TJMG 23/09/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 50/2018,
assinado em 20/09/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Doutor José Maria dos Mares Guia, do município de Santo
Antônio do Monte, inscrita no CNPJ sob o nº 01.446.056/0001-37.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
50/2018, assinado em 20/09/2018, com fulcro no art. 79, inciso II
e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração
de Comando Único por meio das Deliberações CIB-SUS/MG nº
3.019, de 23 de outubro de 2019 e nº 3.108, de 03 de janeiro de
2020. Assinatura: 21/09/2020. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, pela Fundação Doutor José
Maria dos Mares Guia, do município de Santo Antônio do Monte, a
Sra. Norma Raquel Gontijo de Melo e o Sr. Paulo Eugênio Ribeiro
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Carla Lorena Santos.
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ERRATA
Errata do Extrato do Termo de Contrato de Prestação de Serviço n°
63/2020, do município de Uberlândia/MG, publicado na “Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais” dia 01/09/2020, pág. 25. Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Assinatura: 28/08/2019; LEIA-SE:
Assinatura: 28/08/2020. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9223.320/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 07 de novembro de 2020.
Dotação Orçamentária: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 027 e UPG: 1010.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.638/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 01 de outubro de 2020.
Dotação Orçamentária: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 027 e UPG: 1010.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.583/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITO
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – ME. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses e reajuste de valores a partir de 24 de
setembro de 2020. Dotação Orçamentária: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320
021 e UPG: 841.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 294/2020, objeto:
Serviço de Instalação, Qualificação, Calibração e Validação de
Equipamento: Leitora de Placas e Insumos. Belo Horizonte, 22 de
setembro de 2020.
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DESPACHO
Compulsando os autos acerca das razões recursais apresentadas pelo
fornecedor no Processo Administrativo Apurador AIIP 003/2020,
decido pela aplicação da respectiva penalidade nele apresentada
em razão da inexecução do pactuado no Contrato 9216886/2019,
conforme Nota Jurídica nº 340/2020 de 14/09/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente
FUNED
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261482/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000850/2020-32. Objeto: Contratação de prestação de
serviçosde manutenção preventiva e corretiva, reparos de equipamentos, instalações e material permanente - marca MERCK.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339039.21.0
.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.30
3.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001
.339039.21.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339039.21.0.10.
1. Pregão Eletrônico nº 187/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
1.140.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
MerckS/A. Assinatura: 22/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços
Funerários entre a FHEMIG/ CHPB e a Empresa Funerária Boa
Morte Ltda. Objeto: Acréscimo no quantitativo de serviços funerários. Valor: R$17.690,00 (total estimado) Vigência: 02/02/2020 até
01/02/2021 Número do Processo: 116/2018 Modalidade: Pregão
Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001
Objeto de gasto: 339039-76 F 10.1 Data de Assinatura:
22/09/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO À TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso de bem
imóvel localizado à Rua Manaus, 348, Santa Efigênia – BH/MG –
CEPAI firmado entre a FHEMIG e a Borda Cidade Convivência
e Pesquisa Objeto: alteração da Cláusula da Vigência Vigência
Atual: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de assinatura do
Termo Original – 26/12/2017. Data de Assinatura: 19/12/2019
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO
BRASIL LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses.Valor: R$: 253.390,87 (total estimado) Vigência: 23/09/2020
até 22/09/2021 Número do Processo: 279/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 339039-21F 10.1 Data de Assinatura: 21/09/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa PONTUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação da vigência contratual
por 6 meses. Valor: R$: 278.539,96 (total estimado) Vigência:
23/09/2020 até 22/03/2021
Número do Processo: 545/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903922F 10.1Data de Assinatura: 21/09/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a data de abertura do seguinte processos
licitatório: Processo nº.: 0519031 - 91/2020 - Pregão Eletrônico
n.: 91/2020 OBJETO: Contratação de Serviço Exames de Ressonância Magnética, Angioressônancia, para pacientes do Hospital
Regional João Penido (HRJP) da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
Abertura 06/10/2020 às 10 hs. Editais disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523
Diovanni M. Couto
Coordenador do Setor de Compras e logística HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAÚDE. Objeto: Aquisição de cartelas e reagentes de imunohematologia com comodato de equipamentos para agência transfusional e laboratório do HRJP. Valor: R$ 80.000,00 Vigência:
23/09/2020 a 22/09/2021 Número do Processo: 365/2020 Pregão
nº 077/2020 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de Gasto: 3013 Fonte 10.1 Data da Assinatura do TA :
17/07/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tancredo Neves realizará no dia 14/10/2020, às
08h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54488@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF).
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2020, às 09h00,
Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço eletrônico: escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/10/2020, às
17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2020, às 10h00,
Processo licitatório nº 005/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico: escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/10/2020, às 17h00.
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COMUNICADO
Comunicamos para fins de baixa do CNPJ junto à Receita Federal
do Brasil - RFB, a devida desvinculação do CNPJ da Secretaria de
Estado de Educação (18. 715.599/0001-05) à entidade abaixo relacionada. CNPJ: 22.708.861/0001-61 Nome Empresarial: Escola
Estadual Mestra Zulmira Nome fantasia: Escola Mestre Zulmira
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável aoContrato n.º
9197736/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0002366/2018-32.
Assinatura: 22/09/2020. Partes: EMG/SEE e a empresaLocaliza Rent a Car S/A. Objeto: Rescisão amigável do Contrato
n.º9197736/2018,oriundo do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços - Planejamento SIRP n.º422/2017 -Processo de Compra n.º 1261347.000094/2018, considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos previsto pelo Decreto Estadual n.º
47.904/2020,que determinou a suspensão imediata dos contratos
de serviços considerados não essenciais a cada órgão ou entidade e/
ou redução em 25% (vinte e cinco por cento)na execução daqueles
impossibilitados de paralisação. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene e Marcelo Araripe Dantas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.223.367/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0051020/2019-42.
