TJMG 09/06/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
GUANHAES
AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA
PARA DE MINAS PITANGUI PITANGUI 35505 EE PE JOAQUIM XAVIER L CANCADO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-VI
SE-III
1270724-6
380962-1
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
Nome
JOSIANE BARBOSA DA SILVA RODRIGUES
NORMALINO JOSE MONTEIRO
Vigência
A CONTAR DE 02/03/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 933/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
15059 EE PROF JOAO ANASTACIO
SE-III
369121-9 MARGARIDA MARIA DA SILVA
ATB
2
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
24244 CESEC ITAMARANDIBA
SE-IV 1422248-3 GLAUDIENE APARECIDA OLIVEIRA SANTOS FERNANDES
ATB
1
GOVERNADOR VALADARES AIMORES
CONCEICAO DO CAPIM
41840 EE DR.NELSON DARBY DE ASSIS
SE-V 1343860-1 VANESSA MELO SILVA
PEB
1
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA
SE-VI 1298546-1 ELZIRA DE SOUSA MOREIRA
PEB
1
GUANHAES
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 253316 EE ALTAIR ANDRADE GUIMARAES
SE-V 1348024-9 PAULO HENRIQUE GOMES
PEB
1
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
SAO JOAO DAS MISSOES
356786 EE INDIGENA
SE-V 1426064-0 ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA
PEB
1
PARA DE MINAS
BIQUINHAS
BIQUINHAS
305626 EE SORAMA GERALDA RICHARD XAVIER SE-VI 1438180-0 AMANDA ORDONES DA CUNHA LARA
PEB
1
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
310522 EE GUSTAVO CAPANEMA
SE-IV
380962-1 NORMALINO JOSE MONTEIRO
ATB
1
PARA DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI
35505 EE PE JOAQUIM XAVIER L CANCADO
SE-III
803236-9 HELOISA ALVES DAVID E SILVA
ATB
2
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVO CRUZEIRO
147567 EE INACIO MURTA
SE-III
894621-2 HELIANE DE SOUZA AMARAL
PEB
3
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
SETUBINHA
147354 EE DE SETUBAL
SE-VI 1119817-3 LILIAN CRISTINA SANTOS PEREIRA
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 934/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Escola
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
DIAMANTINA
SERRO
SERRO
24902 EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
SE-V
951154-4 LUIZA APARECIDA PIMENTA FIGUEIREDO
PEB
3
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
2020 EE PROF RICARDO DE SOUZA CRUZ
SE-V
1429713-9 GABRIELA ADRIANA SCHULZE BORIN
ATB
1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
566 EE SAO SALVADOR
SE-V
1217656-6 ELIANA ROCHA TAVARES
PEB
2
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1741 EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
SE-III
1152704-1 GISLAINE ILZA SIQUEIRA DE ABREU
ATB
3
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BARREIRO
795 EE MIN ALFREDO DE VILHENA VALLADAO
SE-V
391005-6 ROSILEIA APARECIDA LEITE BRAGA
ATB
1
METROPOLITANA B BETIM
BETIM
7838 EE NASCIMENTO NUNES LEAL
SE-V
1357712-7 CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS MIRALTA
81833 EE DOMINGOS BARBOSA BRAER
SE-VI
1324386-0 CLAUDIA FARIA SOUZA SKIADAS
PEB
3
MURIAE
MURIAE
BOA FAMILIA
98833 EE TEMISTOCLES EUTROPIO
SE-V
1156729-4 SABRINA SOUZA GONCALVES
PEB
2
MURIAE
MURIAE
MURIAE
314129 CESEC GOVERNADOR BIAS FORTES
SE-II
1322355-7 ORLYANE DE SOUZA DIOGO DAER
ATB
2
POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS 124745 EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
SE-V
1440834-8 LIBNI NAIARA DO PRADO SILVA
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490682 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 935/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181978 – EE Doutor José Januário Carneiro
MASP 933380-8, Jaqueline de Oliveira da Silva, EEBDIA – admissão
3, a contar de 06/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 936/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181978 – EE Doutor José Januário Carneiro
MASP 1062826-1, Christiane Gonçalves da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 937/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 - EE Dom Silvério
MASP 960232-7, Elizabeth Aparecida Araújo Santos, PEBIIIM admissão 1, a contar de 04/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 938/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 - EE Dom Silvério
MASP 1428745-2, Anália Maria de Sousa Barbosa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 939/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 – EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, em prorrogação até
01/07/2021, em substituição ao MASP845147-8, Leni Vieira Gandra
da Fonseca, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 940/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98710 - EE Antônio Viçoso Magalhães
MASP 1180114-9, Iraídes Maria Sorrentino Menezes Gonçalves, DV,
a contar da publicação até 15/07/2021, em substituição ao MASP
1157147-8, Jomara Maria de Oliveira Soares Melo, afastado em
Licença Tratamento Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490691 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 05/2021 DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Divinópolis:
Andréia Aparecida do Amaral Oliveira, MASP 891.301-4, Técnico da
Educação, III, J, da SRE Pará de Minas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
08 1490335 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
SRE de Carangola
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.056.679-2, Marinéia Silva de Carvalho, TDE5H adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/6/2021.
