TJMG 29/10/2020 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato
de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação
da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.636.540/0001-04, para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DATA CENTER E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
Valor Global: R$ 1.624.359,64 (Um milhão, seiscentos e vinte e
quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos).
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
Roberta Moreira Oselieri
– MG, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-1459, Município:
Itamarandiba – MG, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2020 às
14:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Mestre João Silvério, localizada na São Paulo, n°
212, CEP: 39.670-000, Telefone (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/11/2020 às 18:00 h.
3 cm -28 1413597 - 1
6 cm -28 1413475 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/12/2020, através do e-mail: escola.342637@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser
disponibilizados através de solicitação enviada para o e-mail da
escola: escola.342637@educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 1413666 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CORINA COLARES DA SILVEIRA realiza chamada Pública nº 02/2020 com recursos do FNDE para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista conforme artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o 11/11/2020, até às 12:00 horas,
na sede da E. E. Lourdinha Silveira, localizada a Rua Tenente
Marques da Cruz, nº 105, Bairro: Antônio Miranda - Francisco
Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone (038) 3233-11109, e-mail:
escola.80365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: HTP:/agricultura familiar@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS, realiza Chamada
Pública individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda digitalizada até o dia 27/11/2020, às 09h, somente através
do e-mail eletrônico escola.81507@educacao.mg.gov.br da E.E.
Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua Quita Pereira, n° 331
– Edgar Pereira – CEP 39400-185– Montes Claros/MG, Telefone
(38) 99914-0781 / 3222-4918 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
7 cm -28 1413641 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira, vem realizar Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 04/2020, destinado ao atendimento a alimentação escolar.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até o dia 24/11/2020, às 10h:00, na E.E. Dr.
Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr. Pedro Nolasco, nº 585,
município de Carangola MG, CEP 36.800-000, Telefone (32) 3741
5294, e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -28 1413501 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual em Santa Efigênia, do Município de Santa Efigênia-Distrito de Caratinga- MG, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2020, exclusivamente no e-mail: escola.19291@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)99917-6449.
A Caixa Escolar Gerson Gomes de Almeida, do Município de
Ipaba/MG, realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, exclusivamente
no e-mail: escola.19674@educacao.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (31) 3320-1061.
5 cm -28 1413548 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestre João Silvério realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/11/2020, ás 18:00 h, na EE Mestre João Silvério, localizado na Rua São Paulo, nº 212, Bairro São Geraldo – Itamarandiba
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA EE JOSÉ MENDES CORRÊA realizará Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/11/2020, às 18:00 horas, através do e-mail: escola.1091@
educacacao.mg.gov.brpara a Escola Estadual José Mendes Corrêa, localizada na RuaCarmelita Prates da Silva, nº 682, no Bairro
Salgado Filhona cidade deBelo Horizonte/MG, CEP 30550-110,
Telefone (31) 3332-2594, Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA VILA KENNEDY realiza Chamada
Pública nº 04/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/12/2020 às 12:00 horas, através do e-mail
escola.8044@educacao.mg.gov.brpara a Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, nº 700,
Bairro Cruzeiroem Betim/MG, CEP: 32661-370, Telefone: (31)
3532-6676. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLARDOMINGAS MARIA DE ALMEIDA, realiza Chamada Pública nº:01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar doEmpreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. OsGrupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista noArtigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDEnº04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/11/2020, às10:00 horas através do e-mail escola.604@
educacao.mg.gov.br para a Escola Estadual Domingas Maria de
Almeida localizada na Rua Joanico Cirilo de Abreu, nº 285, Bairro
Independência,na cidade Belo Horizonte/MG, CEP 30672-200,
telefone: (31) 3385-6107. Osquantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na página daInternet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SARAH KUBITSCHEK, realiza Chamada Pública
nº: 02/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às10:00 horas
através do e-mail escola.7889@educacao.mg.gov.br para a Escola
Estadual Sarah Kubitschek localizada na Rua Antônio Pio Cardoso, nº 375, no Bairro Novo Horizonte na cidade Betim/MG, CEP
32606-120, telefone: (31) 3596-8455. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EDNA DE FÁTIMA MEDEIROS realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/11/2020, às 11:00 horas, através do e-mail: escola.9253@
educacao.mg.gov.brpara a Escola Estadual Joaquim José Pereira,
localizada na RuaSabará, nº 82, no Bairro Resplendorna cidade
deIgarapé/MG, CEP 32900-000, Telefone (31) 3534-1134, Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLARPADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIERtorna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/11/2020, às 14:00h, processo licitatório nº
03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola EstadualPadre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº
79, no Bairro Lindéia naCidadeBelo Horizonte/MG, CEP 30690270, telefone: (31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/11/2020, às 15:00h.
