TJMG 11/05/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Maio de 2021
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E
Deputado Nacip Raydan, Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento,
MaSP 1405428-2, EEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E
Deputado Nacip Raydan, Sofia dos Santos Ferreira, MaSP 1346088-6,
ATBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado
Nacip Raydan, Nilcilena Maria Soares de Sousa, MaSP 1273082-6,
ATBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
07 1478928 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP:
566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freira, PEB3I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/16 publicado em
29/06/16, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/15,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/16; - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.060.242-3 – Jésus Resende da
Cunha, ocupante do cargo de PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 12/21 publicado em 04/05/2021, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2021, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMNAR À
APSOENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Servidor aposentado – MaSP: 332.697-2 – Conceição Aparecida Detoni Oliveira,
PEB1P, admissão 1, por motivo de revisão de proventos, ato nº 05/12
publicado em 07/02/2012, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente À carga horária de 216 h/a.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1478648 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Batista de Oliveira – MaSP: 1.473.359-6 – Maria Clara Russo Araújo,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 30/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 954.135-3 – Sandra Regina Lazzarini Pereira, ATB1A,
admissão 2, a partir de 28/04/2021; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP:
1.439.014-0 – Renata Angelo Pernisa, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/04/2021; - E.E. Professor Lopes – MaSP: 292.918-0 – Aparecida Maria Moreira, PEB1B, admissão 4, a partir de 27/03/2021; Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 1.346.692-5
– Fabiana Aparecida dos Santos, PEB2C, admissão 1, a partir de
29/04/2021; MaSP: 1.346.692-5 – Fabiana Aparecida dos Santos,
PEB2C, admissão 3, a partir de 29/04/2021; - Mar de Espanha – E.E.
Estêvão Pinto – MaSP: 942.796-4 – Sebastiana Martins do Couto,
ASB1A, admissão 1, a partir de 02/05/2021; - MaSP: 974.045-7 – Marlene andrade Bergamini, PEB1J, admissão 1, a partir de 29/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP:
300.282-1, Maria das Graças do Nascimento Ribeiro Pereira, a partir de
04/05/2021, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c
Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 168 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP:
288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, a partir de 02/10/2020,
referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c Art. 6°
da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG
06/10/2020
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP:
1.423.639-2 – Lidiane de Mattos Guedes Suhet para Lidiane de Mattos Guedes.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP: 1.359.358-7 - Janaina Aparecida Alves Valle,
ATB2C (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola),
admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP:
1.270.635-4 - Thais Ferreira Maciel, ATB2C, admissão 2, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2021;
- E.E. Antônio Carlos – MaSP: 246.951-8 - Marise Fernandes Souza,
PEB3P, admissão 3, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; - MaSP: 859.651-2 - Adriana Karla Correa, ATB5L (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola),
admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freira, ocupante do cargo efetivo de PEB3I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.128.343-9 – Marcela Oliveira Afonso, ocupante do cargo efetivo de
PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,

Diário do Executivo
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.128.650-7 – Kleber de
Carvalho Marta Júnior, ocupante do cargo efetivo de PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.128.885-9 – Alberto Ribeiro Raad,
ocupante do cargo efetivo de PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E.
Duarte de Abreu - MaSP: 879.739-1 - Wanda Lúcia Aguiar Benevenuti, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; –
MaSP: 1.044.803-3 – Wladimir Guglinski, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.421.341-7 – Quézia Rodrigues
Ferreira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao
1ºquinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
- E.E. Mariano Procópio – MaSP: 1.404.927-4 – Annelise Gomes de
Paiva, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.288.936-6 – Emerson Luiz Fayer, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; - MaSP: 1.313.284-0 – Educardo Rechden Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Descoberto –
E.E. Francisco Manuel – MaSP: 1.473.392-7 – Graciele Lopes Pereira,
PEB1A, admissão 2, a partir de 27/04/2021; - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP: 1.270.842-6 – Maria Eterna Caixeiro, PEB1A, admissão 3, a partir de 03/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MasP: 1.486.294-0 –
Márcio Araújo de Jesus, PEB1A, admissão 2, a partir de 27/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1478645 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Juiz
de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 881.048-3 - Monica Pullig
Granato, PEB1G, admissão 2, a partir de 03/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 08/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 373.797-0 – Claudia Maria Nardelli Alves Fernandes,
PEB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 28/04/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
07 1478646 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 27/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT1I-Ciências, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 22/01/2015; MaSP.815712-5, Eneide Vieira
Mendes, PEB1I, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 21/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 28/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.1301903-9 Deyse Mendes Rodrigues, PEB1BEduc. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 26/04/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de
julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1313352-5, Liliane Lino de Souza, ANE1B, adm. 03, na função
FGD-5, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1128913-9, Márcia Aguiar Santos, ANEI2B, adm. 03,
ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.588573-6, Reginaldo Roberto Soares, TDE4M, adm. 01, ref. 7º
quinq. de exerc. a partir de 04/05/2021, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1247225-4, Jefferson Gomes
Pereira, PEB1B-Matem., adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.876600-8, Vandessa Cordeiro

Madureira, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 05/2021 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências,
adm. 02, Anula Ato n.º 008/2005 de conc. do 5º biênio a partir de
02/07/2004, pub. MG de 24/03/2005, motivo concessão indevida;
MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02,
Anula Ato n.º 024/2007 de conc. do 6º biênio a partir de 22/08/2006,
pub. MG de 25/07/2007, motivo concessão indevida; MaSP.815712-5,
Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º
039/2010 de conc. do 7º biênio a partir de 14/08/2008, pub. MG de
18/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.815712-5, Eneide
Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02, Anula Ato n.º 020/2011
de retif. do 7º biênio a partir de 14/10/2008, pub. MG de 18/05/2011,
motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
06/2021 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3,
Célia Regina Mota, PEB2L-Geografia, adm. 01, Anula Ato n.º 10/2021
de retificação de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 30/12/2021, pub. MG de 04/05/2021, motivo retificação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.283288-9, Ivanilde
Fonseca Paraíso Gomes, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 8 h/a (Ex.c); E.E.Sant’Ana,
MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com Artigo 6º
da ECF nº 41/03, combinado com §5º do Artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 2 h/a (Ex.c), acrescido de gratificação de
Vice-Diretor conforme 1460 dias de percepção; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º
e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.587035-7, Mariléia de
Jesus Correa Ferreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.c); E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.326167-4, Marlene de Jesus Batista Silva, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB3M, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 08 h/a (Ex.c); MaSP.1057157-8, Giselle de Quadros Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2H, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida
Moura, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§
1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.c); SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3I, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de
2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 02/2021 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.587035-7, Mariléia de Jesus Corrêa Ferreira, referente ao cargo
PEB3J, admissão 01, publ. MG em 09/08/00, 01 mês e 15 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 15 dias para
conversão em espécie.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1478987 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 05/2021- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.815712-5,
Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 16/07/2004; MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 05/09/2006; MaSP.815712-5,
Eneide Vieira Mendes, PEBT2A-Ciências, adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 12/11/2008; MaSP.815712-5, Eneide Vieira Mendes, PEBT2ACiências, adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 11/03/2011.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1478984 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
11/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2L-Geografia, adm.
01, Ato n.º 22/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 30/12/2020, pub. MG de 06/04/2021, motivo
incorreção no nome, onde se lê: Célia Regina Costa, leia-se: Célia
Regina Mota.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2021- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor afastado
preliminarmente à aposentadoria, ato de Concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3J, admissão 01,
Ato nº 10/2021, publicado em 02/03/2021, onde se lê: assegurada a
média de 40 h/a por “Extensão de Jornada” ou de02 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013 e acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1615 dias de percepção, leia-se:
assegurada a média de 40 h/a por “Extensão de Jornada” e de02 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013 e
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1615 dias de percepção, por incorreção nos dados.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1478989 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 08/2021 - Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIÚVA, E.E. Zinha
Meira, MaSP.1266689-7, Débora Izabel Santos Araújo, PEB1A/
Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 12/03/2021; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1168493-3, Valéria da Silva Botelho, PEB1A-Ciências/Biologia, adm.04, a partir de
26/04/2021; E.E. Francisco de Paula Antunes, MaSP.1168493-3, Valéria da Silva Botelho, PEB2B, adm.03, a partir de 26/04/2021; E.E.
Sant’Ana, MaSP.1204994-6, Cíntia Pereira Rosa, PEB1A-Biologia/

Minas Gerais
Ciências, adm.04, a partir de 06/04/2021; CAPITÃO ENÉAS, E.E.
Norte Mineira, MaSP.1219534-3, Adriana Francielly Soares Pereira,
PEB1B-Química, adm.03, a partir de 12/04/2021; E.E. Norte Mineira,
MaSP.1219534-3, Adriana Francielly Soares Pereira, PEB1A-Química, adm.04, a partir de 12/04/2021; MONTES CLAROS, SREMontes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista
Santana, ANEI-1A, adm.01, a partir de 09/04/2021; E.E. Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.1394872-4, Camila Barbosa Batista, PEB1B,
adm.01, a partir de 12/04/2021; E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.1324284-7, Anne Karoline Araújo Santos, PEB1B, adm.02,
a partir de 28/04/2021; E.E. João de Freitas Neto, MaSP.1255632-0,
Patrícia Maria Lopes, PEB1B, adm.02, a partir de 15/04/2021; E.E.