08 1490363 - 1
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 529473-1, Silvânia Nonato Marques, PEB II B, adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1148298-1, Wanderson Pereira
de Oliveira, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1305718-7,
Washington de Oliveira Mendes, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS
- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 535988-0, Maria Rita da Silva,
EEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira
Rosa Balbino, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2021
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda
Paraiso”, MaSP 1121046-5, Ana Luiza de Assis Faria, PEB I B, adm.
02, 05 meses e 25 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP 1191138-5,
José Antônio Tonello Ferreira, TDE III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4,
Sílvia Maria de Barros Silva, a partir de 01/06/2021, referente ao PEB
III J, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º da EC/41/03
e § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: ESPERA FELIZ – E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1324233-4, Marluci Carobini Figueira, ATB I B, admissão 2, de
Espera Feliz, E.E. “Fazenda Paraíso”, devendo entrar em exercício no
primeiro dia útil subsequente à data desta publicação.
08 1490303 - 1
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2021 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.327.910-4, Ana Eloisa Theodoro, TDE2D adm 01, por incorreção no
número de dias, ato n° 18 publicado em 27/5/2021, onde se lê: por 15
dias, leia-se: por 30 dias.
08 1490365 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2021-CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89Regras de Transição- Combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou ( incluindo
a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/ Pedágio,
ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 886.029-8 Sônia Maria Lima Diniz, PEBIIJ, adm.01
a partir de 19/05/21.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIO,
adm.02 , férias- prêmio concessão, Ato nº 10/04 publicado em 07/02/04
por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo” MaSP 1.048.218-0 Marcela de Castro
Monteiro, PEBIIG, adm.01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 39/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia – Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria 542.243-1 Celenita Ferreira,
PEBIIIO, adm.02 04 meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/02
08 1490388 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 943707-0, Evanis Carneiro,
ATBIV H Adm. 01 por motivo de incorreção MASP, Ato nº 23/2021,
publicado em 26/05/2021, onde se lê: MASP 943707-2 leia-se: MASP
943707-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO de FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): DATAS,
E.E Juliana Catarina da Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado
Rocha, PEBI I-DV Adm.01, por motivo de incorreção no nome da
escola, Ato nº 31/2021, publicado em 02/06/2021, onde se lê: E.E João
Hermenegildo Caldeira, leia-se: E.E Juliana Catarina da Silveira.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1490111 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira,
Masp 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, EEBIIH, Adm 02, referente ao 02º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Jaqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, MASP 1059201-2,
TDEIB Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mariana Leão Fernandes, MASP
1266154-2 , ANEI B, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 434993-2, Rosemary
Araújo, PEBIB Adm05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIB, 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 3 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 12/04/2017- Data de Exercício, com aproveitamento de tempo no(a) P1A/PEBIA/ATBIA dos quais foi exonerada; restando 10 meses para usufruto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, E.E Juliana Catarina da Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIG Adm.02,
05 mês(es) referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 32/2018 referente ao servidor:SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIB Adm05, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/06/2018, por
motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE/Diamantina, 982424-4,
Patricia Guedes Coelho Lima, ATEIII I/FGD-5 Adm 01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 1222966-2, Ariane de
Amorim Aguiar, PEBIB Adm.03, a partir de 21/05/2021; GOUVEIA,
EE. Ciro Ribas, Masp 602050-7, Edilza Aparecida Ribas Paulino,
PEBIA Adm.05, a partir de 02/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
1179956-6 Margarida Maria Lopes Santos, ASBIA Adm. 02, a partir
de 21/11/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1490110 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1058.026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves
Moura, ATB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18.03.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 30/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do ADCT
da CE/89, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, referente ao PEB3M, Adm. 01, a partir de 11.05.2021, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art. 146 do ADCT, acrescentado pela
EC 104, de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570116.