TJMG 18/08/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
MAFRA GUIMARÃES E SILVA, MASP 1086461-9, para a função
gratificada FGH-5 IV HO68 para dirigir a Coordenação da Clínica
Médica e Especialidades do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME DE SOUZA SILVA, MASP 1269899-9, para a função gratificada FGH-5 IV HO63 para dirigir a Coordenação Médica da Cirurgia
Oncológica do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CRISTINA CATÃO ALVES MIRANDA, MASP 1.073.962-1, para a função gratificada FGH-5 IV HO66 para dirigir a Coordenação Médica da
Urgência e Emergência do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE
DOS REIS DE SOUZA, MASP 1089647-0, para a função gratificada
FGH-1 I HO08 para dirigir a Coordenação de Gestão de Pessoas do
Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME BORIM MIRACHI, MASP 1.107.174-3, para a função gratificada FGH-5 IV HO65 para dirigir a Coordenação Médica da Terapia
Intensiva Adulto do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE DO
CARMO DE SOUZA ALVES, MASP 1376010-3, para a função gratificada FGH-1 I HO07 para dirigir a Coordenação de Arquivo Médico e
Estatística do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NILSON
FIGUEIREDO AMARAL, MASP 10418085, para a função gratificada
FGH-5 IV HO64 para dirigir a Coordenação Médica da Cirurgia Torácica do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÊNIO
ALESSANDRO LIMA, MASP 0966245-3, para a função gratificada
FGH-4 IV HO51 para dirigir a Coordenação de Saúde do Trabalhador
do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS
ANDRE MARQUES PORTELLA, MASP 1322178-3, para a função
gratificada FGH-5 IV HO01 para dirigir a Coordenação Médica da Clínica Oncológica do Complexo de Especialidades.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE
CRISTINA DA CUNHA, MASP 12083820, para a função gratificada
FGH-1 V HO04 para dirigir a Diretoria Assistencial do Complexo de
Especialidades.
17 1520113 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS,
MASP 1089191-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100145, para responder pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Barbacena do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
17 1520116 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
ELBA MAIRA FERNANDES RODRIGUES, MASP13795885, ADM
1, TOS I-C - Auxiliar Administrativo, da ADC para a CSSI, a partir da
data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de agosto
de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, MASP10415263,ADM 1,
AUAS IV-E - Motorista de Ambulância, do HJXXIIIpara ADC, a partir
da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°271, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação de ProcessoAdministrativo no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Autuação
de Processo Administrativo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 510/2020 de 23 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
17 1519587 - 1
17 1520000 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1354 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
RESSAQUINHA
EE GALDINO ANANIAS DE SANTANA
RAFAELA BARBOSA CARVALHO FRANKEN
1301369-3
3
PEBIB
12/04/2021
CURVELO
CURVELO
EE EURIPEDES DE PAULA
LEANDRO DA CUNHA MONTEIRO
978615-3
3
PEBIA
03/12/2020
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE JOSE FRANCISCO GUIMARAES
STEFANY TAMARA MARTINS QUEIROZ
1291473-5
2
PEBIB
22/02/2021
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
EE ELIAZAR JOSE RODRIGUES
ROSSINI MAGALHAES NETO
1469636-3
1
PEBIA
29/01/2021
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
RENAN VINICIUS MAGALHAES
1383660-6
2
PEBIA
24/03/2021
TEOFILO OTONI
PAVAO
EE DO POVOADO DE LIMEIRA
VANETE FERREIRA DOS SANTOS GOMES
965426-0
2
PEBIA
09/03/2021
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE ALBERTO BARREIROS
ISNEI ESPERANCA RODRIGUES
1274311-8
2
EEBIB
10/03/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JERONIMO ARANTES
