TJMG 27/11/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº319, DE25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização
do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 54/2020, de 17 de novembro de 2020, por meio do qual é solicitada alteração dos servidores para a
operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, referente ao TDCO nº 09/2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,25 deNovembrode 2020.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º319 , DE25 DENOVEMBRO DE 2020
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 298, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
N.º DO TDCO
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Titular: Aline Vilmara Campos Andrade – HJXXIII / HIJPII
Masp: 13219688 – CPF: 054.973.126-16

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008. Empresa:Amphora Ltda.CNPJ:38.659.082/0001-53. Endereço: Rua Domingos Vieira, n° 365, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/ MG, CEP: 30.150-240. Cadastro nº.:2019094507
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Alessandro de Souza Melo
Diretor de Vigilância Sanitária em medicamentos e Congêneres
26 1422885 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Titular – Elizangela Tavares Santos Lima – HGV – Masp –
13697396 – CPF: 032.609.126-22
Titular – Roberto Rodrigues Corrêa – CSSFE – Masp
10860591 – CPF: 376.868.806-78
Emília Salomé Ferreira Costa – HJXXIII / HIJPII Masp
Suplente – Luiz Antonio M. Moreira – CSSFE – Masp 10412153 – CPF: 296446745-34
10428282 – CPF: 472.188.606-30
Bruna Rodrigues Lacerda de Souza – HGV – Masp 13678016 –
Titular – Virginia Salles de Resende Monteiro de Barros – CPF: 016.351.046.61
CEPAI – Masp 10899516 – CPF: 939.624.366-37
Deborah Mendes Ribeiro – CSSFE – Masp 11999687 – CPF:
- Paulo Roberto Santana – CEPAI – Masp – 071.105.756-75
TDCO nº 09/2020 Suplente
12328936 – CPF: 392.882.776.68
Marcus Vinicius Magela da Silva – CEPAI - Masp 13638317 –
Titular - Leonan Felipe dos Santos – HIJPII - Masp 13877766 CPF: 086.578.456-60
– CPF: 067.134.876-02
Gesiane Costa – CEPAI – Masp 14355598 – CPF:
Suplente – Paulo Cesár Silva Lopes – HIJPII – Masp – 070.219.356-92
14620363 – CPF: 064.034.326.05
Rondineli Alves Ribeiro - CSPD – Masp 14473078 – CPF:
Suplente - Ana Carolina de Paula Neves Pedersol – HCM – 073.965.336-94
Masp 13054838 – CPF: 054.311.466-02
Suplente - Roberta Moreira Oselieri – DPGF – MASP
11984697 – CPF: 084.244.366-52
Suplente - Paola de Sá Menezes – DPGF – Masp 11482312 –
CPF: 053.981.816-02

PORTARIA PRE N º458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder aposentadoriaintegral com paridade, à servidora
REGINA AMARANTE, MASP 1049672-7, CPF 761.564.436-49,
Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível V,
Grau C, a partir de 13 de abril de 2020, nos termos do art.3° da Emenda
Constitucional 47/2005,
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º459, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder aposentadoriaintegral com paridade, ao servidor JOSÉ
VENTURA RAMOS, MASP 1049635-4, CPF 282.049.136-72, Cargo
de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, Nível VI, Grau A,

Suplente - Guilherme Augusto Lima Vieira – DPGF - Masp
13954623 – CPF: 088.139.446-75

Publicação
05/12/2015
25/11/2010
25/11/2010
25/11/2010
20/04/2016
18/12/2015
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
17/06/2016
09/03/2018

Onde se lê:
29/10/2015
23/11/2000
22/11/2005
21/11/2010
20/10/2015
17/10/1991
27/07/1973
14/02/1978
14/02/1983
14/02/1988
12/02/1993
11/02/1998
10/02/2003
09/02/2008
07/02/2013
06/02/2018

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
13653688 Alexandre Parreira Gomes Da Silva
EPGS-I-B
1°

