TJMG 27/11/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANDRE LUIZ NETO -Masp 1324615-2, PEB/PEB; MARCIA
TOMAS DE OLIVEIRA -Masp 1181109-8, PEB/PEB; LORRAINE
BELZ SILVA -Masp 1295652-0, PEB/PEB; MARIA DA PENHA FERREIRA MORAIS -Masp 1275299-4, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
NEIVA DAS DORES RODRIGUES SOUZA -Masp 0859424-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ).
-SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DE FATIMA CARNEIRO DOS SANTOS -Masp 1226929-6,
PEB/PEB; ANA FLAVIA GONCALVES SILVA -Masp 1308538-6,
PEB/PEB; VALCILEY DA SILVA DIAS MATOS -Masp 1194867-6,
PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DIEGO HENRIQUE SALETE SILVA -Masp 1301537-5, PEB/
PEB; ROBERTA NOGUEIRA DE PAIVA -Masp 1480898-4, PEB/
PEB; MARCIA MONICA DE OLIVEIRA -Masp 1107565-2,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR
I(PEDRA DO INDAIÁ); LORENA VIEIRA DOS SANTOS -Masp
1413125-4, PEB/EEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CINARA OLIVEIRA ROCHA -Masp 1407926-3, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MIGUEL DE
SOUZA LEAL FILHO -Masp 0665810-8, PEB/ATB.
-SRE DE GUANHAES:
LUCIA DE FATIMA SILVA -Masp 0280003-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
-SRE DE JANUARIA:
REFIA MOSA DE ALMEIDA -Masp 1230406-9, PEB/VICE-DIRETOR ESCOLAR(SÃO FRANCISCO).
-SRE DE MONTES CLAROS:
MARINEIDE MOREIRA SOUZA -Masp 1196825-2, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
MIRIAN ELIANE COSTA -Masp 0955092-2, PEB/PROFESSOR(BOM
DESPACHO); ANA LUIZA CAMPOS DE FARIA -Masp 0939395-0,
PEB/PEB; NATALIAAPARECIDA LOPES LOMAS -Masp 1461093-5,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); LORENA CAROLINA
DOS SANTOS -Masp 1488153-6, EEB/PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS); LEA NYLCE MOTTA PEREIRA -Masp 0079145-9,
PROFESSOR/PROFESSOR.
-SRE DE PATROCINIO:
ADELIA CRISTINA RIBEIRO -Masp 1354922-5, PEB/PEB;
ANGELA APARECIDA VAZ CASTRO -Masp 1450582-0, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOANA D ARC DIAS DE OLIVEIRA -Masp 1441394-2, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE).
-SRE DE PONTE NOVA:
SARA HELENA DE PINHO COELHO SANTANA -Masp 1058816-8,
PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
NAZARE ROSINEI VIANA LOPES -Masp 1303564-7, PEB/PEB;
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO -Masp 0667022-8, PEB/PEB;
LETICIA KAROLINE SILVA PEREIRA -Masp 1479010-9, PEB/PEB;
LUCIANA LEONOR DE CARVALHO FERREIRA -Masp 1015928-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(NAZARENO).
-SRE DE UBERLANDIA:
VANINA VIEIRA TOLENTINO -Masp 1197944-0, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); RENATA MARTINS DA COSTA VIANA
-Masp 0547039-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); RIDGWAY
SILVA CUNHA -Masp 0696325-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
SONIA MARIA DE MEDEIROS DA CRUZ TEODORO -Masp
0821038-7, PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL(CAMBUQUIRA);
ARLEI
LEITE
CARVALHO
-Masp
1320740-2,
PEB/
PROFESSOR(PARAGUAÇU); BRENDA CAROLINE DIAS
-Masp 1289527-2, PEB/PEB; GISELE LUCOWICZ COSTA -Masp
1210438-6, PEB/PEB.
Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
EDSON LEITE DE OLIVEIRA -Masp 1024662-7, AGTOP/
TOPÓGRAFO(BARBACENA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE UBERLANDIA:
EDILA MOREIRA MANOSSO -Masp 0182590-0, ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/JUIZ DE DIREITO(TJMG).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados

aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CHRISLAINE CRISPIM ALMEIDA -Masp 1109837-3, PEB/
PROFESSOR(SABARÁ). - Por não haver compatibilidade de horários; JANSEN BISPO DE OLIVEIRA -Masp 1456512-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; LISSYEX EVANGELISTA -Masp 0939415-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JONATHAS FELIPE DE ALMEIDA SARDINHA OLIVEIRA -Masp
1180713-8, PEB/EDUCADOR FÍSICO (OLIVEIRA). - Por não haver
compatibilidade de horários; SUELLEN PAULA RAMOS CESAR
-Masp 1110276-1, PEB/PROFESSOR(ARCOS). - Por não haver compatibilidade de horários; ROSSELA NATACHA MEIRELES DOS
SANTOS FONSECA -Masp 1436503-5, PEB/ENCARREGADO
DE SERVIÇO(ARCOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ENCARREGADO DE SERVIÇOS
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; CRISTIANE NEVES RIBEIRO SAMPAIO
-Masp 1373086-6, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA). - Por não haver
compatibilidade de horários; FABIANE BATISTA CANDIDO -Masp
1272709-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ALINY DE OLIVEIRA MENEZES -Masp 1299019-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERABA:
LUZIA DE MELO RODRIGUES -Masp 0287711-6, ANE(INSPETOR
ESCOLAR)/PROFESSOR(SACRAMENTO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR
EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PAULO ALAERCIO BEATA -Masp 1270141-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
EVANDRO DE SENA COSTA -Masp 1352956-5.
-SRE DE OURO PRETO:
ALINE TATIANE FERREIRA -Masp 1463428-1.
-SRE DE UBA:
EDUARDO INACIO DE ABREU -Masp 1475496-4.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA MARCIA COUTO E SILVA -Masp 0913561-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE UBA:
MARIA DO ROSARIO RIVELLI CARDOSO SOARES -Masp
0339084-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
VERA LUCIA AMORIM -Masp 1248353-3.
26 1422944 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Flávia Alves Guimarães, masp752.937-3, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na
Secretaria de Estado Saúde​de Minas Gerais - SES.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
26 1422715 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
DAFNE DORNELAS
ACIDENTE DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.450.801-4 DAYANNE
S/N
DA SILVA
TRABALHO
DE TRABALHO
ACIDENTE DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.213.956-4 FRANCISCO JOSÉ PASCHOAL
S/N
TRABALHO
DE TRABALHO
ACIDENTE DE CARACTERIZADO ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.330.751-7 JOÃO ALISSON BRANT
S/N
TRABALHO
DE TRABALHO
26 1422661 - 1
COMUNICAÇÃO : 1613/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11008455
Isabel Cristina Lopes Goncalves Leao – ATB – 3 - Capelinha - 30 27/10/2020 A 25/11/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1619/2020
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12202013679 - Jefferson Rocha de Oliveira – - 24/11/2020
, 03569031683 - Cecilia de Oliveira Bizerra – - 23/11/2020 ,
77544579620 - Almaquio Arifa Silva – - 23/11/2020 , 03540668624
- Maria Aparecida Serafim Queiros – - 25/11/2020 , 05782122692 Debora Melo dos Santos – - 24/11/2020 , 02484711638 - Maria Suely
Vieira de Sousa – - 25/11/2020 , 11311454616 - Nilvania de Souza
Santos – - 23/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1634/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03536414 Jose Roberto Dias Balbi – PE –
1 - Belo Horizonte - 61 - 27/07/2020 A 25/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12260766
Antonia Lopes da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 18/06/2020 A
20/06/2020 - 158.I
47ª SRE - , 14839955 Fernando Bernardes Martins – PEB – 1 - Arinos
- 3 - 14/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 08274706 Tarcimar de Assis Silva – PEB – 1 - Sao
Jose da Lapa - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 08274706 Tarci-

mar de Assis Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 60 - 06/11/2020 A
04/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11440898 Marilene Barcellos Hott – ANE – 1 Caratinga - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06617609 Alexandre Drumond
Froede – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 05/11/2020 A 04/12/2020 158.I, 11685310 Nelma Oliveira Lopes – ASP – 3 - Vespasiano - 14
