TJMG 27/01/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 das 08:00 às 13:00 horas, na
Escola Estadual Coronel Oscar de Castro, localizada na Praça Maria
Jorge Miziara n° 365, Bairro: Centro, Município de Pirajuba, Estado
de Minas Gerais - CEP 38210-000 - Telefones: (34) 34261077, e-mail:
escola.311855@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Coronel Oscar de Castro, localizada na Praça Maria Jorge Miziara,
n° 365, Bairro: Centro, Cidade: Pirajuba, Estado de Minas Gerais CEP: 38210-000, Telefone: (34) 34261077, e-mail: escola.311855@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I
– RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – Serve Bem Odilon de
Freitas, Joaquim Tiago de Queiroz, Tiradentes, Francisca Justiniana de
Andrade, Dom Pedro II, Caixa Escolar São Francisco de Sales, Caixa
Escolar Santa Rita – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO
- E.E. Nossa Senhora De Lourdes, E.E. Joaquim Tiago De Queiroz,
E.E. Tiradentes , E.E. Antônio Ferreira Barbosa , Escola Estadual: Dom
Pedro II, Escola Estadual São Francisco De Sales, Escola Estadual Dom
Alexandre, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Iturama,
São Francisco de Sales e União de Mina s no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17/02/2021, às 08:30 horas, Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda do dia 25/01/2022 a
/16/02/2022 das 08h às 18h e no dia 15/02/2022 até as 08h, na Escola
Estadual Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, n°
632, Bairro: Centro, Município de Iturama, Estado de Minas Gerais CEP 38280 – 000 .Telefone:34 3411-0305, ou 34 999623495 e-mail:
escola.159182@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Rio Bonito, n° 632,
Bairro: Centro, Cidade: Iturama, Estado de Minas Gerais - CEP 38280000. Telefone: 34 3411-0305, e-mail: escola.159182@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICUSLTURA FAMILAIR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Frutal /MG no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/02/2022, às 16 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 17/02/2021 às 13horas na Escola Estadual
Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves n° 860, Bairro:
Estudantil, Município de Frutal Estado de Minas Gerais - CEP 38206034 Telefones: (34)3421-9275 e-mails:escola.158909@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Lauriston Souza, localizada na
Rua Castro Alves n° 860, Bairro: Estudantil Cidade: Frutal, Estado
de Minas Gerais-CEP:38206-034 Telefones: (34) 3421-9275, e-mails:
escola.158909@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/02/2022, às 17:20 horas, Chamada Pública Unificada nº 001/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 17/02/2022 às 12:00 horas, na Escola
Estadual João Kopke, localizada na Rua/Av: Emiliano Corrêa n°
121, Bairro:-Vila Arruda, Município de Fronteira/MG-, Estado de
Minas Gerais - CEP 38.230-000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails:
eejkopke@yahoo.com.br Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João Kopke,
localizada na Rua/Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:-Vila Arruda,
Município de Fronteira/MG-, Estado de Minas Gerais - CEP 38.230000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails: eejkopke@yahoo.com.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 17/02/2022, às 14h, Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 17/02/2022
às 08h, na Escola Estadual José Alexandre Miziara, localizada na Rua
Mantura Japur, n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das
Alagoas, Estado de Minas Gerais, CEP 38.120-000, telefone (34)33213305, e-mail: escola.158674@educacao.mg.gov.br . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Estadual José Alexandre Miziara, localizada na Rua Mantura Japur,
n° 66, Jardim Acapulco, Município de Conceição das Alagoas, Estado
de Minas Gerais, CEP 38.120-000, telefone (34)3321-3305, e-mail:
escola.158674@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Campos Altos no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/02/2022, às 14 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 18/02/2022 às10 horas, na Escola Estadual
Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA João Soares de
Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP 38970-000
Telefone 37 34261293 , e-mail: escola.158534@ educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA
João Soares de Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP
38970-000 Telefone 37 34261293, e-mail: escola.158534@ educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Araxá, Minas Gerais no uso de suas atribuições legais
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/02/2022, às 8 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 17/02/2022, às 16 horas, na Escola Estadual
Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, nº 790, Bairro
São Geraldo, Município de Araxá, Estado de Minas Gerais - CEP
38.183-970 - Telefones: (34) 3662.3679 / (34) 3662.3097, e-mails:
escola.158178@educacao.mg.gov.br / eearmandosantos11@gmail.
com . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na
Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro São Geraldo, Cidade de Araxá,
Estado de Minas Gerais - CEP 38.183-970, Telefones: (34) 3662.3679
/ (34) 3662.3097, e-mails: escola.158178@educacao.mg.gov.br /
eearmandosantos11@gmail.com
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município
de Uberaba no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2021,
às 13:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 e 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 25/02/2022 às 12:00, na Escola Estadual
Boulanger Pucci, localizada na Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro:
Cidade Jardim, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais - CEP
38030-140 - Telefones: 3336-4684, e-mails: escola.159841@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada na
Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro: Cidade Jardim, Cidade: Uberaba,
Estado de Minas Gerais - CEP: 38030-140. Telefones: 3336-4684,
e-mails: escola.159841@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de
Pedrinópolis e Santa Juliana no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2022, às 13:00horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 17/02/2022 às 18:00hr, na Escola Estadual
Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro
Rodrigues n° 174, Bairro Centro Município de Pedrinópolis, Estado de
Minas Gerais - CEP 38.178-000 Telefones: (34) 3355-1218, e-mails:
caixaescolaraffonseca@gmail.com . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel Pedro
Rodrigues, n°174, Bairro: Centro, Cidade: Pedrinópolis, Estado de
Minas Gerais - CEP:38.178-000 Telefones (34) 3355-1218, e-mails:
caixaescolaraffonseca@gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de
Sacramento-MG no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2022,
às 10 horas, Chamada Pública Unificada nº 001/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/02/2022 às 09h30min,
na Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, localizada na
Rua Major Lima, n° 459, Centro, Município de Sacramento, Estado
de Minas Gerais - CEP - 38190-000 - Telefones: (34)3351-1597,
(34)3351-5974, e-mails: escola.159506@educacao.mg.gov.br ou
contabilidadecoronel2013@gmail.com . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Coronel José Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima, n°
459, Centro, Sacramento, Estado de Minas Gerais - CEP - 38190-000
- Telefones: (34)3351-1597, (34)3351-5974, e-mails: escola.159506@
educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Itapagipe no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2022, às 17:00 horas, Chamada Pública Unificada nº -01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 18/02/2022 às 17:00h, na Escola Estadual
Alonso de Morais Andrade localizada na Rua: 10, n° 1.111, Bairro:Centro, Município de Itapagipe/MG, Estado de Minas Gerais - CEP
38.24000 Telefones(34) 3424-2187, e-mails:escola.159131@educacao.
mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Alonso de Morais Andrade,
localizada na Rua 10, n° 1.111 Bairro: Centro, Cidade: Itapagipe,
Estado de Minas Gerais - CEP:38.24000-Telefones: (34) 34242187,
e-mails: escola.159131@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, destaChamadaPúblicaUnificada,
do Município de Carneirinho no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2022, às 13 horas,ChamadaPúblicaUnificada nº 001/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis com recursos do PNAE
e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia
18/02/2022 às 17H00, na Escola Estadual Professor Antônio da Silva,
localizada na Avenida São Luiz, n° 195, Bairro: Centro, Distrito de
São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho, Estado de Minas
Gerais - CEP 38.292-000 - Telefones: 34-3455-1154. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Antônio da Silva, localizada na Avenida São Luiz,
n° 195, Bairro: Centro, Distrito de São Sebastião do Pontal, Município
de Carneirinho, Estado de Minas Gerais - CEP 38.292-000 - Telefones:
34-3455-1154, e-mail:escola.159301@educacao.mg.gov.br
112 cm -26 1584304 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “FELIPE ALBENY” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022, às 15:00 horas,
PROCESSO LICITATÓRIO nº 01/2022, modalidade “Convite”,
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com
alimentação escolar, com recursos do PNAE (Recursos Federais/
Estaduais). Os interessados poderão obter informações, cópia do
edital completo e envio do processo, que deverá ser realizado até o
dia 02/02/2022, às 11:00 horas. Por e-mail, no endereço eletrônico:
sonia.caixaescolar.giovannini@gmail.com ou entregues na secretaria
da escola. Rua Itaparica, 394, bairro Giovannini, Coronel Fabriciano.