A CAIXA ESCOLARCELSO MACHADOtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2020,
às 09:30h, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Celso Machado, localizada na Rua Dona
Luiza, nº 491, no Bairro Milionários na Cidade Belo Horizonte/
MG, CEP 30620-090, telefone: (31) 3383-6466, e-mail: celsomachadofinanceiro@gmail.com, até o dia 09/11/2020, às 11:00h.
18 cm -28 1413449 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato da Retomada de Execução do Contrato nº
9235282 - Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa
Esperança Ltda. - ASSCOSTAS,publicada em 24/10/2020. Onde
se lê: a partir de 05/10/2020, leia-se: a partir da publicação do
termo.
Retifica-se o extrato da Retomada de Execução do
Contrato9241270/2020-Distribuidora
de
Gás
Gonçalves
Ltda.,publicada em 27/10/2020. Onde se lê: a partir de 05/10/2020,
leia-se: a partir da publicação do termo.
Retifica-se o extrato do termo de Designação de Gestor e fiscal
do Acordo de Colaboração nº 1261000062/2020, publicado em
27/10/2020. Onde se lê: Extrato do Termo de Designação de Gestor
e fiscal do Acordo de Colaboração nº 1261000062/2020, leia-se:
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Termo de
Colaboração nº 1261000062/2020, e onde se lê: Fiscal:Maria Margarida Pimenta Alves - Masp 889642-5, leia-se: Fiscais:Maria
Margarida Pimenta Alves – Masp.: 889642-5 e Nemark de Cássia
Pereira Siqueira, Masp: 441.717-6.
Retifica-se o extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Acordo de Colaboração nº 1261000056/2020, publicado em
27/10/2020. Onde se lê: Extrato do Termo de Designação de Gestor
e Fiscal do Acordo de Colaboração nº 1261000056/2020, leia-se:
Extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal de Termo de
Colaboração nº 1261000056/2020.
Retifica-se o extrato do Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Acordo de Colaboração nº 1261000064/2020, publicado em
27/10/2020. Onde se lê: Extrato do Termo de Designação de Gestor
e Fiscal do Acordo de Colaboração nº 1261000064/2020, leia-se:
Extrato do Termo de Designação de Gestor e fiscal de Termo de
Colaboração nº 1261000064/2020.
7 cm -28 1413599 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira realizará Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2020 às 13:30hs, na EE Major Leonel, localizada na Avenida Oscar Ornelas n° 269 – Centro – CEP 37880-000 – Telefone
(035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@educacão.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva realizará Chamada Pública
nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/11/2020, às 11h00, na EE Padre José Antônio Panucci, localizada na Rua Tiradentes n° 525 – Centro – CEP 37148000 – Telefone (035) 3564-1166, e-mail: escola.124311@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Atílio Podestá realizará Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/11//2020, às 10 hs, na EE Frei Levino, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli n° 1090 – Centro – CEP 37115-000 – Telefone
(035) 3573-1242, e-mail: escola.124516@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Atílio Podestá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Levino, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli, n°1090 – Centro – CEP 37115-000 – Telefone (035)
3573-1242, e-mail: escola.124516@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/11/2020, às 16 hs.
A Caixa Escolar Pio José de Souza realizará Chamada Pública nº
03/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2020,
às 16:00, na EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Praça João Pedro Boneli, n° 20 – Centro – CEP 37.115-000
– Telefone (035) 3573-1290, e-mail: escola.124524@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2020, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Praça João Pedro Boneli, n° 20 – Centro – CEP 37.115-000
– Telefone (035) 3573-1290, e-mail: escola.124524@educação.
mg.gov.br, até o dia 24/11/2020 às 16:00h.