Leia-se:
29/06/2015
24/11/2000
23/11/2005
22/11/2010
23/11/2015
16/10/1991
16/07/1993
03/02/1978
03/02/1983
03/02/1988
01/02/1993
31/01/1998
30/01/2003
29/01/2008
27/01/2013
27/01/2018

Vigência
26/05/2019

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n°
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MASP
02903607
02922276 adm. I
02923530
02923548
03366663
03513330
03562543
03751286
03758323
03818697
09016783
09148644
09160334
09309360
13626114
05664354
11683588
13151352
13512876
13961222
13961271
13963988
13965124
13997374
12367090
13968060
13958939
13680137
13958111
13955901
13959861

Nome
Helvécio Martins Prates
Carlos Alberto De Souza Costa
Edgard Laemert Baeta Barbosa
Evandro Neiva Lanza
Sisli Maria Magalhaes Lages
Joney Fonseca Vieira
Cleuma Martins Rocha
Edson Ferreira Andrade
Rosane De Lourdes Loureiro Quintão
Maria De Fatima Araujo Silva Dande
Claudia Regina Soares Martins
Adauto Silva Da Costa
Alexandre Gomes De Souza
Maria Lucia Dos Reis
Hildeth Maisa Torres Farias
Alessandra Dias Da Silva
Adriana Procópio Rosa
Adriana Rodrigues Almeida
Alisson Costa Godinho
Aline Mendes Vimieiro
Aline Aparecida Silva
Alcione Santos Carvalho
Adriadna Adileia Arruda
Alice Rodrigues De Matos
Amanda De Andrade Costa
Amanda Mares Santos E Silva
Ana Amelia Dias De Souza Pereira
Ana Carolina Seabra Silveira Bastida
Ana Claudia Figueiredo De Souza
Ana Cristina Pereira Cardoso
Ana Flavia Sentirelli De Carvalho

Cargo
MAGAS-III-J
MAGAS-V-B
MAGAS-V-B
MAGAS-V-B
TGS-V-E
AUGAS-IV-H
AUGAS-III-J
EPGS-III-J
EPGS-III-J
AUGAS-IV-F
AAS-IV-G
AAS-IV-G
TAS-V-E
EPGS-IV-B
EPGS-III-B
EPGS-III-A
EPGS-I-B
EPGS-I-B
EPGS-III-B
EPGS-I-B
EPGS-I-B
EPGS-III-B
EPGS-I-B
EPGS-III-B
EPGS-III-B
EPGS-I-B
EPGS-I-B
EPGS-III-B
EPGS-I-B
EPGS-III-A
EPGS-III-B

Quinquênio/Ref.
7°
7°
7°
7°
7°
4°
6°
7°
6°
6°
6°
7°
7°
3°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°

Vigência
11/11/2020
30/09/2020
04/10/2020
11/10/2020
12/10/2020
27/06/2020
15/10/2020
09/10/2020
05/10/2020
05/11/2020
08/10/2020
21/11/2020
10/11/2020
06/10/2020
25/07/2020
03/08/2020
25/07/2020
03/08/2020
26/07/2020
04/08/2020
01/08/2020
01/08/2020
01/08/2020
26/09/2020
25/07/2020
10/08/2020
20/07/2020
27/07/2020
22/07/2020
16/07/2020
26/07/2020

O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IULA DE CASTRO GUERRA, MASP 1458289-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100083, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, ANA CRISTINA FERREIRA PAULA, MASP
1050723-4, para a função gratificada FGI-8 CH1100089.
26 1422566 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ato de concessão de férias prêmio referente ao 2º quinquênio da servidora MASP: 1149549-6, GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA publicado no “MG” de 26/09/2019 à pág. 31, col.
1. Onde se lê: “03 (três) meses ref. ao 2º QQ, a partir de 14/09/20419”,
leia-se: 03 (três) meses ref. ao 2º QQ, a partir de 27/07/2017.
Retifica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente à servidora
MASP 385862-8 MARIA ROSÁLIA PEREIRA BARBOSA, publicado no “MG”, de 14/11/2020 à página 21, coluna 4. Onde se lê: “por
02 (dois) meses, ref. ao 6º QQ a partir de 03/11/2020”, leia-se: por 01
(um) mês ref. ao 6º QQ a partir de 03/11/2020.
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
26 1422936 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

