TJMG 21/09/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
E04, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue
com azimute de 11°51’24” e distância de 172,50 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.616,541 m e
E=740.056,660 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de 281°51’24” e distância de 7,50 m
até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.615,000 m e E=740.064,000 m, vértice inicial, fechando o perímetro
e perfazendo uma área total de 2.615,00 m²;
VI – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.835.444,395 m e E=740.028,182 m; deste
segue confrontando com P05; segue com azimute de 115°33’21” e distância de 7,72 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.835.441,065 m e E=740.035,147 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute
de 191°51’24” e distância de 8,80 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.835.432,455 m e E=740.033,339
m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 191°55’15” e distância de 91,05 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.835.343,366 m e E=740.014,531 m; deste segue confrontando com P06; segue
com azimute de 177°42’34” e distância de 52,53 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.290,880 m
e E=740.016,631 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 294°37’17” e distância de
16,82 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.835.297,888 m e E=740.001,338 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 357°42’34” e distância de 46,78 m até o vértice E07, de coordenadas
N=7.835.344,634 m e E=739.999,469 m; deste segue confrontando com P06; segue com azimute de 11°55’15”
e distância de 92,91 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.835.435,545 m e E=740.018,661 m; deste segue
confrontando com P06; segue com azimute de 11°51’24” e distância de 12,45 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.835.447,725 m e E=740.021,218 m; deste segue confrontando com P05; segue com azimute de
295°33’21” e distância de 7,72 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.444,395 m e E=740.028,182 m,
vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.284,00m²;
VII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.835.294,384 m e E=740.008,985 m; deste
segue confrontando com P06; segue com azimute de 114°37’17” e distância de 8,41 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.835.290,880 m e E=740.016,631 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute
de 177°42’34” e distância de 46,62 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.835.244,292 m e E=740.018,494
m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 177°49’17” e distância de 0,93 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.835.243,359 m e E=740.018,530 m; deste segue confrontando com P08; segue
com azimute de 293°35’32” e distância de 16,67 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.250,031 m e
E=740.003,253 m; deste segue confrontando com P07; segue com azimute de 357°42’34” e distância de 47,89 m
até o vértice E06, de coordenadas N=7.835.297,888 m e E=740.001,338 m; deste segue confrontando com P06;
segue com azimute de 294°37’17” e distância de 8,41 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.294,384 m
e E=740.008,985 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 715,90 m²;
VIII – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.835.246,695 m e E=740.010,892 m; deste
segue confrontando com P07; segue com azimute de 113°35’32” e distância de 8,33 m até o vértice E02, de
coordenadas N=7.835.243,359 m e E=740.018,530 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute
de 177°49’17” e distância de 119,96 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.835.123,486 m e E=740.023,090
m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 275°16’14” e distância de 15,13 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.835.124,876 m e E=740.008,026 m; deste segue confrontando com P08; segue
com azimute de 357°49’17” e distância de 118,92 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.835.243,708 m e
E=740.003,506 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de 357°42’34” e distância de 6,33
m vértice E06, de coordenadas N=7.835.250,031 m e E=740.003,253 m; deste segue confrontando com P07;
segue com azimute de 293°35’32” e distância de 8,34m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.246,695 m
e E=740.010,892 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 1.839,00 m²;
IX – partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.835.124,181 m e E=740.015,558 m; deste
segue confrontando com P08; segue com azimute de 95°16’14” e distância de 7,56 m até o vértice E02, de coordenadas N=7.835.123,486 m e E=740.023,090 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de
177°49’17” e distância de 249,93 m até o vértice E03, de coordenadas N=7.834.873,738 m e E=740.032,591
m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 215°21’45” e distância de 30,51 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.834.848,856 m e E=740.014,933 m; deste segue confrontando com P09; segue
com azimute de 108°49’29” e distância de 36,44 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.834.837,099 m
e E=740.049,420 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 198°49’29” e distância de
15,00 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.834.822,901 m e E=740.044,580 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 288°49’29” e distância de 56,54 m até o vértice E07, de coordenadas
N=7.834.841,144 m e E=739.991,067 m; deste segue confrontando com P09; segue com azimute de 35°21’45”
e distância de 45,52 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.834.878,262 m e E=740.017,409 m; deste segue
confrontando com P09; segue com azimute de 357°49’17” e distância de 246,79 m até o vértice E09, de coordenadas N=7.835.124,876 m e E=740.008,026 m; deste segue confrontando com P08; segue com azimute de
275°16’14” e distância de 7,56 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.835.124,181 m e E=740.015,558 m,
vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 4.993,00 m².
DECRETO NE Nº 382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Abre crédito suplementar no valor de R$51.500.000,00.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30
de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$51.500.000,00 (cinquenta e um milhões e
quinhentos mil reais), indicado no Anexo, onerando no mesmo valor o limite estabelecido no art. 9º da Lei nº
23.751, de 30 de dezembro de 2020.
Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes das anulações
das dotações indicadas no Anexo.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 382, de 20 de setembro de 2021)
(registrado no Siafi/MG sob o número 115)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$
4291.10305150-4.431-0001-4441-0-10.1
20.000.000,00
4291.10305150-4.436-0001-3341-0-10.1
25.000.000,00
4291.10305150-4.436-0001-4441-0-10.1
6.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
51.500.000,00
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º DESTE DECRETO:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1
19.000.000,00
2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1
3.000.000,00
2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1
2.000.000,00
2271.10302045-4.176-0001-3390-0-10.1
10.000.000,00
2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1
2.000.000,00
2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
2271.10302045-4.178-0001-4490-0-10.1
3.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10061154-4.441-0001-3390-0-10.1
11.500.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
51.500.000,00
20 1533763 - 1

Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE 17/9/2021:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nos termos do artigo 90, inciso XXV da Constituição Estadual, de 21 de
novembro de 1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199 e 200 da
Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com o parágrafo 4º do artigo
59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013,
DISPENSA os representantes abaixo relacionados como membros
junto à Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da Polícia Militar
de Minas Gerais:
Membros Efetivos:
103.758-9, Coronel PM Emerson Mozzer;
103.797-7, Coronel PM Leonardo Carvalhar Maciel;
103.795-1, Coronel PM Gianfranco Caiafa;
103.798-5, Coronel PM Jean Jacques Alcantara Pedra.
Membros Suplentes:
103.777-9, Coronel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar;
103.875-1, Coronel PM Antônio Balsa Coelho Neto;
103.738-1, Coronel PM Waldimir Soares Ferreira.
DESIGNA os representantes abaixo relacionados como membros junto
à Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da Polícia Militar de Minas
Gerais.
Membros Efetivos:
106.683-6, Coronel PM Cassio Eduardo Soares Fernandes;
107.217-2, Coronel PM Webster Wadim Passos Ferreira de Souza;
109.673-4, Coronel PM Welerson Conceição Silva;
109.572-8, Coronel PM Frederico Geraldo Ferreira.
Membros Suplentes:
106.761-0, Coronel PM Wanderlúcio Ferraz dos Santos;
107.146-3, Coronel PM Neir Adriano de Souza;
107.029-1, Coronel PM Olímpio Garcia Pereira Junior.
A Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) da Polícia Militar de
Minas Gerais passa a ter a seguinte composição:
Membros Natos:
101.058-6, Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues - Presidente,
106.686-9, Coronel PM Eduardo Felisberto Alves,
109.523-1, Coronel PM Osvaldo de Souza Marques.
Membros Efetivos:
101.030-5, Coronel PM Charles Generoso Baracho;
107.181-0, Coronel PM Marcos Antônio Dias;
106.683-6, Coronel PM Cassio Eduardo Soares Fernandes;
107.217-2, Coronel PM Webster Wadim Passos Ferreira de Souza;
109.673-4, Coronel PM Welerson Conceição Silva;
109.572-8, Coronel PM Frederico Geraldo Ferreira.
Membros Suplentes:
106.761-0, Coronel PM Wanderlúcio Ferraz dos Santos;
107.146-3, Coronel PM Neir Adriano de Souza;
107.029-1, Coronel PM Olímpio Garcia Pereira Junior.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARINA ARAÚJO TEIXEIRA, MASP
1478521-6, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE04, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 01/09/2021.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, THAÍS RIBEIRO
DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE04,
de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS, MASP 1138447-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100537 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA FERREIRA DA SILVA
MOREIRA, MASP 1365420-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100493 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS, MASP 1138447-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100493, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA ALBERGARIA GOMES,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100537, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA INÊS BOTELHO GARCIA, MASP 093693-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100700 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
a contar de 21/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA COUTO DOS PRAZERES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102382 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 09/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO GUILHERME DA COSTA AUGUSTINHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 PM1100700, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TATIANE DA SILVA DURÃES VILAÇA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102382, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULA TUANNI DOS SANTOS MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100964, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA BEATRIZ
SILVA, MASP 1459016-0, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100005
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANA
DA SILVA CORREA ANGELIN, MASP 1340668-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100100 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DA SILVA CORRÊA
ANGELIN, MASP 1340668-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100497 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE OLAVO DA
FONSECA FREDIANI, MASP 1478550-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 CI1100253 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100253, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIANE ROSA MOURÃO, MASP 1379574-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100587, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALEXANDRE OLAVO DA FONSECA FREDIANI,
MASP 1478550-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
CI1100038, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDREA TAVARES DA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100040, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS CRISTIANO FERREIRA ALVES, MASP 1395694-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CI1100497, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA TAVARES DA FONSECA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100716 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCAS CRISTIANO FERREIRA ALVES, MASP 1395694-1, diretor da Diretoria
de Fomento à Pesquisa e Transferência de Tecnologia, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100100 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALEXANDRE MOREIRA VERTELO, MASP 352272-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100735, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISADORA RIBEIRO LOPES, MASP 753136-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102506, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE MOREIRA
VERTELO, MASP 352272-9, da Subsecretaria de Direitos Humanos,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100866 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ISADORA RIBEIRO
LOPES, MASP 753136-1, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100236 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDILTON ANTÔNIO ALVES DE ARAUJO ROCHA, MASP 1186710-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100584 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/09/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILTON ANTONIO
ALVES DE ARAÚJO, MASP 11867108, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100525 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 14/09/2021.
no uso de suas atribuições, designa JULIANA DE AVILA FERREIRA, MASP 12139689, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103031, para responder pela Diretoria de Material e
Patrimônio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 13/09/2021 a 17/09/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920224916013.