Professora Dulce Sarmento, MaSP.1321912-6, Rayanne Kételle Fernandes Ribeiro Cardoso, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 09/03/2021; E.E. Professor Hamilton Lopes, MaSP.1321912-6,
Rayanne Kételle Fernandes Ribeiro Cardoso, PEB1B-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 09/03/2021; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP.1180350-9, Maílsa Tatiane Barbosa,
PEB1A-Química, adm.03, a partir de 26/02/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 09/2021 Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Américo
Martins, MaSP.1185529-3, Mirian Kelly Vieira Cardoso, PEB1B-Língua Portuguesa, adm.03, a partir de 10/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1479416 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12 /21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, “E.E. Padre Maximino Banassati”, CARLA DE SOUZA SANTANA Masp: 1.322.571-9-03 PEB1B,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício , a partir de 29/01/2021.
Muriaé, “E.E. Padre Maximino Banassati”, RENATA NEVES GOMES
Masp: 932.812-1-03 PEB1B, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício , a partir de 15/11/2019. Muriaé, “E.E. Padre Maximino
Banassati”, TATIANA DE SOUSA MARÃES Masp: 1.172.609-8-03
PEB1B, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício , a partir de
01/02/2021. Muriaé/Miraí: “E.E. Santo Antônio”, JOSÉ FERREIRA
RIBEIRO JUNIOR Masp: 1.260.862-6-03, PEB1B, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício , a partir de 03/04/2021. Muriaé/Miraí:
“E.E. Santo Antônio”, ANDRÉ LUIZ DE MELO Masp:1.179.9012-03, PEB1B, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício , a partir de
18/04/2021. Muriaé/Miraí: “E.E. Santo Antônio”, DANIELA KATTI
NASCIMENTO ESPOSITO Masp: 1.049.357-5-03 , EEB1B, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício , a partir de 25/04/2021. Muriaé/São
Sebastião da Vargem Alegre: “E.E. Ormezinda Alves Duarte”, MARIA
GILDA DE OLIVEIRA ALVES Masp: 890.132-4-03, PEB1A, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício , a partir de 12/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03
/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, aos servidores: Muriaé, “E.E. Padre Maximino Banassati”, CARLA DE SOUZA
SANTANA Masp 1.322.571-9-03 PEB1B, a partir de 23/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/21
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias aos servidores: Muriaé, “E.E. Assis Brasil, RAFAEL
RIBEIRO CARDOSO Masp: 1.190.512-2-02 PEB1/IC – FÍSICA a
partir de 30/04/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/21
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, da servidora:
Muriaé, “ E.E. Desembargador Canêdo”, Masp: 391.172-4-01 RUBIA
HELENA PORTILHO FALCI, para RUBIA HELENA PORTILHO
FALCI PEREIRA.
07 1478793 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02 de julho de
2012, ao(s) servidor(es): Muriaé, “E.E. Silveira Brum”, DEIZE LUCIA
DE FREITAS AMARAL Masp: 533.132-7-01 – Professor Educação
Básica – Nível 1 – Grau 0 ( PEBI/1/0 ), por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2021.
07 1478792 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2021
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE Referente à servidora: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1414805-0,
Viviane Martins Duarte, PEB1A, 2° cargo, Ato nº 76/2021, publicado
em 27/04/2021, por subtração do nome da servidora, onde se lê: MaSP
1414805-0, PEB1A, 2° cargo, a partir de 18/04/2021, leia-se: MaSP
1414805-0, Viviane Martins Duarte, PEB1A, 2° cargo, a partir de
18/04/2021.
10 1479366 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Louis
Ensch, MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1161034-2, Erlaine Maria de Souza, ANEI1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
256875-6, Geralda Aparecida Dias, ANE1B/DAD-4, 3º cargo, a partir de 29/04/2021; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 378827-0, Inês Zeferina Dias Rodrigues,
ATB5L, 1º cargo e PEB2H, 2º cargo, a partir de 29/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina
da Conceição Mendes, MaSP 1248355-8, Patrícia Indiamara Braga,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/04/2021; São Gonçalo do Rio Abaixo,
EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1286058-1, Júlio César
Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105110126090120.