TJMG 30/07/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG.
Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037.
PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº
19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10
anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Guarará/MG – T.A. nº
01 ao Convênio nº 08/2021. Objeto: Reformulação do Plano de Trabalho e alteração de valor. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 01/08/2021
a 31/12/2021.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG x Sr Roosevelt Ribeiro de Castro. Comodato de Uso nº 33/2021.
Objeto: Comodato de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: de 10 anos,
20/07/2021 a 19/07/2031.
4 cm -29 1511906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE-DS x SILK BRINDES COMUNICAÇÃO
VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ME. CNPJ nº: 19.814.481/0001-05. Contrato nº: 009287780/2021. Pregão Eletrônico nº 153/2021. Processo de Compras: 1255302/153/2021.
Processo SEI nº:. 1250.01.0005176/2020-72. Objeto: prestação de
serviços de confecção e instalação de placas de sinalização interna e
externa, para atender a todo o complexo do Hospital da Polícia Militar e
seus anexos, o que incluio Centro de Serviços Compartilhados de Saúde
- CSC-Saúde, a Clínica de Psiquiatria – CLIPS, a Central de Abastecimento Médico e Farmacêutico – CAMF, e Centro Odontológico da
PMMG, conforme especificações estabelecidas Termo de Referência,
Edital e anexos. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de MG.Garantia: garantia legal
estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de (30 dias
- produtos não-duráveis) ;(90 dias - produtos duráveis) a partir da data
de recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. Valor
total: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1251 10 302 03720230001 3390 3904 0 49 2.
5 cm -29 1512160 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x LAGOTELA EIRELI – EPP. Pregão Eletrônico – Processo 09/2020; lotes único. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de arquitetura/engenharia para
reforma e ampliação do muro do 20º Batalhão de Polícia Militar,
instalação de gradis e portões com o emprego de mão-de-obra
qualificada. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$
147.910,00.
2 cm -29 1511830 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o TEN CEL PM Nilson de Jesus Neves,
ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 2º
Termo Aditivo do Convênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Objeto: Majorar em 8,10199%
os valores contidos no instrumento principal, alterando o anexo do
plano de trabalho, em especial o item 01 - material de consumo.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
2 cm -29 1512162 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – Pregão Eletrônico nº 1250133 31/2021 – Objeto:
prestação de serviço contínuo demanutenção preventiva e corretiva
no Grupo Motor Gerador de Energia Elétrica do antigo Quartel do
Comando Geral, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá
dia 12/08/2021, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 12/08/2021. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -29 1512251 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
29/07/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Multipla Reabilitar - Serviços Fisioterápicos Ltda ME
Serviço de Fisioterapia
Belo Horizonte
Centro Odontológico Morsani Ltda ME
Clínica Odontológica
5ª RPM – Uberaba
Município
Uberaba
Ibiá
Interessado
Roberta Queiroz Odontologia Ltda ME
Franca e Borges Laboratório de Análises Clinicas Ltda ME
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Guanhães
Tomus e Imagem Ltda EPP
Categoria
Clínica Médica e Diagnóstico Por
Imagem
9ª RPM – Uberlândia
Município
Tupaciguara
Interessado
Granmed Centro Medico Hospitalar Ltda ME
Categoria
Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Timóteo
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica
Laboratório Clínico
Rio Casca
Interessado
Categoria
Clinidente S/C Ltda ME
Clínica Odontológica
Laboratório de Análises Clinicas Nogueira & Barbosa Ltda ME Laboratório Clínico
(Matriz)
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
Interessado
Antônio Augusto Pontello Neves Otorrinolaringologia Ltda ME
Categoria
Clínica Medica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga
o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data:
29/07/2021
16ª RPM – Unaí
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
João Pinheiro
Aptus Saúde Ltda ME
I, II, V, VI, VII, XII, XIV, XV, XVI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
24 cm -29 1512224 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10
1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33
90 39 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302
002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36
60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
568/2021 - MKLA Serviços Odontológicos Ltda - Vigência: 13/07/2021
a 13/07/2026. Cont. nº 572/2021 - Marcos Antônio do Nascimento ME - Vigência: 13/07/2021 a 13/07/2026. Cont. nº 574 /2021 - Moreira
Morais Odontologia e Fisioterapia S/C Ltda - Vigência: 20/07/2021 a
20/07/2022. Cont. nº 576/2021 - Centro Médico Bandeirantes CMB
Ltda - Vigência: 17/07/2021 a 17/07/2026. Cont. nº 577/2021 - Clínica
Apolônia Odontologia Integrada Ltda - ME - Vigência: 13/07/2021 a
13/07/2026. Cont. nº 578/2021 - Vitale Odontologia Ltda ME - Vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. 04ª RPM - Cont. nº 86/2021 - ProscanJF
Ltda- ME - Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. 05ª RPM - Cont. nº
52/2021 - A C G Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência: 23/07/2021
a 23/07/2026. 07ª RPM - Cont. nº 64/2021 - Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A - Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022. 08ª RPM Cont. nº 71/2021 - Analab Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME
- Vigência: 15/07/2021 a 15/07/2026. 09ª RPM - Cont. nº 62/2021 Vitalabor - Medicina Laboratorial Ltda - Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2026. Cont. nº 68/2021 - Pontual Serviços Médicos Ltda - Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2026. 10ª RPM - Cont. nº 31/2021 - Arcade
Medicina e Odontologia Especializada Ltda - Vigência: 21/07/2021 a
21/07/2026. 11ª RPM - Cont. nº 79/2021 - Lifescan Medicina Diagnóstica Ltda - Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2023. Cont. nº 84/2021
- Neuroclínica Moc Ltda -ME - Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022.
