TJMG 15/12/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC
DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA
do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ
17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA, representada
legalmente pelo Sr. BONN YBSEN AMADOR em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569134 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1383/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
SANTA CASA DE ARCOS do município de ARCOS. Objeto: A execução pela SANTA CASA DE ARCOS, CNPJ 16968547000115, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela SANTA
CASA DE ARCOS do município de ARCOS, representada legalmente
pela Sra. SANDRA APARECIDA GONTIJO: em: 01/12/2021.
3 cm -14 1569150 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1552/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE SANTA VITÓRIAdo município de Santa Vitoria. Objeto: A execução pela APAE DE SANTA VITORIA, CNPJ 3.096.506/0001-41, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 50.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
SANTA VITORIA do município de Santa Vitoria, representada legalmente pela Sra. Maristela Franco em: 30/11/2021.
3 cm -14 1568922 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1605/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ITABIRITO do município de Itabirito. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ITABIRITO, CNPJ
20.067.328/0001-32, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 154.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
25/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ITABIRITO do município de Itabirito, representada legalmente pela Sra. Nelia Paula Galo em: 25/11/2021.
4 cm -14 1568926 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1471/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE CAMBUQUIRA do município de Cabuquira. Objeto: A execução pela APAE DE CAMBUQUIRA, CNPJ 19.039.312/0001-37, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 16.750,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 07/12/2021 e pela APAE
DE CAMBUQUIRA do município de Cambuquira, representada legalmente pelo Sr. Valter da Silva em: 02/12/2021.
3 cm -14 1568880 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1488/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS do município de Coqueiral. Objeto: A execução pela APAE ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, CNPJ 25.660.440/0001-04,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 24.400,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela
APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS do
município de Coqueiral, representada legalmente pelo Sr. José Marcio
da SIlva em: 25/11/2021.
4 cm -14 1568892 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 889/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA do município de SANTA MARIA
DO SUAÇUÍ. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SANTA MARIA
ETERNA, CNPJ 20974770000142, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 epelo HOSPITAL SANTA MARIA
ETERNA do município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, representada legalmente pelo(a) Sr(a). GERALDO PEIXOTO DO AMARAL
em: 03/12/2021.
4 cm -14 1569110 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 882/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o(a) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS do município de PASSOS. Objeto: A execução pela SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PASSOS, CNPJ 23278898000160, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 1.942.033,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS do município de PASSOS,
representada legalmente pelo Sr. VIVALDO SOARES NETO em:
30/11/2021.
4 cm -14 1569100 - 1
EXTRATO:RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato de Rescisãoao Convênio nº 038/2019, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Munícipio de Lima Duarte/MG.Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais.Objeto: cessão de servidor municipal. Vigência:Fica
dispensado, a contar de 01/12/2021, o servidor ROBERTOCAMILO
DE OLIVEIRA, Masp 1355914-1, matrícula no município nº 1873,
da Função Gratificada deRegulação Médico Plantonista - FGRMP-66,
da Central Regional deRegulação Assistencial de Juiz de Fora.Assinatura: 14/12/2021.Signatários: Elenice Pereira Delgado Santelli, Prefeitado Munícipio de Lima Duarte- Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -14 1569211 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 855/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA do município de Carangola. Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, CNPJ 19.274.091/0001-81, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 650.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela CASA DE CARIDADE DE
CARANGOLA do município de Carangola, representada legalmente
pelo Sr. FERNANDO QUINTAO HOSKEN FILHO em: 29/11/2021.
3 cm -14 1569085 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1493/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRISTINA
do município de Cristina. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRISTINA, CNPJ
9.093.723/0001-00, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 9.300,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRISTINA do município de Cristina, representada legalmente pela Sra. Cleuza de Fátima Arruda em: 24/11/2021.
4 cm -14 1568894 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1453/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
o HOSPITAL DE ESPERA FELIZ do município de ESPERA FELIZ.
Objeto: A execução pelo HOSPITAL DE ESPERA FELIZ., CNPJ
18115071000103, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 epelo HOSPITAL DE ESPERA FELIZ do município de
ESPERA FELIZ, representada legalmente pela Sra. ANDREIA MAIA
FERNANDES em: 06/12/2021.
