TJMG 29/10/2021 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009223209/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04.
Processo SEI: 2070.01.0006392/2019-86. Processo de Compras
2071022 000024/2019. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Data de
assinatura: 27/10/2021. Vigência: A contar de 28/11/2021 a 27/11/2022.
Valor global estimado: R$ 70.459,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.00
01.3.3.90.40.03.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas - Representante legal da Contratada e
Roberto Tostes Reis - Representante legal da Contratada.
4 cm -28 1549829 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00080-21 ; projeção de helmholtz anisotrópica para simulação de fluidos através de campos tensoriais ; marcelo bernardes vieira ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 20.034,00 ; cex ; apq-00405-21 ;
modelagem aplicada ao estudo de fenômenos de transporte ; grigori
chapiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 35.837,12 ; tec ; apq-00518-21
; desenvolvimento de um sistema de detecção de partículas de alta sensibilidade no âmbito do experimento cygno ; rafael antunes nobrega ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 26.510,60 ; tec ; apq-00517-21 ;
métodos de elementos finitos híbridos aplicados a simulação de escoamentos em meios porosos heterogêneos ; iury higor aguiar da igreja ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 10.600,00 ; tec ; apq-00487-21 ;
modelagem de dispositivos fotônicos integrados em silício para comunicação de dados em alta velocidade ; diogo vieira nogueira coelho ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 39.220,00 ; csa ; apq-00208-21 ;
conjunto probatório e valoração da imagem no contexto judicial: uma
análise a partir de acórdãos das cortes de segundo grau ; vicente riccio
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 77.911,04 ; cds ; apq-00067-21 ;
potencial biológico de plantas encontradas na mata atlântica para o tratamento de transtornos cutâneos ; nícolas de castro campos pinto ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 40.000,00 ; cra ; apq-00457-21 ; importância
de pequenos elementos da paisagem e do jacu (penelope obscura) para
o fluxo gênico em paisagens altamente fragmentadas ; eduardo van den
berg ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 54.878,70 ; cag ; apq-00303-21 ;
nanopriming de sementes ; michele valquãria dos reis ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 27.218,68 ; tec ; apq-00374-21 ; como fazer a distribuição em massa de vacinas de forma eficaz e equânime? ; joão flávio de
freitas almeida ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 14.195,52 ; tec ; apq00345-21 ; iluminação led controlada para otimização da remoção dos
desreguladores endócrinos estrona, 17ß-estradiol e 17a-etinilestradiol
em sistema de tratamento com consórcio microalgas-bactérias ; aníbal
da fonseca santiago ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 29.680,00 ; che
; apq-00555-21 ; museus de ciências e divulgação científica: investigando as emoções que derivam em diferentes contextos (mediação,
educação ctsa e divulgação científica) ; pedro donizete colombo junior
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 33.637,82 ; cbb ; apq00554-21 ; revelação das propriedades biofísicas de membranas celulares através da atualização de sistemas miméticos de membrana:
impactos na interação com agentes bioativos ; natália bueno leite slade
; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 39.896,00 ; che ; apq03035-21 ; o espaço delas: incursões sobre a presença e a produção de
artistas mulheres que atuam no campo tridimensional a partir dos anos
1970 no brasil ; tatiana sampaio ferraz ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
22.256,04 ; cra ; apq-00458-21 ; o paradoxo da influência marinha em
contexto continental nos depósitos do cretáceo inferior da bacia sanfranciscana: uma abordagem paleocológica ; daniel sedorko ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 29.281,44 ; che ; apq-02464-21 ; ensaística afrolatinoamericana do século xx: manuel zapata olivella e abdias do nascimento forjando um pensamento afrotransnacional ; cintia camargo
vianna ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 45.479,36 ; cag ; apq-00388-21
; aplicação da tecnologia de ultrassom para potencializar a hidrólise
enzimática das proteínas da semente de abóbora: efeito nas propriedades tecno-funcionais e biológicas dos peptídeos obtidos. ; bruno ricardo
de castro leite junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 32.898,16 ; cag ;
apq-00520-21 ; seleção recorrente no melhoramento de trigo tropical:
obtenção das populações base e seleção de famílias visando resistência
a brusone e tolerância a seca ; maicon nardino ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 25.365,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01219-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ;
