TJMG 19/11/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020)
SERVIDOR
MARINA SANTOS COSTA DE ALMEIDA
MARINA SANTOS COSTA DE ALMEIDA

MASP

CARREIRA

12199733
12199733

ANU
ANU

Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
II
A

Situação Nova
Nível
Grau
II
A
III
A

Vigência
10/10/2018
10/10/2020
18 1420014 - 1

ATO N.º 2106/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei n.º 869,
de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo de 2 (dois)
anos, ao servidor EDGARDO MOREIRA NETO, Masp n.º 1457949-4,
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design,
a contar da data da publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1420019 - 1
ATO N.º 2105/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, ao servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp
n.º 1055433-5, da Reitoria, a contar de 10/11/2020.
ATO N.º 2110/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora SHIRLEY DE LIMA FERREIRA ARANTES, Masp n.º 1307935-5, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a contar
de 04/11/2020.
ATO N.º 2107/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a servidora VANESSA GUIMARÃES DA
SILVA, Masp n.º 1490285-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a
partir de 13/11/2020.
ATO N.º 2111/2020 RETIFICA o ato n.º 2025/2020, publicado em
04/11/2020, de alteração de carga horária, referente ao servidor PEDRO
MESSIAS DA SILVA, Masp nº 1388447-3, da Unidade Acadêmica
de Passos, onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2020,
leia-se: no período de 13/07/2020 a 31/12/2020.
ATO N.º 2108/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FERNANDA CAMPOS BUENO, MASP n.° 13722046, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 241, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2112/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GIOVANI
ANGELO SOARES PINTO, MASP n.° 13113568, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
06/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2114/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GUSTAVO SOARES SANTOS, MASP n.° 13856158, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 256, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2115/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, GERALDO
NUNES CORREA, MASP n.° 12710331, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2109/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
2097/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de MATHEUS ENRIQUE DA CUNHA
PIMENTA BRASIEL, Masp n.º 14028054, da Unidade Acadêmica de
Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO Nº. 2113/2020 REVOGA O ATO nº 1914/2020, publicado em
27/08/2020, de Licença para Tratar de Interesses Particulares, referente
a servidora LUCIANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MASP n°
1142805-9, da Faculdade de Educação, a contar da data da publicação.
ATO N.º 2117/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora EDILENE
MIZAEL DE CARVALHO PERBONI, Masp n° 1051351-3, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, para o período de 03/11/2020 a
31/12/2021.
ATO N.º 2118/2020 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUÍ
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, a professora LIDIANY
CRISTINA DE OLIVEIRA CHIANELLO, Masp n° 1370111-5, da
Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, para o período de 03/11/2020
a 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1420011 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 009 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, retifica o ato Nº 217/Reitor/2016 de aposentadoria,
publicado no Diário Oficial/MG de 08/12/2016, referente a servidora
FRANCISCA DO ROSÁRIO CALDEIRA SANTOS Masp 1046367-7,
CPF 431.155.866-04 onde se lê: ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV – grau D, leia-se: ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV –
grau E.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 010 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, retifica o ato Nº 184/Reitor/2016 de aposentadoria,
publicado no Diário Oficial/MG de 15/10/2016, referente a servidora
MARIA DA SOLEDADE DE ARRUDA E LIMA, Masp 1138450-0,
CPF 906.891.354-91 onde se lê: observando o disposto na EC nº
70/2012, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02.; leia-se: nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 011 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, retifica o ato Nº 125/Reitor/2016 de aposentadoria,
publicado no Diário Oficial/MG de 07/07/2016, referente a servidora
SIMONE NARCISO LESSA, Masp 1084681-4, CPF 563.574.866-04