3 cm -14 1569160 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1456/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o
INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO do município de CÁSSIA. Objeto: A execução pelo INSTITUTO DE SAO VICENTE DE
PAULO, CNPJ 19507078000125, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 800.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pelo INSTITUTO DE SAO VICENTE
DE PAULO do município de CÁSSIA, representada legalmente pelo
Sr. AUXIBIO ANDRADE FARIA em: 29/11/2021.
3 cm -14 1569168 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO
DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 585/2020, datada de 16/12/2020,
Memorando SES/ASSJUR.nº 1048/2021 e Memorando.SES/ASSJUR.
nº 1136/2021 todos da Assessoria Jurídica da SES/MG, e Memorando.
SES/SUBGR-SDCAR-DACI.nº 151/2021: INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a situação de dispensa de licitação para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI),
CNPJ nº 01.095.667/0001-88, do município de Ponte Nova/MG, referente ao Contrato de Programa nº 112/2021, reconhecida pelo Superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional
nos autos do processo em epígrafe. Determino que seja dada a devida
publicidade legal, em especial à prevista no artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado
e arquivado.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021. Sr. Darlan Venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO
DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 585/2020, datada de 16/12/2020,
Memorando SES/ASSJUR.nº 1048/2021 e Memorando.SES/ASSJUR.
nº 1136/2021 todos da Assessoria Jurídica da SES/MG, e Memorando.
SES/SUBGR-SDCAR-DACI.nº 151/2021 INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a situação de inexigibilidade de licitação para Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI), CNPJ
nº 01.095.667/0001-88, do município de Ponte Nova/MG, referente
ao Contrato de Prestação de Serviço nº 113/2021. Valor mensal estimado: R$ 17.632,10 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e
dez centavos) destinado ao custeio mensal do serviço. Valor global
estimado: R$ 211.585,24 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1 - Fonte Tesouro do
Estado.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021. Sr. Darlan Venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG)
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº
112/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021
PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
(CIS AMAPI), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05,
inscrito no CNPJ nº 01.095.667/0001-88, com sede no município de
Ponte Nova/MG. Objeto: A gestão associada de serviços públicos de
saúde, destinados à prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial, em especial, consultas e exames, no âmbito do
SUS/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 14/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Darlan Venâncio Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI), o Sr. Wagner
Mol Guimarães - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI) e na presença das testemunhas que assinam eletronicamente. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 27
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 113/2021, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI), pessoa jurídica de
direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos
da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ nº 01.095.667/0001-88,
com sede no município de Ponte Nova/MG. Objeto: A contratação de
ações e serviços de saúde que contempla a média complexidade ambulatorial (consultas e exames) no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, em
conformidade com o disposto a seguir, visando a ampliação dos serviços, logo, procedimentos que extrapolam as metas físicas ou financeiras pactuadas na PPI. O valor global do presente Contrato é de R$
211.585,24 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos), e o valor mensal é de R$ 17.632,10 (dezessete
mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do
Estado). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 14/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Darlan Venâncio Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI), o Sr. Wagner
Mol Guimarães - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga (CIS AMAPI) e na presença das testemunhas que assinam eletronicamente. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO
DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 585/2020, datada de 16/12/2020,
Memorando SES/ASSJUR.nº 1048/2021 e Memorando.SES/ASSJUR.
nº 1134/2021: INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a situação de dispensa de licitação
para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CIS-MISEL), CNPJ nº 01.202.226/0001-38, do
município de Sete Lagoas/MG, referente ao Contrato de Programa
nº 126/2021, reconhecida pelo Superintendente de Desenvolvimento,
Cooperação e Articulação Regional nos autos do processo em epígrafe.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021. Sr. Darlan Venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO
DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 585/2020, datada de 16/12/2020,
Memorando SES/ASSJUR.nº 1048/2021 e Memorando.SES/ASSJUR.
nº 1134/2021 INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO a situação de inexigibilidade de
licitação para do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CIS-MISEL), CNPJ nº 01.202.226/0001-38, do
município de Sete Lagoas/MG, referente ao Contrato de Prestação de
Serviço nº 127/2021. Valor mensal estimado: R$ 12.147,64 (doze mil,
cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor global estimado: R$ 145.771,68 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos
e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1 - Fonte Tesouro do
Estado. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021. Sr. Darlan Venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG).
