
Junho
Camp. Prevenção AEDS
SES
VALOR PAGO
PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp. Coronavirus
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Consórcio AZ – Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
13/03 a 31/03
300.000,00
RPNP
RPP
-
-
-
-
-
46.475,45
-
Camp. Prevenção AEDS
-
-
-
-
212.258,67
-
Camp. Saúde da Mulher
-
-
-
-
69.116,46
-
Camp. Sarampo
01/03 a 13/03
-
-
22.992,00
-
Camp. Prevenção AEDS
-
-
-
-
23.833,33
-
-
-
-
-
1.387,40
-
-
-
-
-
3.210,18
-
656.705,86
-
Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
Camp. Saúde da Mulher
Camp. Influenza
2º Trimestre
107.906,40
300.000,00
443.842,63
333.081,91
Belo Horizonte, 15 de abril de 2020
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil
Débora Alessandra Kawahara Morelli
Superintendente de Planejamento e Finanças
André de Andrade Ranieri
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
28 cm -20 1389472 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018, assinado
em 07/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU, do município de Ferros/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 20.490.009/0001-35. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital São Judas Tadeu,
do município de Ferros/MG, conforme Informação 182/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 6.876,00 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais), em
parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São
Judas Tadeu, do município de Ferros/MG, considerando a publicação
da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco
de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) em relação ao valor contratual inicial.
O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$22.575,29
(vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e nove
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 19/08/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pelo Hospital São Judas Tadeu, do município de Ferros/
MG, o Sr. PAULO PEDRO SEVERINO e o Sr. ADHEMAR MARTINS VIEIRA JÚNIOR e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ferros
e Gestora do SUS Municipal, a Sra. MARINA DE BRITO E SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2018, assinado em 26/09/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CRISTINA/HOSPITAL DE
CRISTINA,do município deCristina/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
19.962.364/0001-80. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de
dezembro de 2019, em proveito da Fundação Hospitalar de Cristina/
Hospital de Cristina,do município deCristina/MG, conforme Informação 50/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e
o disposto no Anexo Técnico. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 8.825,00 (oito mil oitocentos e vinte
e cinco reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado a Fundação Hospitalar de Cristina/Hospital de Cristina,do município deCristina/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS
n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,57% (zero vírgula cinquenta e sete por
cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado
do Contrato permanece sendo R$ 25.955,32 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 19/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CRISTINA/HOSPITAL DE CRISTINA,do
município deCristina/MG, o Sr. VILMAR OLIVEIRA CORREA e
a Sra. VERA LÚCIA NEGREIROS JUNQUEIRA e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Cristina e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
TERESA VIRGINIA FRANKLIN LUDGERO.
ERRATA
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público n° 12/2020, publicado no “Minas Gerais” de 13/08/2020, pág.: 23, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/
GRS) de Manhumirim; LEIA-SE: Superintendência/Gerência Regional
de Saúde (SRS/GRS) de Manhuaçu. Onde SE LÊ: A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia 24/08/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Passos/MG das 9h às 16h; LEIA-SE: A data para
apresentação da documentação de habilitação será no dia 24/08/2020,
no endereço da (SRS/GRS) de Manhuaçu/MG das 9h às 16h. Belo
Horizonte, 20 de agosto de 2020.
15 cm -20 1389654 - 1
EDITAL DVMC/SVS Nº 02/2020 -1320.01.0078923/2019-76
O diretor de Vigilância em Medicamentos e Congêneres, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual
nº 13.317/99, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local insabido, os representantes legal e técnico do estabelecimento
Proervas do Brasil Ltda-ME. estabelecido na Rua: Avenida Napoleão
Faissol, n° 904, Bairro: Alvorada, município de Ituiutaba, inscrição
estadual 002665207.00-57, CNPJ Nº 23.724.190/0001-95, atividade:
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios
não especificados anteriormente, da DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVMC/SVS Nº
001/2019.