- 05/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 04/11/2020 A 05/11/2020 - 158.I,
12604179 Cristiano do Nascimento – ASP – 2 - Uberaba - 8 - 03/11/2020
A 10/11/2020 - 158.I, 12723227 Clayton Machado de Araujo – ASP – 3
- Vicosa - 31 - 29/10/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14409973 Wanderson
Schaene de Souza – ASP – 1 - Mantena - 2 - 06/11/2020 A 07/11/2020
- 158.I, 14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30
- 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729101 Silvania Maria Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 95945377600 - Ezequiel Duraes Dias – - 25/11/2020 , 53101502691
- Jose Vinicius Botelho Suzart – - 25/11/2020 , 04040569628 - Marco
Antonio de Souza Prates Junior – - 24/11/2020 , 05765068693 - Kleber Dias Santos – - 25/11/2020 , 08890575670 - Ludmila Almeida
Goncalves – - 24/11/2020 , 07191279630 - Paulo Vitor Antunes
Fonseca – - 24/11/2020 , 05780530637 - Eliane Fernandes de Sa
– - 24/11/2020 , 11026749662 - Valdevino Ferreira Neves Junior – 24/11/2020 , 09160453664 - Leandro Natalino da Cruz – - 25/11/2020
, 38104607880 - Danielle Angeli Paschoeto Costa – - 24/11/2020 ,
07276535630 - Dermival Batista Pereira – - 25/11/2020 , 10503039624
- Ellen Tamara Rodrigues Neres – - 25/11/2020 , 12660468605 - Cassia

Patricia Vieira da Silva – Sao Francisco - 24/11/2020 , 07813893646 Claudiano Rodrigues da Silva – - 24/11/2020 , 11457121697 - Saulo
Martins de Oliveira – - 24/11/2020 , 13033829627 - Elaine Cardoso
Peixoto – - 24/11/2020 , 12081376628 - Franciele Jesus de Paula – Sao
Francisco - 25/11/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09051830 Mirvaine de Cassia Bartolomeu Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 23/11/2020 - ,
14500995 Jonathan Pereira de Abreu – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves
- 23/11/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458404
Maria Luci Araujo Queiroz – TUS – 1 - Onde se Lê: 66,03.03.2020,07.0
5.2020,888/2020,MG 14.03.2020 - Leia-se: 65,04.03.2020,07.05.2020
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805544 Alex Sandro Mota
Versiani – ASP – 1 - Montes Claros - 365 - 19/12/2019 A 17/12/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Cultura, 13049689 Flavia Joselia Nogueira
Ribeiro – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2020 A 28/11/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13197744 Diogo Alves da Silva
– – 1 - - 7 - 13/11/2020 A 19/11/2020 - , 13306097 Felipe Soares de
Oliveira – – 1 - - 6 - 12/11/2020 A 17/11/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13480207 Jose Carlos Pereira dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 11/11/2020 Metropolitana B, 14747315 Ester Tosta da Silva Martins – EEB – 1
- Betim - 09/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994
Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 19/10/2020 A
17/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09567579 Ana Paula Torres de Morais – PEB
– 1 - Arcos - 93 - 24/08/2020 A 24/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 11354867 Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2020 A 29/11/2020 - ,
11519501 Vanessa Leonel Santana – PEB – 1 - Olhos D Agua - 60 01/10/2020 A 29/11/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08661753 Joana Dagma da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06357206 Antonia Barbosa dos Santos – PEB
– 1 - Umburatiba - 60 - 10/09/2020 A 08/11/2020 41ª SRE - Varginha, 11022464 Carlos Nunes de Lacerda – PEB – 1 Tres Coracoes - 61 - 31/05/2020 A 30/07/2020 Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde
- 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1637/2020
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01463911602 - Rafael Aparecido Andrade Pereira – - 24/11/2020 ,
08769299609 - Charles de Oliveira – - 25/11/2020 , 06500009606 Hilda de Paula Vitor Vieira – - 25/11/2020 , 13078339696 - Gabriel
Pinheiro Vieitas – - 25/11/2020
COMUNICAÇÃO : 1638/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14828982 Maria
Aparecida Pereira Morais – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 27/10/2020
A 25/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11913498 Rogerio Martins de
Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 26/10/2020 A 30/10/2020 158.I, 14355994 Romario Polati Neto – ASP – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 9 - 27/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01549392697 - Amilton Augusto Silveira Fonseca – - 25/11/2020
, 08961550640 - Gabriela Cristina Silva Sobrinho – - 16/11/2020 ,
06256700600 - Kellen Cristina Silva – - 25/11/2020 , 12097473679 Barbara Luiza da Silva Andrade – - 25/11/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06043533
