TJMG 04/02/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
REGIONAL
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
TEÓFILO OTONI
VARGINHA
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO II
(a que se refere o § 1º, inciso I, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO DECRETO 45.274 DE 2009
MASP
NOME
ADM.
CARREIRA
NIVEL
GRAU
BASE LEGAL
2823300
MARIA APARECIDA RESENDE
1
EEB
II
G
Art. 4º
2823300
MARIA APARECIDA RESENDE
2
PEB
IV
D
Art. 5º
3220506
MARIA APARECIDA DE LIMA
2
PEB
III
F
Art. 4º
3220696
MARIA DE FATIMA LOPES E VIEIRA
2
PEB
IV
C
Art. 4º
3221306
RITA DE CASSIA OTONI PINHEIRO
1
PEB
III
D
Art. 4º
3284353
SALETE DOS SANTOS PORTO
2
PEB
III
D
Art. 4º
3339082
VILMARA CUNHA ABREU
1
PEB
IV
C
Art. 4º
10526853
VITOR SOUSA DITTZ
2
PEB
IV
C
Art. 4º
1832468
IDALINA SOARES DE OLIVEIRA
2
PEB
I
F
Art. 4º
3653516
IRIS ELAINE BATISTA MENDES
1
PEB
IV
C
Art.4º
5945092
MARIA MARTA NIZA JORGE
1
PEB
III
C
Art.4º
3748399
ARZENCLEVER GERALDINO SILVA
1
PEB
IV
B
Art.4º
3899044
DARLAN NATAL RODRIGUES
1
PEB
IV
C
Art.4º
8935439
RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
1
PEB
IV
C
Art. 4º
5369152
ADILSON DE OLIVEIRA LAGE
1
PEB
III
G
Art. 4º
10005676
ANA FLAVIA MENDES TEIXEIRA
1
PEB
III
C
Art. 4º
4545356
ANDREA GRILLO MEDEIROS
1
PEB
IV
D
Art. 4º
6640171
ANGELA MARIA PAULA SANTOS
1
PEB
III
F
Art. 4º
8339053
ARLETE DOS SANTOS REZENDE
1
PEB
IV
B
Art.4º
3242039
CLAUDIA CARDOSO MACHADO
3
PEB
II
E
Art. 4º
9631581
CLEBER MORAIS DE ARAUJO
1
PEB
III
C
Art. 4º
8018756
CLEMIR PIMENTEL TAVARES
1
PEB
IV
C
Art. 4º
5585708
CONCEICAO MIRANDA DOS SANTOS VIEIRA
3
PEB
III
C
Art. 4º
6647796
CONCEICAO NEVES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
E
Art. 4º
9742651
DEBORA PEREIRA LOPES GOES
1
EEB
I
I
Art. 4º
6160402
DEISE ELAINE DE OLIVEIRA FUSCALDI
1
PEB
II
E
Art. 4º
1704394
DIRCE GOMES PEREIRA
2
EEB
II
E
Art. 4º
3527074
DIVANETE DA CRUZ SILVA
1
PEB
III
C
Art. 4º
6452247
EDIRAN RODRIGUES DA COSTA
1
PEB
III
C
Art. 4º
2645950
GILSEIA DA SILVA FRANCO
1
PEB
III
A
Art. 4º
6156160
GIOVANNA HENRIQUES
1
PEB
III
C
Art. 4º
9806001
GLAUCIA MARIA COELHO
2
PEB
IV
D
Art. 4º
8335754
GLAUCILENE DE CASTRO QUINTAO VARGAS
1
PEB
II
E
Art. 4º
3198124
HORTENCIA MARLI ROCHA
2
PEB
IV
B
Art. 4º
10020410
JULIANA MICHELE DE SANTANA
1
PEB
III
C
Art. 4º
9061243
LUCIENE ROSANE MARCOS
1
PEB
II
F
Art. 4º
8525180
MARIA IZABEL LOPES DOS SANTOS
1
PEB
IV
B
Art. 4º
3762481
ROSA MARIA MONTEZANO
1
PEB
IV
B
Art. 4º
9364704
MARIA HELENA PEREIRA SIMOES
2
PEB
III
F
Art. 4º
8817348
ROSANA ELISA DE FATIMA OLIVEIRA
1
PEB
IV
B
Art. 4º
8413445
DENILCE APARECIDA DE ALMEIDA
2
PEB
IV
C
Art. 4º
4518387
MARIA GORETE SOUZA MATOS
1
PEB
IV
B
Art. 4º
3555216
ANICLER GALVAO TAVARES PEREIRA
1
PEB
IV
D
Art. 5º
NATUREZA SISAP
40
183
40
184
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
183
40
184
03 1442836 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007, e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1-º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo Único
desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19
de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Nome
AUGUSTO CESAR GUIMARAES DE SOUZA
BARBARA CAMPOS DE ANDRADE
FELIPE FERREIRA NAVARRO
JULIA OYAMAGUCHI PINHEIRO DE ARAUJO MOREIRA
JULIO CESAR PEREIRA ROCHA
LUISA SOUZA COSTA
MAGNO PELUSO TORQUETTE
Masp
7531346
7531353
7531312
7531148
10085199
7531304
7531411
Grau
Adm Carreira Nível
Atual Atual
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
