TJMG 21/04/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, da professora:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
CAMPO BELO CAMPO BELO
E. E. JARBAS GAMBOGI
1 311 250-3
03
RAQUEL FLORIANO BERNARDES
PEB I B ENSINO RELIGIOSO

DE N° DE AULAS
10

PARA N° DE AULAS
15

A PARTIR DE
09/04/2021
20 1471514 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Campo
Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves,
PEB II D, Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/09/2020; MaSP 1 157 662-6, Eliana Angelita
Neves Soares, PEB II C, Matemática, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020; E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 734 008-6, Ailce Zulmira da Costa, PEB I B, Língua Portuguesa,
Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020;
MaSP 894 106-4, Eliandro Alves Ferreira, PEB I C, Filosofia, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; MaSP
938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III P, Química, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2021; MaSP
938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III J, Ciências, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020; MaSP
1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB III H,
Educação Física, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2021; MaSP 1 066 654-3, Maria Aparecida de Fátima
Ribeiro Dionísio, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2020; MaSP 1 130 397-1,
Liliane Aparecida Carvalho Leal, PEB III F, Matemática, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2021; MaSP
1 130 870-7, Douglas Edgar Silva, PEB III F, História, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2021; MaSP 1 246
283-4, Polyana Garcia Lopes, PEB I C, História, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2020; MaSP 1 263 875-5,
Flávia Alcântara de Sousa, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2021; MaSP 1 373 735-8, Thaís
Felício Araújo Barcelos, PEB I B, Matemática, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/12/2020; Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 297 283-4, Lourdes Anice Habib Andrade, PEB III O,
Geografia, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2021; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 098 414-4,
Katiúscia Patrícia Pereira Fagundes, PEB I B, Matemática, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021; Perdões – E.E. “João Melo Gomide, MaSP 1 281 581-7, Renata Pereira
de Abreu, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/2021; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB II C, Adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 353 037-5, Eliane Luzia Ferreira Gualberto, PEB III P,
Matemática, Desenho Geométrico 1º e 2º Graus e Física 2º Grau, Adm.
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 05/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“João Melo Gomide”, MaSP 1 407 434-8, Camila Stephani Diniz
Souza, EEB I A, Adm. 02, a partir de 02/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/03/2020, a servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 966 330-3, Patrícia de Souza
Resende, PEB I A, LEM, Inglês, Adm. 03, a partir de 03/12/2020 com
16 aulas.
20 1471512 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 616.912-2, Júnio Fernandes Gontijo, ocupante do cargo
efetivo de PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1098.730-3, Afrânio
Natnael Eliezer Martins, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1321.001-8, Rosiane Evangelista Santana,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2021; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 941.605-8, Luiz Carlos Rodrigues Marques, PEB1G, Adm.
01, ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14.05.2021; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1057.407-7, Maria de Fátima Costa
Bortot, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03.05.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado, ATB5J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03.05.2021; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 845.640-2, Karla Cristina
Pereira Esteves, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2021; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 335.121-0, Maria Aparecida Cunha Andrade, PEB2D,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22.04.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 885.559-5, Lília Aparecida Tavares, ATB5J, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2021;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 371.025-8, Ivonice Souza
Costa Carvalho, ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2021; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos
Rodrigues, PEB2O, Adm. 02, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2021.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A,
Adm. 01, em prorrogação; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos
Ferreira, PEB3O, Adm. 01, em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 1334.321-5, Aline Duarte de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 13.04.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça,
ATB5L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 16.04.2021; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1321.007-5,
Ronicilda Stheomar de Carvalho, PEB2D, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III,
a partir de 16.04.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1471544 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Retorno Antecipado de LIP,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Adm. 01, ato nº 11/2021,
publicado em 07.04.2021, por motivo de incorreção na data do retorno,
Onde se lê: A contar de 12.03.2021, Leia-se: A contar de 11.03.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1471560 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 074/21
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIIIJ, 1ª admissão;
por incorreção no masp, ato nº 069/21 publicado em 14/04/21, onde
se lê: 926677-1, leia-se: 962677-1; MaSP 962677-1, Heliton Saulo
de Siqueira, PEBIIIN, 2ª admissão, por incorreção no masp, ato nº
069 publicado em 14/04/21, onde se lê: 926677-1, leia-se: 962677-1;
MaSP 1185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIB, 2ª admissão,
por motivo de publicação incompleta, ato nº 066/21, publicado em
07/04/21, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/21, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1471738 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 071/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARMELÓPOLIS – EE Albano
de Oliveira, MaSP 1236381-8, Cirley Maria de Souza Mota, ATBIA,
3ª admissão, a partir de 14/03/21; PEDRALVA – EE Comendador
Mário Goulart Santiago, MaSP 729083-6, Eugênio Bustamente Abreu,
PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 12/03/21; MaSP 729083-6, Eugênio
Bustamente Abreu, PEBIIIP, 3ª admissão, a partir de 12/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº072/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1063607-4, Maria Darlene FragaStorion,
PEBIIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 073/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
da servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, Masp
1001376-1, Márcia Maria de Oliveira, PEBIB, 4ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEV, a partir de 16/04/21.
20 1471737 - 1

SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): ): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro – MaSP 444.480-8.03, Yata Anderson Cunha
Muniz, PEBIB, Ato 27/2017, publicado em 15/09/2017, por erro na
data vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro –
MaSP 444.480-8.03, Yata Anderson Cunha Muniz, PEBIB, referente
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 09.10.2019 para
regularização dos registros funcionais com aproveitamento de tempo
no PEBIB do qual foi exonerado dos quais não usufruiu nenhum mês.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 444.480-8.03, Yata Anderson Cunha Muniz, PEBIB, referente ao(s) 3º a partir de 13.11.2019 para
fins de regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
20 1471342 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Alvacy de Freitas, MaSP.975302-1, Nair
Aurea Rodrigues Monção, PEB3O, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 10/5/2021; E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4,
Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, DV, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/5/2021; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,

MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos,
PEB2M, DII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 3/5/2021;
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3P, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 3/5/2021; E.E.de Canafístula, MaSP.977612-1, Alenilza Vieira
de Souza, PEB2M, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 3/5/2021; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4,
Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB3J, DIII, Adm. 01, por 01
mês, ref. 4º quinq., a partir de 3/5/2021; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB3H, DV, Adm.
03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 4/5/2021; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.884076-1, Silvania Soares Santos e Araújo, PEB1P, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 3/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges, ANEI3G, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/5/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2021 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 5/4/2021, pub. MG de 24/3/2021, de
MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins, PEB3G, DIV, Adm. 01,
motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1222270-9, Marlede Nogueira de
Sousa, PEBD1A, Adm 01, a partir de 2/4/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 007/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989, c/c art. 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8,
Ângela Laura Lopes Cardoso, ATB3M, Adm. 01, a partir de
19/4/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2021, Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores: Monte Azul, E.E. Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1349138-6,
Adriana Fagundes Faria, cargo ATB2C, adm. 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 16/4/2021;
Mamonas, E.E. Aristides José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery
Alves Mauricio Silva, cargo ATB5J, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 16/4/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 23/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora: RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316745- 9, “A.A.D.S.S.” cargo
ASB2L, ADM 01, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 24/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora: ESPINOSA, MaSP.286262-1, ”L.S.R.”, cargo PEB1P, ADM 01,
aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 25/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora:
MONTE AZUL, MaSP,325893-6 “A.M.D.S.S.”, cargo PEB1P, ADM
1, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 17/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 11/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: MATO VERDE-MG, “ S.S.S.”, MaSP.837383- 9, PEB3P adm.1,
E.E. Irênio Pinheiro, pela anulação do 2º,3º,4º quinquênios e 3º,4º, 5,
6º,7º,8º Adicional por Tempo de Serviço, por não implementar requisitos devido a exclusão dos anos de 1995 e 1996 , tendo em vista a ausência de má fé e decurso de tempo, portanto o debito relacionado deverá
ser excluído, conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005 para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 18/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 14/04/2021, Rito Sumário, referente ao servidor: ESPINOSA, MaSP.590831-4, “L.L.M.” PEB3P,ADM. 01 EE
Santa Terezinha, pela manutenção das vigência publicadas do 2º,3º,4º
quinquênios por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 19/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 12/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 14/04/2021, Rito Sumário, referente ao servidor: MONTE AZUL, MaSP.821448-8 A.D.P.S.T., PEB2H, ADM. 01.
EE de Monte Azul, pela manutenção das vigência publicadas do 6º e
8º biênio por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 20 /2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 20/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: : RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286938-6 “W.M.R.C”, cargoPEB1P, ADM.1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento
publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 21
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 21/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: SERRANOPOLIS DE MINAS, MaSP.249573-7,”
E.R.C”., cargoPEB1P, ADM. 1, aposentada pela manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do(a) servidor(a);