JULIANA DE ARAUJO E SILVA
1299174-1
4
PEBIB
01/03/2021
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1519792 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1353 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE ZEZE LIMA
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS
1075624-5
1
PEBIIE
01/04/2021
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE JOAO PINHEIRO
HURBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA
1414382-0
2
PEBIA
08/03/2021
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO EE MAGNO CLARET
PRICILA DA SILVA ROCHA PINTO
1424661-5
3
PEBIA
25/01/2021
PONTE NOVA
PONTE NOVA
EE CEL CANTIDIO DRUMOND
NAIR CARRARO ARSENIO
147297-6
2
ATBIVL
12/05/2021
UBERABA
ARAXA
EE DELFIM MOREIRA
CLAUDIA DE FATIMA DE FARIA OLIVEIRA
893283-2
2
PEBIB
02/03/2021
UBERABA
UBERABA
EE IRMAO AFONSO
DENISE APARECIDA GONCALVES
1170610-8
2
PEBIB
05/03/2021
UBERABA
UBERABA
EE N SRA DA ABADIA
VINICIUS PRADO ALMEIDA
1241312-6
3
PEBIA
05/04/2021
UBERABA
UBERABA
EE PROFA CORINA DE OLIVEIRA
CAROLINA MIZIARA PASSAGLIA E SILVA
1469290-9
1
PEBIA
03/03/2021
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1519757 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1345/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO PRETO
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GUANHAES
ITAJUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
NOME
GERALDO MELO RODRIGUES JUNIOR
AUREA ISABEL RABELO LEMOS
MONICA DE PINHO TAVARES CUNHA
MARILIA JUNQUEIRA MAFRA MAGALHAES
ELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES MOURA
CARLITO DE SA SANTOS
ELIZETE MOREIRA RIBAS
ANDERSON KNEIPP DUARTE
DARLAN NATAL RODRIGUES
DEJAIR FRANK BARROSO
RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
DARCIMAR DE SOUZA OTONI
MARIZA MONICA ESTANISLAU CATA PRETA
ANDREA DA CONCEICAO SILVA
LAURO CHIEZA DE CARVALHO
ANA CARLA ANDRADE
CLEA MARCIA COSTA ANDRADE
JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA
PATRICIA MARA SIMIM
SELMA NUNES BRAGA GALVAO
CARLOS ALBERTO FONSECA
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
ITANIARA VELOSO TEIXEIRA
MARIA DE FATIMA ROQUETE PINTO
IRIS BATISTA GONCALVES
FATIMA MARIA ASSIS LEAO
LUIZA HELENA CARRIJO DA SILVA
SIMONE MARIA NAVES GONCALVES
ANA MARIA PEREIRA LOPES
NOME
GERALDO MELO RODRIGUES JUNIOR
AUREA ISABEL RABELO LEMOS
MONICA DE PINHO TAVARES CUNHA
MARILIA JUNQUEIRA MAFRA MAGALHAES
ELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES MOURA
CARLITO DE SA SANTOS
ELIZETE MOREIRA RIBAS
ANDERSON KNEIPP DUARTE
DARLAN NATAL RODRIGUES
DEJAIR FRANK BARROSO
RODRIGO MARTINS DE ALMEIDA
DARCIMAR DE SOUZA OTONI
MARIZA MONICA ESTANISLAU CATA PRETA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10968006
10584357
3787058
3448172
8639916
8467136
9686478
10023380
3899044
5244678
8935439
8235723
3809126
10546604
10155547
8306599
9306929
8835175
6125736
3906708
8690877
3705761
8882474
4440053
5474523
3343084
8790750
3253622
7462641
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10968006
10584357
3787058
3448172
8639916
8467136
9686478
10023380
3899044
5244678
8935439
8235723
3809126
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
A
I
B
I
D
I
F
I
A
II
E
II
G
II
C
II
A
III
E
IV
F
I
D
II
A
T2
A
I
A
I
A
I
A
I
G
I
A
III
F
I
A
I
A
I
A
II
J
I
F
I
H
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
B
I
C
I
E
I
G
I
B
II
F
II
H
II
D
II
B
III
F
IV
G
I
E
II
B
T2
B
I
B
I
B
I
B
I
H
I
B
III
G
I
B
I
B
I
B
II
L
I
G
I
I
I
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
II
A
I
D
II
D
II
F
II
A
IV
F
II
I
II
E
II
B
III
F
IV
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
II
B
I
E
II
E
II
G
II
B
IV
G
II
J
II
F
II
C
III
G
IV
H
VIGÊNCIA
06/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
17/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
03/01/2014
11/01/2014
07/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
VIGÊNCIA
06/01/2014
03/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
17/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108180012590131.