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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA Nº 24/FHA/2021
Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o
Edital nº20.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para cadastro de reserva ao exercício das funções pública de Analista Educacional
- Bibliotecário, regido pelo Edital nº20, de 4 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para, acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar e classificar, publicar os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo primeiro desta Portaria, fica
assim composta:
Presidente
Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4
Membros
I. Alexandre Daniel Gomes, MASP 445764 – 4
II. Gabriela Tamara da Silva Damasceno Campos, MASP1484443-5
III. Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV. Josiane Antonia Teixeira Damacena, MASP1159610-3
V. Luciano Matos, MASP1018153-5
VI. Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
VII. Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
VIII. Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus impedimentos e ausências será substituído por integrantes da Comissão,
observado incisos III, V e VI.
Art. 4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º A entrevista de que trata os Edital citado, será instituída Comissão específica para esse fim.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição de que tratam o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos
retroativos a 4 de maio de 2021.
Ibirité, 20 de maio de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
20 1483798 - 1
PORTARIA Nº 22/FHA/2021
Designa servidor para gerenciar o Departamento de Patrimônio da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Assistente Técnica de Educação Básica, Valéria
Luciene do Nascimento, MASP13352810, para coordenar o Departamento de Patrimônio da Fundação Helena Antipoff, de que trata o art.
17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº18, de 27 de julho
de 2012.
Art. 2º A servidora de que trata o artigo anterior deverá atuar, observando o disposto no Decreto nº45.242, de 11 de dezembro de 2009,
as Instruções e Orientações Normativas e as Resoluções expedidas
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG,
bem como as orientações e determinações expedidas pelas Gerência
de Logística e Serviços Gerais e Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças desta Fundação.
Art.3º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório à servidora.
Art.4º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 5 de maio de 2021.
Ibirité, 20 de maio de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
20 1483762 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 2021
Altera a Portaria UEMG nº 068, de 02 de julho de 2020, que constitui
o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas
Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho
Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11,
Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
O Art. 1º da Portaria/UEMG nº 068, de 02 de julho de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, os
seguintes representantes:
I - Wânia Maria de Araújo, MASP 1034187-3;
II - Matheus Batista dos Reis, MASP 1160365-1;
III - Aziz José de Oliveira Pedrosa, MASP 10750321;
IV - Bruno Otávio Arantes, MASP 1298339-1;
V - Christiane de Miranda e Silva Correia, MASP 11675535;
VI - Edna Mara de Moura Nunes, MASP 103403968;
VII - Fabíola Silva Tasca, MASP 1120390-8;
VIII - Guilherme Silveira do Nascimento, MASP 10343085;
IX - Júnia Maria da Fonseca Penna, MASP 103424-34;
X - Leandro Pena Catão, MASP 6642698;
XI - Loque Arcanjo Júnior, MASP 1018115-4;
XII - Luana Carola dos Santos, MASP 1456169-0;
XIII - Reisila Simone Migliorini Mendes, MASP 0976746-8;
XIV - Rosemary do Bom Conselho Sales, MASP 1034116-2;
XV - Zaira Rodrigues Vieira, MASP 14051908;
XVI - Ângelo Filomeno Palhares Leite, CPF 493.926.976-00, indicado
pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE/MG;
XVII - Hélvio de Avelar Teixeira, CPF 484.821.376-20, indicado pelo
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE/MG.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1484212 - 1
ATO N.º 1253/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
DOUGLAS TOMÁCIO LOPES MONTEIRO, MASP n.° 12409728,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1254/2021CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUIZ FERNANDO RODRIGUES PIRES, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1484209 - 1

EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 049, DE 20 DE
MAIO DE 2021 - UEMG/GABREITOR
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 034/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Extrato.
Processado: I. T. F - Masp 894190-8,
Comissão Processante: Presidente: Paloma Satierf Brito,
Membros: Maria de Fátima da Luz e Silvana Cássia Oliveira.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1484211 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 20 DE
MAIO DE 2021 - UEMG/GABREITOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: C. H. N. A. P, Masp: 1291101-2, Admissão 1; Comissão
Processante: Presidente: Silvia Cunha Capanema; Membros: Cleide
Márcia de Sá e Fernanda de Paula Rocha.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 20 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1484213 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 58 - REITOR/2021- O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor: Masp 1495242-8 - Kelen
Mendes Souza; a partir de 29/04/2021, adm. 01, C.A. nº 291.
20 1484117 - 1

Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000050/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais estabelecidas no Anexo
I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 08/06/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 21/05/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 08/06/2021, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 20 de maio de 2021.
3 cm -20 1484161 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000051/2021, datado
de 19/05/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a inscrição de 05
(cinco) Defensores Públicos para participar do curso “Direito Sistêmico e as Constelações Familiares na resolução de conflitos”, organizado pela empresa DSOL Cursos e Serviços LTDA. Valor Global: R$
3.493,00 (três mil, quatrocentos e noventa e três reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 20/05/2021.
3 cm -20 1484166 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X GOES & SOUZA LTDA-ME, CNPJ:
07.890.842/0001-05. Contrato SIAD nº. 009279862/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva
Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionado do SAS/54º BPM em
Ituiutaba/MG, conforme condições e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referencia. Valor Total: R$ 1.240,00. Vigência:
31/12/2021.
2 cm -20 1483758 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Depósito Felício Ltda – ME; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9275823/2021; Objeto: Acréscimo de valor quantidade; novo valor total do contrato: R$ 146.073,79. Data de assinatura:
19/05/2021.
1 cm -20 1483861 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 25 2021; objeto:
Aquisição de abafadores, óculos de proteção, tepetes sanitizantes, termômetros e pilhas alcalinas para a 103ª Cia de ET/11ª RPM em Montes
Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 25/05/2021 até às 08h59min de 08/06/2021. Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1483829 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Taiobeiras/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento
de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Taiobeiras/MG. Vigência: 01/05/21
a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG.
Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Curral de Dentro/MG. Vigência:
01/05/21 a 31/12/24.
3 cm -20 1483644 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de São João da Ponte/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 04 firmado em 19/05/2021,
visando a estruturação, manutenção, revitalização e uso compartilhado de sítios de telecomunicação dos partícipes, especialmente o
site de telecomunicações localizado na fazenda Eustáquio Crusoé no
Município de São João da Ponte/MG, sob coordenadas geográficas
15º54’04.0”S 43º59’39.5”W, com altitude de 831 metros. Vigência: 20
anos a partir de 19/05/2021.
2 cm -20 1484023 - 1

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2021; Objeto: contratação de empresa especializada para prestar o serviço de instalação da
cobertura da área do posto de combustível e fornecimento de materiais
para o 31º BPM - 13ª RPM, conforme edital. Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 23/05/2021 até as 08h de 01/06/2021,
sendo pregão realizado em data; 01/06/2021 às 09h. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -20 1484004 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Caratinga/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Caratinga/MG. Vigência: 01/04/21 a 31/12/24.
1 cm -20 1483720 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Matipó/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Matipó/MG. Vigência: 01/04/21 a 31/12/24.
1 cm -20 1483700 - 1
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços Ltda.
O ordenador de despesas da 16ª Região da Polícia Militar, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Decreto Estadual nº
45.902/2012, notifica a Empresa Conceito “A” Administração de Serviços Ltda, CNPJ 11.923.255/0001-42 das sansões administrativas aplicadas através do Procedimento Administrativo Punitivo Nº 001/2018-16ª
RPM (85/2018-Aud Set), que foi instaurado pela Portaria nº 01/201816ª RPM, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no
Contrato nº 9041516/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2015,
Processo de Compras nº 1252889000020/2015, quais sejam, a) multa
no valor de R$ 6.424,59 (seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e nove centavos); b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo
prazo de 02 (dois) anos; c) inclusão da empresa no cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual, toda documentação, estão à disposição do interessado para
vistas, obtenção de certidões e cópias, na Seção de Orçamento e Finanças (SOFI) da 16ª RPM, localizada à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro,
nº 434, Centro – Unaí-MG, no prédio do 28º BPM, no horário de expediente administrativo deste órgão. O notificado tem prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso, nos termos do artigo 109, inciso
I, alínea “f” da Lei 8.666/1993.
5 cm -20 1483742 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO
DE CONVÊNIO Nº 03/2021
Retifica-se a publicação efetuada no dia 19/05/2021, página 31, coluna
4, do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o 58º BPM e o
município de Marliéria/MG, onde se lê: “Vigência: 01/05/2021 a
30/04/2021.”, leia-se: “Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022.” . Permanecem inalteradas as demais cláusulas.
2 cm -20 1483726 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 02/2021-DLT/PSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000008/2021- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de papel higiênico para suprir
a demanda do IPSM,conforme especificações eexigências estabelecidas
noTermo de Referência -Anexo Ido Edital do Pregão Eletrônico de nº
02/2021-DLT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 08/junho/2021, no Sistema Eletrônico do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 08/junho/2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública.
Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.
mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do
processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 20 de maio de 2021
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
5 cm -20 1483802 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 20/05/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo
Clínica de Psicologia Luiza Serviço de Psicologia
Horizonte Celeste Sarmento Ltda
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia e Odon- Clínica Odontológica
Juiz de Fora Clínica
tologia Máximo Ltda
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Itaúna
La Vita Saúde Ltda

