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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

EXTRATO DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justifica a quebra da ordem cronológica para pagamento, conforme motivos abaixo:
CATEGORIA III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da Exigibilidade
Justificativa
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível,
tendo
em
vista
a
natureza
essencial
do
serviço
prestado
pela
empresa
contratada
e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio
PANIFICADORA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO
03/2021
00.741.382/0001-04
03/03/2021
público e para o bem estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Cir.
LTDA - EPP
DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Na condicionante especifica de “serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes”.
Flávio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
***Ordenador de Despesas / 9ª RPM***

Valor R$
3.341,53

Hugo Sobreira Schuvitzki, 1º Ten PM
***Responsável Técnico / EM9ª RPM***
12 cm -15 1469414 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 13 TA AO CT 82/2015, COMPRAS 9181077/2018,
DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO. Objeto: A alteração das Cláusulas Terceira - Do Preço e Décima Primeira – Da Vigência, PRORROGANDO
o prazo de execução contratual a partir do 15/04/2021, vencendo em
27/08/2021 ou quando da entrega definitiva dos veículos objeto do
novo contrato de locação de viaturas (Contrato 920586/2021), prevalecendo aquele que ocorrer primeiro, e ainda REDUZINDO, por meio de
desconto contratual, no percentual de 9,5%, no valor mensal da locação
de viaturas. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -15 1469531 - 1
CONVÊNIO Nº 02/ 2021
Convênio de repasse de materiais que entre si celebram a PMMG – 12ª
RPM / 21ª Cia Ind PM, CNPJ/MF nº 16.695.025/0001 – 97 e a Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG, CNPJ/MF nº18.295.287/0001-90.
Logística para atividade policial militar. Vigência: 01/01/2021 à
31/12/2024.
2 cm -15 1469312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – DS - CSC- SAÚDE - Pregão Eletrônico nº82/2021.
Processo de Compra: 1255302-000082/2021 – Processo SEI
nº1250.01.0000084/2021-07. Objeto: aquisição deINSUMOS DE
LABORATÓRIO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS,sob a forma
de entrega parcelada. Propostas: Envio no Portal de Compras até às
08h59min do dia 29 de abril de 2021. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1469208 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 03/2021. UE: 1250072. PE
04/2021. (Convênio 905157). O Ordenador de Despesas do CMI torna
público que HOMOLOGOU os lotes 02 – Aquisição de ônibus/micronibus para empresa 03.093.776/0001-91 - MANUPA COM. EXP., IMP.
EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 375.000,00; Lote 03 Motocicleta
para empresa 15.082.489/0001-65 - HANBAI MOTOS LTDA, Valor
do lote R$ 2.570.400,00. Maiores informações: tel (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br,
Gilker Hadime Seito, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do CMI
3 cm -15 1469675 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x EMPRESA PRECISA CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI – Contrato nº 9275577. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento de mão de obra
e todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados
no Comando de Aviação do Estado (COMAVE), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 03/2021. Valor total: R$ 85.599,98
(oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 12 meses a partir da publicação.
3 cm -15 1469478 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EMPRESA UP PRINT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços nº 9250048/2020. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de reprografia com fornecimento de 01
equipamento multifuncional limitado a 6000 cópias mensais, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos, exceto papel, conforme especificações
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Vigência de 12 meses, a partir de 04/06/2021. Valor do
contrato: R$3.000,00 (três mil reais).
3 cm -15 1469555 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Brasilândia de Minas. Convênio
01/2021; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município, conforme Plano de Trabalho, no valor total de R$ 154.000,00; Vigência: 01/03/2021 até
31/12/2024.
2 cm -15 1469573 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE XVITAE TECNOLIGIA EM MEDICINA
LTDA. CNPJ nº: 02.873.047/0001-95. Contrato nº 9275641/2021. Processo SEI Nº 1250.01.0002342/2021-54. Objeto: aquisiçãode materiaismédico-hospitalares (Circuitos Respiratórios e Cânulas Nasais
para Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo), compatíveis com o Sistema
de Umidificação Respiratória marca Fisher & Paykel, modelo MR850,
do Hospital da Polícia Militar de MG. Vigência:180(cento e oitenta)
dias, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Garantia: mínima de 12 (doze) meses a contar do
recebimento definitivo dos equipamentos. Valor total: R$ 122.528,00
(cento e vinte dois mil, quinhentos e vinte oito reais). Dotação Orçame
ntária:1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.49.2.0.
3 cm -15 1469578 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–EM/17ªRPM x Torre Alta Engenharia Ltda. Contrato 9256031;
1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 90 (noventa)
dias a contar da publicação.
1 cm -15 1469373 - 1
CONVÊNIO Nº 04/ 2021
Convênio de repasse de materiais que entre si celebram a PMMG –
12ª RPM / 21ª Cia Ind PM, CNPJ/MF nº 16.695.025/0001 – 97 e a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, CNPJ/MF nº
18.836.973/0001-20. Logística para atividade policial militar. Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2024.
2 cm -15 1469324 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/ CSA-TIC e a Empresa Motorola Solutions Ltda. 1º aditivo ao
contrato nº 9.271.596/2021. Objeto: alteração das clausulas 1ª, 3º e 4ª
do contrato decorrente de acréscimo do valor de 12 unidades de rádios
transceptores tipo Portátil digital, nos termos do inciso I e do §1° do
Art. 65 da Lei 8.666/93, sendo o valor unitário do presente contrato R$
3.600,00, do valor original do contrato de R$ 360.000,00; perfazendo
o valor global do contrato para R$ 403.200,00. Ficam inalteradas as
demais cláusulas.
2 cm -15 1469168 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG por não apresentarem nenhum documento. Data: 15/04/2021.
RMBH
Município
Interessado
Belo Horizonte Silvana Verly de Almeida Bicalho
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 02/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469700 - 1
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga a relação do prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da região da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do edital . Data: 15/04/2021
4ªRPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora Clínica Zimmermmann Ltda
5ªRPM – Uberaba
Município
Interessado
Clínica de Fisioterapia Fisiocenter Ltda
Araxá
Rodrigo Gomes Chaves
Sinapse Reabilitação Ltda
17ªRPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Moterani Serviços Médicos e Diagnóstico Por ImaSão Lourenço gem Ltda
Carvalhal Lobo Clínica Medica Ltda
Itajubá
Medicina Pediatrica São José Ltda
Ouro Fino
Leonardo Generoso de Carvalho Cia Ltda
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Piumhi
Harmony Pilates e Fisioterapia Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -15 1469698 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG por não apresentarem nenhum documento. Data: 15/04/2021.
7ªRPM – Divinópolis
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
III, IV, VI, XVI, XII,
Para de Minas Kênia Nogueira Soares
XIX, XX, XXI, XXII
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 02/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469702 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Ao contrato de Nº 9251926/2020, que entre si celebram o IPSM e a
EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Do Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro dos itens: Gasolina Comum, Álcool
Comum Hidratado e Óleo Diesel subtipo S10, da Ata de Registro de
Preços de nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020.; Do Preço: Passa de
R$ 97.840,40 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos) para R$118.710,50 (cento e dezoito mil, setecentos e
dez reais e cinquenta centavos); Da Vigência: Os preços reequilibrados
constates do Anexo Único deste Termo Ativo, passam a vigorar entre os
dias 17/03/2021 e 28/03/2021.; Das Dotações Orçamentárias 2121 09
122 705 2 018 0001 3 3 90 30 26 0 49 1; e 2121 09 122 705 2 0180001
3 3 90 30 26 0 60 1..; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original e Termos Aditivo e de Apostilamento
não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
15/04/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante
Glaucius de Lucca Braga por Contratado.
4 cm -15 1469520 - 1
NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/04/2021
9 RPM – Uberlândia
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Oftalmologico de UberlanUberlândia Centro
V, XVI
dia Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469695 - 1

ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2021 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 02/2021, publicado no MG 68 de 08/04/2021, a fim de incluir
o item 8.1.1 - O “cadastro de interessados” deverá ser concluído (com
a inclusão de todos os documentos constantes do anexo II), em até 10
dias após o seu início, sob pena de inabilitação. E Altera os seguintes
intens e subitens 7.1 letra c; 10; 10.1; 10.2; Anexo III - Minuta Contratual para Hospitais e na Minuta para Clínica e Laboratório - Seção VIII
- Cláusula Décima Segunda - item VIII; Seção X - Cláusula Décima
Quarta - § 1º ; Anexo III - Minuta de Farmácia - Seção VIII - Cláusula Décima Segunda- Item X ; Seção X - Cláusula Décima Quarta - §
1º- Onde se lê: In loco - Leia-se: In loco ou Virtual . Este Ato entra em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Data 15/04/2021.
4 cm -15 1469704 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL 03/2018
O Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), em virtude
da rescisão formalizada da Sra. Ana Carolina de Barros Neves CPF003.301.276-83, habilitada e classificada por meio do edital 03/20218
,na especialidade de Fisioterapia Ortopédica e/ou Esportiva, convoca, no interesse da Administração Pública a Sra. Amanda Santana
de Siqueira Teixeira – CPF: 101.839.206-86 - habilitada e classificada,
para preenchimento da especialidade de Fisioterapia Ortopédica e/ou
Esportiva - Edital 03/20218. Observando os requisitos do referido edital. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União. Belo Horizonte 15/04/2021.
3 cm -15 1469706 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados:RMBH -Cont.
nº06/2021- Joyce Caroline Guimarães – Vigência: 26/03/2021 a
26/03/2026 .Cont.nº493/2021 - Centro de Diagnóstico Matozinhos
Ltda – EPP – Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2026.Cont.nº503/2021LesyRenheBugança –Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.Cont.
nº505/2021 - Adriana Paula de Souza Oliveira- Vigência:26/03/2021
a 26/03/2026.4ªRPM –Cont.nº67/2021- Ana Clara Ferreira Silva –
Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.Cont.nº68/2021 -Danilo Bertelli
Lima – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.6ªRPM –Cont.nº 87/2021Melissa Bertolucci Alves Calixto – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.
7ªRPM – Cont.nº 61/2020 - Olhares Oftalmologia e Cirurgia Sociedade Simples – Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021. Cont.nº 90/2021Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês- Vigência:
31/03/2021 a 31/03/2022. 9ªRPM –Cont.nº39/2021 - Deborah D’ Carlli
Alves Duarte Amado – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.12ªRPM
–Cont.nº38/2021- Joelma Senna Coelho Almeida – Vigência:
26/03/2021 a 26/03/2026. 14ªRPM –Cont.nº36/2021- Savya Muniz
Rodrigues Mariano- Vigência:26/03/2021 a 26/03/2026. 16ªRPM
–Cont.nº18/2021- Marcelo Polidoro de Castro- Vigência: 26/03/2021 a
26/03/2026. Cont.nº 19/2021- Romma Centro Clínico Ltda- Vigência:
18/03/2021 a 18/03/2022. 18ªRPM –Cont.nº 79/2021 - Gizeli Rocha
Oliveira Assunção ME- Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar a Razão
Social, o Endereço da Sede, a Conta Bancária, os Procedimento(s)
contratado(s), bem como, retificar o item Tipo de Contrato, ao cont nº
12/2017 - Correa e Cunha Oftalmologia e Odontologia Ltda – Vigência: 20/11/2020. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel BM QORCláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
17ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogação por
12 (doze) meses e a inclusão de Dermatologia ao cont. n° 53/2019 - Clínica do Coração Pouso Alegre MG Ltda. – ME - Vigência: 28/11/2020.
Data: 15/04/2021. Signatários: Cel BM QORCláudio Roberto de
Souza, e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
4ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 30/2019- Expedito Augusto Vaz de Castro &
Cia Ltda – EPP – Vigência: 18/12/2020 .Data: 15/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclusão da
especialidade de Anestesiologia ao Cont.nº 12/2019- Oftalmoclínica de
Ubá Serviços Médicos Ltda – Vigência: 11/12/2020 .Data: 15/04/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
5ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 04/2019- Centro Médico Doutor Saul Mendes
de Paiva Ltda– Vigência: 24/12/2020.Data: 15/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

7ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 26/2019- Biocentro - Centro Integrado de Saúde
e Estética LTDA – ME- Vigência: 01/11/2020.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, alterar a Responsabilidade Legal, incluir incisos
na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVI
,bem como a renumeração das demais cláusulas e seções preexistentes no Contrato nº 1.000/2016- CIJ - Centro de Imagens Janaúba Ltda
-Vigência: 24/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica, incluir Incisos na Cláusula Décima Segunda, Seção VIII, Das Obrigações das
Partes, CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVI - Da Proteção Dos Dados
Pessoais,bem como a renumeração das demais Cláusulas e Seções preexistentes, ao cont. nº 01/2016- Núcleo Odontológico Radiologia LtdaEPP -Vigência: 16/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº 11/2019 - Techaves
- Serviços Médicos Ltda -Vigência: 29/10/2020.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, incluir Incisos na Cláusula Décima Segunda CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII - Da Proteção Dos Dados Pessoais, bem como a renumeração das demais Cláusulas e Seções preexistentes ao cont.n° 27/2020 - Instituto de Análises Clínicas Aloísio Santos
Neiva Ltda- Vigência: 19/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, retifica a responsabilidade técnica e o anexo
único, incluir os incisos XVI ao XIX e o Parágrafo único na Cláusula
Décima Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVII - Da Proteção Dos
Dados Pessoais, bem como renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes no cont.nº 57/2020 - Laborcenter SS Ltda – ME- Vigência: 13/04/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
7ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses aocont.nº25/2019- Clínica de Saúde Fisiocenter Itaúna Ltda – EPP- Vigência: 05/11/2020.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júniore contratadocredenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar o endereço da sede, e os itens contratados no Anexo I ao cont. nº 01/2019 -Instituto de Olhos de Manhuaçu Ltda – ME - Vigência: 29/01/2021.Data:
15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júniore
contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses ao cont.nº994/2016- Sempre Saúde Serviço
de Medicina e Prevenção a Saúde Ltda- Vigência: 02/02/2021.Data:
15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júniore
contratado-credenciado.
14ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses ao cont.nº13/2020- Kelly Alvares GuimarãesVigência18/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júniore contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH- Cont. n 271/2019- Ana
Carolina de Barros Neves- A partir de 30/03/2021. 5ªRPM - cont.nº
59/2016- Bonissato e Guimarães Ltda – ME – A partir de 08/02/2021.
14ªRPM - cont.nº 226/2017 - Oftal Clínica de Olhos Eireli – A partir de
29/09/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde, os
contratos dos seguintes prestadores: 9ªRPM - cont.nº 23/2017- Instituto de Cirurgia Cardiovascular do Triângulo Mineiro Ltda- A partir de
05/03/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
45 cm -15 1469694 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 15/04/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Equipe de Clínica Médica Ltda Clínica Médica
4ªRPM
Município
Ubá

Interessado
Categoria
Ubá Radiologia Odontolo- Radiologia Odontológica
gica Ltda

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310127.

4 cm -15 1469696 - 1