A referida decisão estádisponívelpara empresa, que poderá acessá-los
preferencialmente por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
devendo para tanto solicitar acesso por meio do e-mail gvmc.svs@
saude.mg.gov.br.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Os prazos de 15 dias para apresentação de defesa ou impugnação ao
auto de infração, começaram a contar a partir da revogação dos efeitos do Decreto Estadual 47890, DE 19/03/2020 que suspendeu os prazosde processos administrativos no âmbito do governo do Estado de
Minas Gerais.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Publique-se.
Alessandro de Souza Melo
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres
6 cm -20 1389821 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO
AO CONTRATO Nº 9261.029/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MOBIUS LIFE
SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: cessão gratuita em COMODATO,pela
COMODANTE,dos equipamentos à COMODATÁRIA, de acordo com
o Contrato nº 9261.029/20 para utilização exclusivamente nas finalidades relativas à utilização do kit para extração automatizada de DNA
genômico. Vigência: O presente instrumento tem o mesmo prazo de
vigência do referido contrato.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2019
que entre si celebram a FUNDAÇÃOHEMOMINASe oMUNICÍPIO
DE CONTAGEM. Objeto: Por acordo entre as partes ficam incluídos a
partir da publicação do presente instrumento, os equipamentos 03 Pipetador monocanal, de 100 microlitros e 01 Pipetador monocanal, de 25
microlitros, acrescendo os bens relacionados no termo de reavaliação.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.184/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÂNGELA CAL
LEAL CARNEIRO - ME. Objeto: fica o contrato original prorrogado
por 12 (doze) meses a partir de 14 de setembro de 2020. D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 3903; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 024e UPG: 265.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.086/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI - EPP.Objeto:Aquisição de clorexidina(lote02).
Valor total: R$ 7.040,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3390
3017,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.085/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINAS MED BRASILLTDA-ME.Objeto:Aquisição de álcool etílico hidratado (lotes 01
e 04). Valor total: R$ 54.140,00. Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 026 1 022 0001
3390 3017, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1127, Unidade Executora: 2320.002 e2321 10 302 1234
5400001 3390 3017,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.030/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NUTRICOM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. .Objeto: Aquisição de
açúcar tipo cristal branco 05 kg. Valor total: R$ 24.240,00. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
10 cm -20 1389761 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica a alteração de data do pregão eletrônico 247/2020, SEI: 2320.01.0008315/2020-59 para “instalação de
2 torres de resfriamento”. A sessão foi adiada para o dia 08/09 as 9hs.
Belo Horizonte, 20/08/2020. O pregoeiro.
1 cm -20 1389754 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 305/2020 – Fornecimento de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes e seus acompanhantes para a unidade Hospital Júlia Kubitschek- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/09/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 20
de agosto de 2020.
3 cm -20 1389446 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 35.799,96 (total estimado).
Vigência: 20/08/2020 e término em 19/08/2021. Número do Processo:
213/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-98 F 10.1 Data
de Assinatura: 12/08/2020
2 cm -19 1389389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Unidade de Compras: 0501044 - processo 406/2020, Pregão eletrônico
19/2020, objeto: Aquisição de órteses para atender a demanda do Complexo Hospitalar de Urgência, em 08/09/2020, às 09:00 horas. Edital a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Serviço de Compras. BH,
20/08/2020.
2 cm -20 1389488 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados o ADIAMENTO da realização do Processo 1) Processo nº 0518005 082/2020
– Pregão eletrônico, destinada à contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Manutenção
Corretiva sem fornecimento de peças para Aparelho de Raio-X Fixo,
modelo Altus ST 543 HF, marca Sawae, patrimônio 21147353 e modelo
Compacto Plus 500, marca VMI, patrimônios: 21804761 e 21140642, e
Aparelho de Raio-X Odontológico, modelo Ion 70X Móvel, marca Procion, patrimônio: 21159521, pertencentes ao Hospital Regional Antônio
Dias - HRAD/FHEMIG. Nova abertura da sessão de pregão será posteriormente divulgada. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mails: hrad.manutencao@
fhemig.mg.gov.br; hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br e hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 20 de agosto de 2020.