12ª RPM - Cont. nº 51/2021 - Laboratório Dantas e Moreira Ltda - EPP
- Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2026. 15ª RPM - Cont. nº 64/2021 IMR - Instituto Mineiro de Reabilitação Ltda - Vigência: 13/07/2021
a 13/07/2026. 16ª RPM - Cont. nº 21/2021 - Raquel de Lima Pereira
& Cia Ltda - Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2022. 18ª RPM - Cont. nº
101/2021 - Pro - Imagem Radiologia Ltda - Vigência: 20/07/2021 a
20/07/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, alterar o endereço da sede e o endereço da responsável legal, incluir incisos na cláusula décima segunda
e a seção XVI ao cont. nº771/2016 -Audiológica Clínica de Fonoaudiologia e Médica Ltda ME. Vigência: a partir de 17/02/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais02 (dois) meses, alterar o endereço da sede, alterar
os itens: tipo de contrato, especialidade(s), serviço(s) contratado(s)
e procedimento(s) contratados no Anexo I, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº 780/2016 - Cardiocontorno Medicina Diagnóstica Ltda. Vigência: a partir de 28/02/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade técnica, os itens: especialidade(s) com a inclusão
de:Ginecologia, Obstetrícia, Ortopedia, Traumatologia e Pediatria e a exclusão de:Dermatologia, Radiologia e Diagnóstico por
Imagem,incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII
ao cont. nº428/2020 -Clínica Viver Centro de Especialidades Médicas
Ltda. Vigência: a partir de 28/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade(s) com ainclusão de:Cardiologia, Coloproctologia, Dor,
Médico Clínico Geral e Otorrinolaringologia; excluir o Anexo II,
incluir os incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont.
nº237/2018 - CMHI - Centro Médico Hospitalar Integrado Ltda. Vigência: a partir de 12/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar os itens: especialidade(s),
serviço(s) e procedimento(s) contratados no Anexo I, incluir incisos na
cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº773/2016 - Bella
Derme Ltda. Vigência: a partir de 28/02/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar no
Anexo I, item 2, a administração de honorários dos profissionais,
incluir os incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont.
nº150/2018 - Cooperativa de Médicos - CONCOOP. Vigência: a partir
de 20/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar a responsabilidade legal,
incluir os incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº
797/2016 -Slice Diagnóstico Volumétrico por Imagem Ltda. Vigência:
a partir de 06/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, ao cont. nº37/2019
-Laboratório Mantovani Ltda. Vigência: a partir de 30/12/2020.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar o parágrafo décimo primeiro e incluir o parágrafo décimo terceiro na cláusula
sexta - seção V - Do processamento e do pagamento, alterar a responsabilidade legal e a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula
décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 440/2017- Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo. Vigência: a partir de 02/03/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar os itens: tipo de contrato,
especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s) contratados no Anexo I,
excluir o Anexo II, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção
XVI ao cont. nº 131/2016 - Clínica Médica Bastos & Tucci Ltda - ME.
Vigência: a partir de 07/03/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar o parágrafo décimo primeiro e incluir o parágrafo décimo terceiro na cláusula
sexta - Seção V - do processamento e do pagamento, incluir incisos na
cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº452/2018 - Hospital Fundação Cristiano Varella. Vigência: a partir de 04/03/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, alterar o parágrafo décimo segundo e incluir os parágrafos décimo terceiro e décimo
quarto na Cláusula Sexta - seção V - Do processamento e do pagamento, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao
cont. nº09/2019 –CEMAC - Centro Muriaeense de Apoioà Cidadania.