onde se lê: observando o disposto na EC nº 70/2012, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,alínea A, da
Lei Complementar nº 64/02; leia-se: nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, da Lei Complementar nº 64/02.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 012 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, retifica o ato Nº 218/Reitor/2017 de aposentadoria, publicado no Diário Oficial/MG de 12/09/2017, referente à servidora SIZINA AGUIAR GONDIM DE SALES, Masp 0913932-0, CPF
268.241.676-49 onde se lê: ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível II Grau J; leia-se: ocupante do cargo efetivo
Professor de Educação Superior, Nível IV Grau A.
18 1419872 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 140 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei n. 869 de 05 de julho de 1952, resolve determinar a instauração de
Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de irregularidades supostamente ocorridas no âmbito do Curso de Direito/CCSA/
Unimontes e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, relacionada a acúmulo
ilícito de cargos e exercício de funções incompatíveis, bem como eventuais fatos conexos. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior,
a Comissão Sindicante será composta pelos servidores Herbert Alcantara Ferreira, Professor de Educação Superior, que a presidirá, e Thais
Guimarães Mendes, secretária, todos servidores integrantes do Quadro
da Unimontes.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 18 de novembro de 2020.
18 1419611 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9263217. Processo de Compras nº 1491031 000010/2020.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a
empresa Super Estágios Ltda. Objeto: contratação da prestação de serviços de agente de integração, que desenvolva programas para a colocação de estagiários no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento
de atividades conjuntas que propiciem a plena operacionalização das
atividades de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido
o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa
o processo Ensino-Aprendizagem, conforme especificações constantesno Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Valor estimado global: R$101.217,60. Prazo de vigência: 12 meses. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.52.0">0001.3390.39.52.0.10.1, 1491.04.122.024.
0001.3390.39.52">2007.0001.3390.39.52.1.10.1 e 1491.04.122.024.2008.0001.3390.39.5
2.0.10.1. Data de assinatura do instrumento:17/11/2020.
4 cm -18 1419695 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9263212/2020 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador
e a empresa Concreteasy Engenharia Eireli. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento
de materiais e insumos para aplicação de revestimento anticorrosivo
epóxi. Valor: R$ 78.000,00. Vigência por 03 (três) meses, a partir da
publicação. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Douglas da Cunha Melo.
2 cm -18 1419902 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Processo nº. 088/2020 - Pregão Eletrônico nº. 88/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de
modernização dos sistemas de piloto automático e aviônicos, além da
renovação dos revestimentos interioresda aeronaveKing Air B200 de
prefixo PT-WGS, pertencenteao Gabinete Militar do Governador, terá
seu anexo I – Termo de referência do citado edital. Novo Anexo I –
Termo de Referência com as retificações estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br a partir de 19/11/2020. A data e o horário da sessão permanecerão inalteradas. Maiores informações pelo telefone: (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 18 de novembro 2020.
3 cm -18 1419977 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Universidade Federal De Ouro Preto. Objeto: Convênio de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Universidade Federal De Ouro Preto. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 17 de novembro
de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.1015.0001.3.3.90.
36-01 Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
2 cm -18 1419678 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Brasil
Educação S/A - Faculdade UNA. Objeto: Convênio de estágio curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e a Brasil Educação S/A - Faculdade UNA. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 17 de
novembro de 2020. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.1015.00
01.3.3.90.36-01 Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
2 cm -18 1419668 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI. Espécie: Contrato – nº 9263251/2020. Objeto: Aquisição de mobiliário (gaveteiro,
mesas e estação de trabalho), em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003
000056/2020 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$
265.300,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos reais). Dotação

