TJMG 15/10/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39

Minas Gerais Diário do Executivo
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de
4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com
a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2021
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP
332.612.1-1, Elvira Maria Ansani Nogueira, PEB1/I G-PEUB, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÉMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto no 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Monte Belo
– EE Frei Levino, MaSP 388.645-4.1, Cláudio Joaquim dos Santos,
ocupante do cargo efetivo de ATB4L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE Professora Cleusa
Lovato Caliari, MaSP 841.331-2, Sônia Maria Tavares de Oliveira,
ATBIV I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 194/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Muzambinho – servidor s/ lotação, MaSP
379.670-3.2, Carlos Roberto Batista, PEB3/III-P, concedidas pelo Ato
nº 509, publicado respectivamente em 27/07/2000 e 27 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias para
conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO
– CONCLUSÃO – PORTARIA: 01/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO, instaurado pela Portaria nº 01/2021, publicada no “Minas Gerais” em
13/08/2021 referente ao servidor: Nova Resende – EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP 1.001.295-3.6, O.L.C.S.M, EEB1A.
Por ser dever da Administração/Estado rever seus atos até cinco anos
da data que foram praticados, de acordo com os arts. 64 e 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, a Diretora de
Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo Simplificado, instaurado pela Portaria nº 01/2021, publicado no MG de 13/08/2021, pág. 18, col. 04, em conformidade com o
Memorando.SEE/SG - GABINETE nº 488/2020 de 29/10/2020, órgão
superior e consultivo desta Superintendência, e com vistas à defesa
devidamente apensada, decide, por tornar sem efeito o termo de posse
e exercício do servidor Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães,
MaSP 1.001.295-3, admissão 6, bem como proceder à regularização
dos registros e assentamentos funcionais do servidor supracitado, sua
inclusão no SISAP, para que seja efetuado o pagamento devido desde
setembro de 2020 até os dias atuais, observando os procedimentos já
praticados.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP:
859.121-6, Meire Maria de Oliveira Silva, Cargo 01, TDE4L, a partir
de 11/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – E.E. Prof. Antônio Gonçalves Lanna, MaSP:1053858-5, Renata
de Assis Matsuse, cargo 01, PEB3H e cargo 02 PEB3G, a partir de
11/10/2021; Urucânia – E.E.Prof.Manuel Rufino, MaSP 1230941-5,
Claudia Lucia Barbosa, 1º cargo, a partir de 02/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova – E.E. Prof.
Antonio Gonçalves Lanna, MaSP:840904-7, Eliane Carraro Arsênio,
1º cargo, PEB2L, referente ao 4º quinquênio exercício, a partir de
13/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1082430-8, Marilucia das Dores Duarte, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/10/2021; Raul
Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1363683-2, Wallasson Fernandes
Martins, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/10/2021.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova –
E.E. Prof. Antônio Gonçalves Lanna, MaSP:840904-7, Eliane Carraro
Arsênio, 2º cargo, PEB2E, publicado em 24/07/2010, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: Concessão de 3 meses de férias
prêmio, a partir de 04/12/2008. Leia-se: Concessão de 3 meses de férias
prêmio, a partir de 29/07/2007.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.135.725-8, Priscila Tenorio dos Santos Salgado, PEB2B, Admissão 04, a partir de 19/09/2021; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo
Vilhena, PEB3I, Admissão 03, a partir de 23/09/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados,
do(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.339.703-9, Helenice Ferreira de Carvalho para Helenice Ferreira
de Brito; Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
1.323.541-1, Roberta de Fatima Santos para Roberta de Fatima Santos
Tódero; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 572.920-7, Cícera
Andrade Kawakami para Cícera Pereira Andrade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João da Mata – E.E.