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº
126/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021
PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
(CIS-MISEL), Consórcio Público de Direito Público inscrito no CNPJ
sob o nº CNPJ nº 01.202.226/0001-38, nos termos da Lei Federal nº
11.107/05, com sede no município de Sete Lagoas/MG. Objeto: A gestão associada de serviços públicos de saúde, destinados à prestação de
serviços de saúde de média complexidade ambulatorial, em especial,
consultas e exames, no âmbito do SUS/MG. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 14/12/2021. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Darlan Venâncio
Thomaz Pereira - Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG) e pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
(CIS-MISEL), o Sr. Geraldo Custodio Silva Junior e na presença das
testemunhas que assinam eletronicamente. Belo Horizonte, 14 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 127/2021, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CIS-MISEL), Consórcio Público de Direito
Público inscrito no CNPJ sob o nº 01.202.226/0001-38, nos termos da
Lei Federal nº 11.107/05, com sede no município de Sete Lagoas/MG,
pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação
pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a média complexidade ambulatorial (consultas e exames) no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, em conformidade com o disposto a seguir, visando a ampliação
dos serviços, logo, procedimentos que extrapolam as metas físicas ou
financeiras pactuadas na PPI. O valor global do presente Contrato é de
R$ 145.771,68 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e um
reais e sessenta e oito centavos) e o valor mensal é de R$ 12.147,64
(doze mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1
(Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. Assinatura: 14/12/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Darlan Venâncio Thomaz Pereira Subsecretaria de Gestão Regional (SES/MG) e pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CIS-MISEL), o
Sr. Geraldo Custodio Silva Junior e na presença das testemunhas que
assinam eletronicamente. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
38 cm -14 1569164 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1180/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA,do município de ENTRE RIOS DE
MINAS. Objeto: A execução pela HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, CNPJ 20356580000161, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ R$ 192.033,00.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrariem: 06/12/2021 epela HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINAdo município de ENTRE RIOS DE MINAS, representada
legalmente pelo Sr. BALTAZAR DE OLIVEIRA RESENDE NETO
em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569147 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1659/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MUZAMBINHO do município de MUZAMBINHO. Objeto: A
execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO, CNPJ 22830020000122, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 300.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO
do município de MUZAMBINHO, representada legalmente pelo Sr.
ALTAMIRO AUGUSTO DE MELLO FILHO em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569204 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1643/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS do município de ALPINÓPOLIS. Objeto: A execução pela
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS, CNPJ 16698771000134, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 600.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE ALPINÓPOLIS do município de ALPINÓPOLIS, representada legalmente pelo Sr. JUAREZ LOPES VILELA
em: 01/12/2021.
4 cm -14 1569176 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 27/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0048254/2019-50. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Santana do Deserto. OBJETO: Imóvel localizado
na Rua Melo Brandão, nº 92, Centro, Santana do Deserto/MG. Cessão
autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a
contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel.
Data da assinatura: 14/12/2021.
2 cm -14 1569179 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1644/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA do
município de PIRANGA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE PIRANGA, CNPJ 16760316000111, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA do município
de PIRANGA, representada legalmente pelo Sr. SERGIO JOSE GUIMARAES em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569180 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1156/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI do município de Pitangui. Objeto: A execução pela IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI, CNPJ
23.569.502/0001-33, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 600.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PITANGUI do município de Pitangui, representada legalmente pelo Sr. ELISVALDO CAMILO DE SOUSA em: 21/09/2021.
4 cm -14 1569141 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1478/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a APAE DE CANDEIAS do município de Candeias. Objeto: A execução pela a APAE DE CANDEIAS, CNPJ 23.774.938/0001-64, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 40.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
CANDEIAS do município de Candeias, representada legalmente pelo
Sr. ANDERSON RODRIGUES em: 30/11/2021.
3 cm -14 1568884 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1648/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO do município de AREADO. Objeto: A execução pela SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE AREADO, CNPJ 17880998000169, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 300.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO do município de AREADO, representada legalmente pelo Sr. DENIS DE LIMA SILVEIRA
em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569192 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1487/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CENTRALINA do município de Centralina. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTRALINA, CNPJ 23.094.329/0001-64, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 54.038,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTRALINA do município de Centralina, representada legalmente pela Sra.
Kelly Kristine dos Santos Caetano em: 26/11/2021.
4 cm -14 1568887 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1642/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE
BELO do município de MONTE BELO. Objeto: A execução pela
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE
BELO, CNPJ 02798796000103, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 180.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO do município de MONTE
BELO, representada legalmente pelo Sr. ELIEZER ALVES VILELA
em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569172 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250127.