Raquel do Amaral Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: 3,02.10.2020,04.10.20
20,1592/2020,MG 20.11.2020 - Leia-se: 3,02.10.2019,04.10.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13481684
Davina Maria Calabria Soares – ATB – 1 - Divinopolis - 7 - 29/10/2020
A 04/11/2020 - , 13579701 Adriana Patricia de Andrade Resende – EEB
– 1 - Passa Tempo - 4 - 17/11/2020 A 20/11/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601
Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 1 27/10/2020 A 27/10/2020 - , 06466601 Elisangela Aparecida da Silva
Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 60 - 28/10/2020 A 26/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1642/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08326290 Clenia Sousa Nascimento Silva – PEB – 3 - Rubim - 4 - 02/12/2019 A
05/12/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 99724456668 - Maria Aparecida Alves Soares – - 25/11/2020
, 05994952605 - Sirleia Vanderlei Lima Silva – - 25/11/2020 ,
06061853645 - Andressa Torres Mariniello – - 25/11/2020

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 9
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12012407
Maria Rodrigues Guimaraes – ASB – 1 - Malacacheta - 2 - 05/02/2019
A 06/02/2019 COMUNICAÇÃO : 1644/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 3 - 04/11/2020 A 06/11/2020
- 158.I, 06162093 Dagno Justino Melo – – 0 - Betim - 9 - 29/10/2020
A 06/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02721140 Lauro de Castro Junior –
GEFAZ – 1 - Nanuque - 11 - 16/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12761391 Filipe
Alves de Lima – PEB – 3 - Belo Horizonte - 21 - 07/11/2020 A
27/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09389321 Solange Alves Franco de Oliveira –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 30/06/2020 A 28/08/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB
– 2 - Caratinga - 5 - 03/11/2020 A 07/11/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02740785 Rejane Aparecida de Assis
Souza – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 62 - 17/11/2020 A 17/01/2021
- 158.I, 10819688 Paulyane Christina Dias Araujo Gouvea – SEIII – 5
- Timoteo - 14 - 29/10/2020 A 11/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08925539 Jane Camargos Borba Campos Teixeira – EEB – 1 - Felixlandia - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
08925539 Jane Camargos Borba Campos Teixeira – PEB – 3 - Felixlandia - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03507423 Vanda Fernandes Costa Silva – PEB –
1 - Diamantina - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08768939 Zilvanete Maria Miranda Figueiredo –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08321929 Maria da Conceicao Bifano de A Mendes – DIV – 1 - Matipo - 15 - 09/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 Montes Claros - 20 - 26/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues
Moreira de Alcanta – EEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 11/11/2020 A
10/12/2020 - 158.I, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues Moreira de
Alcanta – PEB – 4 - Patos de Minas - 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 61 - 07/11/2020 A 06/01/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09017278 Edna Aparecida Pereira – PEB – 1 Matozinhos - 40 - 14/04/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 10593697 Cleide
de Lima Silva – ATB – 1 - Baldim - 21 - 08/01/2020 A 28/01/2020
- 158.I, 10593697 Cleide de Lima Silva – ATB – 1 - Baldim - 3 29/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14380554 Mariana Teixeira Ramos –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 10/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 1 Pote - 33 - 11/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 08913246 Vania da Silva
Santos – PEB – 2 - Pote - 33 - 11/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11557741 Adriana Aparecida da Silva – PEB – 3
- Uberlandia - 30 - 28/10/2020 A 26/11/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11325925 Anderson Bernardino Pereira – PEB –
6 - Ibirite - 14 - 12/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 14085435 Maristela Cassia Santos Silva – PEB – 2 - Contagem - 30 - 06/02/2020 A
06/03/2020 - 158.I
Janauba, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – PEB – 1
- Janauba - 6 - 13/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 06145585 Maria da
Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 - Janauba - 6 - 13/11/2020 A
18/11/2020 - 158.I
Metropolitana C, 02990810 Marcia Maria Siqueira Eutropio – PEB –
1 - Belo Horizonte - 60 - 04/11/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 10039386