Cônego Paulo Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1D/SE-V, Admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 325.661-7, Maria Lucia de Almeida, PEB1B, Admissão 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2021, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual
foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
325.661-7, Maria Lucia de Almeida, PEB1B, Admissão 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi
dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 977.440-7, Marcia Helena Alexandre, PEB1B, Admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB3A, do qual
foi dispensada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.128.862-8, Aguinaldo Augusto do Divino,
PEB2B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 2º
cargo, PEB1A, do qual foi dispensado, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.128.862-8, Aguinaldo
Augusto do Divino, PEB2B, Admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2021, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEB1A, do qual foi dispensado, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Camanducaia – CESEC Professor Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 846.414-1, Isael Pereira
da Silva, PEB2D, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Espírito Santo do
Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, Benilson Barreiro da Silva,
PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da
Fonseca, MaSP 1.329.117-4, Marcos Roberto da Silva, ATB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
281.213-9, Araceli Crestani Ribeiro, PEB3O, Admissão 03, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 885.160-2, Maria Lúcia de Pádua Rodrigues,
PEB3N/ exercendo o cargo em comissão de Diretor Escolar - DV na
E.E. Cônego Paulo Monteiro, município de São João da Mata, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019.
14 1543941 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art.
36,§1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I,II,III, art.8º, III LC64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar Nº 138/16 e art. 2º, §4º do
Decreto Nº 47.000/16, à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 871.187-1, Sirlei Ferreira dos Santos, a partir de 19/08/2021,
referente ao cargo de PEBI-A (Adm. 01), com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5.729 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/21
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, eart.9º da
LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do servidor:
Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 378.331-3, José Maria Ferreira, a partir de 13/10/2021, referente ao cargo de PEBII-P (Adm. 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
Nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, Masp.1.280.444-9, Jeovane Cascais Santos, PEBDI-A
(adm. 01), a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso - E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.126.779-6, Pedro Lucio Bonifácio, PEBI-B
(adm. 04), a partir de 02/10/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/21
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora:
Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva, MaSP 1.253.464-0, Simony Alves
Arantes, para Simony Alves Arantes Dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/21
REVOGA nos ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, no que
se refere às servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
740.079-9, Maria Natália Arcas, PEBI-A (Adm.01), Atos Nºs 64/06 e
103/08, publicados em 07/10/06 e 10/10/08, respectivamente, por
exclusão do tempo para o INSS, a partir de 06/07/21; MaSP 747.476-0,
Marli Irene Albo Souza, PEBDIII-A (Adm.01), Atos nº 133/99, 68/04 e
04/10, publicados em 06/10/99, 30/10/04 e 21/01/10, respectivamente,
por exclusão do tempo para o INSS, a partir de 06/10/21; Itamogi – E.E.
José Soares de Araújo, MaSP 389.300-5, Maria Rita de Oliveira Nantes
Castilho, PEBD2-A (Adm.02), Atos Nºs 116/96 e 06/02, publicados em
24/07/96 e 08/02/02, respectivamente, por exclusão do tempo para o
INSS, a partir de 25/08/21; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense,
MaSP 806.022-0, Cristina Cecchini Prudenciano, PA3 (Adm.01), Ato
nº 104/97, publicado em 06/09/97, por exclusão de tempo para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, a partir de 06/07/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1543325 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
63/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 961049.4.2, Raquel da
Silva, PEB2D, Ato nº 21/2021, publicado em 01/10/2021, a pedido da
servidora por estar em licença de saúde, onde se lê: por 02 meses a partir de 22/10/2021, leia-se: por 01 mês a partir de 22/11/2021.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 62/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331333.5.1, Marizete de Sousa
Machado Silva, PEB3P, Ato nº 55/15, publicado em 29/10/2015, para
acerto aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 52 h/a de dobra
de turno, leia-se: e da percepção de 56 h/a de dobra de turno; Masp
697847.2.1, Vanessa Afonso Burgos Martins, PEB3L, Ato nº 25/19,
publicado em 17/05/2019, para acerto aposentadoria, onde se lê: art. 6º
da EC 41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do Art. 40 da CF/88.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1543397 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1005270.2.2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB2H, por 02 mês referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: -Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 895365.5.1, Marlene Alves de Freitas, PEBIIH, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2016; - Uberlândia,
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1066251.8.3, Flavio Christian Lemos Fernandes, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1304649.5.3, Hitala
Lanny Araújo para Hitala Lanny Araújo Luciano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1236060.8.1, Claudiane Borges de Oliveira, ATBD1A, a
partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 1472919.8.1, Flavio Lino Salles da Costa Filho, PEBD1A, a partir de 24/09/2021; E.E. São Judas Tadeu, Masp 970185.5.2, Eliani de