Assinatura: 21/09/2020. Partes: EMG/SEE e oEspólio de SebastiãoLopes da Silva, representado porAnderson Costa Lopes (inventariante). Objeto: Redução do valor do instrumento original de
R$18.026,11 (dezoito mil, vinte e seis reais e onze centavos) para
R$15.322,19 (quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e dezenove
centavos), para continuidade do funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá. Dotação: OP/2020: 12
61.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte - 23.1.0. Assinantes:
Renata Abdala Nascimbene eAnderson Costa Lopes.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.223.740/2018 (Nº 9.179.802/2017) – Processo SEI
nº 1260.01.0013906/2019-13. Assinatura: 21/09/2020. Partes:
EMG/SEE, Adiléia Reis Araújo, Amarildo Reis Araújo, Ana Liz
Reis Araújo, Anderson Reis de Araújo, Arlete Reis Araújo Costa,
Mayene Katielly Ramos Araújo, e Taíssa Maielly Ramos Araújo,
representados, conforme procurações, por Adriano Geraldo
Reis Araújo. Objeto: Redução do valor do instrumento original
deR$3.659,60 (três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 2.744,70 (dois mil, setecentos e quarenta
e quatro reais e setenta centavos), para continuidade do funcionamento do CESEC de Itamarandiba. Dotação: OP/2020: 1261.12.
361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene eAdriano Geraldo Reis Araújo.
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NOTIFICAÇÃO – EXTRATO DE EDITAL DE
PUBLICAÇÃO – SRE BARBACENA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/07/2020, página 28,
coluna 2, registro 28 1380342 - 1, caderno 1, Extrato de Edital para
Aquisição de Gêneros Alimentícios – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 02/2020, da Caixa Escolar Dr. Teobaldo Tollendal,
torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, 15/10/2020 (quinta – feira)
às 10:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2020, às 17h00min, na E.E.
“Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência, n° 119 –
Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário. Telefone
(034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2020 às 09
horas, Processo Licitatório Edital nº 06/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Professor Zama
Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro,
Patos de Minas / MG – CEP 38700-194 – Telefone (34) 3821-2246,
e-mail: escola.119024@educacao.mg.gov.br até o dia 06/10/2020
às 12 horas.
A Caixa Escolar Coronel Fonte Boa realiza Chamada Pública nº
05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2020, as 08; 00 na EE Conselheiro
Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião n°172 – Centro –
CEP 38.800-000 – Cidade são Gotardo Telefone (34) 3671-1594,
e-mail: escola.318531.@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza
Chamada Pública nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Revolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2020, quinta-feira,
ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco, nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa
Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 3824-2145, e-mail:
escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizará
Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/09/2020, às 17 horas, (toda documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: escola.118532@educacao.mg.gov.br do
CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, localizada na Rua Governador Valadares, n° 1338 – Bairro Centro – CEP 38840-000 – Cidade
Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-0222). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar IRENE BORGES DE ARAÚJO realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2020 às 16 horas, na
EE CESEC- “AUGUSTA RAQUEL DA SILVEIRA”, localizada
na rua Amazonas n° 114 – CENTRO, CEP 38785-000 - Lagamar/
MG, Telefone (34) 3812-1463, e-mail: escola.118648@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “PADRE SINFRÔNIO BAHIA ”, realiza Chamada Pública n°. 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Para habilitação e Projeto de Venda apresentação
até o dia 14/10/2020, quinta- feira, às 13h30min horas, na Escola
Estadual PADRESINFRÔNIO BAHIA, localizada na Avenida
Abaeté, s/n, Distrito Abaeté dos Venâncios , município de São
Gotardo, MG/CEP:38800-000,telefone(34)3671-9131, e-mail
escola.119571@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br.
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SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2020, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade (tomada de preços)
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. DOM JOSÉ, localizada na Rua
Almerindo Pires de Sousa, n° 331 – CEP 39.920.000 – Telefone
(033) 3726-1277, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br até
o dia 23/10/2020, às 09:00 hs.
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SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( X ) INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inimá Andrade, realiza Chamada Pública Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/10/2020, às 16:00 na EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo Costa, s/nº- centro - CEP
39.650.000- telefone (033) 37641129, Município: Minas NovasMG,e-mail:escola.24457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/10/2020, ás 10:00h., na EE Maria Raimunda Andrade
Neves, localizado na Rua Principal, s/nº – Povoado de Santa Joana
– CEP 39670 – 000 Telefone (038)3521-6068, Município: Itamarandiba e-mail: escola.24350@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº
03/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
13/10/2020, às 10:00 horas, na EE Felício dos Santos, localizada
na rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180- 000, Telefone: (038)
3523- 1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Felinto de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2020 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Felício dos Santos, localizada na Rua Tamboril, nº
20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone: (38) 3523-1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2020 até ás 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/10/2020, ás 17:00 h., na EE João Nepomuceno Kubitschek,
localizado na Rua Santa Rita, nº 110 – Centro – CEP 39.150-000
– Telefone (38) 3541-1254, Município: Serro-MG e-mail: escola.24902@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
14 cm -22 1401072 - 1
SRE – SETE LAOGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre João de Santo Antônio realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço escola.140554@educacao.mg.gov.br, até 14/10/2020, às
12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto realiza Chamada
Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.141526@educacao.mg.gov.br, até 15/10/2020,
às 09:00 hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manassés Martins Figueiredo realiza Chamada
Pública no 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.140589.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até
14/10/2020, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330126.