Categoria
Clínica Médica

9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
COP- Centro de Oncologia do Clínica Médica
Ituiutaba
Pontal Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
– Clínica de Medicina Clínica Médica
Montes Claros Clinicar
Interna e Cardiologia Ltda
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Jacutinga
Clínica São Judas Ltda

Categoria
Clínica Médica

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Passos
Clínica Médica Lr Sociedade Simples Clínica Médica
9 cm -20 1484154 - 1

NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 7.2.1 do Edital nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital . Data: 20/05/2021
7ªRPM – Divinópolis
Município
Interessado
Bom Despacho
Grasiele Vieira dos Santos Martins
Nos termos estabelecidos no subitem 9.7 do Edital de Credenciamento
nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -20 1484160 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 03/2021
DLT/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000010/2021 - Modo
de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Suporte Técnico - FIREWALL DE
APLICACAO DE WEB - prestado pelo fabricante F5 Networks, para
a plataforma ADC – Application Delivery Controller, modelo BIG-IP
Virtual Edition 1G que contém o pacote BEST de licenças de módulos de funcionalidades, incluindo garantia, conforme especificações e
exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 03/2021-DLT/IPSM. A Sessão Pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 07 / junho /
2021, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente
e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 07 / junho / 2021, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv.
Militares Do Estado M. Gerais. Belo Horizonte, 19 de maio de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -20 1483651 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 491/2021 - Auge Centro de Infusões e Atendimento Médico Ltda
- Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2026 - Cont. nº 528/2021 Maristela
Viana Pereira de Almeida ME Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2026
-Cont. nº 529/2021 Olhos Oftalmologia Clínica e Cirúrgica Ltda
Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2022. 04ª RPM Cont. nº 079/2021
Nova Cardio Cardiologia Ltda Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. 06ª
RPM - Cont. nº 92/2021 - Serviços Médicos de Diagnósticos Ltda Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. - Cont. nº 93/2021 - LCSP Serviços Odontológicos Ltda ME. - Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2023.
07ª RPM Cont. nº 56/2020 - Barros e Teodoro Clínica Médica Sociedade Simples - Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2021. - Cont. nº 70/2021
- Clínica de Ortopedia e Traumatologia S/S - Vigência: 27/03/2021 a
27/03/2022. - Cont. nº 72/2021- Equilibrium Centro de Saúde e Energia Ltda - Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. 08ª RPM - Cont. nº
68/2021 - RC Dias Serviços Médicos Ltda - Vigência: 12/05/2021 a
12/05/2023. 09ª RPM - Cont. nº 46/2021 Dom Triângulo Clínica de
Oncologia e Hospital Dia Ltda - Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2023.
- Cont. nº 48/2021 - Lívia Mendonça Alaó. - Vigência: 10/05/2021
a 10/05/2023. 10ª RPM. - Cont. nº 25/2021 - Unicenter Fisioterapia
Ltda -Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2023- Cont. nº 27/2021 - Inovar
Imagem Ltda - Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2023. 11ª RPM - Cont.
nº 94/2021 - Daylane Alkmim Lima - ME. - Vigência: 27/04/2021 a
27/04/2022. 13ª RPM - Cont. nº34/2021 - Consultório Médico Dra.
Ismênia Castro Ltda - Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. 15ª RPM
- Cont. nº 56/2021 - Centermed Prestações de Serviços na Área de
Saúde Ltda - ME -Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2023. 17ª RPM Cont. nº 84/2021. -Instituto do Coração Circuito das Águas de Minas
Gerais Ltda - Vigência: 13/04/2021 a 13/04/2023. - Cont. nº 86/2021 N-COR - Núcleo Cardiológico de Itajubá Ltda - Vigência: 26/04/2021
a 26/04/2023. 18ª RPM - Cont. nº 81/2021 - Lopes Paulino Odontologia Ltda - Vigência: 20/03/2021 a 20/03/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 20/05/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
RESUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado:RMBH -Cont. n°
467/2020 - Santa Casa de Caeté. - Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025
Foro: Belo Horizonte. Data: 20/05/2021.Signatários: Cel. BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais10 (dez) meses e incluir noitem 02-Serviços contratados para atendimento da filial, o anexo único a especialidade
de:Neurocirurgia ao Cont. nº500/2021 - Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda - Vigência: 16/05/2021. Data: 20/05/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da
responsabilidade técnica do(a) Contratado(a) constante no Cont. nº
306/2019 Instituto Assistencial Espírita André Luiz (HEAL) Vigência: 29/10/2020. Data: 20/05/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir filiais do
Anexo I, itens 2.3 e 2.6 do Cont. nº01.245/2017 - Patologia Clínica São
Paulo Ltda - Vigência: 09/07/2020. Data: 20/05/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070121.