Orçamentária: 441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.449052.14.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Maria das Graças Carvalho Oliveira. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
3 cm -18 1419840 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9238268/2019 de prestação de
serviço de vigilância e segurança armada nas Comarcas da Defensoria Pública, localizadas no interior e região metropolitana. OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/12/2020 e término em 26/12/2021. VALOR TOTAL: R$
1.251.727,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e
vinte e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.62.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Lindolpho
Valentim cunha Junior. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2020.
3 cm -18 1419990 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000115/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de porta papel toalha e dispensador de sabonete líquido/
álcool em gel, em conformidade com as especificações e condições
descritas no Termo de Referência – Anexo I deste edital. Sessão do
Pregão: 02/12/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br .
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 19/11/2020 às 14h30min
e TÉRMINO dia 02/12/2020, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte,
18 de novembro de 2020.
3 cm -18 1419935 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE SOLUÇÃO DE PAP
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR - Ato de solução
de Processo Administrativo Punitivo.
Referência: PAP nº 007/2020 – Processo de Compras nº 20/2018
– 1259972.
Fornecedor:
Dedetizadora
Guimarães
Ltda.
CNPJ:
05.453.237/0001-41
Sumário: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de
02 anos e sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.918,00 (Um
mil, novecentos e dezoito reais), pela inexecução parcial do contrato,
correspondente à 20% vinte por cento sobre o valor do serviço não realizado nos lotes 02 e 03 (lote 02 - R$ 7.590,00. Lote 03 - R$ 2.000,00),
conforme previsto no item 20.3 do Edital de licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº: 10/2018, Processo de compra nº: 20/2018.
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR - Ato de solução
de Processo Administrativo Punitivo.
Referência: PAP nº 008/2020/17ªRPM. Processo de compras nº 27/2019
– 1259972.
Fornecedor: PETERSON C PEREIRA - ME. CNPJ:
23.621.453/0001-30.
Sumário: Solução de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de
cumprir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve arquivar o Processo Administrativo Punitivo, em virtude de não restar comprovada a violação às regras da licitação ou do contrato.
6 cm -18 1419560 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
PMMG 29° BPM x CONSEP de Andradas/MG. Termo de doação.
Objeto: Veículo VW Gol 1.6, 2018/2019, placa QOS-0617.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PMMG 29° BPM x CONSEP de Poços de Caldas/MG. Termo de
Doação. Objeto: Veículo Chrevolet Spin 1.8 L, 2020/2020, placa
QXW0A74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PMMG 29° BPM x CONSEP de Poços Caldas/MG. Termo de Doação.
Objeto: Motocicleta Honda XRE 300, 2019/2019, placa QMV-4267,
Motocicleta Honda XRE 300, 2019/2019, placa QMV-4266, Motocicleta Honda XRE 300, 2019/2019, placa QMV-4268, Motocicleta
Honda XRE 300, 2019/2019, placa QMV-4269, Motocicleta Honda
XRE 300, 2019/2019, placa QMV-4270, Motocicleta Honda XRE 300,
2019/2019, placa QMV-4271.
4 cm -18 1419612 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 34/2020, Processo SEI nº
1250.01.0008872/2020-93. Processo de Compra nº 65/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de instalação de sistema de monitoramento por
câmeras, com fornecimento de todo equipamento e material de instalação, na sede da 35ª Cia PMMG do 21º BTL da 4ª RPM na cidade de
Ubá-MG, para melhoria na segurança e maior eficiência da atividade
no local e em cumprimento as prescrições previstas no Memorando no
40.136.2 /2020 – EMPM, atinente ao recurso de Emenda Parlamentar
do Deputado SGT Rodrigues, indicação nº 43430 e 43177, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de
19/11/2020 até 08:30 horas de 03/12/2020. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 18 de Novembro de 2020,
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM, Ordenador
de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -18 1419581 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
0040/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x CISBA (CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DO EXTREMO SUL DA BAHIA). Objeto:O
presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente e a Preservação da ordem pública nos
municípios de Nanuque e Carlos Chagas/MG,que abrange a área do 5º
Gp MAmb do 1º Pel PM MAmb/15ª Cia PM MAmb/ BPM MAMmb.
Valor: R$17.280,0 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência:
O prazo de vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, com início
em novembro de 2020 e término em novembro de 2021.
3 cm -18 1419697 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Francisco Dumont/MG;
1º Termo Aditivo ao convênio nº 27/2017, objeto: alterar a Cláusula
Quarta – Do valor, e alterar o Plano de trabalho do convênio; novo valor
total do convênio: R$ 127.200,00; assinatura: 06/11/2020.
1 cm -18 1419672 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Diamed Latino América S/A. Pregão Eletrônico nº 251/2019. Processo de Compras 1255302 000251/2019. Contrato n° SIAD 9223691. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência
por mais 12 meses, revisão contratual dos valores, alteração do cabeçalho do contrato e do item 11 do Termo de Referência.
2 cm -18 1419667 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Maia e Lopes Comércio de Móveis Ltda-EPP.;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9263075/2020; Objeto: Acréscimo de
valor quantidade; novo valor total do contrato: R$ 11.680,50.
1 cm -18 1419708 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – ESINT. Pregão Eletrônico Processo 1257202 00019/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações e informática para
a Diretoria de Inteligência, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até 08:59h de 30/11/2020. Abertura das propostas e
sessão de Pregão: 09:00h de 30/11/2020. Informações: (31) 3078-6371
ou email: www.compras.mg.gov.br e ctint.sofi@reint.mg.gov.br.
2 cm -18 1419591 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CAP – Ata de Registro de Preços nº 253/2020, Planejamento
nº 253/2020. Objeto: prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento de insumos para Identificação Funcional dos Militares e ServidoresPúblicos
Civis da Polícia Militar de Minas Gerais -PMMGe dos órgãos participantes, conforme Edital e Anexos. Lote Único. Item 01 (7737-2):
valor unitário R$ 24,34; Item 02 (7738-0) preço unitário R$ 32,73.
Empresa vencedora: THOMAS GREG & SONS GRAFICA SERVICOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.514.896/0001-15; Vigência:
19/11/2020 a 18/11/2021.
3 cm -18 1419860 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 77 2020; objeto:
Aquisição de ar condicionado tipo split e outros materiais permanentes
para as unidades apoiadas pela 11ª RPM . Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 23/11/2020 até às
08h59min de 03/12/2020. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1419618 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2020-DLT/IPSM, Processo de
Compra de nº 2121022 000069/2020- Modo de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para a prestação de
manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios do
IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, bem como
em extintores para veículos, com reposição de peças, a ser realizado em
conformidade com as normas da NBR 12962/2016 e NBR 15808/2017
e aquisição de 10 extintores de incêndio, tipo ABC 8 KG, de acordo
com as normas vigentes e pertinentes ao objeto conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I do Pregão Eletrônico de nº 18/2020-DLT/IPSM. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 03/
dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e
os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 03/dezembro/2020, desde
que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba
Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra,
o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-IPSM
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -18 1419698 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de nº 9208901/2018, que entre si celebram o IPSM e a
Empresa Proalpha Engenharia, Consultoria e Serviços LTDA.; Do
Objeto: Prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses; Da
Vigência: Início em 01/01/2021 e previsão de término em 31/12/2022;
Das Dotações Orçamentárias: 2121 09 272 008 4003 0001 33 90 39 75
0 60 1; Das Demais Cláusulas Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas
pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/11/2020;
Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR- Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Guilherme
Gontijo de Pádua, por Contratado.
3 cm -18 1419647 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato de nº 9164735/2017, que entre si celebram o IPSM e a
Empresa Superenge Serviços e Construção LTDA - EPP.; Do Objeto:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, e atualização do
contrato de atualização do software de gerenciamento estruturado Ipatch System Maneger para o IPSM; Do Preço: O valor é de R$ 81.931,83
(oitenta e um mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos); Da Vigência: Iniciando-se em 25/11/2020, com previsão de término no dia 24/11/2021; Das Dotações Orçamentárias: 2121 10 122
705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 49 1, 2121 09 122705 2 018 0001 3 3
90 40 02 0 49 1, 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 60 1 e
212109 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1; Das Demais Cláusulas:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Original e Apostilamentos anteriores, não modificadas pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/11/2020; Signatários: Paulo de
Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR- Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do IPSM, por contratante Gean Clesio Miranda Gonçalves,
por Contratado.
4 cm -18 1419646 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 887/2014
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000338/2014
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0116438/2018-34
Partes: EMG/Polícia Civil e as Pessoas Físicas Ereni Pereira Marinho
Porto Moreira e Tamara Conceição Marinho Porto Reis. Do objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses,
sem reajuste nos primeiros 12 (doze) meses. Valor total estimado em
R$ 117.636,00 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais).
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 . Foro: B. Hte./MG. Assinatura:
17/11/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p
Hamilton Hermínio Afonso (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490132.