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 22
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 22/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário,
referente à servidora: CATUTI, MaSP.286240- 7, “L.B.D.S.S.”, cargoPEB1P, admissão 2, aposentada pela manutenção do reposicionamento
publicado em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
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RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 8/7/1992, leia-se, a partir de 22/10/1998, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio, pub.
MG de 13/5/1995, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 8/7/1994, leia-se, a partir de 22/10/1998,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 3º, 4º biênios, pub. MG de 25/8/1999, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 3º biênio a partir
de 26/7/1996, 4º biênio a partir de 27/7/1998, leia-se, 3º e 4º biênios
a partir de 22/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/11/2000, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 26/8/2000, leia-se, a partir de 27/6/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 19/3/2003, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 26/8/2002, leia-se, a partir de 27/6/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 21/1/2005, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 26/8/2004, leia-se, a partir de 6/7/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 5/2/2010, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 5/9/2006, leia-se, a partir de 16/7/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 5/2/2010, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 4/9/2008, leia-se, a partir de 15/7/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 21/10/2010,
de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 14/9/2010, leia-se, a partir de 25/7/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino
Francisco da Silva, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 7/7/2007,
de MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 11/11/2006, leia-se, a partir de 14/3/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 19/8/2010, de MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 9/11/2008, leia-se, a partir de
13/3/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 27/10/2012, de MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio
Oliveira, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 8/11/2010, leia-se, a
partir de 13/3/2010, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 1472845-5,
Luis Felipe Fernandes de Castro, PEB 1A, Adm 03, Ato nº 04/21,
publicado em 14/04/2021 por incorreção órgão de lotação, onde se lê:
na E.E. Waldomiro Magalhaes’, leia-se: na ‘E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’;
19 1471024 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o) servidor(a):
SANTA MARGARIDA: ‘SRE DE Manhuaçu/EE. Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB3 / III
P/ DIV– ADMISSÃO 01, a partir de 16/04/2021(data de protocolo do
requerimento), nos termos do Art. 36, §20 da CE, 1989, redação dada
pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 – Regras de
Transição – combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (Regra de Transição/Pedágio).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues ANEI1/I/B/ADM
03, a partir de 13/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Antonio Sathler’, MaSP
1152076-4, Silvana Domingos Lima, PEB D1A, Adm 01, a partir de
06/04/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUMIRIM: ‘EE. Alfredo Lima’, MASP 369030-2,
Niuva Assumpção Zanette Da Silva, a partir de 19/04/2021 ATB3/III J
– Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147, §
2º,INCISO I, e §3º, INCISO I, § 5º do ADCT acrescentado EC 104/20,
com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO No 02/21
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MUTUM: ‘E. E. Lina Maria do Carmo’, MaSP
832.301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB I A, adm. 03, de
Manhuaçu, E. E. João Xavier da Costa, devendo entrar em exercício na
data subsequente à publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): CAPUTIRA: ‘EE Pe.
Alfredo Kobal’, masp 1058674-1, João Rodrigues Sales, PEB 1A, Adm
05, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 11/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MANHUAÇU: “SRE Manhuacu’, 380243-6,
Nair Lopes de Souza, ANE3/III/L/FGD5, Adm 01, referente ao(s) 6º
quinquênio (s) de exercício a partir de 06/03 /2021 ,que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000122.