4
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
1
EPPGG
I
A
Nível Grau Vigência
Novo Novo
I
B 21.12.2020
I
B 21.12.2020
I
B 07.12.2020
I
B 05.12.2020
I
B 05.12.2020
I
B 10.12.2020
I
B
11.01.2021
MARIA PAULA LAMEGO ROSCOE PAPINI
PABLO SANTOS MOTA
PATRICIA CERQUEIRA VIEIRA
PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ
YAN CARLOS DE FREITAS CARDOSO
7531106
7531080
7531387
7531403
7531155
1
1
1
1
1
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
03.12.2020
30.11.2020
07.01.2021
11.01.2021
05.12.2020
03 1442681 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Ana Carolina Paiva de
Carvalho, Masp 1.466.502-0, ocupante de cargo de provimento efetivo
da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de
18/12/2020 a 03/02/2021 e na Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - SEINFRA, a contar de 04/02/2021.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
03 1442664 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, a servidora:
MASP 1466209/2, FERNANDA ANDRESA PORTILHO MAGALHAES LOPES, a partir de 28/01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
três dias, a servidora:
MASP 1484110/0, MARINA GOMES VIEIRA, a partir de
27/01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
MASP 753337/5, MILLA EUGENIA DO AMARAL QUINTINO, a
partir de 30/01/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
03 1442971 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1156489-5
1093154-1
1186308-1
1015613-1
1387389-8
1072581-0
1349520-5
1050611-1
1116332-6
1450074-8
1059828-2
1199272-4
384157-4
339228-9
1435438-5
1374899-1
359741-6
1383068-2
1452878-0
1126415-7
1453162-8
1183410-8
524997-4
1346507-5
1225189-8
1090599-0
1337785-8
1422157-6
1147001-0
840099-6
864735-6
1448874-6
1380558-5
1435435-1
297681-9
1379088-6
320465-8
1483178-8
846054-5
1486578-6
244360116-15
1388370-7
NOME
SIDNE DA SILVA MARTINS
GILBERTO REIS PARANHOS JUNIOR
MARDEN OTAVIO VIEIRA DE ALMEIDA
ILDA RODRIGUES DE ARAUJO
ODOMAR BARBOZA DA SILVA
EDINA PEREIRA PEGO
DENIVALDO RODRIGUES BATISTA
SUSI NEPOMUCENO FERNANDES
RENATO DA SILVA GARCIA
KLEIDSON GALVAO DE OLIVEIRA
MARCIA DAS MERCES SILVEIRA
MARCOS GLADSTON DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL SOUZA ROSA
ERASTO AMBROSIO TRINDADE JUNIOR
JESSICA DE OLIVEIRA
EDUARDO XAVIER PEREIRA
MARIA APARECIDA MOREIRA
ANTONIO BONISSON VIEIRA
THIAGO JOSE DA COSTA
ELEUCA MACHADO PINTO SILVA
JOYCE DOS SANTOS SILVA
CLAUDIA MELINA BRITO CAMARGOS
LUCIENE FARIA BAPTISTA
MARIA APARECIDA LACERDA DA PINA IGNACIO
ISRAEL SANTOS SILVA
JULIANO FABIO MARTINS
HELIOFABIO ANTUNES DE OLIVEIRAS
ALANA DA SILVA XAVIER
JAQUELINE MAGALHAES
ONEIDA SOARES DOS SANTOS ROCHA
WALESKA SA DE FREITAS OLIVEIRA
LEILA MONTEIRO BRAGA
LARA FERREIRA SANTOS
AURELIO FIALHO MEDINA FILHO
JULIO CESAR SIMOES
ROBSON RENATO DE LIMA
MARIA ROZENI DO NASCIMENTO MACHADO
VICTOR HUGO PEREIRA MIQUILINO MARIANO
MARIA HELENA LOPES DE FREITAS
JESSICA FERNANDA GODOI REIS
NEIVA MONICA BARROSO DE LIMA
ELIENE DE OLIVEIRA SILVA PORTO
PROTOCOLO
162937
159840
181892
199350
157503
159641
137439
128141
138479
161252
170682
143732
152194
157872
125099
158231
160595
135622
143736
160344
145757
145740
161958
155933
127701
154263
164613
159707
145004
150001
160577
162220
162157
160184
0001411215012019
157634
142994
155512
s/ PROTOCOLO
160434
144435
147757
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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