28 cm -28 1550466 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial 04/2021,
instaurada pelo Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, por intermédio da Portaria PRE
FAPEMIG n.32/2021, publicada em 29 de julho de 2021, para apurar
os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em
face da reprovação integral da prestação de contas financeira do projeto
Termo de Cooperação Técnica TCT 19.052/13, atendendo ao disposto
no inciso II, do artigo 47 da Lei Complementar n° 102, de 17 de janeiro
de 2008 e nos artigos 2° e 8°da Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado e em razão das diversas tentativas anteriores
infrutíferas de notificação por todos os meios legais cabíveis, como via
postagens pelos correios, e e-mails, NOTIFICA a pessoa física, Olivan Rodriguez Silva Junior( CPF 752790706-10)Coordenador e Responsável SECTES pelo projeto TCT - 19.052/13, identificado como
possível responsável pelo dano ao erário no valor deR$ 3.560.911,09
(três milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e onze reais e nove
centavos), para, querendo, apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca dos fatos acusatórios constantes na referida Portaria, quais
sejam: “... por ter, em tese, incorrido na prática dos ilícitos descritos no
inciso II, do artigo 47 da Lei Complementar n° 102, de 17 de janeiro de
2008 e nos artigos 2° e 8°da Instrução Normativa n° 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado.
O notificado ou seu procurador devidamente constituído, deveráentrar
em contato pelo e-mail, cpt@fapemig.br, para receberas devidas orientações relativas ao necessário cadastramento prévio no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, tendo em vista que o referido processo atualmente tramita em meio eletrônico, sob o nº 2070.01.0002345/2021-30,
conforme determinação do Decreto nº 47.228/2017. Após o cadastramento no SEI, será fornecido oacesso eletrônicoa todos os atos processuais e poderá inserir sua defesa, alegações finais ou outras manifestações nos autos, conforme o caso. Ressalta-se, por fim, que a presente
publicação torna válida e eficaz esta notificação, para todos os fins
legais, e que, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação da defesa.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Rodrigo Borges Soares
Presidente da Tomada de Contas Especial nº04/2021.
9 cm -28 1549989 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03269-21; R$ 50.430,00; Suplementação;
1 cm -27 1549808 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9283442/2021,
celebrado entre o IPEM/MG e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo de Compras nº 2331032 000029/2021, de fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) nos
pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do
Governo do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Após reequilíbrio, os combustíveis Gasolina e Óleo
Diesel, passam a ser praticados respectivamente com os seguintes valores: R$4,1465 e R$3,9324. Data da assinatura: 28/10/2021. Assinam:
Melissa Barcellos Martinelle, pelo IPEM/MG e Glaucius de Lucca
Braga, pela contratada. Fiscal do contrato: Isabela Fernandes Kattar.
3 cm -28 1550486 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Registro de Preços nº117/2021. Objeto: 2 (duas) SUBSCRICÕES DE LICENCA DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE
CLOUD FOR TEAMS COMPLETE. Homologo o processo de compra à empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05, no valor total de R$8.176,00(oito
mil, cento e setenta e seis reais). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº
246115 127 064 4345 0001 33 90 40 02 0 60 1. Ipatinga, 28 de outubro de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade
Diretor Geral da ARMVA
3 cm -28 1550363 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9283436/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 02.491.558/0001-42
- UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A., Processo nº 2461022
000013/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Alteração: substituição do modelo/marca do veículo contido na proposta comercial
para o pregão eletrônico nº 37/20211, ficando a contratada dispensada
de disponibilizar o veículoVOLKSWAGEN VOYAGE 1.6 MSI FLEX
2021/2022 - OKM, inicialmente ofertado e obrigada a disponibilizar
oveículoFIAT CRONOS FLEX 1.3, 1300 cc - OKm.l: R$ 362.332,44.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4345.0001.339039
.17.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339039.17.1.10.1. Assinatura:
22/10/2021. Signatários: pela contratada Paulo Emilio Pimentel Uzeda;
Valkiria Nakamashi pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -28 1550358 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de Preços nº. 2461022 000025/2021/2021 – SEI nº 2460.01.0000018/2021-10.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo, incluindo
recarga de 3 (três) extintores. Homologo como deserta o processo de
compra.
