TJMG 06/08/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda exclusivamente por e-mail, no endereço escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2021, às 12h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré”, da Escola Estadual Mariano Gomes,
do município de Santo Antônio do Grama, realiza Chamadas Públicas números 05 e 06/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail, no endereço
escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2021, às 15h. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez”, da Escola Estadual Omar
Rezende Perez, do município de São Pedro dos Ferros, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 11:00h, Licitação nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.129666@educacao.mg.gov.br; até o dia 13/08/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 14:00h
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Imaculada Conceiçãolocalizada na
Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,- Rio Casca/MG, Telefone
(31) 3871-1360 , e-mail:escola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/08/2021 às 10h00.
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 16/08/2021 às 15:00h
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Imaculada
Conceiçãolocalizada na Praça Furriel Ângelo, 47, Centro, 35370-000,Rio Casca/MG, Telefone (31) 3871-1360 , e-mail:escola.129381@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2021 às 10h00.A Caixa Escolar Carlos Trivellato torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carlos Trivellato, localizada
na Rua Francisco Abrantes Fortuna, 62, Santo Antônio, CEP: 35.430323, Ponte Nova/MG, telefone: (31) 3881-2806, ou pelo e-mail escola.128929@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2021 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Carlos Trivellato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos
Trivellato, localizada na Rua Francisco Abrantes Fortuna, 62, Santo
Antônio, CEP: 35.430-323, Ponte Nova/MG, telefone: (31) 3881-2806,
e-mail: escola.128929@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2021 às
11:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, do município de Abre Campo,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/08/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.128139@
educacao.mg.gov.br ou pelo Telefone (031) 3872-3039, até o dia
17/08/2021, às11: 00h.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 08:00hs, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/08/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 09:30hs, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/08/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 08:30hs, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/08/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021,
às 10:30hs, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida 18 de Agosto, nº 375
– Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333,
e-mail:escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia
12/08/2021, às 12:00hs.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 às 08:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, menor
preço por lote, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204,
Centro, Porto Firme. Telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021, às 12h00h.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 às 08:30
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, menor
preço por lote, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204,
Centro, Porto Firme. Telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021, às 12h00h.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, menor
preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204,
Centro, Porto Firme. Telefone: 31-38931199, e-mail: escola.129208@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021, às 12h00h.
A Caixa Escolar José Felipe de Barros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021 às 09:30
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, menor
preço por lote, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Solon Ildefonso, na Rua Dom Silvério, 204,
Centro, Porto Firme. Telefone 31-38931199, e-mail: escola.129208@
educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2021, às 12h00h.
66 cm -05 1514974 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PET IMPRESSO
A Caixa Escolar Antônio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de agosto de 2021, às 14
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite, para aquisição de material de consumo e serviço no REANP – PET impresso.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo Telefone (34) 99195-9868 ou e-mail: escola.196631@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/08/2021 às 10 horas.
2 cm -05 1515301 - 1
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Professora Julia Camargos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 14:00
horas na modalidade online, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de Reforma Geral. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Julia Camargos,
localizada na Rua Benedito de Oliveira Melo n° 77 – Paracatuzinho –
CEP 38.603-310 – Telefone (038) 36716557, e-mail:escola.108979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2021, às 17h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMETÍCOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Arminda Maria da Costa, localizada na Carlito Mendonça n° 512 –
Conjunto Habitacional Januário Carneiro Rios – João Pinheiro - MG –
CEP 38.770-000 – Telefone (038) 3561-2560, e-mail: escola.108553@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2021, às 17hs
5 cm -05 1514781 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
5070.01.0000351/2021-57. Assinatura: 05/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS. Objeto: Cessão de servidor
efetivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Leonardo
Petrus, Masp. n.º 374.899-3, ocupante do cargo de provimento efetivo
da Carreira de Técnico da Educação - TDE4, lotado nesta Secretaria de
Estado de Educação - Órgão Central, com ônus integral para a Cohab
Minas, para o cargo de Diretor Administrativo, para um novo mandato
de dois anos a contar de 01/04/2021, exercendo suas atividades na Diretoria Executiva. Vigência: de06/07/2021 a 01/04/2023. Assinantes: Ana
Costa Rego, Bruno Oliveira Alencar e Leonardo Petrus.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 052/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0072612/2021-22. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/SEE
e Pierre Brasil Isaac. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado:
R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte
10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e Pierre Brasil Isaac.
6 cm -05 1515212 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 17/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000316/2021-94
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 42/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais. Objeto: Contratação de seguro de saúde e contra acidentes pessoais para estudantes em estágio curricular, extracurricular e
obrigatório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência vinculado ao instrumento jurídico. Valor: R$ 1.124,05 (um mil cento e vinte e
quatro reais e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.705.2500.0001.339039.10 Fonte 0.10.1. Foro
de Ibirité/MG. Assinatura: 05/08/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da FHA. Andreza Cristina de Oliveira Valdes e
Neide Oliveira Souza, representantes legais da empresa Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais. Ibirité, 05 de agosto de 2021.
4 cm -05 1515240 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2021
Partícipes: Fundação Helena Antipoff – FHA e a Fundação Torino.
Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a realização de ações mutuas para implementação do Projeto intitulado “Curso
de Italiano”, na modalidade on-line e na forma gratuita, a ser ministrado pela Fundação Torino, aos alunos da Escola Sandoval Soares de
Azevedo, unidade escolar vinculada à FHA, conforme detalhado no
Plano de Trabalho anexo ao instrumento jurídico. Valor Total: O presente Acordo não envolve repasse de recursos entre os partícipes. Assinatura: 02/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
deste instrumento. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves – Presidente da FHA e Márcia Lúcia Andrade dos Anjos Naves - Diretora da
Fundação Torino.
Ibirité, 4 de agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -05 1515203 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 62/2021. Parte: Município de São Francisco
de Paula. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 30/07/2021 a 29/07/2026. Assinatura: 30/7/2021.
Convênio de Estágio nº 81/2021. Parte: Município de Carangola.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 30/07/2021 a 29/07/2026. Assinatura: 30/7/2021.
2 cm -05 1514995 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: 04/08/2021 a 31/12/2021,
Nível I grau A - C.H.: 24: Contratado: C.A Nº 309 - Jessica Fagundes
Correia.
2 cm -05 1515070 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 43/2021,
processo 2311076 317/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
19/08/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 19/08/2021, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.
4 cm -05 1515049 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010148.
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