Lidia de Cassia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/03/2020 A
07/05/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11234499 Andreia Karine de Oliveira – ANE –
3 - Divinopolis - 14 - 07/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672052 Ronaldo Jose da
Silva – ASP – 3 - Barbacena - 51 - 09/11/2020 A 29/12/2020 - 158.I,
12083218 Renato Bleite Silva – ASP – 3 - Araxa - 6 - 13/10/2020 A
18/10/2020 - 158.I, 12142873 Ana Paula de Oliveira Reis – ANEDS –
1 - Montes Claros - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 12168449
Genelisio Dias Marques de Deus Junior – ASP – 3 - Itacarambi - 4
- 15/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 12351532 Karla Cristina Alves –
ASP – 2 - Uberlandia - 61 - 10/11/2020 A 09/01/2021 - 158.I, 12366647
Marcos Lazaro de Lima – ASP – 2 - Matozinhos - 30 - 30/10/2020 A
28/11/2020 - 158.I, 12407094 Wesley Ferreira – ASP – 2 - Mantena - 3
- 20/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 12659058 Elielson de Paula Silva –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 21/06/2020 A 02/07/2020 - 158.I,
13406764 Eliane Aparecida Raymundo Goncalves – ASEDS – 2 - Tres
Coracoes - 1 - 29/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 13416656 Wesley Frederick Araujo Barbosa – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 28/10/2020 A
30/10/2020 - 158.I, 13416656 Wesley Frederick Araujo Barbosa – ASP –
2 - Montes Claros - 3 - 31/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I, 13682422 Iara
Tatiane de Brito Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2020
A 19/11/2020 - 158.I, 13725833 Marcelo da Silva – ASP – 1 - Ibirite - 7
- 12/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I, 13780143 Denis Gomes dos Santos – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 - 15/11/2020 A 14/12/2020 - 158.I,
13813472 Beatriz Pereira Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 21/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/11/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14356075
Reinaldo de Oliveira Rodrigues Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10
- 06/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14358915 Leandro Melo Siqueira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/11/2020 A 08/11/2020 - 158.I,
14514624 Vitor Oliveira Pacheco – ASP – 1 - Muriae - 60 - 30/07/2020
A 27/09/2020 - 158.I, 14571160 Natalia Arduini Mendes – ASEDS – 1
- Uberaba - 52 - 03/11/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12789970 Sofia
Chelidonopoulos – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/07/2020 A
12/07/2020 - 158.I, 12789970 Sofia Chelidonopoulos – DAD-4 – 2 Belo Horizonte - 3 - 29/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725075 Vera Lucia Prisca de Assis Souza – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 05/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 10738102 Flavio
Augusto Martins – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/06/2020 A
16/06/2020 - 158.I, 12150843 Simone Helena de Carvalho – ANSS –
3 - Belo Horizonte - 15 - 05/11/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 14357420
Priscila Jacinto Burns – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2020
A 24/06/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11154655 Monica Vieira Gomes – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/06/2020 A 11/06/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10794774628
- Natascha Stephanie Nunes Abade – PEB - 25/11/2020 , 01433884607
- Debora de Cassia Cruz – PEB - 25/11/2020 , 09483131618 - Renata
Leal Veloso – PEB - 25/11/2020 , 71530100178 - Marcela de Freitas
Alexandre Barbosa – PEB - 25/11/2020 , 02390076629 - Sandra Olades Martins Venturelli – PEB - 25/11/2020 , 03970445698 - Wesley
Monteiro de Mendonca – PEB - 25/11/2020 , 07975037656 - Ligia
Gomes Perini – PEB - 25/11/2020 , 10022224602 - Lyza Barbara
Holz Vieira de Amorim – PEB - 24/11/2020 , 12657334814 - Sergio
Roberto Pedro – PEB - 25/11/2020 , 09093794671 - Flavio Ribeiro de
Andrade Silva – PEB - 11/11/2020 , 09093794671 - Flavio Ribeiro de
Andrade Silva – PEB - 25/11/2020 , 07905755665 - Bruno Batista de
Lima – PEB - 25/11/2020 , 07692789657 - Tamara Salviano Martins
– PEB - 25/11/2020 , 07315029656 - Debora Cristina Caetano Marques – PEB - 25/11/2020 , 09141968638 - Mariana Machado Ferreira –
PEB - 25/11/2020 , 04660385930 - Gabriel Passold – PEB - 25/11/2020
, 93190492620 - Verlaine Alves de Oliveira – PEB - 25/11/2020
, 06008085647 - Joao Francisco Emmermacher Seixas – PEB 25/11/2020 , 11251855628 - Hettore Tadeu Cunha – PEB - 25/11/2020
, 12921846632 - Paulo Henrique Macario Ferreira – PEB - 18/11/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126220849019.