TJMG 19/03/2021 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de Oliveira Neto, DIV, a contar da
publicação até 17/04/2021, em substituição ao MASP 521637-9, Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 389/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81876 - EE de São Pedro da Garça
MASP 1114789-9, Gisele Nascimento e Freitas, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 390/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 – EE Paulo Pinheiro Chagas
MASP 364064-6, Aparecida Ramalho dos Santos, DIII, em prorrogação até 06/05/2021, em substituição ao MASP 640257-2, Ione Moreira
Costa de Paula, afastada em licença para tratamento de saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 391/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PAINS
34797 – EE Padre José Venâncio
MASP 1113609-0, Francine da Costa Cândido, PEBIA – admissão 4, a
contar de 03/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 392/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
99431 - EE Santo Agostinho
MASP 1124699-8, Sheyla Regina da Silva Vieira Cassin, PEB1Aadmissão 05 , a contar de 17/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 393/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
99431 - EE Santo Agostinho
MASP 319382-8, Maria Aparecida da Silva Ricardo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 394/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IMBÉ DE MINAS
19615 - EE Manoel Joaquim Teodoro
MASP 557076-7, Márcia Angelita Verneque, EEBIID - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 395/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IMBÉ DE MINAS
19615 - EE Manoel Joaquim Teodoro
MASP 557076-7, Márcia Angelita Verneque, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1459022 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
TORNA SEM EFEITO - LIP
ATO Nº 1/2021
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 21/1991 de Concessão de licença
sem ônus para o Estado, publicado no “MG” de 06/02/1991, no que se
refere à servidora: SRE METROPOLITANA C – BELO HORIZONTE
– E. E. GETULIO VARGAS, MASP 146.905-5, AILA NUNES BARROSO, P14 A, adm. 02, por não ter se afastado do exercício do cargo
epara fins de regularização da vida funcional da servidora.
18 1458625 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, e art.9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 962.846-2, Tânia Elias
Gandra, a partir de 08/03/2021, referente ao ANE I I, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE 89, incluído pelo EC nº 104/2020 c/c art.40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88 red.
EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8603 dias de exercício.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP 339805-4,Luiz Antônio Safar Filho, ASBIP, adm. 01, a partir de
08/03/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151
do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
18 1458653 - 1

ATO N.º 03/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
oseguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana C:
WilliamCésar Maciel, MASP 1.364.218-6, Analista Educacional, II, C,
da SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
18 1458842 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp
1.331.288-9, Mário Sérgio Rodrigues Costa, ATB2C adm 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEVI, a partir de 13/3/2021.
18 1458932 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia
Maria Silva Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N/SEIV,
admissão 01, por 6 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 27/03/2021.
18 1458579 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021
ANULA NO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no
que se referente (s) ao (os) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva
Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N/SEIV, admissão
01, ato 05/2021 publicado em 18/03/2021 por erro na base legal.
18 1458580 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 057/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1375053-4, Elisangela Machado Leandro, PEBIA, 3ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 10/03/21.
