TJMG 13/04/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

SRE de Carangola

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 25/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
BELO
E.
E.
CARMO
FELIPE
ANTUNES
DE PEB
METROPOLITANA B HORIZONTE GIFFONI
1.470.505-7 OLIVEIRA
I
A
2
12 1467451 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 236/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 168, de 6 de abril 2021, fica recredenciada, a partir de 18 de junho de 2019, a entidade Cooperativa de
Professores de Curvelo Ltda, mantenedora do Colégio Padre Curvelo,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do Rio
Branco, 353, Centro, em Curvelo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA n.º 1008,
publicada em 18 de setembro de 2020.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 242, de 10 de setembro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021, fica recredenciada, a partir de 10 de dezembro de 2019, a entidade Colégio Pentágono Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental, situado na Av. Brasiliano
Braz, 1.192, Centro, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 242, de 10
de setembro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021.
SRE – Januária
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA n.º 1145,
publicada em 12 de novembro de 2020.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 280, de 30 de outubro de 2020,
retificado em 7 de abril de 2021, fica recredenciada a entidade CNEC
– Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos
Colégios Cenecistas, situados no Estado de Minas Gerais, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 280, de 30
de outubro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 237/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Roberto Porto – Unidade III, situado na R. Dona Modestina, 590,
Centro, em Itabira, para BIOTEC – Centro de Educação.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 238/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 184, de 7 de abril de 2021, fica
recredenciada, a partir de 1° de janeiro de 2021, a entidade Sociedade
de Ensino Pitanguiense Ltda – ME, mantenedora do Instituto Esther
Valério, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gustavo
Xavier Capanema, 90, Centro, em Pitangui, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 239/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE no 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1° de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 163, de 7 de abril de 2021, fica
divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 8 de janeiro
de 2020, a entidade Ana Maria de Magalhães Pinto & Cia Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Objetivo de Lambari, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Wenceslau Braz, 45, Centro, em Lambari, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1467690 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº18/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP291923-1, Mária Suely Alves Santana, PEB2F, admissão 02,Ato nº 24/2020, publicado em 28/04/2020,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7594 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7625 dias de
exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE/Araçuaí, MaSP636.461-6,Mércia Jardim Ornelas, a partir de 09/04/2021, referente ao ANE3J, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c Art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de
Araçuaí, MaSP1159270-6,Eliane Santos Gonçalves,ANE2C, admissão 01, referente(s) ao(s) 2 º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP636765-0, Geraldina Maria Pinheiro,
PEB1A-Matemática, admissão 04, 12 meses referente(s) ao(s) 1°, 2º 3°
e 4° quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2018, com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi desligado/Decisão
ADI 4876-STF; dos quais usufruíram 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1323244-2, Luce Lane Ferreira e Carvalho, PEB1C, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP804310-1, Delmária Dias Ribeiro, ocupante de cargo efetivo de ATB1B, admissão 03 referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1357374-6, Jane Fonseca Rocha, ocupante de cargo efetivo de EEB1B, admissão 02 referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1396546-2, Lília Cristina Ferreira Martins
, ocupante de cargo efetivo de ATB1B, admissão 01 referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO Nº 75/2019referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora falecida, MaSP270238-9, Miria Auxiliadora Amaral Ramalho, PEB2P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio em
espécie, publicado em 26/02/19, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5L,
Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP377214-2, Andréa Corrêa Martins, ATB4J,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 28/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal,
ATB5G, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/04/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP878163-5,
Edna Teixeira Soares Sena, PEB3N, Admissão 01,Ato nº 49/2014,
publicado em 12/02/14, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4° quinquênio a partir de 31/07/2013, leia-se: 4° quinquênio a
partir de 20/02/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira,
ATB5J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 22/04/2021.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP878163-5,
Edna Teixeira Soares Sena, PEB3N, Admissão 01,Ato nº 146/2010,
publicado em 17/11/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 3° quinquênio a partir de 01/08/2008, leia-se: 3° quinquênio a
partir de 21/02/2009.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CACHOEIRA
DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP1101321-6, Neide Aparecida dos Santos, PEB1A, Admissão 04,
a partir de 25/02/2021.

12 1467851 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s):BERILO, MaSP270238-9, Miria Auxiliadora Amaral
Ramalho, ex-ocupante do(a) PEB2P, Admissão 02,03 meses de férias
prêmio em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº07/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP291923-1, Mária Suely Alves Santana,
PEB2F, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir de 03/08/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
12 1467852 - 1

LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
DR. João Porfírio, MaSP1247881-4, Edileide Gomes da Costa, PEB1BEducação Física, Admissão 03, a partir de 22/03/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP1294932-7, Silvânia Moreira Farias,
EEB1A, admissão 02, da EE Deys Lopes Jardim, de Itaobim, para a EE
de Itaobim, de Itaobim, a contar de 22/03/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2021
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636765-0, Geraldina
Maria Pinheiro, PEB1A-Matemática, Admissão 02, em razão de desligamento do Cargo efetivado e aproveitamento de tempo em novo exercício, a partir de 27/04/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
12 1467850 - 1

Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 969640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II C,
adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1319352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB II D, adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 848111-1,
Marcília Cristina Machado Ferreira Soares, TDE V L, adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021;
MaSP 1142668-1, Maria Morais Botelho Barbosa, ANE III F, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2021.

LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 11/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bugre – EE
Antonio Marques, MaSP 1081112-3, Gesiane Neves Vieira, PEB III G,
Adm. 01, a partir de 05/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III M, Adm. 01, a partir
de 04/04/21; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 865517-7,
Maria das Graças Lima, PEB I A, Adm. 03, a partir de 17/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Francisca Hilaria da Silva,
MaSP 1220420-2, Maria das Graças Ferreira Albino, ASBD I A, Adm.
01, a partir de 25/02/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, Masp 1075074-3, Ana
Dalva de Aquino Franca Sousa, ATB II C, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 01/04/21.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de
2020, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 377489-0, Hilda Lina
de Sousa, TDE V I, adm. 01, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/04/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na EE Isabel Vieira, MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB IV J – Educação Física - 16 a/s, 1º cargo, a contar de
04/04/2021, por motivo de reassunção de LIP.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO – E.E. “Melo Viana”, MaSP
520695-8, Maria Aparecida Rodrigues de Freitas, PEB I B, adm. 03,
a partir de 27/03/2021.

SRE de Caxambu

LICENÇA-MATERNIDADE/REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 01/2021
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por
mais 30 dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora:
DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB
I A, adm. 03, concedida a contar de 05/01/2021 por Ato nº 01/2021,
publicado em 19/01/2021 e reduzida pelo Ato nº 01/2021, publicado
em 02/03/2021 e prorrogada por 30 dias pelo Ato 01/2021, publicado
em 30/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, aos servidor: TOMBOS - E.
E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1417286-0, Fábio Marques de
Souza, PEBD I, adm. 01, a partir de 20/03/2021.
12 1467787 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/21
RETIFICA, ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 1002783-7, Flavia Alves de Souza, PEB I H,
Adm. 01, Ato nº. 78/15, publicado em 22/07/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 17/07/15, leia-se: a partir de 17/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/21
RETIFICA, ATO(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA referente(s) ao(s) servidor(es): Ipaba –
EE Emilia Cabral Mota, MaSP 802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I I,
Adm. 02, Ato nº. 04/21, publicado em 23/03/21, por incorreção no ato,
onde se lê: com direito à remuneração integral com paridade, leia-se:
com direito à remuneração integral pela média sem paridade.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 02/2021 publicada no “Minas Gerais” em 23/02/2021 referente ao(à) servidor(a): São Domingo das Dores - Ex -servidor Em Processo de Aposentadoria, MaSP 295745-4, M.G.S, PEB II O Adm.03,
concluímos pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1002783-7, Flavia Alves de Souza,
PEB I H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir
de 15/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1014509-2, Leandro Cassiano,
PEB I L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir
de 18/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ubporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1320104-1, Kenia de Assis Oliveira Conde, ATB II D,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/21
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 354803-9, Rita de Cassia Tinoco Trigo Motta, EEB
II J, Adm. 02, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 10/21,
publicado em 16/02/21, por alteração no período de afastamento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Caratinga - EE Isabel Vieira, MaSP 320701-6, Maria do
Carmo Braga Souza, a partir 05/04/2021, referente ao PEB III P, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
Inc. I, e § 3º, Inc. I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020 (Regra de Transição/Pedágio– Professora
Base de Cálculo dos Proventos pela Última Remuneração Integral, com
Paridade/ Ingresso em Cargo Efetivo até 31/12/2003), com direito à
remuneração integral (com paridade), correspondente à carga horária
de 110h/a (código 226).
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/21
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Ipaba – EE Emilia
Cabral Mota, MaSP 82736-9, Luzia Viana Pires, PEB I I, Adm. 01,
retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº. 09/21,
publicado em 30/03/21, por ato indevido.

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Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Doutor
Humberto Sanches, masp 899.179-6, Evaldo Carlos da Silva , PEB1G
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/12/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; masp 1.158.472-9, Helga da Silva Costa Gonçalves,
PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.322.835-8, Ian Amorim
Porto, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/5/2020; masp 1.325.756-3, Tatiana Camila Nogueira, PEB1B
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/9/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; masp 1.335.441-0, Clélia Conceição Guadalupe Guimarães Pereira, ATB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 01/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 1.282.739-0, Tullius de Siqueira Candal, PEB1B adm 02, a partir de 28/3/2021.
09 1467175 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.327.910-4, Ana Eloísa Theodoro, TDE2D adm 01, por incorreção na
data da vigência, ato nº 08 publicado em 8/4/2021, onde se lê: a partir
de 8/4/2021, leia-se: a partir de 5/4/2021.
09 1467178 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 01/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Desterro de Entre
Rios, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1.224.259-0, Andreia Ferreira da Silva, PEB1C, 2º cargo, a partir de 09/04/2021.
12 1467612 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETICAÇÃO – ATO 12/2021
- RETIFICA, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0949320-6, Iza Pires
dos Santos Silva, ANEI1B, Adm. 01, ato nº 06/2021, publicado em
17/03/2021, por incorreção na vigência: onde se lê: concede 03 meses
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/03/07, 03 meses
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/12, 03 meses
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/17, leia-se:
concede 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
04/10/2016, 03 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 04/10/2016, 03 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 04/10/2016, data do exercício.
RETICAÇÃO – ATO 13/2021 - RETIFICA, no ATO REMANEJAMENTO, referente à servidora: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2,
Sandra Dupin Franco, PEB1A, Adm 03, ato nº 02/2021, publicado em
30/03/2021,por ausências quanto á titulação: onde se lê: Sandra Dupin
Franco, PEB1A, Adm 03, leia-se: Sandra Dupin Franco, PEB1A, Biologia/Ciências, Adm 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021
RETIFICA, no ATO REMANEJAMENTO referente à servidora: São
José do Jacuri, MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm
02, ato nº 02/2021, publicado em 30/03/2021,por ausências quanto á
titulação: onde se lê: Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, leia-se:
Leidilene Silva Soares, PEB1A, Língua Portuguesa, Adm 02.
12 1467480 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020125.