Ipatinga, 13 de setembro de 2021. João Luiz Teixeira
Andrade – Diretor Geral da ARMVA
2 cm -28 1550370 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Implementação do serviço
VPN (Virtual Private Network), para acesso aos serviços e sistemas
hospedados no Data Center da PRODEMGE. Homologo o processo
de compra à empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.636.540/0001-04, no valor total de R$4.104,00
(quatro mil ecento e quatro reais). Dotação(oes) Orçamentária(s) nº
2461 15 127 064 4406 0001 33 90 40 03 0 10 1. Ipatinga, 28 de outubro de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA
3 cm -28 1550375 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6036/2021. Contratada: FT CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 31.794.572/0001-13 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/10/2021; CT 6037/2021. Contratada: THE LAB, EVENTOS
CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.197.434/0001-87
- Valor: R$ 169.442,83, Aprovação: 26/10/2021. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 27/10/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6034/2021. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Serviços de treinamento e
conscientização em segurança da informação, por meio de plataforma
integrada de treinamento on-line. Contratada: PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EM TI LTDA, CNPJ 13.789.844/0001-05.
Valor: R$35.107,20. Dotação Orçamentária: 8173600008 - TREINAMENTO/ In Company. Vigência: 13 meses, a partir da assinatura. Data
de assinatura: 27/10/2021. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 21/10/2021.
5 cm -28 1550520 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 83/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°189/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios como açúcar, adoçante e café. Data: 10/11/2021,
às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.558. Processo
Interno n° 272/2016. Contratado: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ n°
13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 2
(dois) meses. Base Legal: artigo 57, II, c/c §4 da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 28/10/2021.
4 cm -28 1550510 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.111. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na
Rua Geraldo Gomes Brito, 168 - Centro, município de Serra Azul de
Minas. Prestador e Valor: Silvanil da Silva Pires, R$ 60.000,00. Prazo
de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior Batista
Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.114. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na
Rua Rio de Janeiro, 200 - Novo Oriente, município de Belo Oriente.
Prestador e Valor: Paloma Viana Andrade, R$ 52.800,00. Prazo de
Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Junior Batista
Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40.028. Objeto: Serviço de transporte de água por meio de
caminhão pipa, para abastecimento emergencial de localidades vinculadas à UNNT. Prestador e Valor: Carlos Locação de Caminhões e
Máquinas LTDA, R$ 1.429.677,04. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Eduardo Luiz Rigotto– Unidade de Negócio Norte.
Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de Operação em exercício.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
SEGUNDO COMUNICADO DE CONTINUIDADE
- LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210182
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Sarzedo - 2ª etapa. A continuidade deste
processo será no dia 03/11/21 às 14:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital. Data: 28/10/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0658 – PEM
Objeto: Açúcar Cristal embalagem 5kg. Resultado: Itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0591 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Resultado: Encerrados Lotes
01-Exclusivo ME/EPP e 02-Participação Ampla. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0526– PEM
Objeto: Espectrofotometro digital, balança analítica digital e medidor
multiparâmetro com sonda. Proposta vencedora: Multibio Comércio
e Representações Ltda., para o Item 03-Exlcusivo ME/EPP, no valor
de R$ 9.125,00. O Item 04-Participação Ampla foi automaticamente
encerrado. Os Itens 01-Exclusivo ME/EPP, 02- Participação Ampla,
05-Exclusivo ME/EPP e 06-Participação Ampla foram encerrados,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0537– PES
Objeto: Manutenção em Veículos. Proposta vencedora: Ottoncar Veículos Ltda. no valor total de R$ 305.524,91, como consta dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
- LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dos serviços
técnicos para pesquisa, detecção e correção de vazamentos não visíveis no lote 01 compreendendo as zonas de abastecimento da região
Oeste do Sistema de Abastecimento Integrado da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. A Comissão conheceu do
recurso interposto pela licitante pela SENIC SERVIÇOS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. por ser próprio e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto pela SENIC
SERVIÇOS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
e, via de consequência, MANTER a decisão que a havia inabilitado.