Melo Dornelas, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1358073.3.1, Aracy Aparecida
Montes Silva, ATBD1A, a partir de 06/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 699531.0.1,
Arlene Rodovalho, a partir de 04/10/2021, referente ao ATB2J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, doADCT acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h/s.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1543396 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 17 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do Art. 36 da
CE/ 1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva, PEBIII-I, cargo 02, a partir
de 22/2/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC Nº 104/20, c/c art.40,
§ 1º, inciso III.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 44 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1067502-3, Jane
Mara Queiroz Alves, PEBIC, cargo 03, a partir de 21/1/2021.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1230236-0, Solange
de Fatima Silva dos Santos, para Solange de Fatima Silva; E. E. Tito
Lívio de Souza - 7935- MaSP 1436598-5, Juliana do Carmo Rosa Teixeira, para Juliana do Carmo Rosa Teixeira Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2021
Anula o Ato nº 02/2021 de Abono Permanência, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia Calistene Silva, PEBIII-I, cargo 02, na parte em que concedeu Abono de Permanêcia, a partir de 5/3/2021, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1133432-3,
Fabiana Sanches Ribeiro, ANEIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1016249-3, Robson Pinto Sanches, PEBIJ, em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 960357-2,
Maria Geralda Gomes Pereira, PEBIG, Em ajustamento funcional,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIF, Em ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2021; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIIG, Em ajustamento
Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP
436614-2, Dulcileia Sales Morais, PEBIJ, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2021; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi, PEBIN, Em ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2021; E.E. Pe. Matias
- 1694- em exercício na E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP
368955-1, Elizete Nunes Pereira Silva, ATBIIIP/SEV, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 937412-5, Jucianeia de Lourdes Cardoso, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício 28/6/2021, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP 449110-6,
Leone Nunes Sezini, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub.8/10/2021,
pag.41, col.02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 318 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338763-6, Maria Jose Pedroso Vieira,
ATBVG, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2019,
para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1009827-5, Cassia Resende Coelho,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, ATBVH, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 122 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 598680-7, Flavio Alexander Ribeiro, PEBII-I, cargo 01, a partir de 8/11/2020, para acerto de
situação funcional; MaSP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Maia,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 1/7/2021; E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 864674-7, Geraldo Magela Gonzaga, cargo 02, ASBIA, a partir
de 13/7/2021; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1390311-7, Delma Bragio Campos, ASBIA, cargo 01, a partir de 6/9/2021; E.E. José Mendes
Corrêa - 1091- MaSP 1373265-6, Maria Elza Jardim de Deus, ASBIA,
cargo 01, a partir de 12/5/2021; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite 1350- MaSP 860383-9, Soraia Cassia Sant’anna Duarte, ATBIA, cargo
02, a partir de 12/8/2021; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1364694-8, Eliane Lea Luciano de Oliveira, EEBIB, cargo 02, a partir
de 25/8/2021; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1438190-9, Marilda de
Fatima Moreira, cargo 01, PEBDIA, a partir de 23/6/2021; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1427167-0, Joice Andrea Domingues,
ASBIA, cargo 01, a partir de 28/8/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP
876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/3/2020; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 887194-9, Valeria da Costa Florentino, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2020; E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 980421-2, Aurelia Celia Mendes Costa,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/6/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
132 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E. E.
Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, a
partir de 13/10/2021, ref. ao ATBIII-L, cargo 01, avista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC nº
104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
765140-9, Claudia Aparecida Alves, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 22/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
133 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 435479-1, Adriana Alves
Mourao Reis, a partir de 14/10/2021, ref. ao cargo 01, ATBIII-H, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, § 2° inciso I, e
3º, inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito a remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398192-3, Mariza Aparecida dos Santos,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
advogado geral do estado.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E Professora Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1484602-6,
Fernanada Moraes Mendes, para Fernanada Mendes dos Reis.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 48 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1410712-2, Denise
Silva Diniz Ferreira, para Denise Silva Diniz.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
845128-8, Maria Lucia Ribeiro, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 30/12/2020, que poderão ser usufruidos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 1096464-1, Claudio Marcos Ligorio, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310139.