Telefone: 31 38421570 – Escola Estadual Alberto Giovannini.
3 cm -26 1584429 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/02/2022,
às 10 h 30min, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso TC 950197/2021 Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Silveira Drumond, localizada na Rua Santana, n° 85 – B. Centro
– Cidade: Ferros/MG - CEP 35.800.000 – Telefone (031)3863-1236,
e-mail: escola.102962@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2022,
às10h29min.
3 cm -26 1584478 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel
realiza Chamada Pública nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/02/2022, às 17h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada
na Rua Santos Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 –
Telefone (35) 3853 1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos
Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160- 000 – Telefone (035)
3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br até o dia
18/02/2022, às 17Hs.
5 cm -26 1584194 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria de Prestação de Contas - DPCO da Secretaria de Estado
de Educação/MG – notifica o autuado abaixo relacionado, por estar
(em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa
que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado
deverá entrar em contato com a DPCO no endereço: Rodovia Papa
João Paulo II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/
MG, CEP.:31630-900 - tel (31) 3915-3259, para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para apresentar defesa ou quitar o
débito devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Gilson Liboreiro da Silva CPF: 303.564.666 -00, Convênio
nº 0116/2000 – AADE n°: 174/2021. Data de Vencimento: 10(dez) dias
a contar da data desta publicação.
Adair Gomes Ribeiro
Diretor da Diretoria de Prestação de Contas
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
4 cm -26 1584192 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2022,
às 8 h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso verba federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais,
localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia –
Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail:
escola.103225@educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2022 até às 13
horas.
3 cm -26 1584471 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Maria do Carmo Soares Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 13:00h, Processo Licitatório nº: 01/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola 26/1/2022 Estadual Ponciano Pereira da Costa,
localizada à Rua Principal, s/nº, Distrito de Cubas, cidade de Ferros, MG
– CEP: 35.806-000, telefone: (31) 3863-3097, e-mail: escola.103012@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022, às 17:00h.
3 cm -26 1584473 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO
FEDERAL – SALDO REPROGRAMADO)
A Caixa Escolar Professora Nazira cândida Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 10 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano
Vieira n° 104 – Centro – CEP 36428-000 – Telefone (31) 3725-1123,
e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/02/2022, às
17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO
ESTADUAL – SALDO REPROGRAMADO)
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 10:30 h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano Vieira
n° 104 – Centro – CEP 36428-000 – Telefone (31) 3725-1123, e-mail:
escola.15415@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/02/2022, às 17
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO
ESTADUAL – SALDO REPROGRAMADO)
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022,
às 11 h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano
Vieira n° 104 – Centro – CEP 36428-000 – Telefone (31) 3725-1123,
e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/02/2022, às
17 h.
8 cm -26 1584506 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000109/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itajubá. Objeto: Aquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.077.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 144.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 26/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000100/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mercês. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Ribeirão Santo Antônio. Valor do
Repasse: R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 26/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000119/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itabirinha. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante no parágrafo 2 do Art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Joaquim Serafim. Valor do Repasse:
R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
26/01/2022. Vigência: 730 dias..
7 cm -26 1584519 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2022,
às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada
na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone
(0XX35) 3551-1477, e-mail: escola.137235@educacao.mg.gov.br até
o dia 07/02/2022, às 09h30min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100127.
3 cm -26 1584049 - 1