A Caixa Escolar Professora Ediléia Maria Verissimo Militão, realizará Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020,
às 09h00, exclusivamente através do email: escola.338869@educacao.mg.gov.br – Telefone (35) 98858-8863. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -28 1413404 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário, da E. E. Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, cidade - Rio Espera torna público o
resultado da Chamada Pública Nº 04/2020, declarando GERALDO
EVANGELISTA HELENO, MARLENE ISABEL DA CUNHA E
RITA DO CARMO MOTA RIBEIRO, como aptos a fornecer em
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Major Miranda, da E.E. Major Miranda, cidade
Rio Espera torna público o resultado da Chamada Pública
N.º04/2020,declarando GERALDO EVANGELISTA HELENO,
MARLENE ISABEL DA CUNHA, RITA DO CARMO MOTA
RIBEIRO como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
4 cm -28 1413670 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien realiza Chamada Pública nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/11/2020, às 09:00 horas, na E.E. Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas, n° 881 – município de Divinópolis – CEP:
35.500-028 – Telefone (37) 3212-1833, e-mail: escola.32999@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1413371 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATOS CHAMADA PUBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Dr. Júlio Esteban Molina Zapata, torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia 20/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº
02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal
PNAE/Fonte 36 - Durante a pandemia da COVID-19. (não perecíveis) da Agricultura Familiar. Fonte de Recursos: Federal, Termo
de Compromisso: 924707/2020. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2020,
às 16:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de São Francisco e via e-mail
escola.63096@educacao.mg.gov.br da E.E. Dona Alice Mendonça, localizada na rua José Aguiar, nº 969, Bairro: Jardim Regalito São Francisco - MG, CEP: 39300-000 – Tel: (38) 998012423.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Ernesto Gonçalves de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 19/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2020, às 15:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia/MG e via e-mail: escola.253472@educacao.mg.gov.br , da Escola Estadual Nilza Maria
dos Santos, localizada na Rua B, s/n- Sapé- Varzelêndia/MG-CEP
39450-000.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Faustino Pacheco da EE Faustino Pacheco torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia 27/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº
02/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação Federal
PNAE/Fonte 36, Termo de Compromisso nº 924681 - Durante a
pandemia da COVID-19. (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2020, às 15:00. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Januária e via e-mail escola.62707@educacao.mg.gov.br da E.E. Faustino Pacheco, localizada na Comunidade Quilombola de Bom Jantar, s/n, distrito de Tejuco, zona
rural de Januária, CEP: 39.480-000 – Tel: (38)99745-2572. Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Coelho Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 24/11/2020, às 14:00 horas, Chamada Pública individual nº 02/2020 para compor do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 – Durante a pandemia COVID-19.
(Não Perecíveis) da Agricultura Familiar. Fonte de Recurso: Federal, Termo de Compromisso: 924706/2020. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/11/2020, às 13:00 hs, os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EMATER de São Francisco e
via e-mail: escola.63070@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual
Coelho Neto, localizada na Avenida Montes Claros, nº 546, Bairro
Centro, Município São Francisco-MG; CEP: 39300-000.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
– A Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 18/11/2020,
às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36,
Termo de Compromisso nº 924734/2020- Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/11/2020, às 8:30. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Ubaí-MG e via e-mail escola.63487@educacao.mg.gov.br da
E.E. Gustavo Freire, localizada na Rua: Principal, 01 Centro - Bentópolis de Minas – Distrito de Ubaí-MG, CEP: 39.320-000 – Tel:
(38)36332156 ou (38) 999782244.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR TC: 924729
- A Caixa Escolar Isabel Cassimira de Alcântara torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020,
às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2020, às 16:00.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Chapada Gaúcha, na Escola Estadual
da Fazenda Santa Catarina, localizada na Fazenda Santa Catarina,
nº s/n, Município de Chapada Gaúcha – MG – CEP: 38.689-000
– Telefone (38) 998749326, email: escola.63410@educacao.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC:924682/2020 ) – A Caixa Escolar de Tejuco, torna
público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no
dia 20/11/2020 ás 10:00 horas Chamada Pública individual nº
03/2020 para compor aquisição do kit alimentação Federal PNAE/
FONTE 36 –durante a pandemia da COVID-19, (produtos perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos formais e
informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/11/2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail: escola.62715@educacao.mg.gov.br, da Escola
Estadual São José localizada na Praça São José,nº09,Distrito
Tejuco, Zona Rural de Januária-MG; CEP: 39.480-000.Telefone
(38) 998454447
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Inácia Barbosa dos Santos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para
compor Aquisição do Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36
– Termo compromisso nº 924712/2020 - Durante a pandemia da
COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/11/2020, às 15:00, Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER
de Chapada Gaúcha e via e-mail escola.63151@educacao.mg.gov.
br da E.E. Serra das Araras localizada na Rua Enedina Guedes, s/n,
distrito de Serra das Araras – Chapada Gaúcha -MG, CEP: 38.689700 – Tel: (38) 9 9961-9989.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010282336340149.