TJMG 21/04/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

Poço Fundo
Santana da Vargem
Três Corações
Varginha
Varginha

EE São Marcos
EE Dona Augusta
EE Bueno Brandão
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
EE Pedro de Alcântara

1.292.094-8
1.282.075-9
1.015.960-6
732.519-4
1.243.025-2

Phelipe de Almeida Piva
Letícia Machado Miranda
Fernanda Avelar Suzuki Genovez
Maurício José de Souza
Andréia Yoshie Shimizu

Minas Gerais - Caderno 1
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB II C

3
4
3
5
3

10
14
10
10
12

14
16
16
16
16

08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
12/04/2021
08/03/2021
20 1471732 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações,
E. E. Godofredo Rangel, MaSP 968.222-0, Crislei Nogueira da
Silva, PEB I N (exercendo D II), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E. E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.162.204-0, Adriana Fernandes de
Oliveira, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.259-9, Simone
Aparecida de Souza, PEB I C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.258.142-7,
Dhenifa Valeria Cabral, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alfenas, E. E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.351.809-7, Erika Santos de Jesus, PEB I B, adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Paraguaçu, E. E. Pe. Piccinini, MaSP
1.407.950-3, Juliana Roberto Castilho, ATB II B (exercendo SE
II), adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E. E. Américo Dias Pereira, MaSP 746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/08/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP
333.779-7, Sônia Maria Ferreira, PEB I P, adm. 1, referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 21/12/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEB III P
(exercendo SE III), adm. 1, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 29/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.321.797-1, Solange
Aparecida Miguel Teixeira Naves, EEB I B, adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E. E. Bueno Brandão,
MaSP 1.323.237-6, Thabata Aline de Oliveira Costa Soares, PEB
I B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E. E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.083.514-8, Luciana Corrêa Cardoso,
PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP
269.135-0, Angela Maria Borges Pereira, PEB I P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/21;
Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Furtado Jacinto, TDE III G / DAD-3, adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/21.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO nº 06/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o (s) servidor (es): Três Pontas, MaSP 1.135.561-7, Lívia Aparecida da Silva Azarias, EEB I B, adm. 3, da E.E. Professora Maria
Augusta Vieira Corrêa de Três Pontas, para a E. E. Deputado Teodósio Bandeira de Três Pontas, a contar de 19/04/2021; Três Pontas, MaSP 1.337.893-0, Marília Tempesta, PEB I A, AEE-Sala
de Recursos, adm. 2, da E.E. Presidente Tancredo Neves de Três
Pontas, para a E. E. Cônego José Maria de Três Pontas, a contar
de 15/04/2021.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
20 1471730 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 602.718-9, Alessandra Aparecida Máximo da
Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 22/06, publicado em 18/11/06,
por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao
1º quinquênio.
20 1471731 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro Leopoldo – E.E. Vera Cruz de Minas - 9822, MaSP
834368-3, Cìntia Pereira da Silva Rocha, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89, com direito
a remuneração integral;
20 1471451 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1061/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, TADEU HENRIQUE DE LIMA,
MASP n.° 13857701, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 26/04/2021 à 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1471727 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 064 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Professor
Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952, resolve determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar face ao
servidor M.F.R. Para cumprimento ao disposto, a Comissão Processante será composta pelos servidores Wellington de Oliveira
Felix, Professor de Educação Superior, que a presidirá, Otil Carlos Dias dos Santos e Ewerton Maurício Abreu Santos, todos servidores integrantes do Quadro da Unimontes.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 15 de abril de 2021.
20 1471267 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000049/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Felício dos Santos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000140/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000182/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000302/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000318/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cabo Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000348/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Caparaó. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000528/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itaipé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000636/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sericita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000648/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Sobrália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000653/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000671/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Vargem Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000676/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000776/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dom Viçoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000781/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000795/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Gotardo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000849/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001001/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 214 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001029/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Indianópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001031/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000326/2016/SEGOV/PADEM.
Partes
EMG/SEGOV
e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001100/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000333/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Betim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001276/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001647/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001695/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Uberaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 92 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001706/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001764/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Almenara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001825/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e
o Município de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000519/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 186 dias passando seu vencimento
para 31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000349/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Cordisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 19/04/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000395/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Serro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 79 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 19/04/2021.
51 cm -19 1471107 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 13
PROCESSO SEI N.º 1450.01.0186084/2020-12
Partes: Advocacia-Geral do Estado – AGE e a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Objeto: Mútua
cooperação entre os partícipes, visando a cessão, com ônus para
a SEJUSP, do servidor Victor de Lima Cunha Costa, Masp.:
1.389.928-1, para prestação de serviços na SEJUSP. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Das
despesas: No âmbito do presente convênio não haverá repasse
de recursos entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das
despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua
competência.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -20 1471426 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 03/2021. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 03/2021.
2 - OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza em elevador da marca Thyssenkrupp, com fornecimento de peças e componentes, bem como, todos os materiais
de consumo necessários a execução dos serviços, tais como lubrificantes, limpadores, baterias e outros congêneres para atender e
regional da AGE-MG em Divinópolis, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 23/04/2021 ao dia 05/05/2021 até as
09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 05/05/2021 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço:
Advocacia-Geral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n.
4000, Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As
informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às
11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo
e-mail dapoaquisicoes@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021,
Geralda Almeida Affonso, Diretora Geral
- Ordenadora de Despesas.
6 cm -20 1471278 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000124.