18 1458927 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA , nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174 de 27/01/2007 com
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011 do servidor: Passos - SRE Passos - Masp 1266764-8, Daniele Helena Bonfi
Borges, PEB II B, admissão 3, pela remuneração de seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED
1100891 a contar de 09/03/2021;
18 1458998 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 043/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, a servidora: Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de
Almeida, MaSP 572.415-8.3, Gleyce Franco de Melo Nogueira, PEB1/I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2019; Poços
de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 572.415-8.3,
Gleyce Franco de Melo Nogueira, PEB1/I B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2019; Poços de Caldas – EE Doutor
João Eugênio de Almeida, MaSP 572.415-8.3, Gleyce Franco de Melo
Nogueira, PEB1/I B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/2019; Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida,
MaSP 572.415-8.3, Gleyce Franco de Melo Nogueira, PEB1/I B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
044/2021
Declara o direito, nos termos do § 1º do art. 117, do ADCT da CE/89, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Poços de Caldas – MaSP 370.922-7.1, Heloisa Helena Fogaroli Soares
Vacarelli, ex-ocupante do cargo ATB3/III A, de 03 meses de férias-prêmio em espécie referente ao 2º quinquênio de exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 045/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 1.275.016-2.3, Luana Cristina Vilas Boas, PEB1/I B
em comissão DIII, a partir de 10/03/2021; Conceição da Aparecida –
EE Dona Cotinha, MaSP 1.211.989-7.3, Meire Sousa Barbosa, PEBIC,
a partir de 06/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 046/2021
Lota, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Bandeira do Sul na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos Silva, EEB II/D, a contar de
16/03/2021, por retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 047/2021
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se
refere ao(s) servidor(es): Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos Silva, EEB2/II D, Ato
nº 163/2020, publicado em 21/08/2020,por motivo de completar os dias
que faltam para afastar-se à aposentadoria, com direito à média dasremunerações de contribuição integral, a partir de 16/03/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
02/2020
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP
336.788-5.1, R.B.S. PEB1/IH.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA:
03/2020
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 378.060-8.1, Z.M.R.P. PEB3/III P.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
17 1458041 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 048/2021
Retifica, nos Atos de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente aos servidores:Andradas - EE Professor Edmundo Vieira, MaSP
378.049-1.1, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/III P, Ato nº 040/21
publicado em 12/03/21, por motivo depublicação incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 144 h/a, assegurada a média de
14 h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da lei 9381/86 e de 22 h/a
por “ Exigência Curricular”, de que trata Decreto nº 46125, de 2013,
com a incorporação do adicional de extensão curricular – AEC, leia-se:
correspondente à carga horária de 238 h/a, assegurada a média de 108
h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da lei 9381/86 e de 22 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata Decreto n° 46125, de 2013, com a
incorporação do adicional de extensão curricular – AEC; Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 940.778-4.1, Marina da Silva Gonçalves, PEB2/II O, Ato nº 024/21 publicado em 19/01/21, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 110h/a, leia-se: 108h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
17 1458042 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1240595-7, Marta
Fernandes da Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir de 13/03/2021;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 1321329-3, Rosane Repolês Soares Barcelos Mendes,
EEB1B, 2º cargo, a partir de 15/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri - E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP.1486900-2, Igor Rios Cordeiro de Almeida, PEB1A, 2º cargo,
a contar de 03/03/2021.
18 1458979 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2o do ADCT, redação dada pela EC nº
104 de 2020, combinado com Artigo 40, inciso III, alínea “a” da CF/88,
redação dada pela ECF no 41, de 2003 à servidora: Cachoeira de Minas
- E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória
de Oliveira Rezende, PEB1B, Admissão 05, a partir de 10/03/2021.
18 1458995 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.080.432-6, Helena Maria de Souza Matos, PEB3H,
Admissão 01, a partir de 27/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.232.747-4, Rosângela Maria Ferreira Chaves, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 06/03/2021; Pouso Alegre – E.E. Professora
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 599.966-9, Sirley Adriana Pereira,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 11/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santa Rita do Sapucaí - E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 377.927-9, Marta Pereira Tavares, Admissão 01, ATB3L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Repouso – E.E. Coronel
Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões Gonçalves dos Santos, PEB1B, Admissão 05, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento de tempo dos 2º cargo, PEBR2A e 4º cargo, PEBD1A, dos quais
foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões Gonçalves
dos Santos, PEB1B, Admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento
de tempo dos 2º cargo, PEBR2A e 4º cargo, PEBD1A, dos quais foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões Gonçalves
dos Santos, PEB1B, Admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento
de tempo dos 2º cargo, PEBR2A e 4º cargo, PEBD1A, dos quais foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,

de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846.452-1, Agostinha Maria Simões Gonçalves
dos Santos, PEB1B, Admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, data do protocolo, com aproveitamento
de tempo dos 2º cargo, PEBR2A e 4º cargo, PEBD1A, dos quais foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 825.744-6, Liliane Aparecida do Amaral, Admissão 03,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018,
data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A,
do qual foi exonerada; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP
825.744-6, Liliane Aparecida do Amaral, Admissão 03, PEB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A, do qual
foi exonerada; Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 825.744-6,
Liliane Aparecida do Amaral, Admissão 03, PEB1B, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2018, data do protocolo, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada;
Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 825.744-6, Liliane Aparecida do Amaral, Admissão 03, PEB1B, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/12/2018, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEBR2A, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre - E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 621.242-7, Giane de Cássia Faria Cluk, Admissão 02, PEB2E,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.111.272-9, Fernanda Aparecida de Mira, PEB1B, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.190.792-0, Dênis Costa Martins, PEB1B, Admissão 03, a partir de 08/03/2021; Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.190.792-0, Dênis Costa Martins,
PEB1A/VICED, Admissão 04, a partir de 08/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição
Moraes, MaSP 1.346.750-1, Lenita Dias Lopes Góes, PEB2C, Regente
de Turma - Anos Iniciais, Admissão 01, a contar de 03/03/2021; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.252.829-5,
Lidiane Schmidt dos Santos Machado, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Admissão 04, a contar de 03/03/2021; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.471.113-9, Elias Arantes Landim, PEB1A, Química, 16 aulas, Admissão 01, a contar de 03/03/2021;
Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP
1.292.161-5, Alessandra Paulino de Azevedo, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 03, a contar de 03/03/2021.
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Pouso Alegre - MaSP1.252.829-5, Lidiane Schmidt dos Santos Machado, PEB1A, Língua Portuguesa, Admissão 04, da E.E. Monsenhor José Paulino, de Pouso Alegre, para a E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, a contar de 03/03/2021, por excedência.
18 1458992 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E. E. Profª. Inês
Miranda Almeida, MaSP 1.266.560-0, Elizângela Aparecida dos Santos, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 18/01/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 860.026-4, Marlene de Oliveira Rosa para Marlene Rosa de Oliveira; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.076.579-0, Flávia Helena Eugênio
Gonçalves para Flávia Helena Eugênio.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/21
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei 7.109 de 13/10/77
os servidores: Capetinga, na E.E. Doutor José Teodoro de Souza,
MaSP 1.277.811-4, Frank Sinatra de Souza Bernardes, PEBI-A/História (Adm.03), por 16 h/a, a contar de 04/03/21; Guaranésia, na E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.329.306-3, Pedro Sérgio Cândido
Filho, PEBI-A/Sociologia (Adm.03), por 14 h/a, a contar de 03/03/21;
Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.473.463-6, Milena Brentini Santiago, PEBI-A/Sociologia (Adm.02), por 12h/a, a contar de 03/03/21;
Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.161.355-1, Luís
Antônio Batista, PEBI-A/ Sociologia (Adm.02), por 09 h/a, a contar
de 03/03/21; MaSP 1.240.823-3, Sueli da Silva Gregório, PEBI-A/Língua Portuguesa (Adm.03), 11 h/a, a contar de 03/03/21; Pratápolis, na
E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.265.975-1, Valdinei José Alves, PEBI-A/
Sociologia (Adm.04), por 09 h/a, a contar de 03/03/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1458504 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
14/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 380545.4.1, Simone Aparecida
Dias, PEB3M, Ato nº 01/2021, publicado em 29/01/2021, por ter férias
regulamentares marcadas para esta data, onde se lê: 01/02/2021, leia-se:
a partir de 03/03/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
18 1458534 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp
862217.7.6, Marilia Otoni Felizardo, PEBIA, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2019, com aproveitamento
de tempo do cargo PA 3, PA 5, PEB I A do qual foi designado/desligado, dos quais não usufrui; - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves,
Masp Masp1322396.1.3,Ana Paula Pereira de Almeida,PEBIB, referente ao1ºquinquênio de exercício, a partir de21/06/2020,que poderão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300121.