4 cm -20 1389470 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 20/2020, Processo Nº 411/2020, referenteAquisição de testes reagentes para identificação de vírus respiratórios para atendimento
do complexo de urgência e emergência dos hospitais HJXXIII e HJPII,
com início da sessão de pregão no dia 19 desetembro de 2020 às09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 20
de agosto de 2020.
2 cm -20 1389628 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar Diversos Nº 166/2019, Pregão
142/2019, Planejamento 142/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 5º Termo
Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 75 cód. 232386, passando
da marca/modelo VITALGOLD/REG.MS 10296900066para HEALTHMED/REG.MS 80749829001,requerida pela empresa BIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ/MF:05.153.722/0001-08.
Informações tel. (031) 3239-9602. BH, 20/08/2020.
3 cm -20 1389646 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida
pela Portaria Presidencial nº 1.651, de 04 de dezembro de 2019, publicada no DOE em 05/12/2019, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 91/2020 para contratação da empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.636.540/0001-04,
para a execução doSERVIÇO DE INFORMÁTICA. Valor Global: R$
20.232,00 (Vinte mil, duzentos e trinta e dois reais).
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Jafer Alves Jabour
3 cm -20 1389515 - 1
Secretaria de Estado de Educação
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Caetano Marinho da EE. Caetano Marinho de Ponte
Nova, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, por meio eletrônico (digitalizada),
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2020, às 10:00 horas
para o e-mail: escola.128902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1389615 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Luís Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2020, às 9:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE,destinado a distribuição
do Kit Merenda conforme Lei Federal nº13.987, de 7 de abril de 2020.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel José Bento, localizada na Praça Dr. Fausto Monteiro n° 435 – Centro – CEP 37.130-001 – Telefone (35) 3291-1137,
e-mail: escola.170755@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/08/2020, às
9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Áurea Lex Engel, realiza chamada pública nº 02/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto
de venda até o dia 10/09/2020, às 16h, na E.E. Dr.Emilio da Silveira,
localizada na rua Duque de Caxias n° 1359 – bairro centro – Alfenas/
MG – cep 37130-089 – telefone (0xx35) 3291-1493, e-mail: escola.170798@educacao.mg.gov.br. os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar _José Augusto Figueiredo Reis_ realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2020, às 10h00, na
EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro
Lasmar – CEP 37235-000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail:
escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAr
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2020,até as 08:00h
na EE Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n°156, bairro
Centro, Coqueiral - MG - CEP 37235-000 – Telefone (035)3855-1371,
e-mail: escola.172341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/09/2020, às 10horas, na EE Coração de
Jesus, localizada na Avenida Benjamin Constant, n° 451 – Centro – Varginha/MG – CEP 37.010-000 – Telefone (035)3221-1999/3221-5100,
e-mail:escola.175099@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (FEDERAL)
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/09/2020, às 11horas, na EE Coração de
Jesus, localizada na Avenida Benjamin Constant, n° 451 – Centro – Varginha/MG – CEP 37.010-000 – Telefone (035)3221-1999/3221-5100,
e-mail:escola.175099@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
17 cm -20 1389616 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Oscar de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2020 às 13hs
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/09/2020 das08:00h às 17:00h, na EE Coronel Oscar
de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara, n° 365, Município de Pirajuba – MG - CEP 38210-000, Telefone (34) 34261077,
e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara,
n° 365, Município de Pirajuba – MG - CEP 38210-000, Telefone (34)
34261077, e-mail: escola.311855@educacao.mg.gov.br e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e eecoroneloscardecastro.com.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação especial
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/09/2020. às 16hs Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2020 até as 10h para o
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008202354590136.