TJMG 08/10/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
0386434-5
0387464-1
0387630-7
0391286-2
0457768-0
0458094-0
0458153-4
0458198-9
0458237-5
0458244-1
0458284-7
0667683-7
0667694-4
0667702-5
0667799-1
0667886-6
0667989-8
0668026-8
0668059-9
0668064-9
0668114-2
1005764-4
1061029-3
1061087-1
1111647-2
1111895-7
1113144-8
1113626-4
Marco Antonio Mesquita De Moraes
Adnilson Nogueira Dos Santos
Sandro Mauro Souza Braga
Roniery Balbino Da Silva
Marcos Aurelio Gomes Barbosa
Altair Marcio De Souza
Walisson Valdinez Dutra Louback
Adivaldo Martins Franca
Wilson Campos De Lima
Vinicius Barbosa De Moraes
Helio Jackson Santos Vieira
Valerio Luiz Januario
Magda Ferreira De Souza
Marailde De Oliveira
Andre Luiz De Moraes
Wlisses Rosa Januario
Joaquim Guimaraes Pereira Neto
Cristiano Augusto De Matos Neiva
Kenya Regina Marques Campos
Alexandre Magno Moreira
Lucio Minelly Santos
Alessandro Moreira Prates
Andre Leite Drumond
Magno Ferreira Silva
Wellington Pinheiro Dos Santos
Renato Lopes De Medeiros
Rayms Pereira Noleto
Ana Paula Calazans Godoy
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01/01/2021
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06 1541194 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
955 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Masp
Nome
Grau
Grau
Vigência
339.116/6
Liz Sandra Rios
A
B
22/09/2021
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
293.960/1
Antônio Sergio de Jesus Miguel
349.085/1
Onofre Motta de Oliveira
349.139/6
William Garcia Pereira
369.959/2
Meiri Marcia Machado
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
22/09/2021
03/10/2021
03/10/2021
23/09/2021
07 1541827 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
QUINTA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Rafael Leandro de Paula Costa, designado pela Resolução nº 8.172 de 09/06/2021 do Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais,
em cumprimento a Portaria nº 097/CGPC/2017, do senhor CorregedorGeral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 01/04/2017
e ao dispositivo do artigo 180, §2º, da Lei 5.406/69, NOTIFICA pelo
presente Edital, o servidor ELTON PEREIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 341.239-2, da
realização do seu interrogatório nos autos do Processo Administrativo
n.º 184.270, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2021 às 10:15
horas, perante esta Comissão Especial de Processo Administrativo, instalada na Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves
Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG
– Tel.: (31) 3348-6060. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e um. Eu, Sandra da Natividade, Secretária da Comissão
que o digitei.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2021.
Rafael Leandro de Paula Costa
Delegado de Polícia - Masp 1.331.226-9
Presidente da Comissão Especial de Processo
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 192/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia dos autos do Inquérito Policial PCNet nº
6683863, judicializados sob o nº 0079.18.000.903-1 protocolizada
nesta CGPC sob o nº 271.039/CGPC/2021, noticia que o servidor
C.R.M.S, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.242.592-2 praticou,
em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no
art. 144, incisos III e VI c/c art. 149; art. 150, incisos XV e XXIII; de
natureza grave na forma prevista pelo art. 151, inciso III e art. 152,
parágrafo 2º, incisos I, II e III; além de, ainda em tese, caracterizar procedimento irregular previsto no art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Dra.
Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5 (Presidente); Alberto César da Silva Cardoso,
Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.255.779-9 (Membro), e Edson
Moreira, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário);
todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO
E POLICIA JUDICIARIA
PORTARIA Nº 101/2021
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI
no âmbito da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Contagem, para
cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021
A Delegada Regional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem, Dra. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, no uso de suas
atribuições, e em cumprimento às diretrizes contidas na Resolução
8.161 de 25/03/2021,
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário - CPPI, no âmbito da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Contagem, encarregada de realizar inventários de verificação, controle,
registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e de
consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido por
decretos de encerramento do exercício financeiro.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pela
servidora Elisa Moreira Caetano Ribeiro De Lima, Masp 1.237.803-0 e
composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Kátia Cristina Gonçalves Batista, Investigadora De Polícia,
Masp 1.458.648-1
Suplente: Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora De Polícia,
Masp 1.412.616-3
Suplente: Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, Masp
1.241.912-3
II – Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Kátia Cristina Gonçalves Batista, Investigadora De Polícia,
Masp 1.458.648-1
Suplente: Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora De Polícia,
Masp 1.412.616-3
Suplente: Felipe Alves de Araújo, Investigador de Polícia, Masp
1.241.912-3
Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Contagem, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da Resolução
8.161/2021.
§1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Contagem, 30 de setembro de
2021.
07 1541824 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 271/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11
C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
Nome Servidor
Cod Carreira
Nivel
Grau
NÍVEL
GRAU
VIGENCIA
12090833 WILMARIZA DIAS DA SILVA
AGDA
VI
A
VI
B
06/10/2021
ATO Nº 272/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 C/C
Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE PROMOÇÃO, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes
de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
Nome Servidor
Cod Carreira
Nivel
Grau
NÍVEL
GRAU
VIGENCIA
11951753 DEBORAH TEIXEIRA EVANGELISTA
FISCA
II
C
III
A
05/10/2021
ATO Nº 273/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11
C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO o ato nº 252/2021, publicado em 15-09-2021, de concessão de férias prêmio, por ter sido publicados indevidamente.
ATO Nº 274/2021 - A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11
C/C Art. 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, a partir da vigência, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP
SERVIDOR
VIGENCIA
QUINQUENIO
10954527
ANDRE MOREIRA DE SOUZA
10/9/2021
3
11518834
CASSIO CORREA DE OLIVEIRA
3/9/2021
3
11087418
DANIELLA VASCONCELLOS AUGUSTI
15/9/2021
3
11544574
DERLINDA MARIA COTA DOS SANTOS
10/9/2021
3
10172575
ELIANE HOOPER AMARAL
24/8/2021
7
10170470
JULIO CESAR DOS SANTOS
23/8/2021
8
11508017
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA
28/8/2021
3
09695198
LILIANE ARAMUNI SALHA
20/8/2021
5
11030814
MARCOS PEGO DE ALMEIDA
25/8/2021
3
10174431
PEDRO PEREIRA CHAGAS
28/8/2021
7
10178648
ROGERIO FONSECA
19/8/2021
5
09014747
SIDNEY DE ALMEIDA
25/8/2021
8
12883484
WEVERTON PERERIA DE FATIMA
17/8/2021
2
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS - Diretora-Geral em exercício
07 1541556 - 1
FOLHA
Efetivos
Comissionados Rec. Amplo
Contratados lei 18.185/2009
Inativos
SUBTOTAL
Contribuição
INSS
IPSEMG
PATRONAL DE INATIVOS
Total
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Terceiro Trimestre de 2021
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
TRIMESTRE
N.º
N.º
N.º
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
servidores
servidores
servidores
1.226
R$ 11.082.599,88
1.225
R$ 10.886.815,30
1.223
R$ 10.730.097,74 R$ 32.699.512,92
16
R$ 70.017,53
17
R$ 71.960,17
17
R$ 69.735,76
R$ 211.713,46
77
R$ 375.603,87
76
R$ 358.649,30
74
R$ 351.941,44 R$ 1.086.194,61
510
R$ 3.119.739,25
510
R$ 3.110.392,68
510
R$ 3.104.809,42 R$ 9.334.941,35
1.829
R$ 14.647.960,53
1.828
R$ 14.427.817,45 1.824
R$ 14.256.584,36 R$ 43.332.362,34
R$ 62.905,32
R$ 92.374,00
R$ 34.071,80
R$ 189.351,12
R$ 14.837.311,65
R$ 60.141,83
R$ 92.283,63
R$ 35.147,81
R$ 187.573,27
14.615.390,72
R$ 62.502,64
R$ 185.549,79
R$ 96.501,42
R$ 281.159,05
R$ 34.982,95
R$ 104.202,56
R$ 193.987,01
R$ 570.911,40
R$ 14.450.571,37 R$ 43.903.273,74
Diane de Castro Campolina
Gerencia de Recursos Humanos
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
07 1541367 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
Diretor - Presidente: Otávio Martins Maia
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Ago21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 27Ago21 o nº125.195-8, 1º Ten Messias Matos, do 2°Cob.
Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 5º quinquênio a partir de 05Nov20.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 13Jul21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 14Jul21 o nº112.203-5, Subtenente Fabio Lacerda, da 2°CiaInd.
Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de 13Jul21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 24Jun21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 25Jun21 o nº107.557-1, 2º Sgt Geferson Cley Amancio
Sant’anna, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 02Mar20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 13Set21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 14Set21 o nº106.835-2, 2º Sgt Marcelo Rodrigues de
Araujo, da ABM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir de
02Dez18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 29Abr21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Abr21 o nº112.992-3, 2º Sgt Andre Luiz dos Anjos, do
4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Abr21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 01Mai21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 02Mai21 o nº126.484-5, 3º Sgt Paulo Sergio Teixeira, da
1°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º
quinquênio administrativo a partir de 07Abr17.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 02Jul21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 03Jul21 o nº112.286-0, 3º Sgt Ederson da Silva Queiroz, do
2°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 02Jul21.
07 1541853 - 1
PORTARIA Nº 1108/2021, ASSINADA
EM 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Instaura processo administrativo disciplinar em face do empregado
RBK, matrícula nº 11.000-9, UREGI de BH, ante indícios de que teria
comparecido ao trabalho sob efeito de bebida alcóolica e, nesta condição, importunado servidores que laboram em salas e espaços conexos ao escritório da empresa, teria desobedecido normativos internos
da empregadora.
Diretor-Presidente: Otávio Martins Maia
PORTARIA Nº 1109/2021, ASSINADA
EM 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Instaura processo administrativo disciplinar em face do empregado
AAAP, matrícula 10.760-1, UREGI de Guaxupé, visando apurar notícias acerca de possíveis irregularidades no preenchimento do Cadastro de Público Atendido em 2020, no município de Cordislândia; de
suposta insatisfação dos agricultores e autoridades locais em relação
ao atendimento prestado pelo técnico; e de indícios de descumprimento
do dever funcional de realizar declaração patrimonial junto ao SISPATRI em 2021.
Diretor-Presidente: Otávio Martins Maia
07 1541460 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 042/2021
Designa pesquisadores para comporem a Câmara de Avaliação de
Projetos Exclusiva constituída para avaliação do mérito das propostas
submetidas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no
Estado de Minas Gerais – ICTMG, em conformidade com o que estabelece aChamada FAPEMIG 05/2021 - Apoio a Núcleo de Inovação
Tecnológica - NIT.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso daatribuiçãoque
lhe confere o inciso VIII do art. 10do Decreto Estadual n. 47.931, de
29 de abril de 2020,
Considerando o constante dos autos dos processos
nº2070.01.0002457/2021-13e2070.01.0003761/2021-16;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo para comporem a Câmara
de Avaliação de Projetos Exclusiva, sob a coordenação da primeira,
constituída para julgamento das propostas submetidas pela Chamada
05/2021 - Apoio a Núcleo de Inovação Tecnológica.
I -Patrícia Pereira Tedeschi
II- Flávia Lima do Carmo
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
III- Gesil Sampaio Amarante Segundo
IV- Ana Lúcia Vilate Torkomian
V- Maria das Graças Ferraz Bezerra
VI- Ricardo Silva Pereira
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados anteriormente à vigência desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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