Vigência: a partir de 04/03/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoalteraro item:
especialidade(s) com ainclusão de:Cirurgia Vascular, Dermatologia
e Pediatria,incluirincisos na cláusula décima segunda e a seção XVII
ao cont. n°44/2020 -Vitae Centro Clínico - ME. Vigência: a partir de
28/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses do cont. nº44/2020 - Vitae Centro Clínico
-ME. Vigência: a partir de 07/07/2021. Data: 29/07/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII ao cont. nº 32/2020 - Fundação Hospitalar São
Vicente de Paula. Vigência: a partir de 18/03/2021. Data: 29/07/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
9ª RPM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica, alterar os itens: tipo de contrato, especialidade(s), serviço(s)
contratado(s) e procedimento(s) contratados no Anexo I, incluir incisos
na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº01/2016 -Clínica
Médica João José Inácio Ltda - ME. Vigência: a partir de 25/01/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, alterar o item:
serviço(s) no anexo único, incluir incisos na cláusula décima segunda
e a seção XVII ao cont. nº29/2020 - Endovita Ltda.Vigência: a partir
de 09/07/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal, o endereço da sede, o item: especialidade(s) com
a inclusão de:Gastroenterologia, Médico Clínico Geral e Neurologiae
aexclusãode:Ortopedia e Traumatologia contratados no anexo I, excluir
o anexo II, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI
ao cont. nº 01.110/2017 - Cardiominas Clínica Cardiológica Ltda - ME.
Vigência: a partir de 09/04/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze)meses, alterar a razão social, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº 55/2020
- Hospital do Câncer do Norte de Minas Ltda - EPP. Vigência: a partir
de 07/07/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII ao cont. nº 22/2020 - Juliana Aparecida Firmino Dutra. Vigência: a partir de 16/03/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade(s), com ainclusão deDentista Clínico Geral e incluir a
seção XVII ao cont. nº24/2021 - Irmãos Valle Caetano Ltda. Vigência:
a partir de 17/02/2021. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais12 (doze) meses, incluir os incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº 84/2016 -Clínica
Odontológica Odonto Vida Ltda. Vigência: a partir de 25/04/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Minas Gerais
18ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção XVII ao cont. nº 51/2020 - CMV - Centro de Medicina Vascular de P. Caldas - Eireli. Vigência: a partir de 27/02/2021.
Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestador de assistência à saúde na região do
Estado de Minas Gerais, a saber: 18ª RPM - Cont. nº 838/2016 - Clarissa Jeronymo Jorge - ME. A partir de 10/02/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde’’
os contratos dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 01.112/2016
- Antônio Uxa Jacob Ortodontia Ltda. A partir de 21/07/2021. 4ª RPM
- Cont. nº 23/2017 - Farmácia Manera JF Martins Barbosa. A partir de
29/09/2020. Cont. nº 46/2017 - Drogaria Morais e Fortes Ltda - ME.
A partir de 29/09/2020. Cont. nº 366/2016 - Tarciana de Aguiar Braga
Nascimento - ME. A partir de 29/09/2020. Cont. nº 371/2016 - Patolab
- Diagnóstico em Patologia Ltda. A partir de 29/09/2020. Foro: Belo
Horizonte. Data: 29/07/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
57 cm -29 1512151 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2152)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s) na cidade de Pouso Alegre/MG:
AUTO SOCORRO VIEIRA
Placa: CNH8849 Chassi: 9C2HA070WWR018724 Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 / Placa: GST7564 Chassi:
9C2JC3010YR002106 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:1999 Prop.: Maria Isabel Ferreira / Placa: DKP8807 Chassi:
93YLB06154J487691 Marca/Modelo: RENAULT/CLIO EXP 10
16VS Ano Fab.:2004 Prop.: Francisco Humberto De Sousa Beserra /
Placa: DHQ0043 Chassi: 93HES16502Z121944 Marca/Modelo:
HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2002 Prop.: Vanderson Claudinei De
Souza / Placa: CWI5383 Chassi: 1C4GYB4R7WU531242 Marca/
Modelo: I/CHRYSLER GCARAVAN LE Ano Fab.:1998 Prop.: Silmara Goncalves Pereira / Placa: ELM8822 Chassi: 8A1LBM525AL265195 Marca/Modelo: I/RENAULT SYMBOL EX1616V
Ano Fab.:2009 Prop.: United Auto Nagoya Com De Veic Ltda / Placa:
JRF1518 Chassi: 9CDNF41LJ8M114508 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Alex Dos Santos MoscosoBanco Finasa Sa / Placa: OTC8175 Chassi: 9C2KC1670DR508272
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2013 Prop.:
Claudio Da Conceicao AraujoAdm De Consorcio Nacional Honda Ltda
/ Placa: BVC1014 Chassi: 9BD146097S5568901 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Victor Fabian PozzoBv
Financeira S A C F I / Placa: BQA1465 Chassi: 9BG5TE80UFC143017
Marca/Modelo: GM/CHEVY 500 Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Rodolfo
Honorio De CarvalhoBco Martinelli Sa / Placa: EYN9483 Chassi:
93PB49L31BC034742 Marca/Modelo: MARCOPOLO/VOLARE
DW9 ON Ano Fab.:2010 Prop.: Ag Tur Locadora De Veiculos LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: HJT1030 Chassi: 6G1EL557X9L160393
Marca/Modelo: I/GM OMEGA CD Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo
Colha Gaiche / Placa: HDF9164 Chassi: 9362AKFW96B039250
Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2006 Prop.:
Eliete Rosa AlvesAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: DLT7829
Chassi: 9C2KC08104R805508 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jason Oliveira Pires / Placa: HBE4183
Chassi: 9C6KE044050092643 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2004 Prop.: Fabio Jonas Martins / Placa: HCT5539 Chassi:
9C2KC08106R914421 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Ronaldo Dos Santos RodriguesOmni Local S/a
Cred.financ.e Invest / Placa: DIM5385 Chassi: 9BWHE21J534018990
Marca/Modelo: VW/GOLF GTI Ano Fab.:2002 Prop.: Edison Luiz
PaschoalotiBv Financeira S A C F IAntonio Tadeu Ribeiro / Placa:
HGY1687 Chassi: 9CDNF41LJ8M145429 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Luciana Funchal RaimundoBv Financeira S A C F I / Placa: JSQ8354 Chassi:
93W245G34A2046801 Marca/Modelo: FIAT/DUCATO MAXICARGO Ano Fab.:2009 Prop.: Supermercado E Acougue Itapetinga
Ltda / Placa: EFZ2529 Chassi: 9BFPSZPPA9B877379 Marca/Modelo:
FORD/COURIER L 1.6 FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Paulo Roberto
Barbieri MeBanco Bmc S A / Placa: GVY8932 Chassi:
9C2JC1801JR120117 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988
Prop.: Jose Vagner Da Silva / Placa: GQK8741 Chassi:
9C2JC1801RRR13466 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1994 Prop.: Celso Ribeiro Da Silva / Placa: CWA4469 Chassi:
9C2JC3010YR134248 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 Prop.: Flavio Jose Da Cruz MonteiroSbc Sist Br Con Sc
Ltda / Placa: HDZ2264 Chassi: 9C2JA04106R839040 Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2006 Prop.: Edson Correa Bitencourt /
Placa: DSA6415 Chassi: 9BD25504568766308 Marca/Modelo: FIAT/
FIORINO IE Ano Fab.:2005 Prop.: Santa Cruz Com E Renov De Pneus
LtdaBanco Nossa Caixa Sa / Placa: GST8178 Chassi:
9C2JC30301R001833 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:2001 Prop.: Marcio Pereira Dos Reis / Placa: LNE9678 Chassi:
9BWCA15XXYP122007 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano
Fab.:2000 Prop.: Motoforte Espress Ltda / Placa: HGY2788 Chassi:
94J1XFBE88M072379 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Pamela Rodrigues De Freitas / Placa: HCT5301
Chassi: 9CDNF41LJ6M023230 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo Renato Cassemiro Da Luz / Placa:
HGY1476 Chassi: 9CDNF41LJ8M131069 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Jonas Carvalho Ferraz /
Placa: ELT3465 Chassi: 9BWNF07X3AP009362 Marca/Modelo: VW/
KOMBI FURGAO Ano Fab.:2009 Prop.: Patricia G De S V BastosBco.
do BrasilEverton Pistelli Nogueira / Placa: FDX9515 Chassi:
9C2RD1410CR000613 Marca/Modelo: HONDA/XL 700V TRANSALP Ano Fab.:2012 Prop.: Tadeu Flores / Placa: AXR2554 Chassi:
9BWAA45U9ET152360 Marca/Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 Ano
Fab.:2013 Prop.: Marcelo Sparsa Menegasso / Placa: DTE7891 Chassi:
9BGXL75P0AC125120 Marca/Modelo: GM/MERIVA JOY Ano
Fab.:2009 Prop.: Nelson De Assis Paula / Placa: ESA8455 Chassi:
9BG148LP0DC408741 Marca/Modelo: CHEVROLET/S10 LTZ FD2
Ano Fab.:2012 Prop.: Renato Alves LucasBco Bradesco Sa / Placa:
DVH3748 Chassi: 9CDNF41LJ8M091870 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Zurich Minas Brasil Seguros Sa / Placa: ECB4674 Chassi: 9C2KC08108R051950 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 / Placa: GZL9093
Chassi: 9C2HA07003R000630 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ
Ano Fab.:2002 Prop.: Marcelo Alexandre Neves / Placa: IDD6009
Chassi: CG125BR1208811 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480120.