TJMG 10/02/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Geraldo Gomes dos Santos . - Município de Coração de Jesus –
MG . valor do repasse: r$ 572 .825,09 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730
dias .
Extrato do Convênio nº 1261000196/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alvorada
de Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos . Fortalecimento das escolas municipais .
valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$
1 .854,75 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730
dias .
Extrato do Convênio nº 1261000197/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Iapu . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .521,50 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 730 dias.
106 cm -08 1590843 - 1
ExTrATo DE CoNTrATo
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Maria Luzia do Amaral Peres- ME Extrato de Contrato
para fornecimento de gás combustível – identificação GLP,
botijão de 13 kg . valor: r$ 3 .652,80 – Dotações orçamentárias:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001- 339030-27 – Fonte:
23 .1 .0; Assinantes Luciene Teresinha de Souza Bezerra pela
contratante e Maria Luzia do Amaral Peres pela contratada .
Ituiutaba, 08 de fevereiro de 2022 .
2 cm -09 1591210 - 1
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar João Mathias Marques realiza Chamada Pública nº
001/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2022,
às 13h30, na EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico
Jair Santana, n° 145 – Padre vitor – CEP 37048-360 – Telefone
(35) 3222-2786, e-mail: escola.175081@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
diário do executivo
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 03/03/2022, às 11:00h, na E E Professora Aracy Miranda,
localizada na rua Higino Luiz Ferreira,235 – varginha-MG – CEP
370560-010 – Telefone (35) 32225505, e-mail: escola.175102@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao .mg .gov .br .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor Aristides vieira de Mendonça torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/03/2022, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora
Marieta Castro, localizada na rua Alfredo Dixini, n° 585 –
Aristides vieira – CEP 37190-000, Telefone (35) 3265-5141,
e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2022,
às 17 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/02/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio
Domingues Chaves, localizada na rua Antônio Frederico
Ozanan, s/nº, Cep 37.044-480 – Telefone (35) 32217518, e-mail:
escola.175072@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/02/2022 as
15:00 horas
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Julião Felipe Simão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/02/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria Augusta
Vieira Corrêa, localizada na Rua Dr Artur Brandão n° 73 – Bairro:
Botafogo – CEP 37190000 – Telefone (035) 3265-7099 , e-mail:
escola.174769@educacao.mg.gov.br até o dia 16/02/2022 das 08
às 18h .
12 cm -09 1591201 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000224/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de
Campos Altos . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
O presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento à rede municipal, por
meio detransferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens para as escolas da redemunicipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental,consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da
Constituição da república . valor do repasse: r$ 680 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
09/02/2022. Vigência: 730 dias.
3 cm -09 1591601 - 1
Minas Gerais
SrE – DIAMANTINA
ExTrAToS DE EDITAIS PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Bezinha Gandra, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual e PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Mestra Bezinha Gandra,
localizada na rua Magnólia, nº 523, – Bairro Florestal - CEP:
39.670-000, Telefone (038) 3521-1370, Município: Itamarandiba/
MG, e-mail: escola.217611@educacao.mg.gov.br até o dia
17/02/2022 às 17:00 horas.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2021 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Badaró Júnior, localizada na Avenida
Lauro Machado, n° 464 - Centro - CEP:39 .660-000, Telefone
(038)35271132, Município: Turmalina, e-mail: escola.25011@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/02/2022 às 17:00 horas.
6 cm -09 1591610 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
AvISo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo nº. 2351053 0002/2022 – PROCESSO
DE COMPRAS nº 2351053 02/2022 – Processo SEI:
2350.01.0006529/2021-77 - TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Informática - Computadores do
tipo Workstation, Notebooks e Projetores, sob a forma de entrega
parcelada, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 22/02/2022 às 10:00hs, no
site: www .compras .mg .gov .br .os interessados poderão obter o
Edital no endereço: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022 .
Thiago Torres Costa Pereira
vice reitor
3 cm -09 1591607 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351800 0002/2022 – PROCESSO
DE COMPRAS nº 2351800 02/2022 – Processo SEI:
2350.01.0010384/2021-73 - TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
mudança, em veículo de carga de transporte (caminhão tipo “baú”),
de mobiliário e demais bens das unidades Faculdade de Educação
- FAE, Mestrado e Faculdade de Políticas Públicas - FAPP da
uEMG , incluindo o serviço de carga e descarga, desmontagem
e montagem de mobiliário, fornecimento de materiais para
embalagem dos objetos, mão de obra, equipamentos e acessórios
necessários para transporte e fixação dos bens e seguro da
mercadoria., conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 23/02/2022 às 10:00hs, no
site: www .compras .mg .gov .br os interessados poderão obter o
Edital no endereço: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022 .
Thiago Torres Costa Pereira
vice reitor
5 cm -09 1591597 - 1
ExTrATo rETIFICAÇÃo Nº 01 - EDITAL
Nº 13/2022 - UEMG/GABREITOR
ExTrATo EDITAL ProCESSo SELETIvo SIMPLIFICADo
PArA CoNvoCAÇÃo TEMPorárIA DE ProFESSorES
DE EDuCAÇÃo SuPErIor EM uNIDADES ACADÊMICAS
DA uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS uEMG - ANo DE 2022 .
o reitor em exercício da universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
público extrato da Retificação nº 01 do Edital nº 13/2022 do
Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de
Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica Escola
de Música, em que foi alterada a data da Prova Prática .
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022 .
Thiago Torres Costa Pereira
reitor em exercício
4 cm -09 1591557 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do CoNTrATo
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9174476/2017 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0009300/2019-10, firmado entre
o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 08.796.270/0001-62 Tabosa e Guedes Analise Clinica Ltda -EPP, Processo nº 2311076
000228/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais . Prorrogação a
partir de 22/12/2021 até 22/12/2022. Valor total: R$ 1.617.491,75.
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .33
9039 .99 .0 .70 .1; 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1;
2311 .12 .302 .200 .4574 .0001 .339039 .99 .0 .70 .1; 4291 .10 .302 .17
9 .4490 .0001 .339039 .99 .1 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .33
9039 .99 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .200 .4574 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1 .
Assinatura: 16/12/2021. Signatários: pela contratada Adângela
Almeida Tabosa Guedes pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes .
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9234085/2019 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.0011603/2019-06 firmado entre
o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 26.299.693/0001-59 Telealpha Comercial Ltda, Processo nº 2311076 000444/2019,
Pregão eletrônico . objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva de
Corretiva da Central Privada de Comutação Telefônica .
Prorrogação a partir de 08/12/2021 até 08/12/2022. Valor total:
r$ 90 .000,00 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048
.4180 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .200 .4574 .0001 .33903
9.21.0.10.1. Assinatura: 29/11/2021. Signatários: pela contratada
Edilson Ferreira da Silva pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes .
6 cm -09 1591037 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400130.
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