Encerrar o processo. Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta
Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente
da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Data: 28/10/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0661 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Registros de Esfera em PVC. Dia da Licitação: 16 de novembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 29/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0643 – PEM.
Objeto: Conjunto motobomba horizontal. Dia da Licitação: 17 de
novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0662 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Pneus Novos. Dia da Licitação: 17 de outubro de 2021 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0630 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Painéis Elétricos. Dia da Licitação: 17 de novembro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3120 - PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 17/11/2021 às 14:15 horas.
Edital disponível em 03/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0598 – PEM
Objeto: Aquisição de mobiliário técnico. O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Comércio de Eletrônicos
R&R Ltda. e decidiu:
1.negar o provimento ao recurso interposto pela empresa Comércio de
Eletrônicos R&R Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar
vencedora a empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda.;
2.adjudicar o objeto do pregão à empresa TECNO2000 Indústria e
Comércio Ltda. no valor de R$ 188.999,99;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Presidente
AVISO DE PROCDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE - PMI
Objeto: Consulta Pública ao Mercado sobre potencial/viabilidade da
implantação e operação de Soluções para a Modernização do processo
de Determinação do Consumo Efetivo para os clientes da COPASA,
contemplando tecnologias, desenvolvimento de softwares, execução de
leitura de hidrômetros, determinação de volume efetivamente consumido em um período de faturamento, entrega de faturas e/ou malasdiretas/documentos comerciais (simultânea, avulsa ou eletrônica) e
inspeção simultânea de conjuntos de ligação, de ligações inativas e de
dados cadastrais dos imóveis. As informações e documentos do PMI
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: Imprensa/ Notícias/Releases/2021), a partir
do dia 29/10/2021. A Sessão Pública será realizada dia 08/11/2021 às
15h, conforme definido no PMI.
A DIRETORIA
31 cm -28 1550396 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0650 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas horizontais reautoescorvantes. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 28/10/2021 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Análise de Questionamento”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0618 – PEM.
Objeto: Reservatórios metálicos apoiados de 100 m³. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 28/10/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o
dia 23/11/2021 às 09:30 horas. Edital disponível em 09/11/2021. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
5 cm -28 1550478 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15959. Objeto: Contratação de serviço de
recuperação do mancal guia da turbina das unidades geradoras - UHE
Irapé e Três Marias.
Pregão Eletrônico 500-G16042. Objeto: Banco de Baterias VRLA
AGM.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 500-H15977. Contrato 4570018713/5104570018714/530. Objeto: Seguro de incêndio para estoques de almoxarifados. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X FAIRFAX BRASIL SEGUROS
CORPORATIVOS S.A. Valor R$ 450.000,00. Prazo 36 meses a partir
de 02/11/2021. Ass. e Homolog: 28/10/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata Registro de Preços 4650000567- 4650000568- 46500005694650000570- 4650000571-4650000572- 4650000573- 46500005744650000575- 4650000576- 4650000577- 4650000578- 4650000579.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 500-H15738. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A., Sá Carvalho S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Sul S.A.,
Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Geração
Poço Fundo S.A., com Mar e Ar Serviços Subaquáticos Ltda. Objeto:
Futura e eventual contratação de serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em
instalações de Usinas Hidrelétricas, conforme Especificação Técnica
ET-AG/CP 001/2020. Prazo 12 meses. Valor R$2.110.000,00. Ass:
05/10/2021. Homologação 05/10/2021.
ADITIVOS
4500029518-530/4500029519-510/4500030268-853/4500030269851. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARUJURU
S.A., CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A. x TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 29/09/2021.
9 cm -28 1550071 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 04/11/2021 de 14:00h às
16:00h, referente à contratação de LOCAÇÃO DE FROTA. Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.com.br.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
Ivan Lucas Peixoto
Gerente Interino de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -28 1550068 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Universidade Federal de Minas
Gerais – Escola de Veterinária. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da Universidade Federal de Minas Gerais – Escola de Veterinária. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 244.973,41 (duzentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e um
centavos). Assinatura: 15/10/2021.
3 cm -28 1550070 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020160.