“(nr)
26 1422618 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
03513330 Joney Fonseca Vieira
3°
09148644 Adauto Silva Da Costa
3°
09148644 Adauto Silva Da Costa
4°
09148644 Adauto Silva Da Costa
5°
09148644 Adauto Silva Da Costa
6°
09160334 Alexandre Gomes De Souza
1°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
1°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
2°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
3°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
4°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
5°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
6°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
7°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
8°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
9°
1425396 Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade
10°

26 1422939 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaNATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA, MASP 752267-5, da função
gratificada FGI-8 CH1100089.

O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem
efeito o ato publicado em 24/11/2020, pelo qual IULA DE CASTRO
GUERRA, MASP 1458289-4, foi nomeado(a) para o cargo DAI-19
CH1100083.
26 1422565 - 1

Suplente – Flavia Higino Lima dos Santos – HJXXIII /HIJPII
– Masp 12150397 – CPF: 039.381.966-37

contando em dobro o saldo de 06 meses de férias prêmio(concedidas
até 16/12/1998), e com direito a percepção de 10/10 referentes ao cargo
em comissão de Coordenador de Hemocentro, Código COCH, a partir
de 20 de julho de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2020.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

1.218.644-1

01

EFETIVO

VÍNCULO

LUCIANA MARISA DOS SANTOS

SERVIDORA

A PARTIR DE
26/09/2020

HIJPII

1.330.763-2

02

EFETIVO

MAIRA GUIMARÂES CORRADI REIS

08/11/2020

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
26 1422762 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
HJXXIII

MASP

ADMISSÃO VÍNCULO

1.040.410-1

01

EFETIVO

NOME / ESTADO CIVIL
CLEIA MÁRCIA
CASADA

DE

JESUS

ALTERAÇÃO PARA
SILVA, CLEIA
MÁRCIA
DIVORCIADA

DE

JESUS,

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aosservidores:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

1.041.164-3

01

EFETIVO

VÍNCULO

CECIL BRUNO BULDRINI FILOGONIO

SERVIDOR

A PARTIR DE
12/11/2020

HJXXIII

1.456.861-2

01

CONTRATO

LÍVIA MARIA UEBE GONÇALVES

06/11/2020

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àsservidoras:
UNIDADE
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HIJPII

MASP
1.405.224-5
1.306.937-2
1.330.696-4
1.319.176-2
1.362.440-8

ADMISSÃO
01
01
01
01
04

VÍNCULO
CONTRATO
EFETIVO
CONTRATO
EFETIVO
EFETIVO

SERVIDORA
CAROLINA ALMEIDA BORTOLETTO
ÉRICA MIRANDA FERREIRA
JAMILA DE OLIVEIRA ABRAHÃO
LUCINEIA RAFAELA MARTINS
DÉBORA SANT’ANA DE CARVALHO SACRAMENTO

A PARTIR DE
07/11/2020
12/11/2020
31/10/2020
21/10/2020
05/11/2020

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
0 DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HJXXIII

1.355.687-3

01

EFETIVO

VÍNCULO

DANIEL RESENDE CARVALHO SACRAMENTO

SERVIDOR

A PARTIR DE
05/11/2020

HJXXIII

1.300.253-0

02

CONTRATO

VINÍCIUS SILVA CURCIO

14/10/2020

Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HIJPII
1.286.879-0
01
Luciana de Oliveira Santos
1
1º
07/11/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

26 1422691 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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