TJMG 30/04/2021 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 015/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria
(www.secult.mg.gov.br), a 32ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado
da COPEFIC, em reunião realizada em 28 de abril de 2021.
Luiz Gustavo Guimaraes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 016/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os

artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 32ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 28
de Abril de 2021.
Luiz Gustavo Guimaraes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 017/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 19ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 28
de abril de 2021.
Luiz Gustavo Guimaraes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
11 cm -29 1475023 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL FEC 04/2020 -ARTE SALVA – EXIBE MINAS
EXTRATO ATO COPEFIC 014/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado preliminar do Edital FEC FEC 04/2020 – Arte Salva – Exibe Minas, em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC
04/2020, de 12 de agosto de 2020.
Igor Arci Gomes
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
4 cm -29 1474886 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.291/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat
Produção e Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais
Ltda; Objeto: alteração do cronograma de realização do evento, vigência, alteração de cláusulas, parágrafos, ítem, inclusão de parágrafo e
de ítens; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Aluizer
Malab Barbosa do Nascimento e Stephen Mark Altit; Processo SEI:
2180.01.0001420/2019-79.
2 cm -29 1475274 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
Processo administrativo: 2201.002.000006/2021 - Considerando a
Nota Jurídica nº 25/2021, a Pregoeira do IEPHA/MG declara prejudicada a análise dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas AZIZ INFORMÁTICA LTDA., ALVO SEGURANÇA LTDA. e
FORTE SEGURANÇA LTDA. em decorrência da decisão de anulação
do certame por existência de vícios insanáveis.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 03/2021,
cujo objeto é a prestação de serviço de segurança eletrônica por meio
de sistema de alarme contra intrusão, a ser implantado em 57 bens
culturais protegidos ou de interesse de preservação pelo Estado de
Minas Gerais, em razão de vícios insanáveis no processo licitatório foi
ANULADO.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Edilane Maria de Almeida Carneiro – Presidente em Exercício.
5 cm -29 1475051 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
966
16.800,51
23/04/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
12
3917
10.1
368437
1.074,71
27/04/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
10
3917
32.1
368438
1.074,71
27/04/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
11
3917
10.1
368439
1.074,71
27/04/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
9
3917
10.1
368440
2.255,89
27/04/21
1221
LOCALIZA RENT A CAR S/A
16.670.085/0001-55
9216707
28
3917
10.1
368441
1.074,71
27/04/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE
16.636.540/0001-04
9263566
34
4003
10.1
2320
1.419,95
27/04/21
1221
SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
18.625.083/0001-70
62
3010
10.1
38811
640,00
28/04/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9053584
30
4003
10.1
1801 e 2482
7.917,00
29/04/21
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9053584
31
4003
10.1
1802 e 2483
11.132,54
29/04/21
A PAGAR
44.464,73
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
DALKA DO BRASIL LTDA
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS

CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702

FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR
683.690,17
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
1.477.143,23

Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -29 1475345 - 1

ABERTURA DE VISTA
Edital de Concorrência nº 001/2020. Processo de Compra nº 21/2020
- SEI nº 1220.01.0007057/2020-08. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 33, 21 de dezembro de 2020, tornam público que fica aberta
vista na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
aos recursos interpostos por: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO; GEOLINE ENGENHARIA LTDA; LEGALIZA BRASIL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA, na fase de habilitação, pelo prazo legal de
05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto
do Edital em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para análise na SEDE, localizada na Rod. Papa João Paulo II, nº
4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG, nos
horários de 09:00h (nove horas) às 16:00h (dezesseis horas).
3 cm -29 1474845 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02272-16 ; 13/06/2021 ; 12/06/2022 ; Prorrogação ; PPM00075-17 ; Substituição de Gestor ;
1 cm -29 1475411 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de doação eletrônico nº 280/2020 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001201/2020-39 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. Que altera a Cláusula Terceira
– Do Valor, bem como, a Relação de materiais doados, ficando da
seguinte forma: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 126
barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona listrada
na cor verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável;
dimensão: 2,00 x 1,50 x 2,00 m no valor de R$114.472,83. Assinam em
29/04/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Humberto Guimarães Souto​, pelo donatário.
3 cm -29 1474837 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 329/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000459/2021-88 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PADRE CARVALHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 03 Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno, 120 Tubos de
PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 29/04/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Jose Nilson Bispo de Sa​, pelo
donatário.
2 cm -29 1475400 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 336/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000117/2021-10 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 1.100 tubos de 50mm. Assinam em 29/04/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Aécio Guedes Soares​, pelo
donatário.
2 cm -29 1475451 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 332/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001753/2020-73 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PIRAPORA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 70
barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona listrada na
cor verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável; dimensão: 2,00 x 1,50 x 2,00 m. Assinam em 29/04/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Alexandro Costa Cesar, pelo donatário.
2 cm -29 1475383 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO OITAVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9075077
Retificação da publicação do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº
9075077 - INF- 2976 de prestação de serviços de informática celebrado
entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agencia RMBH e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, realizada no dia 29 de
abril de 2021 – Pág. 47.
Retificação: inclui como signatária deste Instrumento, a Presidente
da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, a Sra. Geraldina
Rodrigues de Souza.
Belo horizonte, 29 de abril de 2021
3 cm -29 1475176 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0274 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado. Dia da Licitação: 14 de maio
de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/05/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0294 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Dia da Licitação: 14 de maio de
2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/05/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0271 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 14 de
maio de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 03/05/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0275 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Vidraria para Laboratório. Dia da Licitação: 14 de maio de
2021, às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/05/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Januária / MG. Julgamento: 28/04/21. A licitante SENIC

- SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
única a apresentar proposta, foi inabilitada. Detalhamento nos autos e
no site da COPASA MG. Processo encerrado. Data: 28/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210055
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Belo Oriente - Sede e Distrito de São Sebastião
das Braúnas / MG. Vencedora: CONSORCIO BELO ORIENTE CMNRR-DACT, constituído pelas empresas CONSTRUTORA MONTE
NEGRO EIRELLIM (LÍDER), R&R ENGENHARIA LTDA e DACT
ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 3.399.424,07. Data: 29/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210025
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e administrativas no âmbito das cidades de: Três Corações, Cambuquira,
Campanha, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Heliodora, Monsenhor
Paulo,Natércia, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucai, São Tomé
das Letras, Baependi, Caxambu, Carvalhos, Conceição do Rio Verde,
Cruzília, Itamonte e Liberdade, para atender demanda de sistemas da
GRVR - Gerência Regional de Varginha, da COPASA MG.Vencedora:
CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Valor: R$ 1.562.296,08. Data:
29/04/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210056
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Posses
Distrito do município de Campestre / MG. Vencedora: CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA-ME. Valor: R$ 510.430,76. Data:
29/04/2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210038
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gestão das obras para a
implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário, no âmbito das unidades de expansão da Superintendência de Empreendimentos (SPEM) da COPASA /
MG,observado: Lote 01: formado pelas Unidades de Serviço de Expansão Norte - USEN, Leste - USEL e Oeste - USEO; e Lote 2: formado
pelas Unidades de Serviço de Metropolitana - USEM, Centro - USEC
e Sul - USES. A Comissão conheceu do recurso interposto pelo CONSORCIO FISCALIZAÇÃO COPASA constituído pelas empresas
RESTELO – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAE MAM ENGENHARIA LTDA bem como das contrarrazões da DESPRO - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, por serem
próprios e tempestivos, e opinou por negar provimento ao recurso e,
via de consequência, manter a decisão que havia habilitado a empresa
DESPRO - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da
COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA
MG. Vencedoras: LOTE 1: DESPRO - DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Valor: R$ 8.593.998,39 .
LOTE 2: TECISAN TECNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA. Valor: R$ 9.756.630,33. Data: 29/04/2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210031
Objeto: prestação de serviços, aquisição de software e hardware, destinados à modernização do sistema supervisório do Centro de Operação de Sistemas - COS, para atendimento da cidade de Belo Horizonte
e Região Metropolitana de Belo Horizonte, com substituição do sistema de telemetria, fornecimento e implantação de servidor de VPN. A
Comissão conheceu do recurso interposto pelo Consórcio AUTOMAÇÃO BH, constituído pelas empresas VITALUX – ECOATIVA PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA (LÍDER) E BATISTA E URZEDO
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA por ser próprio e tempestivo,
e opinou por negar provimento ao recurso e, via de consequência, manter a decisão que havia habilitado a empresa C&P ENGENHARIA DE
AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Vencedora:
C&P ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E
CONTROLE LTDA.Valor:R$3.548.400,05.Data: 29/04/2021.

SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200133
Objeto: prestação dos SERVIÇOS DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ENGENHARIA À UNIDADE
DE GERENCIAMENTO DE PROJETO - UGP DA COPASA MG
para implementação do programa de proteção ambiental e proteção ao
clima, em municípios da COPASA MG em parceria com o KFW. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado,
será no dia 04/05/2021 às 16:00 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital. Data: 29/04/2021.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0085 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 15/04/2021 às 09:30
horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Análise de Questionamento”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0235 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3045 – PEM
Objeto: Tubos PVC PB JEI. Proposta vencedora: Mexichem Brasil
Indústria de Transformação Plástica Ltda, para os Lotes 01-Cota Principal no valor de R$ 5.742.088,74, Lote 02-Cota Reservada, no valor
de R$ 56.400,24, Lote 03-Cota Principal, no valor de R$ 5.947.098,96
e Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Eireli, para o Lote
04-Cota Reservada, no valor de R$ 75.976,68, perfazendo um total de
R$ 11.821.564,62.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo 39.023. Objeto: Locação de um imóvel com área de 66.00m²,
para funcionamento da Agência de Atendimento/Escritório do Sistema
de Catuti MG, por um período de 60 meses, no valor mensal de R$
450,00. Prestador e Valor: Marlene Barbosa de Souza. R$27.000,00.
Prazo de Vigência: 60 meses. Reconhecimento do Ato: Eduardo Luiz
Rigotto– Superintendência da Unidade de Negócio Norte. Guilherme
Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
34 cm -29 1475395 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15313. Objeto: Registradores de Grandezas
Elétricas.
Pregão Eletrônico 530-G15311. Objeto: Transformador de Corrente.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico – 530-G15014 - 4630002499. Contratada: UTILI
IND. E COM. DE EQUIP. ELETROELETRÔNICOS EIRELI. Objeto:
Painéis de Supervisão, Controle e Proteção (PSCPs) e Relés de Proteção. Valor: R$ 8.241.999,96. Prazo 48 meses a partir de 03/05/2021.
Ass.: 28/04/2021 Homolog.: 26/04/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
4680006104 - MEDRAL FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - Fundamento: 530-H13616. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000388. Objeto: serviços de reforma de transformadores para redes aéreas de distribuição.
Prazo: 36 meses. Valor: R$ 9.760.766,64. Ass.: 11/11/2020.
5001000213/530 – S&C ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000129. Processo Administrativo de Licitação n.º 530-G13801. Objeto: Religadores monofásicos - Valor R$ 85.928.850,00. Prazo 04 meses. Ass. 03/02/2021.
GF/RP – 5002001366/530 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Fundamento: 500-H13810-contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000417. Objeto: serviços de seguro garantia
judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 669,57. Ass.: 25/03/2021
6 cm -29 1475060 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330147.